Portaria

Portaria SERGIPEPREVIDÊNCIA

2024

Portaria Nº 049/2024

De 28 de Junho 2024

Concede a Licença Prêmio ao Oficial administrativo do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 048/2024

De 25 de Junho 2024

Revoga a Portaria n° 56/2023, onde designa servidor(a) para responder pelo expediente dafunção de Assessor Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA

Portaria Nº 047/2024

De 13 de Junho 2024

Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Pagamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPE PREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 046/2024

De 04 de Junho 2024

Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 09/2024 – “ Instrução de Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 045/2024

De 04 de Junho 2024

Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 04/2024 – “ Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 044/2024

De 04 de Junho 2024

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2024 – Revisão de Cadastro, 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 043/2024

De 04 de Junho 2024

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 09/2024 – “Instrução de Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 042/2024

De 04 de Junho 2024

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 04/2024 – “Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 041/2024

De 03 de Junho

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 040/2024

De 03 de Junho

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 039/2024

De 07 de Maio de 2024

Acrescenta os incisos III e IV Ao art. 1° da Portaria n° 35/2024- que dispõe sobre a Comissão de Almoxarifado.

Portaria Nº 038/2024 

De 07 de Maio de 2024

Altera o inciso I do art. 3º da Portaria n° 44/2022- que dispõe sobre a Comissão Especial para acompanhamento e processamento de Credenciamento.

Portaria Nº 037/2024

De 07 de Maio

Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 036/2024

De 16 de Abril de 2024

Institui a Comissão de Trabalho de Acompanhamento das Instituições Não Financeiras no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe-SERGIPEPREVIDENCIA

Portaria Nº 035/2024

De 21 de Março de 2024

Institui a Comissão de Trabalho de Cadastro Acompanhamento do Almoxarifado e Patrimônio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA

Portaria Nº 034/2024

De 19 de Março de 2024

Altera dispositivos da Portaria nº 88, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Prova de Vida de inativos e pensionistas do Sergipeprevidência. – SERGIPEPREVIDENCIA

Portaria 033/2024

De 14 de Março de 2024

Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA

Portaria 031/2024

De 19 de Fevereiro de 2024

Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 013/2024 – “ Monitoramento do Programa Pró Gestão”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria 030/2024

De 19 de Fevereiro de 2024

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 029/2024

De 05 de Fevereiro de 2024

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2024 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 028/2024

De 05 de Fevereiro de 2024

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 006/2024 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos, de 01 de Fevereiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 027/2024

De 30 de Janeiro de 2024

Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de concessão de benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 026/2024

De 30 de Janeiro de 2024

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 025/2024

De 30 de Janeiro de 2024

Nomear no Cargo em Comissão do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 024/2024

De 30 de Janeiro de 2024

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 023/2024

De 30 de Janeiro de 2024

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 022/2024

De 30 de Janeiro de 2024

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 021/2024

De 18 de Janeiro de 2024

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria 020/2024

De 18 de Janeiro de 2024

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria 019/2024

De 18 de Janeiro de 2024

Excluir membro na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 10/2024 – “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 018/2024

De 18 de Janeiro de 2024

Excluir membro na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 13/2024 – “MONITORAMENTO NO PROGRAMA PRÓ GESTÃO”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria 017/2024

De 18 de Janeiro de 2024

Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 07/2024 – “ REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 016/2024

De 18 de Janeiro de 2024

Nomear ocupantes em cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 015/2024

De 18 de Janeiro de 2024

Exonera ocupantes de cargos em comissão
do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Sergipe –
SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria 014/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS” e dá outras previdências.

Portaria 013/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “MONITORAMENTO DO PROGRAMA PRÓ GESTÃO” e dá outras previdências

Portaria 012/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “PESQUISA ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS” e dá outras previdências.

Portaria 011/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DE CADASTRO” e dá outras previdências

Portaria 010/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA” e dá outras previdências.

Portaria 009/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA” e dá outras previdência

Portaria 008/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO DE ANALISE DOS PRECATÓRIOS” e dá outras previdências

Portaria 007/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE” e dá outras previdências.

Portaria 006/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS” e dá outras
previdências.

Portaria 005/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DOS INVESTIMENTOS” e dá outras previdências.

Portaria 004/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DA PERÍCIA MÉDICA” e dá outras previdências.

Portaria 003/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “ACOMPANHAMENTO DA HABITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS” e dá
outras previdências.

Portaria 002/2024

De 16 de Janeiro de 2024

Altera o art. 3º da Portaria nº 121 de 03 de abril de 2008, que regulamenta o estágio extracurricular para estudantes de cursos superiores e estudantes de ensino médio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDÊNCIA.

