Portaria SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 28 de Fevereiro de 2025.
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de Pensão por Morte.
De 09 de janeiro de 2025.
Cria Comissão para instauração de Processo Administrativo, com o objetivo de apurar as circunstâncias, os motivos, os fatos, e as eventuais responsabilidades quanto ao transcurso de prazo prescricional para cobrança de saldo de proventos.
De 18 de setembro de 2024.
Designa o Diretor Administratrivo e Financeiro para o
exercício interino da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no período de 19 a 26 de novembro de 2024.
De 10 de setembro de 2024.
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 75, de 04 de novembro de 2021, que Instituiu o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados e Designa o Encarregado Setorial, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 03 de Setembro de 2024
Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 009/2024 – “ Instrução de Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 03 de Setembro de 2024
Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 004/2024 – “ Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 03 de Setembro de 2024
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 14 de Agosto de 2024
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Julho de 2024
Retifica Portaria nº 49/2024 que concede a Licença Prêmio a Oficial Administrativo do Grupo Operacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Julho de 2024
Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 012/2024 – “PESQUISA ESTRATEGICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 31 de Julho de 2024
Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 011/2024 – “REVISÃO DE CADASTRO”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Julho de 2024
Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 009/2024 – “INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Julho de 2024
Retifica Portaria nº 055/2021 que Nomeia ocupantes de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Julho de 2024
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 009/2024 – “INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Julho de 2024
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 006/2024 – INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Julho de 2024
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2024 – “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 10 de Julho de 2024
Nomeia servidor comissionado para desempenhar a função de Coordenador da Assessoria Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 28 de Junho de 2024
Concede a Licença Prêmio ao Oficial administrativo do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 25 de Junho de 2024
Revoga a Portaria n° 56/2023, onde designa servidor(a) para responder pelo expediente dafunção de Assessor Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.
De 13 de Junho de 2024
Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Pagamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.
De 04 de Junho de 2024
Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 09/2024 – “ Instrução de Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 04 de Junho de 2024
Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 04/2024 – “ Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 04 de Junho de 2024
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2024 – Revisão de Cadastro, 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 04 de Junho de 2024
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 09/2024 – “Instrução de Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 04 de Junho de 2024
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 04/2024 – “Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 03 de Junho de 2024
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 03 de Junho de 2024
Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 07 de Maio de 2024
Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.
De 19 de Março de 2024
Altera dispositivos da Portaria nº 88, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Prova de Vida de inativos e pensionistas do Sergipeprevidência. – SERGIPEPREVIDENCIA
De 07 de Março de 2024
Institui a Comissão de Trabalho de Cadastro Acompanhamento do Almoxarifado e Patrimônio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA
De 07 de Maio de 2024
Altera o inciso I do art. 3º da Portaria n° 44/2022- que dispõe sobre a Comissão Especial para acompanhamento e processamento de Credenciamento.
De 07 de Maio de 2024
Acrescenta os incisos III e IV Ao art. 1° da Portaria n° 35/2024- que dispõe sobre a Comissão de Almoxarifado.
De 14 de Março de 2024
Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA
De 19 de Fevereiro de 2024
Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 013/2024 – “ Monitoramento do Programa Pró Gestão”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 19 de Fevereiro de 2024
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 05 de Fevereiro de 2024
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2024 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 05 de Fevereiro de 2024
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 006/2024 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos, de 01 de Fevereiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 30 de Janeiro de 2024
Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de concessão de benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 30 de Janeiro de 2024
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 30 de Janeiro de 2024
Nomear no Cargo em Comissão do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 30 de Janeiro de 2024
Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 30 de Janeiro de 2024
Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 30 de Janeiro de 2024
Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 18 de Janeiro de 2024
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 18 de Janeiro de 2024
Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 18 de Janeiro de 2024
Excluir membro na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 10/2024 – “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 18 de Janeiro de 2024
Excluir membro na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 13/2024 – “MONITORAMENTO NO PROGRAMA PRÓ GESTÃO”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 18 de Janeiro de 2024
Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 07/2024 – “ REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 18 de Janeiro de 2024
Nomear ocupantes em cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 18 de Janeiro de 2024
Exonera ocupantes de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS” e dá outras previdências.
