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Na manhã desta segunda-feira (07), no auditório do Palácio dos Despachos, ocorreu a solenidade de assinatura do termo de adesão do governo de Sergipe ao Plano de Benefícios Civis PrevNordeste. A proposta de previdência complementar é fruto da reunião de governadores que aconteceu em maio do ano passado, na qual Belivaldo Chagas participou e, desde então, junto à equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão, não mediu esforços para que Sergipe fosse um dos estados pioneiros a aderir ao Plano.

O PrevNordeste é um regime de previdência complementar que deverá abarcar os novos regimes previdenciários da região Nordeste. Esse Plano de Adesão representa uma nova fase no modelo de previdência do Estado de Sergipe. A partir da assinatura do Plano, os novos servidores que receberem acima do teto do Regime Geral da Previdência Social – RGPS (em torno de R$ 5.500,00) terão seus salários complementados na aposentadoria através de um sistema de capitalização, no qual cada servidor receberá proporcionalmente à sua contribuição.

“A partir de agora, o servidor que adentrar no Estado vai ter essa previdência complementar. Para que ele possa ter segurança em relação ao seu futuro, ele vai ter sua conta individualizada, sua conta própria, ele vai acompanhar, se num determinado momento ele sair do Estado e for para outro órgão federal, ele poderá fazer a portabilidade. É  segurança, tranquilidade para o servidor e tranquilidade para gestão como um todo. Estamos fazendo agora pensando no amanhã, no futuro de Sergipe”, destacou o governador, Belivaldo Chagas.

Ainda de acordo com o governador, o atual cenário prospecta um déficit em 2018 de cerca de R$1, 3 bilhão, o que reflete negativamente para a economia do estado. E por conta disso, o governo, bem como o SergipePrevidência, vem investindo em ações que objetivam reverter esse quadro. “Estamos fazendo um revisão na legislação para a apresentar, num futuro próximo, à AssemblEia Legislativa. O que não se pode é fazer um projeto de lei sem uma discussão ampla, é preciso preservar os direitos adquiridos. Na prática, o que está sendo feito pelo SergipePrevidência é revisão de benefícios, vendo a questão de servidores que vieram a falecer, pessoas que recebem por procuração, comprovação de vida. Com isso, conseguimos fazer algumas pequenas economias, mas não suficientes. O grande problema é que temos, ainda, cerca de 30 mil servidores ativos e que estarão passando para inatividade.  Nós temos, hoje, mais pensionistas e aposentados do que servidores ativos. Então, a partir de agora, quem entrar, terá um novo regime de previdência, uma previdência complementar que vai facilitar a vida do servidor”.

Pioneirismo

“Há um ano, os governadores do Nordeste criaram a proposta de uma entidade Nordeste de Previdência Complementar. Com isso, todos aqueles servidores que tiverem uma remuneração acima de R$ 5.500,00, como já acontece na União e em outros estados, têm parte dessa remuneração paga pela Previdência Complementar. Nós tínhamos duas opções, ou criar nossa Previdência Complementar ou fazermos parte desse movimento nordestino em que os Estados, na verdade, vão diluir seus gastos em uma única entidade de Previdência Complementar.  Esse processo começou há um ano e, hoje, estamos finalizando isso com a adesão formal do Estado de Sergipe a esta entidade de Previdência Complementar”, declarou o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade.

Sergipe é um dos pioneiros no Nordeste na implantação do sistema de previdência complementar. Além de ser o segundo estado do Nordeste, é o oitavo do País a aderir ao Plano. “A partir do mês de junho, já vamos dar aos novos servidores que entrarem no Estado e receberem acima do teto a possibilidade de terem a sua aposentadoria complementada pela Previdência Complementar. A vantagem disso é que o Estado de Sergipe para o futuro vai ter um gasto com previdência menor e as pessoas vão ter um Regime de Previdência que é individual, ou seja, uma conta sua que elas vão poder usar dos seus recursos, ao final do seu tempo de contribuição, no momento de aposentadoria, da forma que elas acharem mais conveniente. É um modelo mais moderno, atual e sustentável de previdência. Esse dia de hoje vai contribuir para os novos entrantes, como também para o Estado no futuro, que vai reduzir seus gastos com previdência e vai, de certa forma, poder arcar com o modelo antigo de previdência, que hoje tira do Estado cerca de R$ 1 bilhão. Esse é um modelo que, de certa forma, equaciona para o médio e longo prazo, a questão da previdência em Sergipe”, ressaltou José Roberto.

O secretário de Estado de Planejamento, Rosman Pereira, destaca a importância da medida e seu impacto no que se refere ao déficit da previdência, que deverá acontecer a médio e longo prazo.

“É um momento muito importante para Sergipe, bem como para todo funcionalismo, porque esse é um modelo sustentável e trará benefícios para o presente, sobretudo, em médio e longo prazo, para que a gente reduza o déficit da Previdência e tenhamos como arcar com o nosso compromisso com o servidor de Sergipe. Hoje, temos um déficit de R$1 bilhão para um orçamento de R$ 8 bilhões, isso corresponde a 17% da receita corrente líquida do Estado, o que compromete muito a capacidade de investimento, porque tudo que poderia estar sendo investido em obras, temos que honrar o nosso compromisso com os servidores aposentados e pensionistas. Assim, são medidas que estão sendo tomadas por esse governo que farão diferença no futuro. Se outros governos tivessem tomado essas medidas, não estaríamos passando por essa situação de hoje. Então, isso demonstra a responsabilidade desse governo com o servidor público”.

Como surgiu

O PrevNordeste surgiu a partir do Regime de Previdência Complementar do Estado da Bahia, o PrevBahia, primeira entidade de previdência complementar do Nordeste apta a gerir planos de diferentes entes federativos. Representando o governador bahiano, o secretário estadual da Administração da Bahia, Edelvino Góes, destacou o pioneirismo de Sergipe e a sensibilidade do governador Belivaldo Chagas em agilizar a adesão ao Plano de Previdência Complementar.

“Sem dúvida, já existe um consenso que a previdência complementar é uma opção mais sustentável, muito mais segura, inclusive para os servidores, porque você tem ali os recursos que o servidor aplicou em conta individualizada, ele acompanha esse montante, essa evolução. E Sergipe passa a ser o primeiro a aderir o PrevNordeste, que é a Previdência Complementar dos Estados Nordestinos. Foi uma deliberação que ocorreu em uma reunião de governadores em maio de 2017. Sergipe assinou um protocolo de compromisso com o Estado da Bahia e conseguimos cumprir todas as etapas para estruturação desse plano de benefícios e, agora, com a assinatura do termo de adesão, concluímos e estamos encaminhando para a última etapa, que é a aprovação da Previc  [Superintendência Nacional de Previdência Complementar]”, disse, acrescentando que ainda esta semana o documento deverá ser encaminhado para aprovação.

A inovação se estenderá aos demais estados da região Nordeste. De acordo com o diretor-presidente do SergipePrevidência, os próximos estados a aderir ao PrevNordeste serão o Piauí e a Paraíba.

Aqui em Sergipe, poderão aderir ao plano de previdência complementar os servidores do Poder Executivo Estadual, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado, da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pública do Estado.

SergipePrevidência em números

Tomando como base o último mês de março, o Sergipe Previdência representa em números:
Contribuintes Ativos: 32.037;
Contribuintes Inativos: 6.098;
Pensionistas: 1.801.

Quantidade de beneficiários

Inativos: 25.138;
Pensionistas: 6.751.
O déficit mensal totaliza R$ 85.963.091,12.

