Resolução do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários
De 19 de SETEMBRO de 2025
Designa o servidor responsável por secretariar o Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP.
De 21 de FEVEREIRO de 2025
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe –CIRP
De 13 de DEZEMBRO de 2024
Estabelece os dias de reunião e aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano de 2024 do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP.
De 27 de OUTUBRO de 2023
Estabelece os dias de reunião e aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano de 2024 do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP.
De 27 de OUTUBRO de 2023
Indica membro responsável pela função de Secretário do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP.
De 20 de MAIO de 2022
Estabelece os dias de reunião e aprova o calendário de reuniões do ano de 2022 do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP.
De 20 de MAIO de 2022
Indica membro responsável pela função de Secretário do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP
De 20 de MAIO de 2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP
Resolução do Conselho Estadual de Previdência Social
De 18 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE para o exercício de 2014.
De 25 de novembro de 2008
Dispõe sobre a Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE para o Exercício de 2009.
De 28 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o Processo Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidência, tendo como requerente Antônio Fernandes Viana de Assis.
De 28 de janeiro de 2008
Dispõe sobre o Processo Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidência, tendo como requerente José Raimundo Torres Resende.
De 28 de janeiro de 2008
Dispõe sobre o Processo Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidência, tendo como requerente Maria Barreto Leão e Clériston Barreto Leão.
De 31 de agosto de 2007
Dispõe sbore o plano de custeio de 2007/2008 do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE, com segregação de massa e vigência a partir de 01 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
De 28 de maio de 2007
Dispõe sobre a interrupção do recolhimento das contribuições relativas aos segurados facultativos.
De 19 de março de 2007
Designa servidor público estadual para exercer as funções de Secretário do Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS.
De 27 de fevereiro de 2007
Autoriza o IPESPREVIDÊNCIA a firmar Termo Aditivo ao Termo de Acordo 001/2006 firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – IPESPREVIDÊNCIA e o Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, firmado em 22 de dezembro de 2006, para quitação de débitos previdenciários de responsabilidade do mesmo Estado, referentes ao Poder Judiciário, à Secretaria de Estado da Educação – SEED, e à Secretaria de Estado da Saúde – SES, mediante pagamento em parcelas mensais e sucessivas.
De 21 de dezembro de 2006
Autoriza o IPESPREVIDÊNCIA a firmar Termo de Acordo com o Estado de Sergipe, representado pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para quitação de débitos previdenciários de responsabilidade do mesmo Estado, referentes ao Poder Judiciário, à Secretaria de Estado da Educação – SEED, e à Secretaria de Estado da Saúde – SES.
De 12 de dezembro de 2006
Dispõe sobre normas gerais para quitação de débitos previdenciários de responsabilidade do Estado, referentes a contribuições devidas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE, e dá providências correlatas.
De 22 de novembro de 2006
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS.
De 25 de outubro de 2006
Designa servidor público estadual para exercer as funções de Secretário do Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS
Resolução do Conselho Deliberativo
Regimento Interno do Conselho Deliberativo
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a definição da Diretoria competente para
deliberação e assinatura de atos decisórios em processos
administrativos específicos.
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Ata da segunda reunião do ano de 2026 do Comitê de
Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de
Sergipe no 24 de fevereiro de 2026.
Nº 001/2026
Observação: O referido ato encontra-se em tramitação, para análise e possível homologação pelo Exmo. Governador do Estado.
DE 17 DE Dezembro DE 2025
Aprova os Balancetes de novembro/2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 27 DE Novembro DE 2025
Aprova os Balancetes de outubro/2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Aprova os Balancetes de setembro/2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Aprova os Balancetes de agosto/2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA
DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Aprova os Balancetes de julho/2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA
DE 28 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Política de Limites de Responsabilidades e Alçadas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
DE 28 DE MAIO DE 2025
Aprova os Balancetes de dezembro 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Aprova os Balancetes de dezembro 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 28 DE MAIO DE 2025
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova os Balancetes de janeiro de 2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA..