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “MONITORAMENTO DO PROGRAMA PRÓ GESTÃO” e dá outras previdências
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “PESQUISA ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS” e dá outras previdências.
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DE CADASTRO” e dá outras previdências
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA” e dá outras previdências.
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA” e dá outras previdência
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO DE ANALISE DOS PRECATÓRIOS” e dá outras previdências
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE” e dá outras previdências.
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS” e dá outras
previdências.
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DOS INVESTIMENTOS” e dá outras previdências.
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DA PERÍCIA MÉDICA” e dá outras previdências.
De 16 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “ACOMPANHAMENTO DA HABITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS” e dá
outras previdências.
De 16 de Janeiro de 2024
Altera o art. 3º da Portaria nº 121 de 03 de abril de 2008, que regulamenta o estágio extracurricular para estudantes de cursos superiores e estudantes de ensino médio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 11 de Janeiro de 2024
Torna sem efeito as Portarias n°s 90 e 91, de 27 de janeiro de 2023, onde exclui integrante da composição dos Grupos de Trabalho, no âmbito do Sergipeprevidência.
De 28 de Dezembro de 2023
Altera dispositivo da Portaria n° 69, de 05 de junho de 2019, onde designa servidores para responder pela Ouvidoria Setorial do SergipePrevidência.
De 28 de Dezembro de 2023
Altera dispositivo da Portaria n° 64, de 19 de setembro de 2022, que institui o Comitê de Ética do SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá providências correlatas.
De 27 de Dezembro de 2023
Concede a Licença Prêmio ao Oficial administrativo do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 27 de Dezembro de 2023
Excluir da composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento do Programa Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 27 de Dezembro de 2023
Excluir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 016/2023 – “ Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 04 de Dezembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2023– Revisão de Cadastro, 01 de Fevereiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 04 de Dezembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 04 de Dezembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2022 – Instrução de Prova de Vida, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 30 de Novembro de 2023
Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 30 de Novembro de 2023
Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 30 de Novembro de 2023
Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.
De 24 de Novembro de 2023
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 24 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 24 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2021 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 10 de Novembro de 2023
Excluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 008/2023 – “ GESTÃO DE PERÍCIA MÉDICA”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 10 de Novembro de 2023
Institui Comissão de Trabalho com objetivo de Reformular o Quadro de Pessoal dos Servidores Efetivos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDENCIA
De 10 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2023– Revisão de Cadastro, 01 de Fevereiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 10 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2021 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos,
de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 09 de Novembro de 2023
Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2023 – Pesquisa estratégica e Gerenciamento de Riscos, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 09 de Novembro de 2023
Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2023 – Pesquisa estratégica e Gerenciamento de Riscos, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 09 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 09 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 09 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2022 – Instrução de Análise dos Precatórios, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 09 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 09 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2022 – Revisão de Cadastro, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 09 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento do Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 09 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2022 – Instrução de Prova de Vida, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 09 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 009/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Pensão por Morte, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 08 de Novembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 007/2022 – Gestão dos investimentos, de 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 08 de Novembro de 2023
Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 08 de Novembro de 2023
Concessão de Licença Prêmio ao Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 8 de Novembro de 2023
Disciplina a revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente e de pensão por morte motivada por invalidez, incapacidade ou deficiência, para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão do benefício, no âmbito do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 26 de outubro de 2023
Estabelece normas para a realização do Censo Cadastral Previdenciário, instituído pelo Decreto n.455, de 16 de outubro de 2023.
De 21 de Setembro de 2023
Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 21 de Setembro de 2023
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Balconista, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA
21 de Setembro de 2023.
Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.
22 de setembro de 2023
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 48, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, documentação necessária e providências correlatas
De 05 de Setembro de 2023
Instaura Comissão para instrução e acompanhamento de Processo Administrativo, com o objetivo de apurar as circunstâncias, os motivos, os fatos, e as eventuais responsabilidades quanto ao pagamento de multas e juros, pelo SERGIPEPREVIDENCIA .
