Autor: Humberto Rios Callado

Na noite desta sexta-feira, 15, a convite do SINTESE, o Sergipeprevidência participou de uma palestra junto a categoria sobre educação previdenciária. Na oportunidade, foram dadas informações acerca do Regime de Previdência Própria do Estado de Sergipe (RPPS/SE), além de sanadas várias dúvidas frequentes sobre o funcionamento do órgão e medidas tomadas para a capitalização dos fundos relativos aos aposentados e pensionistas.

De acordo com o diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, esta é a primeira de várias intervenções que serão feitas ao longo de 2016, junto aos ativos e inativos. “Toda a diretoria, junto à Assessoria de Comunicação do Instituto, percebeu a necessidade de mais esclarecimentos ao beneficiários. É por isso que durante todo o ano iremos fazer uma campanha maciça de conscientização dos nossos serviços, dos direitos e deveres dos favorecidos pela administração”, enfatizou.

Estiveram presentes à convenção cerca de 50 sindicalizados ligados ao Magistério. Entre eles a deputada estadual Ana Lúcia e o vereador Iran Barbosa. Para os representantes da categoria na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Vereadores,  o encontro foi engrandecedor, pois nele todos puderam aprender mais sobre o funcionamento do regime previdenciário. O Sergipeprevidência, através da figura de Augusto Fábio, foi elogiado por tratar com transparência e de forma técnica as informações, mantendo o diálogo aberto para que se entenda como poder cobrar do Estado as melhorias necessárias da forma mais correta.

 

Planejamento como solução para o déficit previdenciário

Ao final do debate, Augusto Fábio foi questionado acerca da escassez de provimentos. Desmentindo qualquer rumor de que as dificuldades relacionadas a insuficiência financeira do Estado é culpa dos aposentados e pensionistas, o diretor-presidente do órgão foi categórico ao explicar que a situação atual não é privilégio dos sergipanos e faz parte de um panorama nacional. “A questão vai além Sergipe mas, ao que cabe ao Estado, é necessário explicar que a Previdência está neste patamar devido a falta de planejamento das gestões anteriores. A intenção agora é capitalizar e investir em ações a médio e longo prazo, a fim de sanar todos os problemas”, finalizou.

O Governo do Estado retoma o calendário de pagamento dos servidores estaduais nesta sexta-feira, dia 08, quando recebem os servidores que têm vínculo celetista. Na segunda-feira, 11, serão pagos os salários dos demais servidores estaduais das secretarias e órgãos.

Em virtude de mais uma queda no repasse do Fundo de Participação Estadual (FPE) de R$ 33 milhões, aposentados e pensionistas receberão na terça-feira, dia 12.

O pagamento teve início no último dia 31, quando receberam, integralmente, os servidores da Educação.

 

Fonte: ASN

Como exemplo de gestão e de soluções para o aperfeiçoamento na busca do equilíbrio atuarial, o Sergipeprevidência é o destaque da 24ª edição da Revista RPPS do Brasil. A publicação traz uma matéria completa sobre a história do órgão, seus atuais gestores e medidas tomadas pelo Governo do Estado para equacionar questões e problemas de antigas administrações.

A RPPS do Brasil é o veículo de maior referência no país, quando o assunto é o Regime Próprio de Previdência Social. Com uma tiragem de mais de 15 mil exemplares e a distribuição para todos os institutos de regime próprio, o impresso colabora na divulgação de informações sobre a previdência dos servidores públicos brasileiros, que colaboram para manter a estrutura ativa nos estados e municípios.

Para o diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, a visibilidade das ações nada mais é do que o fruto do compromisso com os aposentados e pensionistas. “Fico orgulhoso de poder estar fazendo parte deste trabalho, junto com o Estado e toda a minha equipe. A tendência é que busquemos mais melhorias na execução dos nossos objetivos”.

Para ler a matéria na íntegra, faça o download aqui: 24ª Edição da Revista RPPS do Brasil

Mesmo o período de festas de final de ano é tempo de muito trabalho e busca de novos olhares e soluções para as questões do regime previdenciário. Foi com esta intenção que representantes do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) estiveram, na manhã de hoje, 29, no Sergipeprevidência. A visita de cortesia foi realizada pelos coordenadores técnicos Demetrius Fernandes e Max Bezerra.

Durante a reunião junto à diretoria da autarquia sergipana, os potiguares buscaram informações sobre os progressos feitos aqui no Estado e se mostraram entusiasmados. “O que encontramos aqui foi bastante organização e um sistema avançado de base de dados que, com certeza, vai servir de exemplo para a nossa reestruturação”, afirmou Max Bezerra após presenciar o funcionamento do sistema de gestão implantado em Sergipe. Já para Demetrius Fernandes, além de exemplo, o Sergipeprevidência é um RPPS de direito e de fato, pois tem conseguido, diante de toda turbulência, contornar a situação e buscar alternativas para o bom andamento das atividades junto aos beneficiários.

