Acordos e instrumentos de cooperação sem transferência de recursos financeiros.
Instrumentos de cooperação
8 acordos no recorte.
| Ano de início da vigência | Número/ano do instrumento | Partes participantes | Objeto | Vigência | Obrigações ajustadas | Instrumento integral |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 001/2022 | Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe — SergipePrevidência IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA- ESTÁCIO | O objetivo do presente Convênio de Cooperação é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - ESTÁCIO visando à complementação do ensino e da aprendizagem em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, para que possam ser instrumentos de integração da teoria unida à prática. | 12/05/2022 - 12/05/2027 | SergipePrevidência: Oferecer campos de estágio e experiências de aprendizagem; compatibilizar os horários com as atividades acadêmicas; comunicar previamente desligamentos e motivos; indicar profissional da área para supervisionar até dez estagiários simultaneamente; permitir acompanhamento pelo professor supervisor; contratar seguro contra acidentes pessoais; solicitar declaração da situação acadêmica e encaminhar a relação detalhada das atividades antes do termo; enviar relatório trimestral; pagar bolsa e auxílio-transporte no estágio não obrigatório. Instituição parceira: Encaminhar estagiários; indicar orientador para acompanhamento, controle e avaliação; substituir estudantes, se possível, em caso de desistência ou afastamento, nas condições do instrumento. Compromissos conjuntos: Praticar, por seus representantes, os atos necessários à execução do convênio. | Íntegra do instrumento (PDF) |
| 2024 | 001/2024 | Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe — SergipePrevidência UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - SE | O objetivo do presente Convênio de Cooperação é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS visando à complementação do ensino e da aprendizagem em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, para que possam ser instrumentos de integração da teoria unida à prática. | 01/02/2024 - 31/01/2029 | SergipePrevidência: Oferecer campos de estágio e experiências de aprendizagem; compatibilizar os horários com as atividades acadêmicas; comunicar previamente desligamentos e motivos; indicar orientador qualificado; permitir acompanhamento pelo professor supervisor; contratar seguro contra acidentes pessoais; solicitar declaração da situação acadêmica e encaminhar a relação detalhada das atividades antes do termo; enviar relatório trimestral; pagar bolsa e auxílio-transporte no estágio não obrigatório. Instituição parceira: Encaminhar estudantes; indicar supervisor para acompanhamento, controle e avaliação; substituir estudantes, se possível, em caso de desistência ou afastamento, nas condições do instrumento. Compromissos conjuntos: Praticar, por seus representantes, os atos necessários à execução do convênio. | Íntegra do instrumento (PDF) |
| 2024 | 002/2024 | Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe — SergipePrevidência FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE - FANESE | O objetivo do presente Convênio de Cooperação é proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos da FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE LTDA - FANESE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, para que possam ser instrumentos de integração da teoria unidaà prática. | 11/04/2024 - 10/04/2029 | SergipePrevidência: Oferecer campos de estágio e experiências de aprendizagem; compatibilizar os horários com as atividades acadêmicas; comunicar previamente desligamentos e motivos; indicar profissional da área para supervisionar até dez estagiários simultaneamente; permitir acompanhamento pelo professor supervisor; contratar seguro contra acidentes pessoais; solicitar declaração da situação acadêmica e encaminhar a relação detalhada das atividades antes do termo; enviar relatório trimestral; pagar bolsa e auxílio-transporte no estágio não obrigatório. Instituição parceira: Encaminhar estagiários; indicar orientador para acompanhamento, controle e avaliação; substituir estudantes, se possível, em caso de desistência ou afastamento, nas condições do instrumento. Compromissos conjuntos: Praticar, por seus representantes, os atos necessários à execução do convênio. | Íntegra do instrumento (PDF) |
| 2024 | 003/2024 | Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe — SergipePrevidência ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA | O objetivo do presente Convênio de Cooperação é proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA - FACULDADE PIO DÉCIMO, visando à complementação do ensino e da aprendizagem em conformidade com oscurrículos, programas e calendários escolares, para que possam ser instrumentos de integração da teoria unidaà prática. | 11/04/2024 - 10/04/2029 | SergipePrevidência: Oferecer campos de estágio e experiências de aprendizagem; compatibilizar os horários com as atividades acadêmicas; comunicar previamente desligamentos e motivos; indicar profissional da área para supervisionar até dez estagiários simultaneamente; permitir acompanhamento pelo professor supervisor; contratar seguro contra acidentes pessoais; solicitar declaração da situação acadêmica e encaminhar a relação detalhada das atividades antes do termo; enviar relatório trimestral; pagar bolsa e auxílio-transporte no estágio não obrigatório. Instituição parceira: Encaminhar estagiários; indicar orientador para acompanhamento, controle e avaliação; substituir estudantes, se possível, em caso de desistência ou afastamento, nas condições do instrumento. Compromissos conjuntos: Praticar, por seus representantes, os atos necessários à execução do convênio. | Íntegra do instrumento (PDF) |