2023

Portaria Nº 094/2023

De 28 de Dezembro de 2023

Altera dispositivo da Portaria n° 69, de 05 de junho de 2019, onde designa servidores para responder pela Ouvidoria Setorial do SergipePrevidência.

Portaria Nº 093/2023

De 28 de Dezembro de 2023

Altera dispositivo da Portaria n° 64, de 19 de setembro de 2022, que institui o Comitê de Ética do SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá providências correlatas.

Portaria Nº 092/2023

De 27 de Dezembro de 2023

Concede a Licença Prêmio ao Oficial administrativo do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 091/2023

De 27 de Dezembro de 2023

Excluir da composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento do Programa Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 090/2023

De 27 de Dezembro de 2023

Excluir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 016/2023 – “ Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 088/2023

De 04 de Dezembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2023– Revisão de Cadastro, 01 de Fevereiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 087/2023

De 04 de  Dezembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 086/2023

De 04 de  Dezembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2022 – Instrução de Prova de Vida, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 085/2023

De 30 de  Novembro de 2023

Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 084/2023

De 30 de  Novembro de 2023

Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 083/2023

De 30 de  Novembro de 2023

Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 082/2023

De 24 de  Novembro de 2023

Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 081/2023

De 10 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 080/2023

De 24 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2021 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 079/2023

De 10 de  Novembro de 2023

Excluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 008/2023 – “ GESTÃO DE PERÍCIA MÉDICA”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 078/2023

De 10 de  Novembro de 2023

Institui Comissão de Trabalho com objetivo de Reformular o Quadro de Pessoal dos Servidores Efetivos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDENCIA

Portaria Nº 077/2023

De 10 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2023– Revisão de Cadastro, 01 de Fevereiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 076/2023

De 10 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2021 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos,
de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 074/2023

De 09 de  Novembro de 2023

Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2023 – Pesquisa estratégica e Gerenciamento de Riscos, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 073/2023

De 09 de  Novembro de 2023

Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2023 – Pesquisa estratégica e Gerenciamento de Riscos, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 072/2023

De 09 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 071/2023

De 09 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 070/2023

De 09 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2022 – Instrução de Análise dos Precatórios, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 069/2023

De 09 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 068/2023

De 09 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2022 – Revisão de Cadastro, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 067/2023

De 09 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento do Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 066/2023

De 09 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2022 – Instrução de Prova de Vida, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 065/2023

De 09 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 009/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Pensão por Morte, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 064/2023

De 08 de  Novembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 007/2022 – Gestão dos investimentos, de 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 062/2023

De 08 de  Novembro de 2023

Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 061/2023

De 08 de Novembro de 2023

Concessão de Licença Prêmio ao Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 060/2023

De 8 de Novembro de 2023

Disciplina a revisão dos  benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente e de pensão por morte motivada por invalidez, incapacidade ou deficiência, para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão do benefício, no âmbito do SERGIPEPREVIDENCIA.

Portaria Nº 059/2023

De 26 de outubro de 2023

Estabelece normas para a realização do Censo Cadastral Previdenciário, instituído pelo Decreto n.455, de 16 de outubro de 2023.

Portaria Nº 058/2023

De 21 de Setembro de 2023

Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 057/2023

De 21 de Setembro de 2023

Concede o gozo de Licença Prêmio ao Balconista, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 056/2023

21 de Setembro de 2023.

Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 055/2023

22 de setembro de 2023

Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 48, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, documentação necessária e providências correlatas

Portaria Nº 052/2023

De 05 de Setembro de 2023

Instaura Comissão para instrução e acompanhamento de Processo Administrativo, com o objetivo de apurar as circunstâncias, os motivos, os fatos, e as eventuais responsabilidades quanto ao pagamento de multas e juros, pelo SERGIPEPREVIDENCIA .

Portaria Nº 051/2023

De 05 de Setembro de 2023

Exclusão do ex servidor na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2023 – “ Gestão de Perícia Médica”, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 050/2023

De 05 de Setembro de 2023

Nomear o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da Função de confiança, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA

Portaria Nº 049/2023

De 05 de Setembro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2023 – Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 048/2023

De 05 de Setembro de 2023

Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2023 – Instrução de Análise de Precatórios, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 047/2023

De 31 de Agosto de 2023

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 045/2023

De 16 de Agosto de 2023

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 044/2023

De 16 de Agosto de 2023

Substituir o servidor para responder pelo expediente de membro Titular do Comitê de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE
PREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 043/2023

De 4 de agosto de 2023

Altera dispositivos da Portaria nº 44, de 04 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Comissão Especial para acompanhamento e processamento do Credenciamento referente às Consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas.