De 05 de Setembro de 2023
Exclusão do ex servidor na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2023 – “ Gestão de Perícia Médica”, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 05 de Setembro de 2023
Nomear o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da Função de confiança, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA
De 05 de Setembro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2023 – Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 05 de Setembro de 2023
Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2023 – Instrução de Análise de Precatórios, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 31 de Agosto de 2023
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 16 de Agosto de 2023
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 16 de Agosto de 2023
Substituir o servidor para responder pelo expediente de membro Titular do Comitê de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE
PREVIDÊNCIA.
De 4 de agosto de 2023
Altera dispositivos da Portaria nº 44, de 04 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Comissão Especial para acompanhamento e processamento do Credenciamento referente às Consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas.
De 02 de Agosto de 2023
Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Arrecadação e investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 28 de julho de 2023
Altera dispositivos da Portaria nº 22, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de todos os pensionistas universitários e dá providências correlatas.
De 28 de julho de 2023
Altera dispositivos da Portaria nº 22, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de todos os pensionistas universitários e dá providências correlatas.
De 31 de Maio de 2023
Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Maio de 2023
Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 16/2023 – “ PESQUISA ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Maio de 2023
Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 13/2023 – “ INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 31 de Maio de 2023
Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Maio de 2023
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Executor de serviços administrativos, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Maio de 2023
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 17 de maio de 2023
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte, e dá providências correlatas
De 16 de Maio de 2023
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte, e dá providências
correlatas.
De 18 de Abril de 2023
Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Relações Institucionais do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.
De 18 de Abril de 2023
Resolve Retificar os processos de Licença Prêmio a Oficial Administrativo, padrão M-1 e ref.J, do grupo Ocupacional de Apoio Administrativo do quadro permanente de pessoal efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 12 de Abril de 2023
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 12 de Abril de 2023
Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 17/2023 – “ Monitoramento do Programa Pró Gestão”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 14 de Abril de 2023
Substituir servidor como membro no Grupo de Trabalho da Portaria nº 15/2023 – Revisão de cadastro do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 10 de Abril de 2023
Substituir servidor como membro no Grupo de Trabalho da Portaria nº 07/2023 – Acompanhamento da Habitação,,Validação e Novação dos Saldos devedores do FCVS do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 10 de Abril de 2023
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 27 de Fevereiro de 2023
Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 16/2023 – “ Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 27 de Fevereiro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 08/2023 – “ Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 23 de Fevereiro de 2023
Incluir servidor(a) como membro Grupo de Trabalho da Portaria nº 15/2023 Cadastro, de 01 SERGIPEPREVIDENCIA de janeiro de do Revisão de 2023, do SERGIPEPREVIDENCIA
De 15 de Fevereiro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 16/2023 – “ Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 08 de Fevereiro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 13/2023 – “ Instrução da Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 08 de Fevereiro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 16/2023 Gestão”, de – * de Monitoramento do Programa Pró 01 de Janeiro de 2023, SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 08 de Fevereiro de 2023
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 17/2023 Gestão”, de – * de Monitoramento do Programa Pró 01 de Janeiro de 2023, SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 06 de Fevereiro de 2023
Substitui os ouvidores setoriais nomeados pela Portaria n° 037 de 23 de março de 2021, para responder pela Ouvidoria Setorial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SergipePrevidência.
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências
De 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 30 de janeiro de 2023
O Diretor – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de SergipeSERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n 5.852, de 20 de março de 2006 e de acordo com o que consta no processo nº 2023.59.100188PA e Boletim Geral Ostensivo n° 003 de 04 de janeiro de 2023 da Polícia Militar de Sergipe.
De 30 de janeiro de 2023
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n 5.852, de 20 de março de 2006 e de acordo com o que consta no processo nº 2023.59.100188PA e Boletim Geral Ostensivo n° 238 de 28 de dezembro de 2022 do Corpo de Bombeiros
Militar de Sergipe
De 25 de janeiro de 2023
Designa servidora para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.
De 17 de janeiro de 2023
Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 2 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de Pensão por Morte.
De 19 de setembro de 2022
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá providências correlatas.
De 9 de setembro de 2022 – DOE n°28.989 de 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Conduta do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 07 de Julho de 2022
Afasta ALYNE ALMEIDA DE ARAUJO, inscrita no CPF de nº
517.XXX.XXX-06, para candidatura nas Eleições Gerais de
2022.
