Categoria: Notícias
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) reuniu-se nesta quarta-feira, 15, com os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), com o intuito de dialogar sobre a continuidade ou não do abono, o impacto do aumento do piso salarial na folha de pagamento e a discussão da Carreira do Magistério.
O presidente do SergipePrevidência, José Roberto, apresentou “A Importância da Categoria do Magistério na Previdência 2023”, contendo um quadro detalhado dos servidores do Estado e Magistério, já que os professores representam cerca de 41,72% da folha do Finanprev.
Ficou acordado que o retorno do diálogo sobre o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério deverá acontecer a partir de uma próxima reunião com a Secretaria de Estado da Administração, a fim de que sejam analisados dados e simulações de escalonamento de graduação e tempo de serviço.
A continuidade do abono ou outras formas de vencimentos que não tragam desequilíbrio financeiro ao Estado e à categoria também serão analisadas. Havendo uma proposta sólida, todos os cenários serão enviados para análise da Secretaria de Estado da Fazenda.
“Para todos os cenários que tivermos, deverá ser levado em consideração a folha dos inativos e pensionistas. Demos encaminhamento no sentido de a comissão se reunir com a Secretaria de Administração, e tão logo tenhamos opções de cenários, serão avaliados pela Secretaria da Fazenda até evoluirmos para o concreto e que não haja desequilíbrio financeiro para os professores”, disse Zezinho Sobral, secretário de Estado da Educação e Cultura.
Depois da apresentação sobre os impactos da categoria do Magistério na folha do Estado, José Roberto destacou que o SergipePrevidência está disposto a tornar todos os números o mais claros possível, de forma transparente. “Estamos à disposição. Acredito que o Governo estará feliz se a categoria estiver também. Espero que consigamos avançar”, disse.
O presidente do Sintese, Roberto Silva, fez uma linha do tempo sobre a Carreira do Magistério até chegar ao abono. Ele colocou o Sintese à disposição para dialogar e construir coletivamente o plano de cargos e salários dos professores. “Não vamos avançar se não for coletivamente”, frisou.
*Agência Sergipe de Notícias
A Secretária de Estado de Administração, Lucivanda Nunes Rodrigues, e o Presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade, convidam para a Solenidade de Aniversário de 17 anos do SergipePrevidência e de 142 anos da Previdência estadual, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 20, na sede do Instituto, situada na Praça General Valadão, 32, Centro.
A programação será iniciada, às 9h, com a entrega da Medalha de Mérito Previdenciário aos Ex-Presidentes do Instituto,. Em seguida, às 10h, haverá a apresentação do Programa Melhor Idade – CoralPrev e DançaPrev.
Dos quatro Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sergipanos participantes da avaliação anual do Índice de Transparência dos órgãos estaduais e municipais, das administrações direta e indireta, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), SergipePrevidência foi o único que obteve nota 10. É o quarto ano consecutivo que o órgão estadual conquista o pódio nesta avaliação.
“Esse ano de 2023 tem sido marcante para o SergipePrevidência, conquistando destaques e vivenciando momentos especiais. E o mês de março é diferenciado. Além da nota 10 na Avaliação de Transparência do TCE, comemoramos o primeiro ano do Programa Melhor Idade, 17 anos do SergipePrevidência, 142 da Previdência sergipana e 100 da nacional. Nosso principal papel é gerir, proporcionar e garantir condições futuras de sustentabilidade financeira da Previdência estadual. Falamos, aqui, nas perspectivas econômicas e históricas, e em projetos atuais e futuros”, ressalta o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade.
Nos últimos anos, as notas do SergipePrevidência nas avaliações anuais foram: 10 em 2022, 9,8 em 2021, 10 em 2020 e 10 em 2019, de acordo com o índice de Transparência do TCE/SE.
Critérios avaliativos
Os critérios de avaliação foram distribuídos nas categorias: transparência ativa, considerando a disponibilização da informação independentemente de requerimentos; transparência passiva, que é a disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico; e boas práticas de transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade garantidoras de acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.
O Estado de Sergipe foi representado pelo SergipePrevidência no maior Congresso nacional de Investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o 5º Congresso Brasileiro de Investimentos. Nele, o diretor-presidente do órgão, José Roberto de Lima Andrade, palestrou sobre ‘Renda Fixa – Títulos públicos privados, privados, derivativos e seus riscos’.
Promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, o encontro acontece de 8 a 10 de março, em Florianópolis/Santa Catarina, e visa discutir atualizações acerca de Investimentos e de Legislação para RPPS, como também interagir com gestores de RPPS e especialistas em Investimentos mais renomados do país.
8 de março. É uma data representativa, um dos marcos, para o SergipePrevidência. Aniversário do primeiro ano do Melhor Idade, programa desenvolvido pelo SergipePrevidência, o qual contempla os Projetos CoralPrev, DançaPrev e TerapiaPrev. Além de ser o Dia Internacional da Mulher. Para comemorar as duas ocasiões, o SergipePrevidência homenageou sua equipe de servidoras, as aposentadas e pensionistas da rede estadual, em atendimento e em visita ao órgão. A comemoração foi protagonizada com a apresentação da turma do CoralPrev.