Portaria Nº 042/2023

De 02 de Agosto de 2023

Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Arrecadação e investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 041/2023

De 28 de julho de 2023

Altera dispositivos da Portaria nº 22, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de todos os pensionistas universitários e dá providências correlatas.

Portaria Nº 041/2023

De 28 de julho de 2023

Altera dispositivos da Portaria nº 22, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de todos os pensionistas universitários e dá providências correlatas.

Portaria Nº 040/2023

De 31 de Maio de 2023

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 039/2023

De 31 de Maio de 2023

Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 16/2023 – “ PESQUISA ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 038/2023

De 31 de Maio de 2023

Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 13/2023 – “ INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 037/2023

De 31 de Maio de 2023

Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 036/2023

De 31 de Maio de 2023

Concede o gozo de Licença Prêmio ao Executor de serviços administrativos, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 035/2023

De 31 de Maio de 2023

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 034/2023

De 17 de maio de 2023

Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte, e dá providências correlatas

Portaria Nº 034/2023

De 16 de Maio de 2023

Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte, e dá providências
correlatas.

Portaria Nº 033/2023

De 18 de Abril de 2023

Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Relações Institucionais do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 032/2023

De 18 de Abril de 2023

Resolve Retificar os processos de Licença Prêmio a Oficial Administrativo, padrão M-1 e ref.J, do grupo Ocupacional de Apoio Administrativo do quadro permanente de pessoal efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 031/2023

De 12 de Abril de 2023

Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 030/2023

De 12 de Abril de 2023

Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 17/2023 – “ Monitoramento do Programa Pró Gestão”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 029/2023

De 14 de Abril de 2023

Substituir servidor como membro no Grupo de Trabalho da Portaria nº 15/2023 – Revisão de cadastro do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 028/2023

De 10 de Abril de 2023

Substituir servidor como membro no Grupo de Trabalho da Portaria nº 07/2023 – Acompanhamento da Habitação,,Validação e Novação dos Saldos devedores do FCVS do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 027/2023

De 10 de Abril de 2023

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 026/2023

De 27 de Fevereiro de 2023

Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 16/2023 – “ Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 025/2023

De 27 de Fevereiro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 08/2023 – “ Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 024/2023

De 23 de Fevereiro de 2023

Incluir servidor(a) como membro Grupo de Trabalho da Portaria nº 15/2023 Cadastro, de 01 SERGIPEPREVIDENCIA de janeiro de do Revisão de 2023, do SERGIPEPREVIDENCIA

Portaria Nº 023/2023

De 15 de Fevereiro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 16/2023 – “ Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 022/2023

De 08 de Fevereiro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 13/2023 – “ Instrução da Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 021/2023

De 08 de Fevereiro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 16/2023 Gestão”, de – * de Monitoramento do Programa Pró 01 de Janeiro de 2023, SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 020/2023

De 08 de Fevereiro de 2023

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 17/2023 Gestão”, de – * de Monitoramento do Programa Pró 01 de Janeiro de 2023, SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 019/2023

De 06 de Fevereiro de 2023

Substitui os ouvidores setoriais nomeados pela Portaria n° 037 de 23 de março de 2021, para responder pela Ouvidoria Setorial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SergipePrevidência.

Portaria Nº 018/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências

Portaria Nº 017/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências

Portaria Nº 016/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.

Portaria Nº 015/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.

Portaria Nº 014/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.

Portaria Nº 013/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.

Portaria Nº 012/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.

Portaria Nº 011/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.

Portaria Nº 010/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.

Portaria Nº 009/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.

Portaria Nº 08/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências

Portaria Nº 07/2023

De 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 05/2023

De 30 de janeiro de 2023

O Diretor – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de SergipeSERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n 5.852, de 20 de março de 2006 e de acordo com o que consta no processo nº 2023.59.100188PA e Boletim Geral Ostensivo n° 003 de 04 de janeiro de 2023 da Polícia Militar de Sergipe.

Portaria Nº 04/2023

De 30 de janeiro de 2023

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n 5.852, de 20 de março de 2006 e de acordo com o que consta no processo nº 2023.59.100188PA e Boletim Geral Ostensivo n° 238 de 28 de dezembro de 2022 do Corpo de Bombeiros
Militar de Sergipe

Portaria Nº 03/2023

De 25 de janeiro de 2023

Designa servidora para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 02/2023

De 17 de janeiro de 2023

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 01/2023

De 2 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de Pensão por Morte

Portaria Nº 64/2022

De 19 de setembro de 2022 

Dispõe sobre a instituição do Comitê de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá providências correlatas.

Portaria Nº 63/2022

De 9 de setembro de 2022 – DOE n°28.989 de 12 de setembro de 2022

Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Conduta do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 061/2022

De 01 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a alteração de conta
bancária de recebimento  do benefício
e dá providências correlatas.

