Autor: Humberto Rios Callado
De acordo com os dados divulgados na manhã desta terça-feira, 9, em todo o Estado de Sergipe foram convocados 64.112 servidores ativos, inativos e pensionistas para o Censo Funcional 2016. Desta soma, foram recadastrados 56.809 beneficiários. O número de faltosos chegou aos 7.303, o equivalente a 11,39% do montante final.
Durante todo o período do Censo foram oferecidos cerca de 57 mil agendamentos em Aracaju , com a solicitação de apenas 39,6 mil deste total entre os dias 14 de junho e 5 de agosto. Já no interior, 26 mil atendimentos foram realizados sem a necessidade de marcação. Para pessoas com dificuldades de locomoção e que se encontravam em asilos, hospitais ou presídios, foi disponibilizado o atendimento domiciliar, com 734 visitas solicitadas e que serão realizadas até que todos os beneficiários tenham seus dados atualizados.
Diante do déficit de comparecimento, o Censo teve o término prorrogado até o dia 12 de agosto nos postos da SEED (Secretaria de Estado e Educação), SEPLAG (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão), CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) e Escola do Legislativo. Até o dia 26 de agosto o recadastramento será realizado apenas na sede do Sergipeprevidência. A capacidade de acolhimento será de 11.310 pessoas.
“Estamos prolongando a nossa data limite para contemplar a todos que não conseguiram de alguma forma, ou não puderam, comparecer ao ato do recenseamento. Nós tomamos esta iniciativa visando a busca do equacionamento do déficit do Regime Próprio”, finalizou Augusto Fábio de Oliveira, diretor presidente do Sergipeprevidência.
Fotos: Augusto Baiano
Nesta terça-feira, 9, às 8h da manhã, o Sergipeprevidência convoca toda a Imprensa sergipana para a divulgação do balanço geral do Censo Funcional realizado pelo Instituto, em parceria com o Ministério da Previdência Social e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na ocasião, também será anunciada a prorrogação da data para o final do processo de recenseamento, tendo em vista o percentual significativo de servidores ativos, inativos e pensionistas faltosos.
Serviço
O quê – Coletiva de Imprensa – Sergipeprevidência divulga Balanço e anuncia prorrogação do Censo Funcional;
Quando – Nesta terça-feira, 9, às 8h;
Onde – Sala de Reunião do Sergipeprevidência – Praça da Bandeira, 48. São José.
O recadastramento do Censo Funcional do Sergipeprevidência será encerrado hoje, 5, em todo o Estado. Em levantamento feito na manhã desta sexta-feira, o percentual de servidores ativos, inativos e pensionistas chegou a 85% dos 64 mil convocados. O que equivale a 54,4 mil beneficiários cadastrados no sistema.
Atenta ao possível índice de faltosos, a diretoria do Sergipeprevidência – junto a coordenadoria do Censo – tomou algumas medidas ao longo do período, a fim de facilitar o processo. Entre as ações, o aumento de recenseadores e vagas em cada posto de atendimento, além da extensão do prazo para o término nas cidades do interior. Porém, mesmo com todas as providências estabelecidas, o comparecimento registrado por dia foi abaixo do esperado.
De acordo com Patrícia Santa Bárbara, gerente de projetos do Instituto, a capacidade de atendimento estabelecida foi de 3 mil pessoas, sendo catalogada uma média de 2,2 mil neste espaço de tempo. “Disponibilizamos o agendamento, aqui na Capital, através do nosso site e também no 0800 079 6100. Posteriormente abrimos mais vagas nas cidades do interior, onde o acolhimento dos segurados foi feito por ordem de chegada. Ainda assim contamos com um déficit de 15% de pessoas até o momento.” A gerente de projetos ainda ressaltou que muitos foram recebidos e encaixados conforme a demanda de horários disponíveis.
Quem ainda não marcou o recenseamento pode comparecer, ainda hoje, aos seguintes locais, sem a necessidade de marcação prévia: Escola do Legislativo, Secretaria de Educação, CEAC Riomar, Secretaria de Planejamento e Sergipeprevidência. O atendimento será feito por ordem de chegada. O mesmo é válido para os postos das cidades de Itabaiana, Estância, Lagarto, Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Japaratuba e Canindé.
Prorrogação do prazo
Inicialmente nenhuma data para a prorrogação do Censo Funcional foi estabelecida. Na próxima segunda-feira, 8, um balanço geral será publicado com todos os dados. Na ocasião, também será divulgada a necessidade, ou não, da prorrogação.
