De 02 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de Pensão por Morte
De 19 de setembro de 2022
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá providências correlatas.
De 9 de setembro de 2022 – DOE n°28.989 de 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Conduta do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 6 de maio de 2022 – DOE nº 28.905 de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre o envio de notificações digitais aos interessados nos processos administrativos e providências correlatadas.
De 6 de janeiro de 2022 – DOE nº 28.828 de 12 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a instituição do CoralPrev, coro musical do SergipePrevidência, e providências correlatadas.
De 6 de janeiro de 2022 – DOE nº 28.826 de 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC e providências correlatadas.
De 6 de janeiro de 2022 – DOE nº 28.825 de 7 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o recadastramento dos Pensionistas Universitários e providências correlatadas.
De 6 de janeiro de 2022 – DOE nº 28.831 de 17 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de aposentadoria e providências correlatadas.
De 27 de dezembro de 2021 – DOE nº 28.818 de 28 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o retorno da Prova de Vida de inativos e pensionistas, e providências correlatadas.
De 11 de maio de 2021 – DOE nº 28.666 de 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), documentação necessária e providências correlatadas.
De 15 de fevereiro de 2021 – DOE nº 28.608 de 16 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a adição, alteração e substituição de providências correlatadas à Concessão de Benefício de Pensão por Morte.
De 29 de janeiro de 2021 – DOE nº 28.597 de 1º de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a disciplina de recadastramento de todos os Pensionistas Universitários.
De 8 de janeiro de 2021 – DOE nº 28.582 de 11 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.
De 14 de outubro de 2020 – DOE nº 28.527 de 15 de outubro de 2020
Dispõe sobre o retorno do Censo Previdenciário, presencialmente, para servidores inativos e pensionistas, documentação necessária e providências correlatas.
De 05 de agosto de 2020 – DOE nº 28.497 de 01 de setembro de 2020
Dispõe sobre a Concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.
De 05 de agosto de 2020 – DOE nº 28.479 de 06 de agosto de 2020
Dispõe sobre a instrução da Concessão do Benefício de Pensão por Morte.
De 30 de julho de 2020 – DOE nº 28.476 de 03 de agosto de 2020
Dispõe sobre a Suspensão do Censo Universitário dos Pensionistas, e dá outras providências.
De 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a substituição dos servidores da Unidade Setorial de Controle Interno, nomeados pela Portaria n° 33 de 28 de fevereiro de 2019.
De 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a substituição dos ouvidores setoriais nomeados pela Portaria 69, de 05 de junho de 2019 para responder pela Ouvidoria Setorial do Instituto.
De 17 de junho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.
De 02 de abril de 2020 – DOE n° 28.165 de 09 de abril de 2019
Dispõe sobre a substituição eventual de servidor para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 25 de março de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.
De 18 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de combate a propagação do Corona Vírus no âmbito do SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
De 19 de agosto de 2019
Acrescenta o §4º ao art. 2º da Portaria nº 14, de 22 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.
De 15 de agosto de 2019
Altera composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico, criado pelo Decreto nº 30.781, de 18 de Agosto de 2017, e dá outras providências.
De 05 de junho de 2019
Dispõe sobre a designação de servidores para responder pela Ouvidoria do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 28 de fevereiro de 2019
Altera composição da Unidade Setorial de Controle Interno, criada pela Portaria n°78/2018, de 08 de Junho de 2018, e dá outras providências.
De 04 de fevereiro de 2019
Institui normas e procedimentos de Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA, e dá outras providências.
De 29 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
De 04 de janeiro de 2019
Acrescenta a alínea “l” do inciso II do §3º e o §6º ao art. 1º da Portaria nº 88, de 05 de Julho de 2018, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte.
De 06 de novembro de 2018
Dispõe sobre a alteração da composição da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.
De 30 de outubro de 2018
Dispõe sobre a alteração da composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico.
De 24 de setembro de 2018
Dispõe sobre a instituição da localidade da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI, dentro da estrutura orgânica.
De 24 de agosto de 2018
Dispõe da instauração do processo administrativo virtual no âmbito previdenciário estadual.
De 15 de agosto de 2018
Dispõe sobre a alteração da composição da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.
De 05 de julho de 2018
Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão.
De 10 de julho de 2018
Altera dispositivos da Portaria nº 88, de 05 de Julho de 2018, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte.