Portaria Nº 060/2022

De 07 de Julho de 2022

Afasta ALYNE ALMEIDA DE ARAUJO, inscrita no CPF de nº
517.XXX.XXX-06, para candidatura nas Eleições Gerais de
2022.

Portaria Nº 58/2022

De 07 de Junho de 2022

Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2022 – Instrução de Prova de vida, 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDENCIA.

Portaria Nº 57/2022

De 07 de Junho de 2022

Substituir na composição dos integrantes Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2022 – do Revisão de cadastro, 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 56/2022

De 07 de Junho de 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 005/2022 que dispõe sobre 0 Grupo de Trabalho “Acompanhamento da habitação, validação e novação dos saldos devedores do FCVS no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.

Portaria Nº 55/2022

De 07 de Junho de 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 014/2022 que dispões sobre o Grupo de Trabalho “Pesquisa estratégica e gerenciamento de riscos no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.

Portaria Nº 54/2022

De 07 de Junho de 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 010/2022 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Instrução de análise dos precatórios по âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.

Portaria Nº 53/2022

De 07 de Junho de 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 011/2022 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Instrução de Prova de vida” no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.

Portaria Nº 52/2022

De 07 de Junho de 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 015/2022 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho “Monitoramento do programa Pró Gestão” no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências

Portaria Nº 51/2022

De 07 de Junho de 2022

Altera dispositivo da Portaria nº 012/2022 que dispões sobre o Grupo de Trabalho “Revisão de beneficio previdenciário de aposentadoria” по âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.

Portaria Nº 50/2022

De 07 de Junho de 2022

Altera dispositivo da Portaria nº 009/2022 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho” Revisão do beneficio previdenciário de Pensão por Morte” no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.

Portaria Nº 49/2022

De 07 de Junho de 2022

Altera dispositivos da Portaria n 006/2022 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho “Gestão da Pericia Médica” no âmbito do Sergipeprevidência e dá outras providências.

Portaria Nº 48/2022

De 02 de Junho de 2022

Inclui novo membro no Grupo de Trabalho “Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários”, prorrogado pela Portaria SERGIPEPREVIDÊNCIA nº 16, de 18 de janeiro de 2022 e da outras providências.

Portaria Nº 47/2022

De 24 de maio de 2022 – DOE nº 28.917 de 25 de maio de 2022 

Altera a Portaria nº 44 de 05 de maio de 2022, fazendo com que a Comissão Especial para acompanhamento e processamento do Credenciamento amplie o seu campo de atuação.

Portaria Nº 46/2022

De 16 de maio de 2022

Altera dispositivo da Portaria n° 75 de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados no âmbito do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 45/2022

De 6 de maio de 2022 – DOE nº 28.905 de 09 de maio de 2022

Dispõe sobre o envio de notificações digitais aos interessados nos processos administrativos e providências correlatadas.

Portaria Nº 44/2022

De 5 de maio de 2022 – DOE nº 28.904 de 06 de maio de 2022

Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial para acompanhamento e processamento do Credenciamento referente às Consignações Facultativas em folha de Pagamento dos Servidores Públicos Estaduais Inativos e Pensionistas.

Portaria Nº 043/2022

De 11 de Maio de 2022

Concede o gozo de Licença Prêmio ao Motorista, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 042/2022

De 19 de Abril de 2022

Concede o gozo de Licença Prêmio ao Balconista, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 041/2022

De 31 de Março de 2022

Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2022 – Instrução de Análise de Precatórios, 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 040/2022

De 31 de Março de 2022

Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2022 – Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários, 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 039/2022

De 31 de Fevereiro de 2022

Incluir servidor como membro no Grupo de Trabalho da Portaria nº 006/2022 – Gestão da Pericia Médica, de 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 038/2022

De 31 de Março de 2022

Incluir servidor como membro no Grupo de Trabalho da Portaria nº 005/2022 – Acompanhamento da Habitação, Validação e Novação dos Saldos Devedores do FCVS, de 18
de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 037/2022

De 31 de Março de 2022

Designa a servidora para responder pelo expediente da função de Coordenador da Pericia Médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 036/2022

De 31 de Março de 2022

Designa o servidor para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Relações Institucionais do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 035/2022

De 31 de Março de 2022

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 034/2022

De 24 de Fevereiro de 2022

Institui o grupo de dança no âmbito do Instituto de Previdência dos Serviores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá as
providências correlatas.