De 07 de Junho de 2022
Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2022 – Instrução de Prova de vida, 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 07 de Junho de 2022
Substituir na composição dos integrantes Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2022 – do Revisão de cadastro, 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 07 de Junho de 2022
Altera dispositivos da Portaria nº 005/2022 que dispõe sobre 0 Grupo de Trabalho “Acompanhamento da habitação, validação e novação dos saldos devedores do FCVS no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.
De 07 de Junho de 2022
Altera dispositivos da Portaria nº 014/2022 que dispões sobre o Grupo de Trabalho “Pesquisa estratégica e gerenciamento de riscos no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.
De 07 de Junho de 2022
Altera dispositivos da Portaria nº 010/2022 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Instrução de análise dos precatórios по âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.
De 07 de Junho de 2022
Altera dispositivos da Portaria nº 011/2022 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Instrução de Prova de vida” no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.
De 07 de Junho de 2022
Altera dispositivos da Portaria nº 015/2022 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho “Monitoramento do programa Pró Gestão” no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências
De 07 de Junho de 2022
Altera dispositivo da Portaria nº 012/2022 que dispões sobre o Grupo de Trabalho “Revisão de beneficio previdenciário de aposentadoria” по âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.
De 07 de Junho de 2022
Altera dispositivo da Portaria nº 009/2022 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho” Revisão do beneficio previdenciário de Pensão por Morte” no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.
De 07 de Junho de 2022
Altera dispositivos da Portaria n 006/2022 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho “Gestão da Pericia Médica” no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.
De 02 de Junho de 2022
Inclui novo membro no Grupo de Trabalho “Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários”, prorrogado pela Portaria SERGIPEPREVIDÊNCIA nº 16, de 18 de janeiro de 2022 e da outras providências.
De 24 de maio de 2022 – DOE nº 28.917 de 25 de maio de 2022
Altera a Portaria nº 44 de 05 de maio de 2022, fazendo com que a Comissão Especial para acompanhamento e processamento do Credenciamento amplie o seu campo de atuação.
De 16 de maio de 2022
Altera dispositivo da Portaria n° 75 de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados no âmbito do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 6 de maio de 2022 – DOE nº 28.905 de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre o envio de notificações digitais aos interessados nos processos administrativos e providências correlatadas.
De 5 de maio de 2022 – DOE nº 28.904 de 06 de maio de 2022
Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial para acompanhamento e processamento do Credenciamento referente às Consignações Facultativas em folha de Pagamento dos Servidores Públicos Estaduais Inativos e Pensionistas.
De 11 de Maio de 2022
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Motorista, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 19 de Abril de 2022
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Balconista, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Março de 2022
Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2022 – Instrução de Análise de Precatórios, 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Março de 2022
Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2022 – Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários, 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 31 de Fevereiro de 2022
Incluir servidor como membro no Grupo de Trabalho da Portaria nº 006/2022 – Gestão da Pericia Médica, de 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Março de 2022
Incluir servidor como membro no Grupo de Trabalho da Portaria nº 005/2022 – Acompanhamento da Habitação, Validação e Novação dos Saldos Devedores do FCVS, de 18
de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Março de 2022
Designa a servidora para responder pelo expediente da função de Coordenador da Pericia Médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Março de 2022
Designa o servidor para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Relações Institucionais do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 31 de Março de 2022
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 24 de Fevereiro de 2022
Institui o grupo de dança no âmbito do Instituto de Previdência dos Serviores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá as
providências correlatas.
De 14 de Março de 2022
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 006/2021 – Gestão de Perícia Médica, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 14 de Março de 2022
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2021 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 14 de Março de 2022
Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 14 de Janeiro de 2022
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2022 – Revisão do Cadastro, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 14 de Janeiro de 2022
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, de 18 de janeiro de
2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 08 de Fevereiro de 2022
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 08 de Fevereiro de 2022
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2022 – Revisão do Cadastro, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 08 de Fevereiro de 2022
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2022 – Revisão do Beneficio Previdenciário de Aposentadoria, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 02 de Fevereiro de 2022
Designa o servidor para responder pelo expediente da função de Gerente de Atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA
De 02 de Fevereiro de 2022
Designa o servidor para responder pelo expediente da função
de Gerente de Concessão de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 02 de Fevereiro de 2022
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 02 de Fevereiro de 2022
Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 02 de fevereiro de 2022
Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 02 de Fevereiro de 2022
Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de trabalho com objeto “Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários” e outras providências.
