Autor: Humberto Rios Callado
O Governo do Estado informa que, devido às constantes quedas na arrecadação e no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o pagamento dos aposentados será realizado nesta quarta-feira, dia 13.
Este mês, o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de abril apresentou uma queda de R$ 6,3 milhões em comparação com o mesmo período de 2015, significando, em termos percentuais, 4,8% a menos, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O acumulado para o ano de 2016 é uma queda de R$ 49,3 milhões, contabilizando os repasses de entre janeiro e abril.
Fonte: ASN
Será realizada nos próximos dias 14 e 15 de abril a 56ª Reunião Ordinária do CONANPREV. O encontro acontece em Joinville/SC e contará com a presença da diretoria do Sergipeprevidência, além de representantes de vários Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Brasil inteiro. O Instituto será um dos temas abordados como estudo de caso de boas práticas previdenciárias.
Segundo o diretor presidente da autarquia, Augusto Fábio, Sergipe vem se destacando diante das medidas de planejamento e contenção do déficit da Previdência. “Estes encontros têm servido para visibilizar as ações do Sergipeprevidência, o que tem trazido boas parcerias e convênios.”
BID e Banco Mundial
Durante reunião realizada no mês de março, na cidade de São Paulo, o Ministério da Previdência e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) escolheram quatro Estados para o financiamento do Censo Funcional: Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Piauí e Sergipe. Os trabalhos do recenseamento estão previstos para serem iniciados em junho deste ano.
Durante toda esta semana, uma equipe do Banco Mundial participa de atividades junto ao Instituto de Previdência sergipano e a Secretaria de Fazenda do Estado, com o objetivo de discutir políticas de desenvolvimento.
O Sergipeprevidência realizou na manhã desta segunda-feira, 28, reunião com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Sergipe (Seplag), junto a representantes da empresa Serconprev, para iniciar os estudos para a realização do Censo Funcional 2016. O levantamento será feito em parceria com o Ministério da Previdência Social e terá como objetivo entender a situação dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.
Durante o encontro, Augusto Fábio, diretor presidente do Sergipeprevidência, defendeu a realização do mapeamento como de extrema importância para que a base cadastral seja atualizada e sejam detectadas possíveis fraudes no sistema. “A nossa preocupação é conhecer o perfil dos nossos segurados, a fim de traçarmos políticas que garantam o futuro destes que contribuem e tanto contribuíram para o nosso Estado”. A administração pública sergipana atualmente conta com cerca de 71 mil beneficiários, sendo cerca de 42 mil da ativa e 29 mil aposentados e pensionistas.
João Augusto Gama, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão reiterou a preocupação do Governo com o recadastramento, junto com a certeza de que o Instituto vem se destacando no cenário nacional pela forma como dedica o tempo para amenizar as questões relativas ao crescimento exponencial do déficit previdenciário. “A não atualização traz prejuízos aos cofres públicos não só daqui, mas de todo o país. Precisamos nos preparar para buscar sempre alternativas. Estamos no caminho certo.”, enfatizou.
De terça a sexta desta semana, uma equipe da autarquia estará em visita a todos os Poderes e Órgãos Constituídos para apresentar o plano a ser concretizado. A iniciativa será uma forma de convocar representantes de cada comando para fazer parte do conselho que irá definir as prerrogativas da ação.
Custo zero para o Estado
O Sergipeprevidência foi eleito pelo Ministério da Previdência Social como um dos quatro regimes próprios a terem o Censo Funcional custeado inteiramente pelo Governo Federal, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Fazem parte desta lista Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
A partir da próxima semana um time da entidade bancária estará em Sergipe para iniciar estudos de prospecção e injeção do capital. Serão investidos mais de R$ 2 milhões. A previsão é de que as atividades se iniciem entre o final do mês de maio e início de junho deste ano, sendo realizadas num período de 60 dias.
O governador Jackson Barreto decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nesta quinta-feira, 24, conforme o decreto estadual de número 30.129, de 16 de dezembro de 2015, em virtude da Celebração da Paixão de Cristo. Já na Sexta-Feira da Paixão, 25, é feriado nacional.
As atividades voltarão ao normal na segunda-feira, 28. Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população.
Fonte: ASN
Uma das maiores questões que permeiam o problema do déficit previdenciário gira em torno das fraudes ao sistema. Regularmente, através da Ouvidoria, o Sergipeprevidência recebe denúncias sobre o recebimento ilegal de benefícios por parte de parentes de servidores que já faleceram, o que gera um ônus gravíssimo aos cofres públicos, desencadeando várias outras questões relacionadas ao fundo para a gratificação de quem atualmente é atendido pelo Instituto.
Buscando coibir este tipo de prática de maneira mais eficiente, inúmeras medidas vêm sendo buscadas. Uma delas é a parceria entre Sergipeprevidência e o Sistema Informatizado de Controle de Óbito (SISOBI), também vinculado ao Regime Geral de Previdência Social. Funciona assim: a partir do momento em que é dada entrada no cartório em toda a documentação para o registro de falecimento, automaticamente o sistema confronta os dados; se as informações forem compatíveis com algum favorecido da autarquia, a aposentadoria ou pensão é cancelada.
Resultado desta ação, só em 2015, foi o encerramento de 368 benefícios, sendo 140 pensões e 228 aposentadorias, ocasionando uma economia de R$ 1.269.962,43. Hoje Sergipe possui cerca de 29 mil aposentados dentro e fora do Estado.
Para Augusto Fábio, diretor-presidente do regime sergipano, o convênio, além de qualificação dos pagamentos da folha, traz comodidade, pois não há a necessidade de deslocamento para solicitar o cancelamento dos proventos. “Esta é uma ferramenta que proporciona segurança e maior organização do erário, evitando com isso que haja o embolso indevido no pós-morte”.