Portaria Nº 033/2022

De 14 de Março de 2022

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 006/2021 – Gestão de Perícia Médica, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 032/2022

De 14 de Março de 2022

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2021 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 031/2022

De 14 de Março de 2022

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 029/2022

De 14 de Janeiro de 2022

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2022 – Revisão do Cadastro, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 028/2022

De 14 de Janeiro de 2022

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, de 18 de janeiro de
2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 027/2022

De 08 de Fevereiro de 2022

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 026/2022

De 08 de Fevereiro de 2022

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2022 – Revisão do Cadastro, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 025/2022

De 08 de Fevereiro de 2022

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2022 – Revisão do Beneficio Previdenciário de Aposentadoria, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 022/2022

De 02 de Fevereiro de 2022

Designa o servidor para responder pelo expediente da função de Gerente de Atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA

Portaria Nº 021/2022

De 02 de Fevereiro de 2022

Designa o servidor para responder pelo expediente da função
de Gerente de Concessão de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 020/2022

De 02 de Fevereiro de 2022

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 019/2022

De 02 de Fevereiro de 2022

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 018/2022

De 02 de fevereiro de 2022

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 017/2022

De 02 de Fevereiro de 2022

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 016/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de trabalho com objeto “Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários” e outras providências.

Portaria Nº 015/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre prorrogação de Grupo de trabalho “Monitoramento do Programa Pró Gestão” e outras providências.

Portaria Nº 014/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 013/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências

Portaria Nº 012/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 011/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 010/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências

Portaria Nº 009/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências

Portaria Nº 008/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 007/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências

Portaria Nº 006/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras
providências.

Portaria Nº 005/2022

De 18 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 04/2022

De 6 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a instituição do CoralPrev, coro musical do SergipePrevidência, e providências correlatadas.

Portaria Nº 03/2022

De 6 de janeiro de 2022 – DOE nº 28.826 de 10 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC e providências correlatadas.

Portaria Nº 02/2022

De 6 de janeiro de 2022 – DOE nº 28.825 de 7 de janeiro de 2022

Dispõe sobre o recadastramento dos Pensionistas Universitários e providências correlatadas.

Portaria Nº 01/2022

De 6 de janeiro de 2022 – DOE nº 28.831 de 17 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de aposentadoria e providências correlatadas.

 

 

Portaria Nº 089/2021

De 30 de Dezembro de 2021

Designa o servidor para responder pelo expediente da função de gerente de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 88/2021

De 27 de dezembro de 2021 – DOE nº 28.818 de 28 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o retorno da Prova de Vida de inativos e pensionistas, e providências correlatadas.

Portaria Nº 086/2021

De 09 de Novembro de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 061/2021 – Instrução de Análise dos Precatórios, de 08 de Setembro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 085/2021

De 09 de Novembro de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 057/2021 – “Gestão da Perícia Médica” do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 084/2021

De 09 de Novembro de 2021 

Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 083/2021

De 09 de Novembro de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe -SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 080/2021

De 08 de Novembro de 2021 

Nomear nos Cargos em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe -SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 079/2021

De 08 de Novembro de 2021 

Exonerar nos Cargos em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 076/2021

De 05 de Novembro de 2021 

Incluir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 072/2021 – Monitoramento do Programa Pró Gestão, 15 de Outubro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 075/2021

De 04 de Novembro de 2021 

Institui o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados e Designa o Encarregado Setorial, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 074/2021

De 04 de Novembro de 2021 

Altera os servidores para responder pelo expediente da função de gerentes, coordenadores e assessores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 073/2021

De 06 de Outubro de 2021 

Dispõe sobre a criação da Comissão de membros do Grupo de trabalho com objeto “Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários”.

Portaria Nº 072/2021

De 15 de Outubro de 2021 

Dispõe sobre a criação da Comissão de membros do Grupo de trabalho com objeto “Monitoramento do Programa Pró Gestão”.

Portaria Nº 071/2021

De 15  de Outubro de 2021

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 007/2021 – Instrução execução e controle dos processos de Licitações e contratos de 21 de Janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 070/2021

De 06 de Outubro de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 065/2021 – Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos, 08 de setembro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 067/2021

De 06 de Outubro de 2021 

Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 066/2021

De 06 de Outubro de 2021 

Concede o gazo de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDENCIA

Portaria Nº 065/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 064/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 063/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e
dá outras providências

Portaria Nº 062/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências

Portaria Nº 061/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 060/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 059/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências

Portaria Nº 058/2021

De 08 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 057/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 056/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Dispõe sobre a alteração de membros de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 055/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Nomeia ocupantes do novo quadro de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 054/2021

De 08 de Setembro de 2021 

Exonera os ocupantes do extinto quadro de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 050/2021

De 26 de Julho de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 007/2021 – Instrução, Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos de 21 de Janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 049/2021

De 02 de Julho de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 005/2021 – Gestão de Perícia Médica, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 48/2021

De 11 de maio de 2021 – DOE nº 28.666 de 12 de maio de 2021

Dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), documentação necessária e providências correlatadas.