DE 28 DE MARÇO DE 2025
Aprova os Balancetes de fevereiro de 2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA..
DE 29 DE JUNHO DE 2025
Aprova os Balancetes de junho de 2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 20 DE JUNHO DE 2025
Aprova os Balancetes de maio de 2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 22 DE JULHO DE 2024
Aprova os Balancetes de Junho de 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 26 DE JUNHO DE 2024
Aprova os Balancetes de maio de 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 28 DE MAIO DE 2024
Aprova os Balancetes de abril de 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 23 DE ABRIL DE 2024
Aprova os Balancetes de março de 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 26 DE MARÇO DE 2024
Aprova os Balancetes de fevereiro 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre dispensa de propositura de demandas judiciais e administrativas pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDENCIA em relação à saldos negativos de proventos.
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova os Balancetes de Janeiro/2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA
DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Aprova os Balancetes de Dezembro do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova os Balancetes de novembro do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA..
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova os Balancetes de Outubro do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Aprova os Balancetes de Setembro do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Aprova os Balancetes de Agosto do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Aprova o Balancete de julho do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 27 DE JULHO DE 2023
Aprova o Balancete de junho do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 26 DE JUNHO DE 2023
Aprova os balancetes do mês de maio do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 22 DE MAIO DE 2023
Aprova os Balancetes de abril de 2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA
DE 20 DE ABRIL DE 2023
Aprova os Balancetes de março/2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 28 DE MARÇO DE 2023
Aprova os Balancetes de Fevereiro de 2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprova os Balancetes de Janeiro de 2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Aprova os Balancetes de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova os balancetes de Setembro/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Aprova o Regulamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Aprova os balancetes de Agosto/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova os Balancetes do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA
DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Aprova os Balancetes do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a Aprova dos Balancetes de Maio/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Abril/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 25 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Março/2022 do FINANPREV e
do SERGIPEPREVIDENCIA.
DE 26 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Fevereiro/2022 do
FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA
DE 18 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Janeiro/2022 do
FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 23 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre a Homologação da Resolução nº 03, de 03 de fevereiro de 2022, do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, que aprova a criação e reorganização da estrutura administrativa interna do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, e dá outras providências.
De 03 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Dezembro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 07 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Novembro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 07 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Outubro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 05 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Setembro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 13 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Agosto/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 03 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Julho/2021 do
FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 02 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Junho/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 02 de Julho de 2021
Dispõe sobre a Aprovação da reorganização da estrutura administrativa interna e a transformação de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, e dá outras providências.
De 02 de Julho de 2021
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Maio/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 28 de Maio de 2021
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Abril/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 28 de Abril de 2021
Dispõe sobre a Aprovação os Balancetes de Março/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 22 de Março de 2021
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Fevereiro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 22 de Março de 2021
Designa Servidor para exercer as funções de Secretário do Conselho Deliberativo do Sergipeprevidência.
De 26 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Janeiro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 28 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Dezembro/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 28 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre o pagamento de valores em atraso relativos a benefícios previdenciários devidos pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA.
De 28 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre o pagamento de valores em atraso relativos a benefícios previdenciários devidos pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA.
De 28 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Outubro e Novembro/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA.
De 02 de Abril de 2020
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Janeiro/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 18 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes dos meses de Fevereiro a Junho/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 21 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Julho/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 29 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Agosto/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 30 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Setembro/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 28 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Outubro e Novembro/2020 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 28 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre o pagamento de valores em atraso relativos a benefícios previdenciários devidos pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
De 28 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre o pagamento de valores em atraso relativos a benefícios previdenciários devidos pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA.
- Lei Federal
- Lei Ordinária
- Lei Complementar
- Orientação Normativa
- Resolução do Conselho Deliberativo
- Resolução do Conselho Estadual de Previdência Social
- Resolução do Conselho Estadual de Previdência Social
- Portaria Ministério da Previdência Social
- Portaria Sergipeprevidência
- Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Sergipe
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe
