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Caso a prova de vida não seja realizada, o segurado terá seu benefício bloqueado no mês subsequente
Anualmente, os beneficiários segurados pelo SergipePrevidência precisam se dirigir ao setor de atendimento de alguma agência do Banese para fazer a Prova de Vida. O procedimento administrativo obrigatório deve acontecer sempre no mês do aniversário do segurado e objetiva evitar pagamentos indevidos de benefícios, além de atualizar seus dados cadastrais.
Caso o segurado não seja correntista do Banese, a regularização deve ser feita na sede do SergipePrevidência, localizado na Praça da Bandeira. É imprescindível que, no ato da Prova de Vida, o beneficiário leve um documento de identidade recente e legalmente aceito como RG, Carteira de Habilitação ou de trabalho, por exemplo.
Situações especiais
Caso o usuário não possa comparecer ao recadastramento por motivo de doença, é necessário apresentar ao Instituto uma declaração médica atestando a sua incapacidade. O documento deverá ser entregue por um representante ou através dos Correios no seguinte endereço: Praça da Bandeira, nº48 – Bairro São José – CEP 49015-020 – Aracaju/SE.
Para os casos de beneficiários que estejam fora do estado de Sergipe deverão ser enviados ao SergipePrevidência, no endereço citado acima, os seguintes documentos: Formulário preenchido da Prova de Vida; Documento de identificação com foto e CPF; e Comprovante de residência. É fundamental que os documentos estejam autenticados em cartório e sejam enviados com Aviso Postal de Recebimento.
O inativo e/ou pensionista residente fora do País deverá enviar ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento: Formulário de Prova de Vida devidamente preenchido; comprovante de residência; Documento de Identificação com foto; CPF e Declaração de Vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado residência, além dos demais documentos previstos na Portaria nº 154/2017, 29 de setembro de 2017, para cada caso específico.
O diretor presidente do órgão, José Roberto de Lima, ressalta a necessidade de todos os usuários fazerem sua prova de vida, pois caso não seja realizada, o mesmo terá seu benefício bloqueado no mês subsequente. “Não ocorrendo a Prova de Vida do inativo e/ou pensionista no prazo de 90 dias a partir do dia 1º do mês subsequente ao mês do seu aniversário, o benefício será cancelado em conformidade com o Art. 90, da Lei Complementar nº 113, de 1º de novembro de 2005”, completa.
A partir do dia 01 de fevereiro, os universitários beneficiários do SergipePrevidência deverão se apresentar na sede do órgão, localizada na Praça da Bandeira, munidos de documentos comprobatórios para recadastramento. O objetivo da ação, que permancerá até o dia 28, é solidificar a base de dados do Instituto através da atualização das informações destes segurados e coibir possíveis fraudes.
O recadastramento acontece duas vezes por ano nos meses de fevereiro e agosto. “O não comparecimento no prazo estabelecido resultará no bloqueio do benefício”, informa o diretor presidente do órgão José Roberto de Lima.
Os documentos exigidos na apresentação são Rg e CPF; certidão de nascimento atualizada nos últimos 60 dias; Extrato do PIS (Caixa); Comprovante de residência e Conta (Banese); Extrato do PIS/PASEP; CNIS; PESNOM fornecidos pelo INSS; Declaração, Histórico e Frequência da Universidade.
A mudança de sede corrobora com a política de redução de despesas do Governo no que diz respeito à diminuição de prédios alugados pela administração estadual, centralizando seus órgãos em imóveis próprios, otimizando os recursos e melhorando a qualidade dos serviços que são oferecidos à população. Para se ter uma ideia do fluxo de atendimento na atual sede, em 2018, foram realizados mais de 60 mil atendimentos presenciais no local. Atualmente o Sergipeprevidência possui mais de 32 mil aposentados e pensionistas que são usuários dos seus serviços.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, José Roberto de Lima, esse foi um dos motes que motivaram a mudança. “Por isso, buscamos junto ao Governo um espaço que abrigasse todo nosso setor administrativo e que também desse um maior conforto para todos que frequentam nossa sede. Assim encontramos o Palácio Serigy, um local ainda mais centralizado, no coração do centro da cidade e com toda a infraestrutura que precisamos”, explica.