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre prorrogação de Grupo de trabalho “Monitoramento do Programa Pró Gestão” e outras providências.
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.
De 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 6 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a instituição do CoralPrev, coro musical do SergipePrevidência, e providências correlatadas.
De 6 de janeiro de 2022 – DOE nº 28.826 de 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC e providências correlatadas.
De 6 de janeiro de 2022 – DOE nº 28.825 de 7 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o recadastramento dos Pensionistas Universitários e providências correlatadas.
De 6 de janeiro de 2022 – DOE nº 28.831 de 17 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de aposentadoria e providências correlatadas.
De 27 de dezembro de 2021 – DOE nº 28.818 de 28 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o retorno da Prova de Vida de inativos e pensionistas, e providências correlatadas.
De 04 de novembro de 2021
Institui o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados e Designa o Encarregado Setorial, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 11 de maio de 2021 – DOE nº 28.666 de 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), documentação necessária e providências correlatadas.
De 15 de fevereiro de 2021 – DOE nº 28.608 de 16 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a adição, alteração e substituição de providências correlatadas à Concessão de Benefício de Pensão por Morte.
De 29 de janeiro de 2021 – DOE nº 28.597 de 1º de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a disciplina de recadastramento de todos os Pensionistas Universitários.
De 15 de Outubro de 2021.
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 065/2021 – Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos, 08 de setembro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 06 de Outubro de 2021
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 06 de Outubro de 2021
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 08 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências
De 08 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 08 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 08 de Setembro de 2021. a
Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 08 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e
dá outras providências.
De 08 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 08 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências
De 08 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 08 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 08 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 08 de Setembro de 2021
Nomeia ocupantes do novo quadro de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 08 de Setembro de 2021
Exonera os ocupantes do extinto quadro de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 26 de Julho de 2021
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 007/2021 – Instrução, Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos de 21 de Janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 02 de Julho de 2021
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 005/2021 – Gestão de Perícia Médica, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 15 de Abril de 2021
Nomear no Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Geral de Comunicação, símbolo CCS-14, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 15 de Abril de 2021
Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional II, símbolo CCS-12, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 12 de Abril de 2021
Concede o gozo de Licença Prêmio ao Motorista, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 01 de Abril de 2021
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 007/2021 – Instrução, Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos de 21 de Janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 01 de Abril de 2021
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 004/2021 – Acompanhamento da Habitação, Validação e Novação dos Saldos devedores do FCVS, de 21 de Janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 06 de Abril de 2021
Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 05 de Abril de 2021
Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 05 de Abril de 2021
Exonerar no Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Geral de Comuicação, símbolo CCS-14 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 23 de Março de 2021
Altera os servidores para responder pelo expediente da função de gerentes, coordenadores e assessores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 23 de Março de 2021
Substitui os ouvidores setoriais nomeados pela Portaria 56, de 09 de julho de 2020 para responder pela Ouvidoria Setorial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 19 de Março de 2021
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 009/2021 – Instrução de Análise dos Precatórios, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 08 de janeiro de 2021
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2021 – Instrução de Prova de Vida, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 02 de Março de 2021
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2021 – Revisão de Cadastro, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 02 de Março de 2021
Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 02 de Março de 2021
Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional II, símbolo CCS-12, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 02 de Março de 2021
Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional II, símbolo CCS-12, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 02 de Março de 2021
Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 02 de Março de 2021
Altera os servidores para responder pelo expediente da função de gerentes, coordenadores e assessores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 02 de Março de 2021
Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional II, símbolo CCS-12, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 02 de Março de 2021
Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional II, símbolo CCS-12, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 26 de Fevereiro de 2021
Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 29 de janeiro de 2021
Altera os servidores para responder pelo expediente da função de gerentes, coordenadores e assessores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 4 de janeiro de 2021
Nomear no Cargo em Comissão de Gerente de Controle de Pagamento de Beneficios, símbolo CCS-13, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 29 de janeiro de 2021
Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Geral de Programas e Projetos, símbolo CCS-14, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 29 de janeiro de 2021
Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Geral de Programas e Projetos, símbolo CCS-14, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 29 de janeiro de 2021
Exonerar no Cargo em Comissão de Gerente de Controle de Pagamento de Beneficios, símbolo CCS-13, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 29 de janeiro de 2021
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2021 – Instrução da Prova de Vida, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 29 de janeiro de 2021
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2021 – Revisão de Cadastro, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 29 de janeiro de 2021
Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2021 – Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA
De 21 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 4 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 4 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 21 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 4 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 21 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 21 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 4 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 21 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
De 21 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências
De 8 de janeiro de 2021 – DOE nº 28.582 de 11 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.
