Autor: Humberto Rios Callado

O Censo Funcional, realizado entre os dias 14 de junho e 5 de agosto, com prorrogação até o último dia 26, foi encerrado com grande êxito. Dados divulgados na manhã desta quinta-feira, 1º, apontam que o Sergipeprevidência conseguiu atingir o percentual de 94,39% das atualizações cadastrais.

Durante o período foram convocados 64.112 servidores ativos, inativos e pensionistas. Deste montante, apenas 3.578 beneficiários não compareceram aos postos de atendimento disponibilizados ao longo do processo. O número de faltosos corresponde a 2.110 servidores ativos (58,98%), 706 inativos (19,73%) e 762 pensionistas (21,29%).

Patrícia Santa Bárbara, coordenadora do Censo, classifica a ação como um sucesso. “A equipe da Serconprev nos elogiou bastante e nos informou que Sergipe teve um dos maiores índices de atualização, junto a Estados como Piauí, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.”

Diante do bom percentual de recadastrados, Augusto Fábio, diretor presidente do Instituto, enalteceu as iniciativas que o Governo, através do Sergipeprevidência, vem tomando para avançar nos trabalhos para a diminuição do chamado rombo à previdência. “O Censo é apenas uma das ações que estamos encabeçando para deixar um legado de compromisso com o cidadão e servidor público, para a preservação do patrimônio público e manutenção dos pagamentos de inativos e pensionistas.”

O Censo Funcional não será prorrogado. Os servidores ativos, inativos e pensionistas que não fizeram o recadastramento terão o benefício bloqueado num prazo de 30 dias após a data do término do recenseamento. Para atualizar a situação será necessário ir à sede do Sergipeprevidência para justificar o não comparecimento dentro do prazo da convocação.

Com dados otimistas, Sergipeprevidência e técnicos da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil revelaram uma redução na ordem de R$3,4 bilhões no déficit previdenciário. A base para análise é de setembro de 2015. Já o cálculo foi realizado em fevereiro deste ano. As informações foram divulgadas na manhã desta terça-feira, 30, na terceira audiência pública promovida no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para discutir a previdência sergipana.

De acordo com informações dos técnicos da unidade de gestão, Hernane Cyreli Raupp e Felipe Araldi, a contração dos valores chega a 5,4% no plano financeiro e aponta uma evolução no plano previdenciário. O que significa, em números, que o déficit (FINANPREV) saiu da casa dos R$ 64 bilhões para os R$ 61 bilhões. Já o superávit (FUNPREV) passou de R$ 480 milhões para R$ 668 milhões. Araldi ainda apontou que o levantamento indica a existência de uma insuficiência financeira acentuada, mas que pode ser resolvida a médio e longo prazo se houver uma gestão correta na concessão de benefícios e reajustes aos servidores.

Encontros realizados pelo Sergipeprevidência desde o ano passado no Tribunal, representado pela conselheira e idealizadora das audiências públicas, Suzana Azevedo, resultaram nas audiências públicas, que têm buscado orientar e fiscalizar as ações do Estado. “O Sergipeprevidência, na figura de Augusto Fábio, tem mostrado que mesmo com toda a problemática que se instalou por conta da falta de planejamento das gestões passadas, é possível buscar alternativas para resolver a questão.”

Augusto Fábio classificou a audiência como positiva, além de mais uma ação para a prestação de contas dos trabalhos realizados no Instituto. “Contornar a situação da falta de planejamento nos anos anteriores a 2007 é difícil, mas com empenho e trabalho estamos conseguindo amenizar. Esta parceria com o TCE vem ajudando, e muito, a dar visibilidade aos nossos feitos.”

Estiveram presentes durante a apresentação sindicalistas e representantes dos servidores públicos do Estado de Sergipe, com o objetivo de propor melhorias.

Em um esforço conjunto entre o Governo de Sergipe e Sergipeprevidência, Estado paga nesta quinta-feira, 25, aos aposentados que têm saldo a receber de até R$ 7 mil. Sábado, 27, recebem os demais beneficiários, com saldo acima de R$7 mil, quando será concluído o calendário de pagamento do mês de julho.

