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O Governo do Estado conclui, na sexta-feira, 24 de dezembro, o pagamento da folha dos servidores estaduais. Recebem nesta data servidores ativos, inativos e pensionistas.

O pagamento foi iniciado nesta quinta, 23 de dezembro, quando receberam seus vencimentos os servidores ativos das Secretarias de Educação (Seduc) e da Saúde (SES), assim como das Empresas, Autarquias e Fundações do Estado. 

Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do estado em menos de 30 dias.

O governo do Estado inicia o pagamento da folha de dezembro nesta quinta-feira (23), quando recebem os servidores ativos das Secretarias de Educação (Seduc) e da Saúde (SES), assim como das Empresas, Autarquias e Fundações do Estado. 

Já os servidores ativos das demais Secretarias, inativos e pensionistas recebem na sexta-feira (24).  Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do estado em menos de 30 dias.

*Agência Sergipe de Notícias

Pelo terceiro ano consecutivo, o SergipePrevidência alcança a maior nota entre as instituições de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sergipanos, na avaliação anual do Índice de Transparência dos órgãos estaduais e municipais, das administrações direta e indireta, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). De acordo com o levantamento de 2021, o órgão previdenciário estadual conquistou a nota 9,8, seguido dos Institutos de Previdência dos municípios sergipanos de Aracaju (8,8), Ilha das Flores (8,6) e Tomar do Geru (0,0).  

“É mais uma grande conquista para o SergipePrevidência em 2021, para fecharmos o ano com mais uma ‘chave de ouro’! Primeiro, foi a Certificação Institucional do Pró-Gestão e alcance do destaque do segundo RPPS estadual certificado no país com o Nível 3 do Pró-Gestão. Agora, o RPPS de Sergipe com a maior nota no índice do Portal de Transparência referente à avaliação do TCE. E isso pelo terceiro ano consecutivo, em 2020 e 2019, ficamos com 10,0. A diferença da nota entre os três anos é consequência de uma mudança de métrica do Tribunal”, ressalta o diretor-presidente do órgão estadual, José Roberto de Lima Andrade.

Confira as avaliações anuais de 2021, 2020 e 2019 do Índice de Transparência do TCE/SE.

Critérios avaliativos

A análise do TCE/SE busca assegurar ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação pública, o que contribui para a efetividade do controle externo e social. Realizadas pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop), as fiscalizações nos portais tiveram início no último mês de novembro e consideraram aspectos já exigidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI).

Os critérios de avaliação foram distribuídos nas seguintes categorias: transparência ativa, considerando a disponibilização da informação independentemente de requerimentos; transparência passiva, que é a disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico; e boas práticas de transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.

O governador Belivaldo Chagas informou nova antecipação do pagamento da folha de dezembro, com início para o próximo dia 23. Com isso, recebem na data, servidores ativos das Empresas, Autarquias, Fundações, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Já os servidores das demais secretarias, inativos e pensionistas recebem na sexta-feira (24). O pagamento em dois dias diferenciados tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), durante reunião almoço com empresários da construção civil, promovida pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Asseop).  Recentemente, o governador havia anunciado a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos do Estado.  “No dia 30 de novembro, nós concluímos o pagamento de todo o décimo terceiro dos servidores e antecipei a folha de dezembro para o dia 24, mas hoje resolvi fazer outra antecipação. A folha da Educação e da Saúde, que é um pedaço maior, nós vamos pagar no dia 23. Assim a gente aquece a economia e o comércio e o cidadão agradece. Tudo isso vai refletir na economia”, destacou.

Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do estado em menos de 30.

*Agência Sergipe de Notícias

O governador Belivaldo Chagas anunciou, na tarde desta terça-feira (14), que vai antecipar o pagamento do salário dos servidores públicos estaduais para o dia 24 de dezembro. Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do estado em menos de 30 dias.

Belivaldo Chagas vem promovendo uma série de ajustes nas contas públicas estaduais nos últimos três anos, resultando em benefícios para os servidores estaduais. Dentre esses benefícios, estão o pagamento dos vencimentos dos funcionários dentro do mês e a suspensão do parcelamento do 13º. Com os ajustes na máquina pública, os servidores voltaram a receber a primeira parcela do décimo no dia do aniversário e a segunda parcela no mês de dezembro.

“Adotamos medidas que fizeram com que pudéssemos honrar o pagamento dos servidores dentro do mês e pagar o 13º sem parcelamento posterior”, enfatizou o governador, destacando que os recursos injetados na economia irão contribuir para o crescimento das vendas no comércio neste período natalino.