De 4 de janeiro de 2021
Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 4 de janeiro de 2021
Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 14 de outubro de 2020 – DOE nº 28.527 de 15 de outubro de 2020
Dispõe sobre o retorno do Censo Previdenciário, presencialmente, para servidores inativos e pensionistas, documentação necessária e providências correlatas.
De 05 de agosto de 2020 – DOE nº 28.497 de 01 de setembro de 2020
Dispõe sobre a Concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.
De 05 de agosto de 2020 – DOE nº 28.479 de 06 de agosto de 2020
Dispõe sobre a instrução da Concessão do Benefício de Pensão por Morte.
De 30 de julho de 2020 – DOE nº 28.476 de 03 de agosto de 2020
Dispõe sobre a Suspensão do Censo Universitário dos Pensionistas, e dá outras providências.
De 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a substituição dos servidores da Unidade Setorial de Controle Interno, nomeados pela Portaria n° 33 de 28 de fevereiro de 2019.
De 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a substituição dos ouvidores setoriais nomeados pela Portaria 69, de 05 de junho de 2019 para responder pela Ouvidoria Setorial do Instituto.
De 17 de junho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.
De 02 de abril de 2020 – DOE n° 28.165 de 09 de abril de 2019
Dispõe sobre a substituição eventual de servidor para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 25 de março de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.
De 18 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de combate a propagação do Corona Vírus no âmbito do SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
De 19 de agosto de 2019
Acrescenta o §4º ao art. 2º da Portaria nº 14, de 22 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.
De 15 de agosto de 2019
Altera composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico, criado pelo Decreto nº 30.781, de 18 de Agosto de 2017, e dá outras providências.
De 05 de junho de 2019
Dispõe sobre a designação de servidores para responder pela Ouvidoria do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 28 de fevereiro de 2019
Altera composição da Unidade Setorial de Controle Interno, criada pela Portaria n°78/2018, de 08 de Junho de 2018, e dá outras providências.
De 04 de fevereiro de 2019
Institui normas e procedimentos de Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA, e dá outras providências.
De 29 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
De 04 de janeiro de 2019
Acrescenta a alínea “l” do inciso II do §3º e o §6º ao art. 1º da Portaria nº 88, de 05 de Julho de 2018, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte.
De 06 de novembro de 2018
Dispõe sobre a alteração da composição da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.
De 30 de outubro de 2018
Dispõe sobre a alteração da composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico.
De 24 de setembro de 2018
Dispõe sobre a instituição da localidade da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI, dentro da estrutura orgânica.
De 24 de agosto de 2018
Dispõe da instauração do processo administrativo virtual no âmbito previdenciário estadual.
De 15 de agosto de 2018
Dispõe sobre a alteração da composição da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.
De 05 de julho de 2018
Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão.
De 10 de julho de 2018
Altera dispositivos da Portaria nº 88, de 05 de Julho de 2018, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte.
De 08 de junho de 2018
Dispõe sobre a indicação de servidores do quadro de pessoal, para implantação de ações técnico-administrativas necessárias à implantação da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.
De 20 de março de 2018
Dispõe sobre a indicação de servidores do quadro de pessoal, para implantação de ações técnico-administrativas necessárias à implantação da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.