A ideia é que a nova sede abrigue uma verdadeiro espaço para a melhor idade, com atrativos que acolham os usuários e tornem suas idas ao ambiente do Sergipeprevidência mais agradável. “Pensamos em uma sede funcional, com todos os cuidados necessários com acessibilidade e conforto para os nossos usuários, independente de sua idade”, conclui a assessora de planejamento do órgão, Patrícia Santa Bárbara.
Governo do Estado decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro, conforme decreto estadual de número 30.940. O ponto facultativo ocorre em virtude das festividades de Natal e Réveillon. Já os dias 25 e 1° de janeiro são feriados nacionais.
Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população. https://goo.gl/gwq1cm
O Sergipeprevidência é o terceiro Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no país a receber o certificado de qualidade do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-gestão) do ICQ-Brasil.
“O Pró-gestão demonstra que o nosso Instituto está adequado as boas práticas de governança e da administração dos recursos e gerência geral do Sergipeprevidência. É um reconhecimento do trabalho do Instituto, que mostra que atuamos para melhorar, a cada dia, a nossa gestão, de acordo com os preceitos legais que regem a previdência” disse o diretor administrativo financeiro do instituto, José Normando da Mota.
Para a concessão deste certificado, o Sergipeprevidência passou por uma auditoria na qual foram observados os três pilares do Programa: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. “As boas práticas, o fato de trabalharmos com pessoas especializadas que se atualizam constantemente, tudo isso traz o benefício de termos uma administração cada vez mais profissional”, afirmou Normando.
Ainda de acordo com o diretor administrativo financeiro do instituto, a tendência é seguir melhorando, e que no próximo ano o Sergipeprevidência receba uma certificação mais avançado. “O Sergipeprevidência é o terceiro instituto no país a receber este certificado. Em 2019 enfrentaremos mais desafios, os quais nos levarão a um novo patamar de certificação”, concluiu.
O certificado do Pró-gestão é motivo de orgulho para todos aqueles que fazem parte do Instituto. Uma resposta positiva e um dos principais indicadores de que o Sergipeprevidência está no caminho certo.
Por DICOM/TCE
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu apresentações introdutórias a respeito do fluxo de processos de aposentadorias e pensões. As palestras, foram ministradas nesta segunda-feira, 26, e tiveram o apoio da Procuradoria Geral de Estado (PGE) e do Sergipeprevidência.
Público alvo do evento, Analistas de Controle Externo II e Analistas de Controle Externo I do Tribunal puderam obter esclarecimentos acerca da tramitação do processo de análise das concessões de aposentadorias e pensões, na esfera administrativa.
Estiveram presentes a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica; o diretor de Modernização e Tecnologia, Edson Brasil; o coordenador da Escola de Contas, Ismar Viana; além dos procuradores do estado, André Vinhas e Marcos Cotrim.
A primeira palestra foi apresentada pelo presidente do Sergipeprevidência, José Roberto Andrade, que vê com bons olhos a iniciativa do Tribunal de buscar outros órgãos para complementar a instrução de seus colaboradores. “Atendendo a um pedido do TCE viemos e estamos sempre disponíveis para resolver todas as dúvidas que possam haver. Iniciamos com uma visão geral do tema da previdência, mas planejando retornar para um aprofundamento maior”.
Andrade foi seguido por Luiz Antônio Uchôa, gerente de concessão de benefícios previdenciários e, depois, por Mario Marroquim, procurador do estado. As apresentações abordaram aspectos gerais sobre o tema principal, mostrando aos presentes todo o caminho do processo da concessão dos benefícios, alguns aspectos da parte legal e nuances do processo histórico do surgimento da previdência.