Ao fim do Censo, e após 30 dias, os segurados que não estiverem em dia com a previdência estadual terão seus benefícios bloqueados.
De acordo com a informação já fornecida e divulgada pela Secretaria de Comunicação do Estado no último dia 8, devido a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente ao mês de julho, haverá o parcelamento dos salários dos aposentados e pensionistas.
O pagamento será realizado nas seguintes condições:
- Os beneficiários que recebem até R$4.000,00 terão seus proventos depositados integralmente nesta quarta-feira, 13, acrescido do valor da parcela do 13º salário referente ao abono de 2015;
- Os beneficiários que recebem acima de R$4.000,00 terão até este valor depositado nesta quarta-feira, 13, acrescido da parcela do 13º salário referente ao abono de 2015, com a segunda parcela a ser paga de acordo com o cronograma que em breve será publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Esta primeira parcela custará ao Estado o valor de R$ 91.971.863,89. O percentual dos segurados que receberão integralmente é de 62% da folha do Sergipeprevidência. A segunda parcela será paga no dia 22 de julho.
Durante os primeiros dias da realização do Censo Funcional, o Sergipeprevidência alcançou um grande número de recenseados. Desde o seu início, no dia 14 de junho, até o dia 27, mais de 4 mil pessoas já passaram pelo recadastramento. A previsão é de que o percentual de pessoas atendidas chegue aos 100% até o dia 5 de agosto, data em que se encerrará o censo junto aos servidores ativos, inativos e pensionistas de todo o Estado.
De acordo com a gerente de projetos do Instituto, Patrícia Santa Bárbara, os atendimentos têm sido feitos das 7h às 17h na sede do Sergipeprevidência e nos postos abertos em pontos estratégicos definidos junto às secretarias, poderes e órgãos constituídos. “Por conta do grande fluxo de ligações e acessos através dos canais disponíveis para o agendamento, vimos a necessidade de ampliar a quantidade dos serviços, a fim de trazer maior comodidade e agilidade ao processo.”
Atualmente o Estado conta com cerca de 29 mil inativos e pensionistas. Já os servidores ativos chegam a mais de 34 mil. O recenseamento tem como objetivo contabilizar o número de servidores ainda beneficiados e identificar possíveis fraudes no sistema.
O agendamento está sendo realizado através do 0800 079 6100 e também através do site www.sergipeprevidencia.se.gov.br, onde os beneficiários terão acesso a toda documentação necessária, além dos locais, datas e esclarecimentos sobre o procedimento. Os segurados que desejam retirar dúvidas, fazer sugestões ou reclamações, podem entrar em contato com o Sergipeprevidência através da Ouvidoria Whatsapp, no (79) 98853 6399.
Manter o diálogo aberto é o ponto chave para uma administração honesta, transparente e mais próxima da sociedade. Tendo em vista estas premissas, o Sergipeprevidência, através do diretor presidente, Augusto Fábio, foi convidado na última semana por duas instituições representativas das áreas empresariais da sociedade, a fim de apresentar os dados relativos à Previdência do Estado de Sergipe.
O primeiro encontro aconteceu no último dia 13, junto aos representantes da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp). Em almoço realizado no restaurante Churrascaria Pampa, os associados puderam conferir uma apresentação detalhada sobre a situação do déficit financeiro do Estado.
De acordo com Luciano Barreto, presidente da Associação, a explanação foi de grande importância para que todos os filiados entendessem como andam as contas estaduais e quais os reflexos disso para o mercado empresarial. “O pagamento de aposentados e pensionistas é a garantia de injeção de dinheiro em nossa economia. Estamos num momento delicado e precisamos entender quais as alternativas que estão sendo tomadas para que a questão do déficit seja solucionada o mais rápido possível.”
Já no dia 14, foi a vez de um encontro com integrantes da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), no Radisson Hotel. A apresentação, foi baseada em todo o histórico do regime próprio sergipano e sobre a reação em cadeia causada pela falta de planejamento na área nos anos anteriores a 2006.
Para Alexandre Porto, presidente da Acese, o papel das entidades representativas é o de fiscalizar e cobrar. “Precisamos saber como vêm sendo geridos os recursos da nossa Previdência para que a gente possa, de alguma forma, contribuir dando sugestões para trazer o reequilíbrio das contas públicas”.
O Governo do Estado fará o levantamento de todos os servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas beneficiários do SergipePrevidência. O Censo Funcional foi lançado nesta segunda-feira, 06, pelo governador Jackson Barreto, em ato no Palácio de Despachos. Para o cadastramento, que vai contemplar todos os poderes e órgãos constituídos, foram contratados 120 trabalhadores temporários.