*Agência Sergipe de Notícias

Aposentados e pensionistas do Governo do Estado: a Prova de Vida retorna em janeiro de 2022. Outra novidade é o formato digital, pelo aplicativo Meu RPPS. Trata-se de um procedimento administrativo obrigatório, que visa evitar pagamentos indevidos de benefícios, além de atualizar os dados cadastrais dos beneficiários. No ato da Prova de Vida, o beneficiário deve apresentar (anexar) todos os documentos solicitados pelo aplicativo.

Para que o beneficiário continue recebendo sua aposentadoria e/ou pensão, normalmente, a Prova de Vida deve ser feita anualmente e no mês do aniversário do segurado. O Aplicativo Meu RPPS deve ser baixado na loja de aplicativo do sistema operacional do seu celular, se for Android, na Google Play; e, se for IOS, na Apple Store.

“É importante que o beneficiário faça a Prova de Vida a cada ano e no mês do seu aniversário. Se não fizer, o benefício será bloqueado no mês seguinte.  O passo-a-passo de como baixar o aplicativo Meu RPPS pode ser conferido na aba Aplicativo Meu RPPS do nosso site, www.sergipeprevidencia.se.gov.br/meurpps, e nas redes sociais do SergipePrevidência [@seprevidencia]”, reforça o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade.

Para mais informações: www.sergipeprevidencia  (79) 3198.0800, 9191.6274 (whatsapp somente mensagem), Aplicativo Meu RPPS  e-mail atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br

Acamados

Os beneficiários devem, sempre, priorizar a realização da Prova de Vida, pelo aplicativo Meu RPPS. Porém, se houver algum motivo de dificuldade de locomoção, que o impossibilite de proceder com a sua atualização cadastral, em seu mês de aniversário, pelo aplicativo ou nas Agências bancárias do Banese, o cadastrado deve encaminhar, ao SergipePrevidência, declaração original do profissional de saúde que o assiste, atestando sua incapacidade de locomoção, a fim de que seja agendado o dia e a hora, para a visita da equipe do Instituto.

Hospitalizados

Se o aposentado e/ou pensionista se encontrarem hospitalizados, no mês de seu aniversário, e, por isso, impedidos de fazer a Prova de Vida, seja de forma digital ou presencial, pode encaminhar, ao SergipePrevidência, a Declaração de Vida, emitida pela própria Instituição de Saúde onde estiver hospitalizado. A sede do órgão previdenciário fica localizada na Praça General Valadão, 32, Centro – Aracaju/SE – CEP 49010-520.

Tutelados e curatelados

No caso de aposentado e pensionista tutelados ou curatelados, os mesmos devem fazer a Prova de Vida, com o monitoramento do seu representante legal, pelo aplicativo Meu RPPS. Se, por algum motivo específico, estiverem impossibilitados de fazê-lo no formato digital, o representante legal deve apresentar presencialmente, na sede do SergipePrevidência, os originais dos seguintes documentos, de forma legível, para regularização do cadastro do beneficiário, mediante agendamento prévio e respeitando os protocolos sanitários vigentes:

1. Termo de tutela ou curatela, conforme for o caso;
2. Documento de Identificação com foto (do beneficiário e do responsável legal);
3. CPF – Cadastro de Pessoa Física (do beneficiário e do responsável legal).

Os pensionistas menores de 18 anos devem realizar a Prova de Vida através do seu genitor, pelo aplicativo Meu RPPS ou no caixa das Agências do Banese. Se for outro representante legal, este deve apresentar os originais dos seguintes documentos, em formato legível:
1. Termo de guarda, tutela ou curatela;
2. Documento de Identificação com foto (do beneficiário e do responsável legal);
3. CPF – Cadastro de Pessoa Física (do beneficiário e do responsável legal).

Residentes em outro estado

A mesma regra de priorização da realização da Prova de Vida, pelo aplicativo Meu RPPS, vale para os beneficiários residentes fora de Sergipe ou do Brasil. Mas, se por algum motivo específico, eles estiverem impossibilitados de fazer o procedimento virtualmente, o aposentado e/ou pensionista devem enviar, ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento, os seguintes documentos:

1. Formulário prova de vida devidamente preenchido e reconhecido firma em cartório (clique aqui);
2. Documento de identificação com foto;
3. CPF (Cadastro de Pessoa Física);
4. Comprovante de residência atualizado;
5. Declaração destinada a fazer Prova de Vida firmada em Cartório ou por ele próprio, com firma reconhecida, mencionando, expressamente, a responsabilidade do emitente pela declaração prestada; e, se falsa, que ele se sujeitará às sanções civis, administrativas e  criminais previstas na legislação.