Para Patrícia Verônica, havia a necessidade deste evento, em especial, por conta da implementação da modalidade de teletrabalho (home office), que será adotada por alguns servidores da casa. “É uma iniciativa plausível, pois agora contamos com o teletrabalho no Tribunal de Contas. Resolvemos reforçar junto aos analistas o passo a passo no sentido de promover mais celeridade quanto à análise dos processos”, explicou.
Na fala de abertura, Ismar Viana, Coordenador da Ecojan, “alertou que o agravamento da crise previdenciária tem exigido dos Tribunais de Contas do Brasil não apenas uma atenção diferenciada para as apreciações dos registros de aposentadorias e pensões, mas também para a regularidade na ocupação dos cargos públicos. E é exatamente o que vem sendo feito pelo TCE/SE, desde 2011, quando realizou concurso específico para a COJUR, buscando arregimentar pessoal qualificado para atuar nesses processos”.
No decorrer das apresentações, fazendo abordagem sobre as colocações do Procurador Mário Marroquin e do Presidente do Sergipeprevidência, Ismar Viana elogiou a inciativa da Procuradoria Geral do Estado pela concretude que deu, agora em 2018, a Lei Complementar n. 280/2016, que criou a Procuradoria da Via Previdenciária, “especializando e evitando entendimentos díspares sobre a matéria”. Registrou, por fim, que o TCE/SE “está buscando garantir a razoável duração dos processos, sem, contudo, mitigar a qualificação adequada que a análise desses processos exige de quem neles atua”.
Fotos: Cleverton Ribeiro
O Sergipeprevidência foi agraciado esta semana com o certificado do Pró-Gestão do Instituto de Certificação de Qualidade Brasil (ICQ-BRASIL), que é credenciada a avaliar e auditar os Regimes Próprios de Previdências Sociais (RPPS) no país.
Sergipe é o terceiro Estado da Federação a receber este título, concedido até agora ao Rio de Janeiro e Alagoas. O Pró-gestão é o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e tem como principal objetivo potencializar as ações dos RPPS, estabelecendo parâmetros a serem seguidos.
Para receber o título, a instituição deve está em conformidade com os três pilares do Programa: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. “A certificação do Pró-gestão para o Sergipeprevidência significa o reconhecimento de um modelo administrativo que está sendo desenvolvido e melhorado com preceitos estabelecidos por uma boa gestão que visa à qualidade da execução dos serviços”, disse Uirã Alcides Gomes Rosa, auditor do ICQ Brasil.
De acordo com o Diretor-Presidente do Instituto, José Roberto de Lima, o certificado é, antes de tudo, um reconhecimento da excelência do Sergipeprevidência enquanto gestor de RPPS. “É sempre bom lembrar que o Sergipeprevidência é o terceiro instituto de previdência estadual a ter esta certificação. Mas para além do reconhecimento, é também um desafio porque a partir desta certificação teremos a responsabilidade de manter um padrão de excelência na nossa gestão”, declarou.
Servidores públicos, ativos e inativos, da Administração Pública Estadual receberão o décimo terceiro em seis parcelas iguais a partir da remuneração de janeiro de 2019. Os servidores que optarem em receber a gratificação natalina de forma integral em dezembro poderão receber por meio de operação de crédito no mesmo modelo dos anos anteriores
Servidores públicos, ativos e inativos, da Administração Pública Estadual receberão o décimo terceiro em seis parcelas iguais a partir da remuneração de janeiro de 2019.
Os servidores que optarem em receber a gratificação natalina de forma integral em dezembro poderão receber por meio de operação de crédito no mesmo modelo dos anos anteriores. Para isso, o governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa um projeto de Lei de abono de 12,42% a ser acrescido à segunda parcela do décimo terceiro.
A medida beneficia, também, cargos de comissão, pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo SergipePrevidência.