Pela Agência Sergipe de Notícias (ASN)

 

O Sergipeprevidência recebeu na manhã de hoje, 21, a equipe da Diretoria de Promoção à Saúde (Dirpros) do Ipesaúde, que realizou a aferição de pressão e glicemia de servidores do órgão, bem como dos aposentados e pensionistas que aguardavam atendimento.

A iniciativa faz parte do Programa de Educação e Promoção à Saúde do Beneficiário do Dirpros, “Ele surgiu a partir de uma ideia nossa de levar o Ipesaúde até as repartições públicas e privadas, já que muito dos nossos beneficiários não tem tempo de fazer este tipo de exame, então resolvemos sair do gabinete”, disse a diretora de Promoções a Saúde, Tarsiana Patrícia Carvalho Santos.

Segundo Tarsiana, os exames servem para prevenir e detectar problemas maiores de saúde. “Se a glicemia da pessoa está irregular ou a pressão estiver alta, nós fazemos de imediato um encaminhamento a um profissional médico. Realizando esses exames, nós nos surpreendemos com o número de beneficiários com a pressão muito alta, com a glicemia descompensada ou que passam mais de dois anos sem ir ao médico”, revelou.

Segundo Joaquim Rezende, diretor de previdência do Sergipeprevidência, ideias como esta são sempre bem-vinda. “É uma parceria excelente do Sergipeprevidência com o Ipesaúde. Trabalhamos com o pessoal da terceira idade que muitos não tem o costume de acompanhar com mais atenção a sua saúde, então é uma ótima ideia trazer até nós este serviço” afirmou.

IpesBenefícios –  Durante os trabalhos, foi também divulgado entre os presentes o Programa IpesBenefícios,que possibilita que os mais de 105 mil beneficiários, em todo o Estado, utilizem descontos de até 41% em vários produtos e serviços em estabelecimentos como farmácias, óticas, produtos hospitalares, academias, livrarias, salões de beleza, restaurantes entre outros.

A lista completa das empresas que fazem parte do programa além daquilo que é necessário para participar, pode ser encontrado no endereço eletrônico da instituição www.ipesaude.se.gov.br .

 

Desde outubro de 2017, o beneficiário , no mês do seu aniversário, deverá comparecer a uma agência do Banese (setor de atendimento) e realizar a Prova de Vida. Trata-se de um procedimento administrativo obrigatório que visa evitar pagamentos indevidos de benefícios, além de atualizar os dados cadastrais dos beneficiários. No ato da Prova de Vida, o beneficiário deverá levar um documento de identidade recente e legalmente aceito.

Se não for correntista do Banese, a Prova de vida deverá ser feita no próprio Sergipeprevidência.

Se não for possível o comparecimento por motivo de doença, o beneficiário deverá apresentar ao Instituto, uma declaração médica atestando a incapacidade, que deverá ser entregue por um representante ou através dos Correios para o seguinte endereço: Praça da Bandeira, nº48 – Bairro São José – CEP 49015-020 – Aracaju/SE.

Para os casos de beneficiários que estejam fora do Estado de Sergipe, deverão ser enviados ao SERGIPEPREVIDÊNCIA no endereço citado acima, por via postal com Aviso de Recebimento, os seguintes documentos autenticados em cartório:

– Formulário preenchido da Prova de Vida  (Clique aqui).

– Documento de identificação com foto e CPF;

– Comprovante de residência.

Fora do País – O inativo e/ou pensionista residente fora do País deverá enviar ao SERGIPEPREVIDENCIA, por via postal com Aviso de Recebimento: Formulário de Prova de Vida devidamente preenchido (Clique aqui); comprovante de residência; Documento de Identificação com foto; CPF (Cadastro de Pessoa Física); e Declaração de Vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado residência, além dos demais documentos previstos na Portaria nº 154/2017, 29 de setembro de 2017, para cada caso específico.