Portaria Nº 047/2021

De 15 de Abril de 2021 

Nomear no Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Geral de Comunicação, símbolo CCS-14, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 046/2021

De 15 de Abril de 2021 

Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional II, símbolo CCS-12, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 045/2021

De 12 de Abril de 2021 

Concede o gozo de Licença Prêmio ao Motorista, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 043/2021

De 01 de Abril de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 007/2021 – Instrução, Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos de 21 de Janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 042/2021

De 01 de Abril de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 004/2021 – Acompanhamento da Habitação, Validação e Novação dos Saldos devedores do FCVS, de 21 de Janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 041/2021

De 06 de Abril de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 040/2021

De 05 de Abril de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 039/2021

De 05 de Abril de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Geral de Comuicação, símbolo CCS-14 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 038/2021

De 23 de Março de 2021 

Altera os servidores para responder pelo expediente da função de gerentes, coordenadores e assessores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 037/2021

De 23 de Março de 2021 

Substitui os ouvidores setoriais nomeados pela Portaria 56, de 09 de julho de 2020 para responder pela Ouvidoria Setorial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 035/2021

De 19 de Março de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 009/2021 – Instrução de Análise dos Precatórios, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 034/2021

De 08 de janeiro de 2021

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2021 – Instrução de Prova de Vida, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 033/2021

De 02 de Março de 2021

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2021 – Revisão de Cadastro, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 032/2021

De 02 de Março de 2021 

Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 031/2021

De 02 de Março de 2021 

Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional II, símbolo CCS-12, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 030/2021

De 02 de Março de 2021 

Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional II, símbolo CCS-12, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe -SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 029/2021

De 02 de Março de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 028/2021

De 02 de Março de 2021 

Altera os servidores para responder pelo expediente da função de gerentes, coordenadores e assessores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 026/2021

De 02 de Março de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional II, símbolo CCS-12, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 025/2021

De 02 de Março de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional II, símbolo CCS-12, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 024/2021

De 26 de Fevereiro de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional I, símbolo CCS-11, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 23/2021

De 15 de fevereiro de 2021 – DOE nº 28.608 de 16 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a adição, alteração e substituição de providências correlatadas à Concessão de Benefício de Pensão por Morte.

Portaria Nº 22/2021

De 29 de janeiro de 2021 – DOE nº 28.597 de 1º de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a disciplina de recadastramento de todos os Pensionistas Universitários.

Portaria Nº 021/2021

De 29 de janeiro de 2021 

Altera os servidores para responder pelo expediente da função de gerentes, coordenadores e assessores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA

Portaria Nº 020/2021

De 4 de janeiro de 2021

Nomear no Cargo em Comissão de Gerente de Controle de Pagamento de Beneficios, símbolo CCS-13, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 019/2021

De 29 de janeiro de 2021

Nomear no Cargo em Comissão de Assessor Geral de Programas e Projetos, símbolo CCS-14, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 018/2021

De 29 de janeiro de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão de Assessor Geral de Programas e Projetos, símbolo CCS-14, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 017/2021

De 29 de janeiro de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão de Gerente de Controle de Pagamento de Beneficios, símbolo CCS-13, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 016/2021

De 29 de janeiro de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2021 – Instrução da Prova de Vida, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 015/2021

De 29 de janeiro de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2021 – Revisão de Cadastro, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 014/2021

De 29 de janeiro de 2021 

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2021 – Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos, de 21 de janeiro de 2021, do SERGIPEPREVIDÊNCIA

Portaria Nº 013/2021

De 21 de janeiro de 2021 

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 012/2021

De 4 de janeiro de 2021 

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 011/2021

De 4 de janeiro de 2021 

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 010/2021

De 21 de janeiro de 2021 

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 009/2021

De 4 de janeiro de 2021 

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 008/2021

De 21 de janeiro de 2021 

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 007/2021

De 21 de janeiro de 2021 

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 006/2021

De 4 de janeiro de 2021 

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 005/2021

De 21 de janeiro de 2021 

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria Nº 004/2021

De 21 de janeiro de 2021 

Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências

Portaria Nº 003/2021

De 8 de janeiro de 2021 – DOE nº 28.582 de 11 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.

Portaria Nº 002/2021

De 4 de janeiro de 2021 

Portaria Nº 001/2021

De 4 de janeiro de 2021 

Exonerar no Cargo em Comissão de
Assessor Técnico Operacional I, símbolo
CCS-11, do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Sergipe –
SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 70/2020

De 14 de outubro de 2020 – DOE nº 28.527 de 15 de outubro de 2020

Dispõe sobre o retorno do Censo Previdenciário, presencialmente, para servidores inativos e pensionistas, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria Nº 60/2020

De 05 de agosto de 2020 – DOE nº 28.497 de 01 de setembro de 2020

Dispõe sobre a Concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.