Fonte: ASN
Representantes dos setores de Recursos Humanos de diversos órgãos estaduais participaram, nos dias 07 e 08, no auditório do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM-SE), de um curso de capacitação organizado pela Fundação PrevNordeste, Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) e do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência), que teve como principais objetivos: alinhar procedimentos, prazos legais e rotinas administrativos-financeiras do Regime de Previdência Complementar, instituído no Estado através da Lei Complementar nº 293/2017, e do plano de benefícios PrevNordeste-Sergipe.
Em setembro de 2017, Sergipe assinou um termo de compromisso com a Bahia para aderir ao Projeto PrevNordeste, que possibilita qualquer Ente Federativo que instituir o Regime de Previdência Complementar (RPC) e desejar aderir ao projeto tenha o plano de benefícios complementar dos seus servidores administrado pela Fundação PrevNordeste.
Em 03 de julho de 2018, o plano de benefícios PrevNordeste-Sergipe foi aprovado pela Previc, a Superintência Nacional de Previdência Complementar. A partir desta data, o RPC se torna vigente no Estado. Isso significa que todo servidor público que tomar posse com uma remuneração superior ao teto do INSS, seja ele civil ou militar, terá a sua aposentadoria limitada a este teto e estará automaticamente inscrito no plano de benefícios PrevNordeste-Sergipe com o objetivo de formar uma renda complementar à sua aposentadoria paga pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), operado pelo Sergipeprevidência.
Até o teto do INSS, que hoje é de R$5.645,80, o servidor contribui diretamente para o Sergipeprevidência. O percentual de 7,5% do valor que ultrapassar esse teto será destinado à contribuição do servidor ao seu plano PrevNordeste-Sergipe, e o Estado também fará uma contribuição neste mesmo percentual em nome do servidor como contrapartida. O servidor, no prazo de até 90 dias, poderá alterar a alíquota de contribuição para o mínimo de 1% e máximo que ele desejar.
Segundo a Gerente Administrativa-Financeira e de Seguridade do PrevNordeste, Enecila Morais, o Regime de Previdência Complementar (RPC) ajudará no equilíbrio previdenciário do Estado a longo prazo, além de dar maior segurança aos servidores quanto aos seus direitos.
Enecila foi uma das palestrantes. Ela ressaltou o importante papel dos setores de Recursos Humanos no processo de esclarecimento aos servidores sobre o funcionamento do RPC. “Atividades como esta, com os servidores de RHs, são importantíssimas. O novo servidor, que tomou posse a partir de julho de 2018, já adere ao RPC e o contato inicial é com o setor de Recursos Humanos. Por isso, o RH deve esclarecer como o sistema vai funcionar. Deve explicar sobre a adesão automática, que é feita de forma imediata, mas que há a opção de cancelamento; ele sanará dúvidas sobre o regime tributário, sobre a cobertura básica do risco para o benefício de morte e invalidez, informações cadastrais do servidor, entre outros pontos”, afirmou.
Ela ressaltou que o servidor que não queira continuar no plano PrevNordeste-Sergipe tem um prazo para cancelamento. “Esse período está definido na Lei Complementar nº 293/2017. A adesão é presumida, automática, mas ele tem 90 dias para exercer o seu direito”, explicou.
Ainda de acordo com Enecila Morais, é importante que o Regime de Previdência Complementar seja conhecido por todos os servidores, mesmo que eles não tenham entrado no Estado a partir de julho de 2018. “O servidor que entrou em serviço antes desta data pode ser Participante Facultativo, podendo aderir sem nenhuma mudança às suas regras de aposentadoria e contribuir sem a contrapartida do Estado. Ele tem, na verdade, um ganho tributário, pois o valor que contribui é dedutível da base de cálculos do Imposto de Renda e acumula uma renda. Quando ele se aposentar pelo Estado, também se aposenta pela Previdência Complementar”, revelou a gerente.