ATENÇÃO – O inativo e/ou pensionista que não realizar a Prova de Vida no mês do seu aniversário, terá o seu benefício automaticamente bloqueado no mês subsequente. Não ocorrendo a Prova de Vida do inativo e/ou pensionista no prazo de 90 (noventa) dias a partir do dia 1º do mês subsequente ao mês do seu aniversário, o benefício será cancelado em conformidade com o Art. 90, da Lei Complementar nº 113, de 1º de novembro de 2005.

 

 

O Sergipeprevidência disponibiliza hoje, dia 28, aos seus segurados, a declaração de rendimentos do exercício de 2017.  A declaração pode ser encontrada e impressa a partir do “Portal do Segurado”, através do www.sergipeprevidencia.se.gov.br. O documento é a constatação dos valores que são pagos pelo contribuinte ao longo do ano, podendo ser utilizado na declaração de imposto de renda de 2018, tendo como ano base 2017.

O SERGIPEPREVIDÊNCIA, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO TÉCNICO, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, no estado físico e de ocupação em que se encontram, imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II deste Edital.

O Edital de Concorrência, do qual é parte integrante o presente AVISO DE VENDA, está a disposição dos interessados neste link, ou na sede do SERGIPEPREVIDÊNCIA, situada à Praça da Bandeira, nº 48, Bairro São José, Cidade de Aracaju/SE.

Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá atender as exigências do item 2 – Da Habilitação, juntamente com a apresentação da Proposta de Compra (Anexo III), devendo os respectivos envelopes (n° 1 e n° 2), lacrados, serem entregues no SERGIPEPREVIDÊNCIA, situado à Praça da Bandeira, nº 48, Bairro São José, Cidade de Aracaju/SE, no dia 05/04/2018, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

A abertura dos envelopes será efetuada às 15 horas do dia 10/04/2018, no SERGIPEPREVIDÊNCIA, situado à Praça da Bandeira, nº 48, Bairro São José, Cidade de Aracaju/SE, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.

O resultado da Concorrência será divulgado por meio de publicação do Mapa de Classificação dos Licitantes, pelas mesmas vias através das quais se procedeu a divulgação deste Edital, com a conseqüente afixação desta nos Murais do SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Aos atuais ocupantes, a qualquer título, cujo imóvel não tenha qualquer débito com o Condomínio “João Sales de Campos”, será dado o direito de preferência na aquisição dos imóveis objeto da presente Licitação, com base no que dispõe o art. 17, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8666/93 e Lei 8.245/91, tendo estes o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da republicação deste AVISO DE VENDA, para exercer o seu direito de preferência, unicamente sobre o imóvel que ocupa.

Maiores informações pelos telefones (79) 3198-0809 e 3198-0824.

Confira o edital aqui

 

A COMISSÃO

De 1º a 28 de fevereiro, o Sergipeprevidência realizará mais um Recadastramento de Pensionistas Universitários. A iniciativa tem como objetivo solidificar a base de dados do Instituto através da atualização dos dados deste tipo de segurado e coibir possíveis fraudes.

Para isso, é necessário que o beneficiário (entre 18 e 21 anos cursando nível superior) vá à sede do Sergipeprevidência, trazendo os seguintes documentos (ORIGINAIS E CÓPIAS):

• RG E CPF;
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA NOS ÚLTIMOS 60 DIAS;
• EXTRATO DO PIS (CAIXA);
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CONTA (BANESE);
• EXTRATO DO PIS/PASEP;
• CNIS; PESNOM FORNECIDOS PELO INSS;
• DECLARAÇÃO, HISTÓRICO E FREQUÊNCIA DA UNIVERSIDADE

O recadastramento acontece duas vezes por ano nos meses de fevereiro e agosto. O não comparecimento no prazo estabelecido resultará no bloqueio do benefício.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os segurados que fizeram aniversário nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017 e que ainda não realizaram a Prova de Vida no Banese, a comparecerem, até o dia 15 de janeiro de 2018, munidos de documento de identificação atualizado com foto, a sede do órgão, que fica localizada na Praça da Bandeira, 48 – São José, de segunda à quinta , das 7h às 17h, e sexta-feira, das 7h às 13h, para regularizar a situação.