Portaria Nº 59/2020

De 05 de agosto de 2020 – DOE nº 28.479 de 06 de agosto de 2020

Dispõe sobre a instrução da Concessão do Benefício de Pensão por Morte.

Portaria Nº 58/2020

De 30 de julho de 2020 – DOE nº 28.476 de 03 de agosto de 2020

Dispõe sobre a Suspensão do Censo Universitário dos Pensionistas, e dá outras providências.

Portaria Nº 57/2020

De 09 de julho de 2020

Dispõe sobre a substituição dos servidores da Unidade Setorial de Controle Interno, nomeados pela Portaria n° 33 de 28 de fevereiro de 2019.

Portaria Nº 56/2020

De 09 de julho de 2020

Dispõe sobre a substituição dos ouvidores setoriais nomeados pela Portaria 69, de 05 de junho de 2019 para responder pela Ouvidoria Setorial do Instituto.

Portaria Nº 53/2020

De 17 de junho de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.

Portaria Nº 50/2020

De 02 de abril de 2020 – DOE n° 28.165 de 09 de abril de 2019

Dispõe sobre a substituição eventual de servidor para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 33/2020

De 25 de março de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.

Portaria Nº 22/2020

De 18 de março de 2020

Dispõe sobre medidas de combate a propagação do Corona Vírus  no âmbito do SERGIPEPREVIDÊNCIA  e  dá outras providências.

Portaria Nº 93/2019

De 19 de agosto de 2019

Acrescenta o §4º ao art. 2º da Portaria nº 14, de 22 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria Nº 92/2019

De 15 de agosto de 2019

Altera composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico, criado pelo Decreto nº 30.781, de 18 de Agosto de 2017, e dá outras providências.

Portaria Nº 69/2019

De 05 de junho de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores para responder pela Ouvidoria do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria Nº 33/2019

De 28 de fevereiro de 2019

Altera composição da Unidade Setorial de Controle Interno, criada pela Portaria n°78/2018, de 08 de Junho de 2018, e dá outras providências.

Portaria Nº 24/2019

De 04 de fevereiro de 2019

Institui normas e procedimentos de Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA, e dá outras providências.

Portaria Nº 10/2019

De 29 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria Nº 06/2019

De 04 de janeiro de 2019

Acrescenta a alínea “l” do inciso II do §3º e o §6º ao art. 1º da Portaria nº 88, de 05 de Julho de 2018, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte.

Portaria Nº 131/2018

De 06 de novembro de 2018

Dispõe sobre a alteração da composição da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.

Portaria Nº 129/2018

De 30 de outubro de 2018

Dispõe sobre a alteração da composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico.

Portaria Nº 120/2018

De 24 de setembro de 2018

Dispõe sobre a instituição da localidade da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI, dentro da estrutura orgânica.

Portaria Nº 115/2018

De 24 de agosto de 2018

Dispõe da instauração do processo administrativo virtual no âmbito previdenciário estadual.

Portaria Nº 114/2018

De 15 de agosto de 2018

Dispõe sobre a alteração da composição da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.

De 05 de julho de 2018

Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão.

Portaria Nº 89/2018

De 10 de julho de 2018

Altera dispositivos da Portaria nº 88, de 05 de Julho de 2018, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte.

Portaria Nº 78/2018

De 08 de junho de 2018

Dispõe sobre a indicação de servidores do quadro de pessoal, para implantação de ações técnico-administrativas necessárias à implantação da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.

Portaria Nº 62/2018

De 20 de março de 2018

Dispõe sobre a indicação de servidores do quadro de pessoal, para implantação de ações técnico-administrativas necessárias à implantação da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.

Portaria Nº 15/2018

De 22 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão.

Portaria N° 014/2018

De 22 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria N° 013/2018

De 22 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria N° 012/2018

De 17 de janeiro de 2018

Altera composição de Comissão Especial de Trabalho Técnico, criado pelo Decreto nº 30.781, de 18 de Agosto de 2017, e dá outras providências.

Portaria N° 154/2017

De 29 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a Prova de Vida de inativos e pensionistas e providências correlatas.

Portaria N° 118/2017

De 16 de junho de 2017.

Dispõe sobre procedimentos de controle e acompanhamento do Sistema de Previdência – SISPREV.

Portaria N° 108/2017

De 07 de junho de 2017.

Dispõe sobre indicação de servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA para o cadastro de usuários do sistema de processo eletrônico junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Portaria N° 101/2017

De 22 de maio de 2017.