Augusto Fábio, diretor-presidente do Sergipeprevidência, enfatizou que fica muito feliz ao receber tantos elogios, ao perceber que a autarquia tem inspirado a admiração e está sendo vista como modelo. “Toda vez que conversamos com outros representantes, vemos o quanto estamos no caminho certo. É importante sempre ressaltar que Sergipe vem buscando evoluir a partir de um pensamento de política de Estado e não de Governo”.

Situação potiguar e interação entre os regimes

Não diferente da onda enfrentada em todo o país, o RPPS potiguar passa por dificuldades. Com cerca de 40 mil beneficiários, sendo 30 mil aposentados e 10 mil pensionistas, o Rio Grande do Norte vem estudando formas de driblar a crise, que já deixa um déficit de 1, 7 bilhão neste ano de 2015.

Ao se deparar com a solidez dos moldes adotados pelo Sergipeprevidência, Demetrius Fernandes falou da ideia que nasceu da conversa com outros institutos, que é a de elaborar um Fórum Nordestino de Previdência Própria, em paralelo ao CONAPREV, a fim de criar maior representatividade e força entre as unidades da região. “As dificuldades de uns podem já ser a solução nas mãos de outros. Por isso é tão importante manter o diálogo e intensificar a comunicação.”

Conforme o decreto estadual de número 29.940, de 16 de janeiro de 2015, estabelecido pelo governador Jackson Barreto, fica definido que nos dias 24 e 31 deste mês será ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta. As datas foram estabelecidas por conta dos feriados de Natal e Ano Novo, comemorados nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, respectivamente.

Durante a semana que antecede o Natal, o Instituto funcionará entre os dias 21 e 23, retornando no dia 28 de dezembro e terminando os trabalhos de 2015 no dia 30. O retorno das atividades acontece no dia 4 de janeiro de 2016.

 

Aposentados e pensionistas, tirem suas dúvidas sobre o 13º salário:

Quem irá receber o 13º integralmente?

Aposentados e pensionistas que têm a receber o valor líquido de até R$ 200,00, referentes à 2ª parcela do 13º;
Quem recebe pensão alimentícia.

Como deve proceder quem quer antecipar o valor da gratificação natalina?

A partir desta sexta­-feira, dia 18, a antecipação poderá ser feita na agência bancária onde o aposentado ou pensionista recebe seu salário ou via internet banking e caixas eletrônicos.

Quem faz aniversário em dezembro, como fica?

Os aniversariantes do mês de dezembro também poderão antecipar integralmente.

Existe impedimento para solicitar a antecipação?

Procure seu banco e agência para mais informações.

Se já foi realizada a antecipação do 13° salário ao longo do ano, o que devo fazer?

Procure seu banco e agência para mais informações sobre possibilidade de renegociação com melhores condições.

O beneficiário que não optar pela antecipação, recebe o 13° quando?

Receberá a partir da remuneração de janeiro de 2016, em seis parcelas, juntamente com o abono e o salário.

O que devo fazer para tirar outras dúvidas?

Entre em contato com a nossa Ouvidoria Whatsapp pelo (79) 98853-6390.

Recebo dois benefícios, advindos da Previdência do Estado. Existe impedimento para a minha antecipação?

Não. A antecipação pode ser feita de qualquer um dos benefícios.

Não posso comparecer ao banco para fazer o adiantamento. Como proceder?

A solicitação do adiantamento pode ser feita através de procuração.

 

Com informações da ANS

 

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, no valor de 12,42% do valor da gratificação natalina dos servidores estaduais. O Projeto possibilita que bancos parceiros antecipem a segunda parcela do 13° para os servidores, cujos encargos serão cobertos pelo abono. A primeira parcela foi paga no mês de aniversário dos servidores.

A medida abrange servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, empregados públicos da administração pública estadual, pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo Sergipeprevidência e cargos em comissão.

O Projeto de Lei deverá ser votado na próxima semana. Caso seja aprovado, o servidor que não optar pela antecipação junto aos bancos também receberá o abono de 12,42%, mas terá o 13° salário parcelado em seis vezes. As parcelas serão pagas a partir da remuneração de janeiro de 2016.

Quem desejar fazer a antecipação do décimo no valor integral poderá utilizar linhas de crédito disponibilizadas pelas instituições financeiras, através de sua rede de agências, via Internet e Caixas Eletrônicos.

O secretário estadual da Fazenda, Jeferson Passos, explicou que o Projeto de Lei prevê minimizar os efeitos do parcelamento, com o pagamento de abono salarial no valor de 12,42% da parcela do 13º salário a que o servidor faz jus. “Dessa forma, os servidores poderão contratar junto ao banco a antecipação do 13º e os custos da antecipação serão compensados pelo Estado”, explicou.

De acordo com Passos, em função de o Estado não ter conseguido mais uma vez acessar os recursos dos depósitos judiciais e enfrentar seguidas frustrações da arrecadação proveniente de transferências federais – especialmente a redução de R$ 35 milhões da primeira cota do FPE para dezembro – tornou-se necessário parcelar o pagamento da segunda parte do 13º salário.

“A receita oriunda do Fundo de Participação dos Estados inicialmente prevista para o ano de 2015 era da ordem de R$ 3,233 bilhões, mas, no entanto, somente deverá ser repassado ao Estado o valor de R$ 3,100 bilhões, resultando em uma frustração de receita da ordem de R$ 133 milhões”, informou o gestor.