A Prova de Vida no Banese é um procedimento administrativo obrigatório e presencial que visa evitar pagamentos indevidos de benefícios, além de atualizar os dados cadastrais dos beneficiários.

O não atendimento da referida convocação, até o prazo informado, resultará na suspensão do benefício do segurado. É extremamente recomendável não deixar para última hora.

 

Se possuir informação sobre alguma das irregularidades a seguir, denuncie!

Pensionista por morte de cônjuge ou companheiro, que continua recebendo o benefício mesmo após casar novamente.

Pensionista que exerce atividades remuneratórias.

Pessoas que recebem a aposentadoria no lugar do ente querido já falecido.

Segurados que se aposentaram por invalidez, mas estão exercendo atividade remuneratória.

Clique aqui e nos informe:goo.gl/dX2LF4

Este benefício visa suprir as necessidades financeiras do servidor que, por acidente em serviço ou dano físico mental, fica incapacitado de exercer qualquer tipo de trabalho.

São considerados acidentes em serviço:

– Danos decorrentes de agressão sofrida e não provocada pelo segurado

Em alusão ao Novembro Azul (Mês de Prevenção ao Câncer de Próstata), servidores e colaboradores do Sergipeprevidência, apenas do sexo masculino, participaram na manhã de hoje, 30, de uma palestra especial intitulada: “Câncer: Mitos e Prevenção”, que foi proferida pelo Médico Oncologista e consultor de oncologia da Secretaria de Estado da Saúde (SES), William Giovanni Soares.

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos e considerando ambos os sexos é o quarto tipo mais comum e o segundo mais incidente entre os homens. De acordo com o Dr. William, este ano, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde estão fazendo uma campanha mais ampla, abordando a saúde do homem por completo. “Isso é extremamente importante, pois sabemos que cerca de 50% dos casos de câncer são causados por situações que podemos mudar, seja na alimentação, na prática de exercícios físicos e escolhendo hábitos mais saudáveis”, explicou o médico.

Segundo ele, a Sociedade Brasileira de Urologia prega que, a partir dos 50 anos de idade, o homem deve ter a iniciativa de procurar um médico para discutir questões da prevenção ao câncer de próstata. “Isto é muito individualizado. Há homens que precisarão fazer exames, sendo o médico o responsável de definir qual o tipo de exame o paciente deve fazer. O toque retal é um tabu muito grande, mas é um exame muito simples e rápido. Pode ser que seja necessário em alguns homens, mas isso vai depender da consulta médica”, ressaltou.

Ainda de acordo com Dr. William, os hábitos de vida, o histórico familiar e até a raça da pessoa ajudam ao profissional médico a identificar qual o exame mais adequado para cada paciente. “São levados em consideração os hábitos de vida da pessoa, o seu histórico familiar e temos também um fator à parte: a raça. Sabemos que pessoas negras possuem risco maior de câncer de próstata”, revelou.

 Interação – Os servidores e colaborados do instituto acompanharam atentamente a palestra e tiraram dúvidas, não só pertinentes ao câncer de próstata, mas também aos outros tipos. Eles questionaram quanto a fatores que podem levar ao surgimento da doença e elucidaram alguns mitos com o especialista.

De acordo com o Presidente do Sergipeprevidência, José Roberto de Lima, independente do câncer de próstata, o homem deve atentar mais para a sua saúde, transformando o cuidado em algo regular na sua vida. “O homem deve acabar com a mentalidade de que só precisa ir ao médico quando está realmente doente. O cuidado com a saúde não precisa ser só depois de a doença ser detectada, deve-se ter a consciência que a prevenção e a mudança de hábitos é que reduz a probabilidade de câncer, como também de outras doenças”, declarou.