Economia e responsabilidade fiscal – De acordo com o Diretor de Seguridade da PrevNordeste, Rômulo Cravo, o RPC contribui para o equilíbrio fiscal do Estado e oferece ao servidor uma alternativa de se planejar em termos de vida futura, dando maior estabilidade à sua aposentadoria.
Ele falou da importância para a PrevNordeste desta parceria com o Governo do Estado. “Sergipe é patrocinador da PrevNordeste e isso é de fundamental importância, não apenas para os servidores estaduais que iniciam a sua carreira, mas também para aqueles que optarem pela migração. Esta parceria com o Estado de Sergipe tem nos animado muito”, declarou. Ele finalizou dizendo que outros Estados já sinalizaram interesse em aderir ao projeto e ter seus planos administrados pela Fundação. “Provavelmente no início de 2019 o Piauí irá aderir, a Paraíba já mostrou interesse também”.
Sergipeprevidência – Para o diretor-presidente do Sergipeprevidência, José Roberto de Lima, a parceria com a PrevNordeste é algo que veio para ficar. “Sergipe foi o primeiro Estado da região Nordeste a aderir a essa modalidade de previdência. Independente das decisões relacionadas a este setor a partir de 2019, o Regime de Previdência Complementar já é fato em Sergipe. A sede da PrevNordeste está situada em Salvador, mas a Fundação na verdade passará a gerir o RPC de vários outros Estados e todos os Participantes do plano PrevNordeste-Sergipe terão toda a assistência, direitos e atendimento que os participantes dos outros planos da PrevNordeste. Como todo processo inicial, ele traz dúvidas de como realmente funciona e como será implementado, por isso a necessidade deste trabalho com o pessoal dos Recursos Humanos a fim de esclarecer dúvidas”, explicou o diretor-presidente.
Fotos: Victor Ribeiro
Aconteceu na última quarta-feira, 07, a 2ª Feira de Estágios da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que teve como principal objetivo, promover a conexão de alunos com as instituições parceiras da UFS na concessão de vagas de estágios. A feira foi montada no Centro de Vivência daquela instituição de ensino.
O Sergipeprevidência marcou presença com o seu estande, que foi representado pela gerente de atendimento do Instituto, Itamara Araújo, a assistente técnica de planejamento Jéssica Magalhães e a gerente dos Recursos Humanos, Cleide Coelho. “Fomos convidados para este evento e estamos tendo esta oportunidade de divulgar melhor para os estudantes tudo aquilo que o Instituto representa para o Estado de Sergipe. Além disso, os estudantes que comparecem ao nosso estande podem entregar currículos para, caso surjam vagas nos seus cursos, eles possam fazer parte do Sergipeprevidência”, explicou Cleide.
De acordo com Lúcia Maria dos Santos Lima, coordenadora da Feira de Estágios e da Central de Estágios, todas as instituições parceiras estavam presentes na ocasião. “Temos diversas instituições que desenvolvem este trabalho no dia a dia com a central de estágios. A centralização dessas ações em um evento como este, no nosso ambiente institucional, favorece o conhecimento das missões destes órgãos e qual a área que melhor o aluno se identifica”, afirmou.
O diretor presidente do Sergipeprevidência, José Roberto de Lima, visitou a feira de estágios. Ele falou da parceria do Instituto com a Universidade Federal de Sergipe. “Grande parte dos nossos cargos comissionados hoje são ex-estagiários nossos. A UFS, como todas as instituições de ensino superior, é uma grande parceira do Sergipeprevidência. São várias áreas no nosso instituto que permitem que os alunos se tornem nossos estagiários. Uma feira como esta é uma forma do Sergipeprevidência se apresentar melhor a esse público. Queremos também que a nossa entidade seja um espaço de formação para estes estudantes”, declarou o diretor-presidente.
Hoje o Sergipeprevidência possui estagiários nas áreas de Economia, Serviço Social, Ciências Atuariais, Contabilidade, Direito, Administração.