O Sergipeprevidência informa que, em decorrência do fluxo de caixa do Tesouro Estadual, o pagamento dos aposentados e pensionistas atendidos pelo Instituto será realizado amanhã, dia 12 de março.
A convite do Ministério da Previdência, o Sergipeprevidência estará presente na próxima terça-feira, 15, à Reunião do Grupo Técnico de Previdência do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. O evento acontece no Escritório da Presidência da República em São Paulo, a partir das 9h.
Sergipe, está no hall dos escolhidos a dedo para fazer parte do encontro. Também estarão presentes representantes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Augusto Fábio, diretor da autarquia sergipana, considera a convocação uma honra, pois demonstra o quanto o Estado vem progredindo e se destacando nas políticas públicas para capitalizar e investir em ações a médio e longo prazo, a fim de sanar o problema do déficit previdenciário. “É de extrema importância esta força tarefa conjunta com todo o país. A falta de planejamento pode ter resultado nesta situação, mas estamos trabalhando para revertê-la da melhor maneira possível.”
O Fórum foi criado pelo Decreto nº 8443/2015, com finalidade promover a discussão entre os representantes dos trabalhadores, aposentados, pensionistas, empregadores e Poder Executivo Federal.
8 de março é referência de luta e vai além: é um marco de reflexão. Numa época onde as mulheres ocupam cada vez mais espaço em todos os campos da sociedade, principalmente no de trabalho, a discussão de empoderamento se torna urgente, como uma forma de resgatar o sentimento de autoestima, igualdade de direitos e respeito.
Atualmente o Sergipeprevidência tem em sua estrutura 103 servidores e colaboradores. Do total, 62 são do gênero feminino. A fim de trazer à tona este debate tão atual, o Instituto realizou na manhã desta terça-feira a palestra “Sem medo de vencer: um papo sobre ambição, feminismo e sucesso”. O evento foi ministrado pela life coach Isis Rocha, que abordou a luta por melhores oportunidades, estímulo e incentivo ao crescimento profissional dentro do ambiente corporativo.
Para Isis, a iniciativa demonstra claramente a preocupação da autarquia com o assunto. “Eu acho muitíssimo importante porque quando todas criam consciência de que os limites são facilmente vencidos, vários talentos florescem, várias vidas são transformadas e todo mundo ganha”.
Por sair do clichê “flores”, “chocolates” e “parabéns pelo seu dia”, o encontro teve grande receptividade e foi elogiado pelas trabalhadoras. Para a colaboradora Luana Aquino, foi a autenticação da mulher como agente ativo. “Foi trazida uma proposta que não é abordada comumente, o passo inicial para que procuremos mais informações sobre quem somos e onde queremos chegar”.
A opinião foi ratificada por Raab Araújo, que adorou a forma leve como o tema foi abordado. “Às vezes a gente fica meio perdida, sem saber o que fazer. Mas, precisamos nos reconhecer e sermos valorizadas pelo poder que temos”.
O Governo do Estado iniciou o pagamento da folha de servidores referente ao mês de fevereiro nesta segunda-feira, dia 29, quando pagou aos servidores do Ipesaúde, Sergipeprevidência, Jucese e Segrase. Na terça-feira, dia 1°, recebem todos os funcionários da Educação, incluindo merendeiras, vigilantes e oficiais administrativos.
No sábado, dia 05, é a vez dos servidores celetistas. Dia 11, sexta-feira, recebem aposentados, pensionistas e funcionários lotados nas demais secretarias e órgãos.
Fonte: ASN
Neste mês de março começa o período da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física e o Sergipeprevidência já está disponibilizando os comprovantes de rendimentos para os beneficiários. Saiba como obter o seu:
– Através do nosso site www.sergipeprevidencia.se.gov.br, pelo Portal do Segurado, a partir das 14h;
– No Internet Banking do BANESE, a partir das 19h;
– No totem de atendimento, localizado na sede do Sergipeprevidência, a partir de amanhã, dia 1º de março.
Para a sua maior comodidade e conforto, o Instituto também enviará o Comprovante de Rendimentos pelos Correios. Certifique-se, no Portal do Segurado, que o seu endereço está atualizado.
TIRE SUAS DÚVIDAS
1 – Remuneração de dezembro
Não será informada na Declaração de Rendimentos Retidos na Fonte (DIRF) o valor referente ao pagamento de dezembro/2015. Portanto, este montante não estará incluído no Comprovante de Rendimentos.
2 – Segunda parcela do Abono Anual
Somente estará incluído no cálculo dos rendimentos para segurados/beneficiários do FUNPREV ou que tiveram a segunda parcela do abono no valor de até R$200,00. Aniversariantes do mês de dezembro, que recebem o Abono Anual em parcela única, também não incorporarão os valores na declaração.
3 – Aposentados em 2015
Os servidores que receberam pela 1ª vez o benefício entre fevereiro e novembro de 2015, terão que retirar dois comprovantes. Um do período em que ainda era servidor ativo, no órgão de origem, e outro já como inativo, nos canais disponibilizados pelo Sergipeprevidência. Para quem se aposentou em dezembro, os valores serão considerados para o Imposto de Renda de 2017, uma vez que só foi pago em janeiro deste ano.
No mês de abril de 2015 houve mudança na tabela do Imposto de Renda. Confira os valores:
| Ano/ Calendário – 2015 | Valores isentos mensais (R$) |
| Até o mês de março | até 1.787,77 |
| A partir do mês de abril | até 1.903,98 |
Baixe as informações em PDF aqui.