Residentes em outro país

Já os residentes fora do país, em casos de impossibilidade de atualização cadastral pelo aplicativo, devem enviar, ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento, os seguintes documentos:

1. Formulário de Prova de Vida devidamente preenchido (clique aqui);
2. Comprovante de residência;
3. Documento de Identificação com foto;
4. CPF (Cadastro de Pessoa Física);
5. Declaração de Vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado residência, além dos demais documentos previstos na portaria da Prova de Vida.

O Governo do Estado realizará o pagamento da folha de novembro aos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados nesta terça-feira, 30, a partir das 13 horas.

Na mesma data, será concluído o pagamento do 13º (décimo terceiro salário) dos servidores estaduais. Com a medida, o Estado vai injetar na economia cerca de R$ 450 milhões, a partir do pagamento da gratificação natalina e da folha de novembro.

Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo já concluiu o pagamento do 13º deste ano na folha de outubro. Já com relação à primeira parcela dos demais servidores, os valores também foram pagos antecipadamente ao longo do ano, de forma proporcional, de acordo com o mês de aniversário.

*Agência Sergipe de Notícias

O Governo de Sergipe realizou, na manhã desta segunda-feira (29), o Workshop para capacitação dos encarregados e comitês dos órgãos do poder executivo para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo foi mobilizar estratégias para os servidores se adequarem às novas regras da LGPD.

Presente no evento, o secretário de Estado da Administração (Sead), Dernival Neto, iniciou sua fala destacando a importância do Workshop e do conjunto de diretrizes e metas para a adequação dos atos de tratamento de dados pessoais realizados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Dernival  ressaltou a necessidade do engajamento de todos nesse processo. “A LGPD exige que os órgãos que fazem tratamento de dados pessoais se adequem à lei e o poder público precisa verificar a exigência dessa Lei, instituindo uma nova política pública na proteção de dados pessoais”.

Após a fala do secretário, o procurador do Estado de Sergipe e professor, Augusto Melo, proferiu palestra com o tema “LGPD, LAI e Sistema Correlato: Compreensão das Leis Federais e dos decretos estaduais”.

O procurador afirmou que o evento teve a função de mostrar e sensibilizar o servidor público sobre o que teremos pela frente. “Temos um cenário desafiador, pois precisamos estabelecer uma nova cultura de proteção de dados, de cuidados, algo diferente do que vínhamos fazendo”, disse, afirmando, também, que é uma mudança de paradigma das práticas enquanto servidores públicos com utilização de dados pessoais.

Ainda segundo o procurador, as novas rotinas precisavam ser modificadas porque veio uma lei exigir isso, além de que o avanço tecnológico exige uma modificação também. “A LGPD será um processo constante de atualização. Iremos estabelecer períodos e metas a serem cumpridas, e ao final do período, será feita uma avaliação sobre essas metas”, complementou.

O especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Thiago Menezes, apresentou a introdução ao gerenciamento de processos de negócios e de projetos. Na oportunidade, ressaltou a importância do conhecimento básico, do alinhamento das equipes e dos encarregados para que eles possam se aprofundar no assunto.

A introdução aos padrões em segurança da informação no contexto da LGPD, foi apresentada pelo técnico de suporte do Sergipe Parque Tecnológico. Após cada palestra, o público pôde deixar seus questionamentos sobre os temas abordados, com a participação dos debatedores Breno Messias, da Secretaria da Saúde; Luis Faustino, da Secretaria da Transparência e Controle; e Jorge Eduardo, da Emgetis.

O evento foi coordenado por uma Comissão Conjunta entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretarias de Estado Geral do Governo (SEGG), da Administração (Sead), da Fazenda (Sefaz), da Transparência e Controle (SETC), da Educação do Esporte e da Cultura (Seduc), da Saúde (SES) e de Segurança Pública (SSP).

Estiveram presentes no Workshop o sub-procurador do Estado, Wladimir Macedo, representando o procurador geral do Estado Vinicius Oliveira. O evento contou, também, com a presença de encarregados setoriais e membros dos comitês executivos da Sead e da Transparência e Controle (SETC). Para o restante do público, o evento foi transmitido ao vivo via youtube. 

*Agência Sergipe de Notícias

O SergipePrevidência é certificado com o Nível 3 do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Governo Federal. O Instituto é o segundo RPPS estadual do país a obter o Nível 3, e o quarto nacional a alcançar essa conquista, concedida, até então, ao RPPS de Recife/PE, de Ubatuba/SP e de Alagoas. O Pró-Gestão visa avaliar a capacidade de gestão e de modernização de sistemas previdenciários em todo o país, por meio da utilização de boas práticas de administração de recursos e da gerência geral das instituições e sistemas previdenciários.