 

Fonte: ASN

O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de servidores referente ao mês de novembro nesta segunda-feira, 30, quando paga a primeira parcela do 13° salário dos servidores da Funesa, FHS e FSPH.

Confira o calendário completo:

Dia 30 de novembro: primeira parcela do 13° dos servidores da Funesa, FHS e FSPH;

Dia 1° de dezembro: salário dos servidores da Educação;

Dia 07: Emdagro, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Codise, Cehop, Pronese, celetistas do Samu e das Fundações de Saúde;

Dia 11: demais secretarias de Estado, Autarquias, estatutários das Fundações de Saúde, pensões especiais e alimentícias, aposentados e pensionistas do Finanprev.

 

Fonte: ASN

O Sergipeprevidência vem a público esclarecer as declarações constantemente emitidas na Imprensa local pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), onde se afirma que “o Poder Judiciário é avitário, pois os descontos da Previdência e a contribuição patronal dão para pagar aos magistrados aposentados e ainda sobra”.

No momento, o Poder Judiciário possui 802 beneficiários, sendo 462 aposentados e 340 pensionistas Para o mês de outubro, o Sergipeprevidência totalizou uma folha bruta de pagamento de R$8.033.028,18, frente a uma arrecadação de R$4.573.614,27, gerando a necessidade de um aporte de R$ 3.459.413,91 por parte do Tesouro sergipano.

Os dados demonstram que o recolhimento equivale apenas a 56,94% do valor total. Diante do cenário, o Estado entra com 43,06% para o complemento do restante. De janeiro a outubro de 2015, o comportamento do acúmulo da receita foi de R$ 46.610.617,39. Já as despesas com aposentados e pensionistas do citado poder é de R$ 77.678.462,06, constituindo uma diferença de R$ 31.067.844,67.

Para esclarecer todas as dúvidas existentes, foi realizada a discriminação de gastos referentes às contribuições previdenciárias da magistratura: Receita – R$1.267.907,90; Despesas (aposentadorias e pensões) – R$2.088.831,30; Déficit mensal – R$820.923,41. Mesmo com a inclusão hipotética do Funprev, o resultado continua mantendo o desequilíbrio financeiro: Déficit – R$ 820.923,41; Receita (Funprev) – R$ 341.748,71; Déficit mensal – R$ 479.174,70; Resultado (déficit mensal) R$6.229.271,10; Resultado (déficit anual) R$ 10.672.004,33.

É importante ressaltar que o atual sistema previdenciário brasileiro não permite trabalhar com segregação (antigas caixas de previdências) por categoria profissional. As informações divulgadas pela Amase se equivocam quando contabilizam a soma dos recursos arrecadados para os fundos previdenciários (Funprev e Finanprev), o que não é possível acontecer em obediência à Lei Federal 9.717/98 e à Lei Complementar 113/2005.

Os dados e informações desta nota estão à disposição no site do Sergipeprevidência, através do Portal da Transparência, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

Quem se identifica como representante da raça, de uma coisa tem certeza: não dá para ter orgulho da própria negritude apenas uma vez por ano. Hoje, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é uma data de valor fundamental, onde todos são convidados a refletir sobre a condição do negro em nossa sociedade. Mas, deve se estender a todos os outros 364.

Preconceito existe. Escancarado ou velado. A servidora Maria Iraci da Silva é prova disso. Por ser quem ela é, já passou por muita coisa que julga ser desnecessária, tendo em vista que todos são iguais. Resultado de uma mistura genética entre brancos, índios e negros, Iraci diz não entender o porquê de as pessoas, principalmente os brasileiros, ainda carregarem consigo tanta discriminação baseada na cor da pele. “Já fui chamada inúmeras vezes de ‘neguinha’, de forma pejorativa, mas nunca me deixei abater. Eu sempre me considerei uma cidadã como qualquer outra e me capacitei. Quando você abraça o preconceito, você desmorona. O negro precisa se valorizar mais. Precisa se entender como negro.”

Desconstruir a discriminação é necessário, faz parte da luta a favor da igualdade de direitos. Principalmente durante a infância e adolescência. Luana Aquino, colaboradora do Instituto, afirma isso com todas as letras. Negra com orgulho e dona de um black power mais do que assumido, ela diz que a história nem sempre foi assim, pois passou anos alisando o cabelo para se encaixar em um padrão estético. Aos 12, começou a usar química através da influência de uma prima e, por sentir vergonha do volume, chegou a viver com as madeixas presas. De acordo com ela, ser negra, estudante de escola pública e moradora da periferia, só fizeram agravar a vergonha da legitimidade da raça. “Só depois que eu entrei na Universidade é que parei de vez de esticar o cabelo. Me empoderei. Hoje só recebo elogios!”

 

Preconceito racial é violação de direitos

A lei 7.716, que define racismo e injúria racial como crimes, completa 26 anos e determina a pena de reclusão por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ela torna inafiançável  o crime de racismo, pois todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.

Para denunciar qualquer atitude desta natureza, disque 156, opção 7. Ou vá à delegacia mais próxima.