Nesta sexta-feira, 7 de agosto, o diretor presidente do Sergipeprevidência Amito Brito Filho, ministrou palestra sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS/SE) para os novos servidores concursados do Ministério Público Estadual (MP/SE). A atividade integrou a programação do Curso de Formação dos Novos Servidores, que aconteceu durante toda a semana e cuja primeira fase destinou-se à ambientação dos concursados na Instituição.
Na ocasião, Amito Filho esclareceu questões referentes aos processos de aposentadoria e pensão, bem como de todos os benefícios previstos no RPPS, tais como auxílio-reclusão e salário-maternidade. Esta ação do Ministério Público é muito importante na medida em que proporciona a possibilidade de se debater a questão previdenciária desde o primeiro momento. É assim que se constrói uma cultura previdenciária, abrindo espaços que funcionem como canais de debate e transparência, afirmou Amito, que além de ministrar a palestra levou cartilhas do Sergipeprevidência para serem distribuídas entre os participantes.
O Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Deijaniro Jonas Filho, ressaltou a significância do evento. Os senhores estão fazendo parte da nossa história por serem os primeiros servidores concursados do MP/SE. A equipe auxiliar também é porta-voz dos direitos da população e vocês irão, juntamente conosco, Promotores de Justiça, instrumentalizar esses direitos, destacou.
Sobre o curso
A programação do curso foi preparada pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com o objetivo de deixar o novo corpo de auxiliares apto a colaborar de forma adequada com o funcionamento do MP/SE nas suas diversas atividades institucionais, de acordo com os princípios que norteiam a administração pública.
O curso buscou, também, contemplar a necessidade de se promover uma capacitação para familiarizar os novos servidores com as suas funções e oferecer-lhes uma preparação específica, para que possam atuar com uma postura ética, praticando atos que requerem conhecimento de legislação específica, sistemas informatizados desenvolvidos no próprio MPE e habilidades apropriadas ao trato com o publico, demais servidores e outras instituições. Dessa forma, poderão utilizar com eficiência, as rotinas e ferramentas que terão de manejar.
Assim, através de palestras expositivas ministradas por Procuradores, Promotores de Justiça e servidores da casa, os novos integrantes do quadro pessoal do MPE puderam aprender, ao longo de toda a semana, sobre a estrutura administrativa do MPE e seu relacionamento com outros órgãos da Administração Pública, aspectos jurídicos relevantes, conhecer a estrutura orgânica e hierárquica da Instituição, passaram por um treinamento sobre os processos administrativos internos, e ficaram a par das atribuições dos cargos, dos deveres e direitos funcionais e da política de relacionamento institucional adotada pelo Parque Sergipano.