De 08 de junho de 2018
Dispõe sobre a indicação de servidores do quadro de pessoal, para implantação de ações técnico-administrativas necessárias à implantação da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.
De 20 de março de 2018
Dispõe sobre a indicação de servidores do quadro de pessoal, para implantação de ações técnico-administrativas necessárias à implantação da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.
De 22 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão.
De 22 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.
De 22 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
De 17 de janeiro de 2018
Altera composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico, criado pelo Decreto nº 30.781, de 18 de Agosto de 2017, e dá outras providências.
De 29 de setembro de 2017.
Dispõe sobre a Prova de Vida de inativos e pensionistas e providências correlatas.
De 16 de junho de 2017.
Dispõe sobre procedimentos de controle e acompanhamento do Sistema de Previdência – SISPREV.
De 07 de junho de 2017.
Dispõe sobre indicação de servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA para o cadastro de usuários do sistema de processo eletrônico junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
De 22 de maio de 2017.
Dispõe sobre a inserção do Controle Interno nos processos de concessões de pensão.
De 05 de abril de 2017.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a execução de atividades de Controle Interno no Sergipeprevidência.
De 24 de março de 2017.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para desenvolver e implementar os processos pertinentes ao Controle Interno e à Certificação Institucional no âmbito do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 18 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de benefícios.
De 12 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 16 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 14 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 19 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o recenseamento de inativos que terão idade igual ou superior a sessenta e cinco anos até 31 de dezembro do corrente ano e dá providências correlatas.
De 22 de maio de 2013
Dispõe sobre o recenseamento de pensionistas e dá providências correlatas.
De 10 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 16 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 26 de julho de 2011
Dispões sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 23 de fevereiro de 2011
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria 001/2010, de 04 de janeiro de 2010 e da providências correlatas.
De 04 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 03 de janeiro de 2011
Dispõe sobre concessão dos benefícios previdenciários de Transferência para a Reserva Remunerada e Reforma dos Servidores Militares, documentação necessária e providências correlatas.
De 10 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o recenseamento de inativos e pensionistas e dá providências correlatas.
De 06 de julho de 2010
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
De 28 de janeiro de 2010
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
Portaria nº 001 Consolidada
De 04 de janeiro de 2010 (Atualizada pela portaria 019/2011, de 23 de fevereiro de 2011)
Dispõe sobre concessão dos benefícios previdenciários de Transferência para a Reserva Remunerada e Reforma dos Servidores Militares, documentação necessária e providências correlatas.
Portaria nº 001 Original
De 04 de janeiro de 2010
Dispõe sobre concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.
De 08 de abril de 2009
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 355, de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre os documentos necessários para instruir os pedidos de concessão do benefício de pensão.
De 20 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
De 15 de outubro de 2008
De 14 de julho de 2008
Prorroga o prazo para solicitação de restituição de contribuições previdenciárias sobre Adicional de Férias, Adicional de Participação em Comissão de Trabalho e o Adicional de Trabalho Técnico ou Científico e dá outras providências.
De 10 de março de 2008
Dispõe sobre restituição de contribuições previdenciárias sobre Adicional de Férias, Adicional de Participação em Comissão de Trabalho e o Adicional de Trabalho Técnico ou Científico e dá outras providências.
Portaria nº 121 – Consolidada
De 03 de abril de 2008
Regulamenta o estágio extracurricular para estudantes de cursos superiores no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA.
De 07 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.
De 01 de julho de 2008
Dispõe sobre restituição de contribuições previdenciárias sobre a Gratificação de Compensação por Serviço Externo – GraCoEx e dá outras providências.
De 15 de maio de 2008
Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.
De 15 de maio de 2008
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 3.506, de 26 de outubro de 2007 no que se refere à política de investimentos e à certificação dos responsáveis pelas aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social.
De 10 de julho de 2008
Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências.
De 10 de dezembro de 2008
Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis n° 9.717, de 1988 e n° 10.887, de 2004.
De 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, define padrão para a segregação da massa e dá outras providências.
Portaria nº 174 (consolidada até a portaria nº 188, de 07 de maio de 2008)
De 01 de agosto de 2007
Dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.
De 10 de agosto de 2007
Altera Portaria nº 174, de 01 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.
De 30 de novembro de 2007
Dispõe sobre o recenseamento de inativos e pensionistas e dá providências correlatas.
Última atualização: 3 de janeiro de 2023, 10:23