Esta nova conquista vem para reforçar e carimbar a qualidade desta gestão do SergipePrevidência. Comprovação disso é a obtenção da Certificação do Nível 1 do Pró-Gestão no ano de 2018, quando Sergipe foi o terceiro estado brasileiro a recebê-la, concedida, até aquele período, para o Rio de Janeiro e Alagoas. O Pró-Gestão Nível 3 é válido por três anos e auditora a manutenção da qualidade da gestão previdenciária do Instituto certificado a cada ano.

“O Pró-Gestão é um processo contínuo de mudança de cultura, de aprendizado, de nova visão, de uma nova linha de trabalho… e de muitas conquistas. Nos tornamos um novo Instituto para o século XXI, é um marco para a sociedade sergipana, e brasileira, já que é o segundo Regime Próprio de Previdência Social do país a obter o Nível 3 do Pró-Gestão. Muito obrigado e parabéns, especialmente, para toda a minha equipe, pelo potencial, empenho e dedicação”, comemora o diretor-presidente do órgão, José Roberto de Lima Andrade.  

De acordo com o gestor, a proposta da busca pelo Nível 3 da Certificação é de melhoria da gestão e da padronização de cada serviço previdenciário do Governo do Estado. “Em termo de procedimentos, o que deve ser feito, como e quando, desde o início do pedido de uma informação ou de um processo até a sua finalização. A proposta é facilitar a vida dos nossos segurados, os servidores ativos e inativos, pensionistas e dependentes previdenciários; além de padronizar e melhorar a gestão das nossas as atividades previdenciárias”, ressalta.

Itens avaliados pelo Pró-Gestão

No pilar da Governança Corporativa, são avaliados: planejamento, código de ética, definição de limites e alçadas, ouvidoria, diretoria executiva, conselho fiscal, conselho deliberativo, relatório de gestão atuarial, política de investimentos, comitê de investimentos transparência (site), segregação de atividades, mandato, representação e condução, além do relatório de governança corporativa.

As avaliações do Controle Interno abrangem: mapeamento das áreas da RPPS, compensação previdenciária, manualização das áreas do RPPS, estrutura do controle interno, política de segurança da informação, capacitação e certificação de gestores e servidores da área de risco, gestão e controle de dados cadastrais; políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor, e por fim, a gestão de pessoas.

Referente à Educação Previdenciária, os critérios analisados são o plano de ação de capacitação, além das ações de diálogo com os segurados e sociedade.

Pensado, especialmente, para os segurados aposentados da rede estadual, o Podcast de Educação Previdenciária é mais um produto da série de cartilhas e atividades do Programa de Educação Previdenciária, desenvolvido pelo SergipePrevidência, Secretaria de Estado da Administração (Sead). O programa objetiva disponibilizar aos segurados e seus dependentes previdenciários ações e conhecimentos básicos sobre Finanças e Previdência, e capacitar os servidores públicos estaduais, para otimização do atendimento.

“No Podcast, que tem o Banese como parceiro, os personagens Seu Zé e Dona Maria dão dicas de como organizar as finanças e investir dinheiro com segurança. Uma das propostas do Programa de Educação Previdenciária é de fortalecer e ampliar nosso relacionamento com nosso público, que é o foco principal desta gestão. Para isso, o Programa envolve todos os colaboradores envolvidos com os serviços de concessão de aposentadoria e de pensão, dos setores de Recursos Humanos das secretarias e órgãos estaduais, e dos Conselhos Deliberativo e de Previdência Estaduais”, explica o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade.

De acordo com a gerente de Marketing do Banese, Letícia Souza, é, também, por meio de parcerias como esta que a gestão do Banco cuida da saúde financeira dos seus clientes, em todo o Estado. “O Banese é uma instituição que está, sempre, próxima dos seus clientes e da população das cidades onde atua. Além de oferecer serviços de qualidade, o banco tem a preocupação de cuidar do bem-estar de todos. Inclusive, da Educação Financeira, por ser um assunto fundamental e para que tenhamos um presente digno e um futuro promissor. É por isso que apoiamos essa iniciativa do SergipePrevidência”, afirma.

Disponíveis na aba Galeria, as cartilhas orientam sobre as regras, procedimentos e documentos obrigatórios para os pedidos de concessão de aposentadoria e de pensão, além de orientações e dicas de Educação Financeira, ações preparatórias para a aposentadoria e Guia de Serviços do SergipePrevidência.

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