| 2025 | 004/2024 | Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe — SergipePrevidência SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA – SESPS - UNINASSAU | O objetivo do presente Convênio de Cooperação é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS visando à complementação do ensino e da aprendizagem em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, para que possam ser instrumentos de integração da teoria unida à prática. | 18/02/2025 - 17/02/2030 | SergipePrevidência: Oferecer campos de estágio e experiências de aprendizagem; compatibilizar os horários com as atividades acadêmicas; comunicar previamente desligamentos e motivos; indicar orientador qualificado; permitir acompanhamento pelo professor supervisor; contratar seguro contra acidentes pessoais; solicitar declaração da situação acadêmica e encaminhar a relação detalhada das atividades antes do termo; enviar relatório trimestral; pagar bolsa e auxílio-transporte no estágio não obrigatório; observar o compromisso anticorrupção do instrumento. Instituição parceira: Encaminhar estudantes; indicar supervisor para acompanhamento, controle e avaliação; substituir estudantes, se possível, em caso de desistência ou afastamento, nas condições do instrumento. Compromissos conjuntos: Tratar dados pessoais exclusivamente para as finalidades do convênio e observar as responsabilidades de proteção de dados previstas no instrumento. | Íntegra do instrumento (PDF) |
| 2024 | 005/2024 | Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe — SergipePrevidência UNIVERSIDADE TIRADENSTES - UNIT | O objetivo do presente Convênio de Cooperação é proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos da UNIVERSIDADE TIRADENTES, visando à complementação do ensino e da aprendizagem em conformidade com oscurrículos, programas e calendários escolares, para que possam ser instrumentos de integração da teoria unidaà prática. | 12/12/2024 - 11/12/2029 | SergipePrevidência: Oferecer instalações adequadas; indicar profissional da área para supervisionar até dez estagiários; entregar termo de realização no desligamento; disponibilizar documentos à fiscalização; contratar seguro; enviar relatórios de atividades ao menos semestralmente, com ciência do estudante; conceder bolsa e auxílio-transporte; prestar informações e comunicar desligamentos à UNIT; assegurar saúde e segurança; solicitar declaração acadêmica e informar as atividades antes do termo; permitir a divulgação da marca nos meios previstos; respeitar redução da jornada em avaliações, limite de duração e recesso previstos no instrumento. Instituição parceira: Realizar uma visita técnica às instalações; designar professor orientador; exigir relatório de atividades em prazo não superior a seis meses; informar as datas das avaliações no início de cada período letivo; elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios. Compromissos conjuntos: Definir a jornada em comum acordo com o estudante; observar o Código de Conduta do Grupo Tiradentes e os compromissos de proteção de dados e sigilo; praticar os atos necessários à execução do acordo. | Íntegra do instrumento (PDF) |
| 2025 | 006/2024 | Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe — SergipePrevidência INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS | O objetivo do presente Convênio de Cooperação é proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS , visando à complementação do ensino e da aprendizagem em conformidade com oscurrículos, programas e calendários escolares, para que possam ser instrumentos de integração da teoria unidaà prática. | 08/01/2025 - 07/01/2030 | SergipePrevidência: Oferecer instalações e atividades compatíveis com o curso e condições de saúde e segurança; divulgar oportunidades ao IFS; selecionar e informar os aprovados; encaminhar termo assinado e plano de atividades com dez dias de antecedência; verificar a regularidade escolar semestralmente; prestar informações; indicar profissional para supervisionar até dez estagiários; enviar relatórios ao menos semestrais com ciência do estudante; manter documentação à fiscalização; entregar termo de realização no desligamento; comunicar irregularidades; contratar seguro, ressalvada a alternativa da cláusula 14 para estágio obrigatório; manter cadastro atualizado e assegurar as condições de jornada, recesso e contraprestação previstas no instrumento. Instituição parceira: Encaminhar candidatos com comprovação de matrícula e frequência; divulgar vagas; avaliar instalações; celebrar termo acompanhado de plano de atividades; preparar a documentação; indicar professor orientador; exigir relatórios em prazo não superior a seis meses; zelar pelo cumprimento do termo e reorientar o estudante se necessário; definir jornada compatível e notificar irregularidades escolares. Compromissos conjuntos: Firmar o termo de compromisso com o estudante e definir jornada compatível com as atividades escolares; programar antecipadamente e supervisionar cursos e atividades extraclasse quando houver interesse das partes. | Íntegra do instrumento (PDF) |
| 2026 | 002/2026 | Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe — SergipePrevidência FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO LTDA | Este Convênio tem por objetivo propiciar aos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágio nas áreas de atuação da CONCEDENTE, as quais estejam diretamente relacionadas à formação do aluno, possibilitando-lhe o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, sem perder de vista a necessária contextualização curricular, conforme definido na Lei Federal nº 11.788/2008. | 30/09/2026 - 29/09/2031 | SergipePrevidência: Oferecer campos de estágio e compatibilizar horários com as atividades acadêmicas; comunicar previamente desligamentos e motivos; indicar servidor qualificado para orientação e supervisão; permitir acompanhamento pelo professor supervisor; contratar seguro contra acidentes pessoais; realizar seleção objetiva e impessoal; após a seleção, solicitar declaração da situação acadêmica e encaminhar a relação detalhada das atividades; enviar relatório de atividades ao menos semestralmente, com ciência do estudante; pagar bolsa e auxílio-transporte no estágio não obrigatório; assegurar recesso, remunerado quando houver bolsa, e proporcional nos estágios inferiores a um ano; reservar 10% das vagas a pessoas com deficiência. Instituição parceira: Encaminhar estagiários; indicar orientador da área para visitas de acompanhamento e avaliação; promover substituição de estudantes quando cabível, em caso de desistência, desligamento ou encerramento do estágio, conforme as condições pactuadas; notificar irregularidades na situação escolar. Compromissos conjuntos: Celebrar, com o estudante, termo de compromisso com plano de atividades, jornada, período, bolsa, auxílio-transporte e recesso; praticar, por seus representantes, os atos necessários à execução do convênio. | Íntegra do instrumento (PDF) |
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