Aposentada do Governo do Estado, segurada do SergipePrevidência e aluna do Melhor Idade, dona Maria de Lourdes Dias afirma se sentir privilegiada por ser mulher. “A mulher, hoje, está empoderada. A mulher, hoje, é dona de casa, é empresária, é determinada, ela é tudo que ela quiser ser e onde quiser estar. Devemos comemorar todos os dias”, conta.
“A iniciativa do SergipePrevidência, por meio do diretor-presidente, José Roberto, é fantástica! Embarquei de cabeça nos três projetos, do Coralprev, DançaPrev e TerapiaPrev. Participar dessas atividades me faz muito bem, mudou minha vida para melhor. E comemorarmos um ano de CoralPrev, justamente no nosso Dia, é um presentão, é uma honra e felicidade”, agradece Laudicema Damasceno, beneficiária do Melhor Idade.
“Nosso dia é todos os dias. Nós somos, diariamente, protagonistas de nossas vidas, seja em nossa casa, seja em nosso trabalho, seja em nossos momentos de lazer. Ser mulher é um privilégio. Parabéns a vocês, beneficiárias do Programa Melhor Idade; e ao SergipePrevidência, pelo trabalho brilhante que vem realizando. É um prazer e alegria poder prestigiar esse dia tão especial junto com vocês”, parabeniza Roberta Salgado, representante da primeira-dama, e Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri.
A Secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, também foi homenageada pelo SergipePrevidência, órgão vinculado à pasta administrativa. “É um dia que a gente registra a necessidade de dar continuidade à força, garra e determinação da mulher, para garantir nossos espaços nos quais podemos e merecemos estar e ocupar. Parabenizo a iniciativa do SergipePrevidência, que está sempre à frente, valorizando a servidora, na perspectiva de garantia dos direitos da mulher”, afirma.
Dentro do momento comemorativo, o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade, adiantou novidades para a turma do Programa Melhor Idade.
“8 de março é uma data importante para o SergipePrevidência. É uma das mais importantes. É quando demos o primeiro passo do Coral. Meio tímido, de início, numa sala pequena, improvisada. Mas, nitidamente, com muita força e determinação de todos os envolvidos no programa para desabrochar e fazer acontecer. E aconteceu. E vem acontecendo. Graças às participações dos nossos aposentados e pensionistas; ao regente, Daniel Freire; e à toda nossa equipe. Novos resultados de tudo isso são a nossa 1ª Caminhada dos Aposentados do Governo do Estado, no dia 6 de maio; e nosso 2º Recital Junino, no dia 8 de junho”, anuncia José Roberto.
Desenvolvido pelo SergipePrevidência, o Programa Melhor Idade completa um ano de inauguração no próximo dia 8 de março. Para comemorar a data, o SergipePrevidência firma parceria com a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel), com o intuito de promover ações direcionadas aos aposentados e pensionistas da rede estadual, além dos Projetos já existentes, do CoralPrev, DançaPrev e TerapiaPrev.
Com a Funcap, os projetos previstos em parceria estão ligados às áreas de Cultura e Lazer, a exemplo da segunda edição do Recital Junino do Melhor Idade. O evento será uma nova parceria entre as duas instituições, com o propósito de apresentar um novo produto do Programa, cujo resultado será o das atividades praticadas neste primeiro semestre.
“Se a parceria foi renovada neste ano, é sinal de que nosso trabalho em conjunto realizado na primeira edição do Recital, deu certo. Foi lindo e emocionante ver a apresentação das turmas do Melhor Idade, com quem tive a honra e feliz oportunidade de me apresentar junto. Energia, animação e determinação as turmas do CoralPrev e DançaPrev têm! A primeira edição do Recital foi um verdadeiro show, resultado do desempenho do SergipePrevidência e do regente do CoralPrev, Daniel Freire”, parabeniza a diretora-presidente da Funcap, Antônia Amorosa.
O SergipePrevidência e Seel se somam para a promoção de atividades ligadas ao Esporte e Lazer. A primeira delas será a Caminhada dos Aposentados do Estado de Sergipe.
“Já temos data confirmada, 6 de maio, um sábado. Nosso foco será os aposentados e pensionistas da rede estadual, por ser o público-alvo do SergipePrevidência. Ainda assim, convidamos nossos servidores ativos do Governo do Estado a participarem também. Nossa proposta é ir além das pastas da Previdência e do Esporte, é interagir com todas as áreas do Estado, já que somos um único Governo”, reforça a secretária da Seel, Mariana Dantas.
SergipePrevidência conquista, pelo segundo ano, a manutenção da Certificação do Nível 3 do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Governo Federal. O Pró-Gestão Nível 3 (o maior é 4) é válido por três anos e auditora a manutenção da qualidade da gestão previdenciária do Instituto certificado, a cada ano.