Dispõe sobre a inserção do Controle Interno nos processos de concessões de pensão.

Portaria N° 80/2017

De 05 de abril de 2017.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a execução de atividades de Controle Interno no Sergipeprevidência.

Portaria N° 71/2017

De 24 de março de 2017.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para desenvolver e implementar os processos pertinentes ao Controle Interno e à Certificação Institucional no âmbito do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Portaria n° 004/2017

De 18 de janeiro de 2017

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de benefícios.

Portaria nº 008/2016

De 12 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria Nº 012/2015

De 16 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios geridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria nº003/2014

De 14 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria nº150

De 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre o recenseamento de inativos que terão idade igual ou superior a sessenta e cinco anos até 31 de dezembro do corrente ano e dá providências correlatas.

Portaria nº046

De 22 de maio de 2013

Dispõe sobre o recenseamento de pensionistas e dá providências correlatas.

Portaria nº004

De 10 de janeiro de 2013

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria nº001

De 16 de janeiro de 2012

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria nº081

De 26 de julho de 2011

Dispões sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –  SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria n°019

De 23 de fevereiro de 2011

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria 001/2010, de 04 de janeiro de 2010 e da providências correlatas.

Portaria n°002

De 04 de janeiro de 2011

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria n°001

De 03 de janeiro de 2011

Dispõe sobre concessão dos benefícios previdenciários de Transferência para a Reserva Remunerada e Reforma dos Servidores Militares, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria n°126

De 10 de dezembro de 2010

Dispõe sobre o recenseamento de inativos e pensionistas e dá providências correlatas.

Portaria nº 065

De 06 de julho de 2010

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria nº 12

De 28 de janeiro de 2010

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.

Portaria nº 001 Consolidada

De 04 de janeiro de 2010 (Atualizada pela portaria 019/2011, de 23 de fevereiro de 2011)

Dispõe sobre concessão dos benefícios previdenciários de Transferência para a Reserva Remunerada e Reforma dos Servidores Militares, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria nº 001 Original

De 04 de janeiro de 2010

Dispõe sobre concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, documentação necessária e providências correlatas.

Portaria nº 089

De 08 de abril de 2009

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 355, de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre os documentos necessários para instruir os pedidos de concessão do benefício de pensão.

Portaria nº 060

De 20 de fevereiro de 2009

Dispõe sobre a correção anual dos limites de concessão e do pagamento de valores de benefícios gerenciados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria nº 400

De 15 de outubro de 2008

Dispõe sobre Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA e dá outras providências.
 

De 14 de julho de 2008

Prorroga o prazo para solicitação de restituição de contribuições previdenciárias sobre Adicional de Férias, Adicional de Participação em Comissão de Trabalho e o Adicional de Trabalho Técnico ou Científico e dá outras providências.

Portaria n° 077

De 10 de março de 2008

Dispõe sobre restituição de contribuições previdenciárias sobre Adicional de Férias, Adicional de Participação em Comissão de Trabalho e o Adicional de Trabalho Técnico ou Científico e dá outras providências.

Portaria nº 121  –  Consolidada

De 03 de abril de 2008

Regulamenta o estágio extracurricular para estudantes de cursos superiores no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA.

Portaria n° 188

De 07 de maio de 2008

Dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.

Portaria n° 254

De 01 de julho de 2008

Dispõe sobre restituição de contribuições previdenciárias sobre a Gratificação de Compensação por Serviço Externo – GraCoEx e dá outras providências.

Portaria Ministério da Previdência Social

Portaria n° 154

De 15 de maio de 2008

Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.

Portaria n° 155

De 15 de maio de 2008

Dispõe sobre a regulamentação da Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 3.506, de 26 de outubro de 2007 no que se refere à política de investimentos e à certificação dos responsáveis pelas aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social.

Portaria n° 204

De 10 de julho de 2008

Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências.

Portaria n° 402

De 10 de dezembro de 2008

Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis n° 9.717, de 1988 e n° 10.887, de 2004.

Portaria n° 403

De 10 de dezembro de 2008

Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, define padrão para a segregação da massa e dá outras providências.

2022
2022
2007

Portaria nº 174 (consolidada até a portaria nº 188, de 07 de maio de 2008)

De 01 de agosto de 2007

Dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.

Portaria nº 181

De 10 de agosto de 2007

Altera Portaria nº 174, de 01 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação da GRCP – Guia de Recolhimento da Contribuição Previdenciária e dá outras providências.

Portaria n° 308

De 30 de novembro de 2007

Dispõe sobre o recenseamento de inativos e pensionistas e dá providências correlatas.

Última atualização: 10 de julho de 2024 09:45.

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