O censo será executado em parceria com o Ministério da Previdência Social, sendo custeado inteiramente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), num investimento de mais de R$ 2 milhões. A preocupação maior do Governo é conhecer o perfil dos segurados, a fim de que possam ser traçadas políticas que garantam o futuro dos beneficiários, evitando possíveis falhas e fraudes. Sergipe, Piauí e Mato Grosso foram os únicos entes da federação que conseguiram o financiamento.
“É uma medida de muita responsabilidade do SergipePrevidência que vem na defesa dos interesses do Estado e numa parceria muito ampla com o Poder Judiciário, o Ministério Público, Poder Legislativo e o Tribunal de Contas. Será um trabalho extremamente eficiente, precisamos saber o que somos e onde estamos. Não se trata de nenhuma medida contra qualquer servidor, apenas uma medida saneadora do ponto de vista da previdência, fazendo justiça aos servidores que estão hoje registrados e, acima de tudo, um compromisso de evitar as fraudes na previdência, essa é a grande motivação”, destacou o governador Jackson Barreto.
Segundo o presidente do SergipePrevidência, Augusto Fábio Oliveira, o censo tem um caráter preventivo e não punitivo. A administração estadual atualmente conta com 64.075 beneficiários, sendo 34.312 ativos, 23.015 inativos e 6.748 pensionistas. O recadastramento garante maior transparência aos processos, economia de recursos e vantagens para o cidadão.
“Nosso objetivo é melhorar a base cadastral dos servidores e, em parceria com todos os órgãos, realizar uma análise cadastral para suprir todas as inconsistências que existam. O Estado de Sergipe está sendo altamente proativo e profissional”, informou Oliveira.
Censo
Em Aracaju, o recenseamento será realizado de 14 de junho a 05 de agosto. No interior, o período vai de 04 a 29 de julho. Para o recadastramento, será necessário comparecer aos postos de atendimento, portando a documentação necessária. Todos os dados serão divulgados no site do órgão, através do www.sergipeprevidencia.se.gov.br. O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Gama, ressaltou a importância da atualização da base cadastral e do trabalho que os contratados temporários irão fazer.
“O censo é uma necessidade e vai ser feito. Foi uma luta grande que nós tivemos para implantar, bem como para a implantação do PCCV. Eu gostaria de saudar esses jovens que estão se incorporando ao trabalho e que farão um levantamento do servidor público do Estado de Sergipe. Eles vão trabalhar temporariamente”, disse.
“O servidor terá tempo suficiente, o Estado dará todas as condições, inclusive teremos pessoas para visitar na casa, na residência, para fazer um levantamento sério, correto, criterioso e, acima de tudo, para mostrar a realidade dos servidores do nosso estado”, pontuou o governador.
Déficit previdenciário
O custeio com a folha previdenciária é uma preocupação recorrente em diversos estados brasileiros. Em Sergipe, o déficit está em torno de R$ 100 milhões ao mês. “É duro ter que arrecadar recursos para assumir o pagamento dos servidores e, ao lado disso, mais R$ 100 milhões para o déficit. É bom que o servidor saiba que não foi este governo, nem o governo de Marcelo Déda quem trouxe essa situação para o estado e para os servidores. São recursos que poderíamos fazer investimentos e melhorar as condições dos servidores”, analisou Jackson Barreto.
Outra questão que vem sendo analisada pelo governo estadual é a possibilidade dos demais poderes e instituições arcarem com a própria previdência, que hoje é custeado pelo poder executivo estadual. “Nós estamos num processo de discussão com todos os poderes, que têm se mostrado extremamente sensíveis a esta situação. Nós não temos ainda uma definição, mas estamos tratando. Não podemos, nesse momento, tomar determinadas medidas que não sejam na base de um consenso. É preciso levar em conta também os interesses dos servidores, porque foi uma luta muito grande para implementarmos o PCCV e evidente que todos terão que dar esta contribuição para a gente consolidar essa conquista do servidor”, disse Jackson Barreto.
Presenças
Também participaram do ato, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Luiz Mendonça; o Procurador Geral de Justiça, José Rony Almeida; os secretários de Estado de Governo, Benedito Figueiredo, e da Comunicação, Sales Neto, e de Educação, Jorge Carvalho; o diretor presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira; o Controlador Geral do Estado, Eliziário Sobral; a ex primeira-dama do Estado, ELiane Aquino; o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Reginaldo Dórea; o Coronel Paiva, representando o Comando Geral da PM/SE e o chefe do Gabinete Militar, Tenente Coronel Eduardo Henrique.