De 22 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão.
De 22 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.
De 22 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
De 17 de janeiro de 2018
Altera composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico, criado pelo Decreto nº 30.781, de 18 de Agosto de 2017, e dá outras providências.
De 29 de setembro de 2017.
Dispõe sobre a Prova de Vida de inativos e pensionistas e providências correlatas.
De 16 de junho de 2017.
Dispõe sobre procedimentos de controle e acompanhamento do Sistema de Previdência – SISPREV.
De 07 de junho de 2017.
Dispõe sobre indicação de servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA para o cadastro de usuários do sistema de processo eletrônico junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
De 22 de maio de 2017.
Dispõe sobre a inserção do Controle Interno nos processos de concessões de pensão.
De 05 de abril de 2017.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a execução de atividades de Controle Interno no Sergipeprevidência.
De 24 de março de 2017.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para desenvolver e implementar os processos pertinentes ao Controle Interno e à Certificação Institucional no âmbito do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 18 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de benefícios.
De 12 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 16 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 14 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 19 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o recenseamento de inativos que terão idade igual ou superior a sessenta e cinco anos até 31 de dezembro do corrente ano e dá providências correlatas.
De 22 de maio de 2013
Dispõe sobre o recenseamento de pensionistas e dá providências correlatas.
De 10 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 16 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 26 de julho de 2011
Dispões sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 23 de fevereiro de 2011
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria 001/2010, de 04 de janeiro de 2010 e da providências correlatas.
De 04 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
De 03 de janeiro de 2011
Dispõe sobre concessão dos benefícios previdenciários de Transferência para a Reserva Remunerada e Reforma dos Servidores Militares, documentação necessária e providências correlatas.
De 10 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o recenseamento de inativos e pensionistas e dá providências correlatas.
De 06 de julho de 2010
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
De 28 de janeiro de 2010
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
Portaria nº 001 Consolidada
De 04 de janeiro de 2010 (Atualizada pela portaria 019/2011, de 23 de fevereiro de 2011)
Dispõe sobre concessão dos benefícios previdenciários de Transferência para a Reserva Remunerada e Reforma dos Servidores Militares, documentação necessária e providências correlatas.
Portaria nº 001 Original
De 04 de janeiro de 2010
Dispõe sobre concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.
De 08 de abril de 2009
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 355, de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre os documentos necessários para instruir os pedidos de concessão do benefício de pensão.
De 20 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
De 15 de outubro de 2008
De 14 de julho de 2008
Prorroga o prazo para solicitação de restituição de contribuições previdenciárias sobre Adicional de Férias, Adicional de Participação em Comissão de Trabalho e o Adicional de Trabalho Técnico ou Científico e dá outras providências.
De 10 de março de 2008
Dispõe sobre restituição de contribuições previdenciárias sobre Adicional de Férias, Adicional de Participação em Comissão de Trabalho e o Adicional de Trabalho Técnico ou Científico e dá outras providências.
Portaria nº 121 – Consolidada
De 03 de abril de 2008
Regulamenta o estágio extracurricular para estudantes de cursos superiores no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA.
De 07 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.
De 01 de julho de 2008
Dispõe sobre restituição de contribuições previdenciárias sobre a Gratificação de Compensação por Serviço Externo – GraCoEx e dá outras providências.
Portaria Ministério da Previdência Social
De 15 de maio de 2008
Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.
De 15 de maio de 2008
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 3.506, de 26 de outubro de 2007 no que se refere à política de investimentos e à certificação dos responsáveis pelas aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social.
De 10 de julho de 2008
Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências.
De 10 de dezembro de 2008
Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis n° 9.717, de 1988 e n° 10.887, de 2004.
De 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, define padrão para a segregação da massa e dá outras providências.
Portaria nº 174 (consolidada até a portaria nº 188, de 07 de maio de 2008)
De 01 de agosto de 2007
Dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.
De 10 de agosto de 2007
Altera Portaria nº 174, de 01 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.
De 30 de novembro de 2007
Dispõe sobre o recenseamento de inativos e pensionistas e dá providências correlatas.