O SergipePrevidência alcançou a Certificação em 2021, quando foi o segundo RPPS estadual do país a obter o Nível 3 e o quarto dos 2200 RPPS brasileiros. “Essa conquista é um marco do SergipePrevidência. Vale ressaltar que o Nível 3 é um avanço, porque já éramos certificados com o Nível 1, no ano de 2018. Naquele período, Sergipe foi o terceiro estado brasileiro a receber o título”, ressalta o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade.
De acordo com o gestor, a continuidade desta Certificação Nível 3 do Pró-Gestão comprova o empenho e compromisso da nossa equipe quanto à nova visão, e à nova linha de trabalho, e de conquistas. “Nos tornamos um novo Instituto de Previdência para o século XXI. É um marco para todos que fazem o SergipePrevidência, para nossos mais de 35 mil aposentados e pensionistas, e para as sociedades sergipana e brasileira”, destaca.
Itens avaliados
No pilar da Governança Corporativa, são avaliados: planejamento, código de ética, definição de limites e alçadas, ouvidoria, diretoria executiva, conselho fiscal, conselho deliberativo, relatório de gestão atuarial, política de investimentos, comitê de investimentos transparência (site), segregação de atividades, mandato, representação e condução, além do relatório de governança corporativa.
As avaliações do Controle Interno abrangem: mapeamento das áreas da RPPS, compensação previdenciária, manualização das áreas do RPPS, estrutura do controle interno, política de segurança da informação, capacitação e certificação de gestores e servidores da área de risco, gestão e controle de dados cadastrais; políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor, e por fim, a gestão de pessoas.
Referente à Educação Previdenciária, os critérios analisados são o plano de ação de capacitação, além das ações de diálogo com os segurados e sociedade.
Aposentados e pensionistas do SergipePrevidência, nascidos em março, devem fazer a Prova de Vida até o dia 31 de março. O procedimento administrativo é obrigatório e deve ser feito no mês de aniversário do segurado, a cada ano. O SergipePrevidência é um órgão do Governo de Sergipe.
Se o segurado não regularizar o cadastro em seu mês natalício, o benefício será bloqueado no mês seguinte. Além de atualizar os dados cadastrais dos beneficiários, a finalidade da Prova de Vida do SergipePrevidência é evitar pagamentos indevidos de benefícios e outros tipos de fraudes.
Na aba Prova de Vida, do site do SergipePrevidência (https://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/provadevida/), o beneficiário pode conferir o tutorial de como fazer a Prova de Vida pelo aplicativo e as informações referentes a casos específicos de acamados, hospitalizados, tutelados e curatelados, e residentes em outro estado ou país.
O beneficiário deve anexar todos os documentos solicitados pelo aplicativo e aguardar a finalização do procedimento, até aparecer o aviso do sistema “Confirmação de cadastro”.
Especificidades
Para os casos específicos referentes a acamados, hospitalizados, tutelados, curatelados e residentes em outro estado ou país, a equipe está acessível para prestar o atendimento e esclarecer dúvidas. “Se for preciso, temos uma equipe que se desloca até o local onde a pessoa está ou fazemos vídeo-chamada, para comprovar se o segurado está vivo”, explica a gerente de Atendimento, Jéssica Magalhães.
Canais de Atendimento
Outras informações a respeito da Prova de Vida ou qualquer outro serviço do SergipePrevidência podem ser obtidas pelos canais de atendimento: Portal do Segurado (acesso via site), Aplicativo Meu RPPS, e-mail (atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br), e central telefônica e WhatsApp (79 3198-0800).
Os benefícios de aposentadoria e pensão dos segurados do SergipePrevidência, nascidos em janeiro e que estão pendentes com a Prova de Vida do Governo do Estado, estão suspensos. O procedimento administrativo é obrigatório e deve ser feito no mês de aniversário do segurado, a cada ano. Para regularizar o cadastro, os segurados devem procurar, presencialmente, o SergipePrevidência, situado na Praça General Valadão, 32, bairro Centro, em Aracaju.
Além de atualizar os dados cadastrais dos beneficiários, a Prova de Vida visa evitar pagamentos indevidos de benefícios e outros tipos de fraudes.
Mais informações podem ser obtidas por telefone (79) 3198-0800 (ligação normal e mensagem de Whatsapp), pelo Portal do Segurado (acesso pelo sergipeprevidencia.se.gov.br), pelo Aplicativo Meu RPPS e pelo e-mail atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br.
O Governo de Sergipe inicia o pagamento da folha salarial do mês de fevereiro de 2023 na sexta-feira, 24, com os servidores inativos e pensionistas.
Na segunda-feira, 27, recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), suas fundações e também os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).
A folha será concluída na terça-feira, 28, com o pagamento das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.
Para os aniversariantes de fevereiro, o Governo do Estado também creditará os 50% do 13º salário.
*Agência Sergipe de Notícias