O Sergipeprevidência anuncia nesta segunda-feira, 6, às 9h da manhã, no Palácio dos Despachos, o Censo Funcional dos beneficiários do Instituto de Previdência, contemplando os servidores ativos, inativos e pensionistas de todos os poderes e órgãos constituídos. O levantamento será feito em parceria com o Ministério da Previdência Social e terá como objetivo entender a situação dos segurados do Estado.
O recadastramento se estenderá por um período de 60 dias (dois meses) e será realizado entre os dias 14/06 e 05/08. Para o recadastramento, será necessário comparecer aos postos de atendimento, portando a documentação necessária. Todos os dados serão divulgados, no dia 7 (terça-feira), através no próprio site da Instituição.
A realização do mapeamento é de extrema importância para que a base cadastral seja atualizada e sejam detectadas possíveis fraudes no sistema. A preocupação do Instituto é conhecer o perfil dos segurados, a fim de que possam ser traçadas políticas que garantam o futuro dos beneficiários. O recadastramento garante maior transparência aos processos, economia de recursos e vantagens para o cidadão. A administração pública sergipana atualmente conta com de 64.075 beneficiários, sendo cerca de 34.312 da ativa e 29.763 aposentados e pensionistas.
A não atualização destes dados traz prejuízos aos cofres públicos e o Instituto vem se destacando no cenário nacional pela forma como vem se dedicando para amenizar as questões relativas ao crescimento exponencial do déficit previdenciário.
Custo Zero
O Sergipeprevidência foi eleito pelo Ministério da Previdência Social como um dos quatro regimes próprios a terem o Censo Funcional custeado inteiramente pelo Governo Federal, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que investirá mais de R$ 2 milhões na realização do censo.
Serviço
O quê: Lançamento do Censo Funcional 2016 do Sergipeprevidência;
Quando: Nesta segunda-feira, 06, às 9h;
Onde: Palácio de Despachos.
O Sergipeprevidência traz à público a relação dos beneficiários que irão receber o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Esta vantagem foi incluída na composição dos benefícios com paridade em virtude do enquadramento no plano instituído pelas Leis Estaduais nº 7.820/2014, nº 7.821/2014, nº 7822/2014 e anunciada pelo governador Jackson Barreto na última terça-feira, 31.
Os 3.555 servidores que têm um ajuste até R$ 500,00 receberão o valor integralmente na folha de maio. Os 919 que têm o Ajuste Provisório superior a R$ 500,00, receberão o valor de R$ 500,00 nos vencimentos de maio e o restante de acordo com o cronograma que o Governo vai anunciar até 11 de junho.
Baixe aqui a Lista dos Beneficiários – PCCV relativa aos aposentados.
Baixe aqui a Lista dos Beneficiários – PCCV relativa aos pensionistas.
Por volta das 11h da manhã, cerca de 50 manifestantes do SINTESE ocuparam o prédio do Sergipeprevidência. Eles estão acampados no andar térreo da Instituição e afirmam que o ato será realizado por tempo indeterminado ou até que seja depositado o pagamento dos salários do mês de maio.
Diante do fato, a diretoria da Instituição se reuniu com os representantes do Sindicato pra ouvir as reivindicações e apresentar os valores que hoje o órgão possui em caixa. Atualmente os benefícios a serem pagos somam uma quantia de R$143.620.98,09 para apenas R$ 733.898,12 de arrecadação.
O Sergipeprevidência reconhece a legitimidade da manifestação, mas lamenta profundamente a postura arbitrária dos sindicalistas que tomaram o local, pois o diálogo com a classe sempre se manteve aberto e as informações sempre foram divulgadas de forma transparente.
O diretor-presidente, Augusto Fábio, deixou claro que a atitude prejudica o bom andamento dos afazeres do Instituto, pela falta mínima de condições necessárias para a sua realização, colocando em risco o pagamento dos aposentados. “Estamos em semana de fechamento de folha. O barulho, a aglomeração e a grande movimentação de pessoas no prédio faz com que os servidores da casa se sintam incomodados.”
No início da tarde, o diretor da Coordenadoria de Controle de Aposentadoria, Kaio Luan Dantas Campos, expediu um comunicado à Presidência anunciando que as atividades serão paralisadas devido à falta de segurança e concentração para registro de informações.