A primeira parcela foi paga no dia 12 de agosto, no valor de R$3,5 mil.

O Governo do Estado divulga o calendário de pagamento da segunda parcela do mês de julho, referente aos aposentados e pensionistas, que será realizado nas seguintes datas:

Nesta terça-feira, 23, recebem os aposentados e pensionistas com saldo de até R$1.000,00. Os beneficiários que têm saldo a receber acima de R$1.000,00 terão os valores depositados no dia 27 de agosto.

A primeira parcela dos proventos foi paga no dia 12 de agosto e custou ao Estado o valor de R$91.971.863,89. Já a segunda parcela custarão aos cofres estaduais R$10.373.85,76.

Termina no dia 31 de agosto o Censo Universitário para os pensionistas até 21 anos de idade que estudam em unidades de ensino superior. O recadastramento acontece na sede do Sergipeprevidência, de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.

Para o censo são necessários os documentos originais e cópias:

– RG e CPF;

– Certidão de Nascimento (atualizada há pelo menos 60 dias);

– Cnis e Pesnom (INSS);

– Extrato do PIS (Caixa);

– Comprovante de Matrícula e Histórico;

– Comprovante de Residência

– Comprovante de conta bancária

As políticas públicas de melhoria do sistema previdenciário no Estado vêm surtindo efeitos e resultados mais do que esperados. As várias medidas de contenção e solução para o déficit previdenciário que estão sendo adotadas levaram o Sergipeprevidência, nesta quinta-feira, 11, a ser eleito e ocupar a cadeira da vice presidência do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV). O pleito aconteceu durante a 57ª Reunião Ordinária, em Palmas – TO.

Representado pelo diretor presidente, Augusto Fábio de Oliveira, o Instituto ganhou posição de destaque na nova direção do CONAPREV, trazendo para Sergipe mais do que reconhecimento. “Ao fazer parte da presidência, estamos indo para um lugar privilegiado, onde poderemos construir ações concretas para a reforma previdenciária e administrativa e para a escassez de recursos para o pagamento de aposentados e pensionistas dos regimes próprios de todo o país”, enfatizou Augusto Fábio.

A presidência do Conselho ficou definida na seguinte ordem: Benedito Brunca, presidente do CONAPREV (Secretário de Políticas do Ministério da Previdência Social) ; Augusto Fábio de Oliveira, vice presidente (diretor presidente do Sergipeprevidência); José Roberto de Moraes (diretor presidente do SPPREV).

O Governo do Estado informa que inicia o pagamento de servidores, referente ao mês de julho, na próxima quinta-feira, dia 11. Devido às sucessivas quedas nos repasses federais, o pagamento se dará de forma parcelada:

– Servidores ativos da Educação e Saúde recebem integralmente;
– Servidores das demais secretarias, empresas e autarquias – quem ganha até R$ 7 mil, recebe R$3.500 no dia 11 e a segunda parcela no dia 22. Servidores cujos vencimentos são superiores a R$7 mil, receberão 50% do salário na quinta-feira e o restante no dia 22 de agosto.
– Aposentados e pensionistas que ganham até R$ 7 mil, recebem R$3.500 no dia 12 e a segunda parcela no dia 23. Aposentados e pensionistas cujos vencimentos são superiores a R$7 mil, receberão 50% na sexta-feira e o restante no dia 23 de agosto.

Fonte: ASN

De acordo com os dados divulgados na manhã desta terça-feira, 9, em todo o Estado de Sergipe foram convocados 64.112 servidores ativos, inativos e pensionistas para o Censo Funcional 2016. Desta soma, foram recadastrados 56.809 beneficiários. O número de faltosos chegou aos 7.303, o equivalente a 11,39% do montante final.

Durante todo o período do Censo foram oferecidos cerca de 57 mil agendamentos em Aracaju , com a solicitação de apenas 39,6 mil deste total entre os dias 14 de junho e 5 de agosto. Já no interior, 26 mil atendimentos foram realizados sem a necessidade de marcação. Para pessoas com dificuldades de locomoção e que se encontravam em asilos, hospitais ou presídios, foi disponibilizado o atendimento domiciliar, com 734 visitas solicitadas e que serão realizadas até que todos os beneficiários tenham seus dados atualizados.

Diante do déficit de comparecimento, o Censo teve o término prorrogado até o dia 12 de agosto nos postos da SEED (Secretaria de Estado e Educação), SEPLAG (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão), CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) e Escola do Legislativo. Até o dia 26 de agosto o recadastramento será realizado apenas na sede do Sergipeprevidência. A capacidade de acolhimento será de 11.310 pessoas.

“Estamos prolongando a nossa data limite para contemplar a todos que não conseguiram de alguma forma, ou não puderam, comparecer ao ato do recenseamento. Nós tomamos esta iniciativa visando a busca do equacionamento do déficit do Regime Próprio”, finalizou Augusto Fábio de Oliveira, diretor presidente do Sergipeprevidência.

Fotos: Augusto Baiano

Nesta terça-feira, 9, às 8h da manhã, o Sergipeprevidência convoca toda a Imprensa sergipana para a divulgação do balanço geral do Censo Funcional realizado pelo Instituto, em parceria com o Ministério da Previdência Social e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na ocasião, também será anunciada a prorrogação da data para o final do processo de recenseamento, tendo em vista o percentual significativo de servidores ativos, inativos e pensionistas faltosos.

Serviço

O quê – Coletiva de Imprensa – Sergipeprevidência divulga Balanço e anuncia prorrogação do Censo Funcional;
Quando – Nesta terça-feira, 9, às 8h;
Onde – Sala de Reunião do Sergipeprevidência – Praça da Bandeira, 48. São José.

O recadastramento do Censo Funcional do Sergipeprevidência será encerrado hoje, 5, em todo o Estado. Em levantamento feito na manhã desta sexta-feira, o percentual de servidores ativos, inativos e pensionistas chegou a 85% dos 64 mil convocados. O que equivale a 54,4 mil beneficiários cadastrados no sistema.

Atenta ao possível índice de faltosos, a diretoria do Sergipeprevidência – junto a coordenadoria do Censo – tomou algumas medidas ao longo do período, a fim de facilitar o processo. Entre as ações, o aumento de recenseadores e vagas em cada posto de atendimento, além da extensão do prazo para o término nas cidades do interior. Porém, mesmo com todas as providências estabelecidas, o comparecimento registrado por dia foi abaixo do esperado.

De acordo com Patrícia Santa Bárbara, gerente de projetos do Instituto, a capacidade de atendimento estabelecida foi de 3 mil pessoas, sendo catalogada uma média de 2,2 mil neste espaço de tempo. “Disponibilizamos o agendamento, aqui na Capital, através do nosso site e também no 0800 079 6100. Posteriormente abrimos mais vagas nas cidades do interior, onde o acolhimento dos segurados foi feito por ordem de chegada. Ainda assim contamos com um déficit de 15% de pessoas até o momento.” A gerente de projetos ainda ressaltou que muitos foram recebidos e encaixados conforme a demanda de horários disponíveis.

Quem ainda não marcou o recenseamento pode comparecer, ainda hoje, aos seguintes locais, sem a necessidade de marcação prévia: Escola do Legislativo, Secretaria de Educação, CEAC Riomar, Secretaria de Planejamento e Sergipeprevidência. O atendimento será feito por ordem de chegada. O mesmo é válido para os postos das cidades de Itabaiana, Estância, Lagarto, Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Japaratuba e Canindé.

Prorrogação do prazo

Inicialmente nenhuma data para a prorrogação do Censo Funcional foi estabelecida. Na próxima segunda-feira, 8, um balanço geral será publicado com todos os dados. Na ocasião, também será divulgada a necessidade, ou não, da prorrogação.

Ao fim do Censo, e após 30 dias, os segurados que não estiverem em dia com a previdência estadual terão seus benefícios bloqueados.