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O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, voltou a receber nesta quinta-feira, 11, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Sergipe (Sintese) para discutir pautas voltadas à valorização da categoria. O encontro, desta vez, teve o objetivo de iniciar a construção da retomada do Plano de Carreira dos professores da rede estadual, que ao longo da última década foi registrando perdas consideráveis.
“Sempre deixei claro o nosso total interesse em retomar a pauta do plano de carreira, porém também sempre fui transparente que não temos condições de fazer isso de uma única vez. Não posso responder por todos esses anos de defasagem, mas tenho responsabilidade com o que está acontecendo agora. Concordar ou não concordar faz parte da democracia, mas o diálogo sempre existiu e sempre existirá. A ideia é que a gente possa, a partir de agora, criar uma comissão, envolvendo diversas secretarias e órgãos do governo, como a Administração, a Educação e a Procuradoria Geral do Estado, para debater essa retomada da carreira do Magistério, sem açodamento, com tranquilidade e, principalmente, responsabilidade com o erário”, destacou Mitidieri.
Embora seja considerada a principal pauta da categoria, a construção do plano de carreira, enfatiza o governador, não pode centralizar as discussões sobre a evolução do sistema educacional em Sergipe. “A construção deste plano também precisa ser pautada em resultados. O Estado tem melhorado as condições das escolas, concedeu reajuste para categoria, estamos agora discutindo a retomada do Plano de Carreira, mas também queremos melhores resultados nos indicadores do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]”, disse Fábio Mitidieri.
Ele também enfatizou a necessidade de se realizar estudos de impactos na folha orçamentária do Estado, a fim de garantir uma política de valorização efetiva. “Nós precisamos encontrar soluções, mas que estas soluções sejam dentro dos limites financeiros do Estado. Não quero assumir compromissos que amanhã não consiga cumprir. Depois de sete anos para regularizar as contas do Estado e pagar salários em dia, não quero ser o governador que vai voltar a atrasar pagamentos”, acrescentou.
Valorização
Para o presidente do Sintese, Roberto Silva, há um sentimento comum entre os profissionais da Educação de que a única saída para valorização da categoria é a retomada da carreira. “Essa é a nossa pauta prioritária. Temos registrado perdas de direitos desde 2012 para cá. Hoje, os professores da rede estadual têm uma remuneração que é bem inferior à das redes municipais. Nosso desejo é sair daqui com uma proposta formalizada, que confirme o compromisso do Estado com a categoria”, disse.
A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Rodrigues, voltou a frisar a postura da atual gestão de manter-se sempre aberta ao diálogo sobre pautas importantes das categorias. Ela também destacou o papel da comissão na condução dos trabalhos para a retomada do plano de carreira. “Foi uma reunião muito importante, pois representa a continuidade do processo de diálogo iniciado com os profissionais da Educação. Esse espaço sempre esteve aberto e continuará nos próximos dias, quando serão tomadas as medidas necessárias para estabelecermos, juntos, a comissão mista, que será composta por diversas secretarias do Governo e o Sintese, com a missão de discutirmos e avançarmos no estudo da carreira”.
A participação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no acompanhamento e na construção da proposta também foi destacada pelo presidente da Casa, deputado Jeferson Andrade. “Acredito que este encontro representa um recomeço muito positivo. Para nós, deputados, foi uma honra ter a Assembleia Legislativa como convidada para participar desta reunião. Nos próximos dias, vamos definir o prazo para que o Sintese apresente sua proposta de reestruturação da carreira. Desde 2012, eles reivindicam essa proposta e, pela quarta vez, o governador já recebeu a categoria. O objetivo é chegar a um consenso e elaborar uma proposta que contemple o magistério por dez ou 20 anos, quem sabe, a fim de evitar mais perdas para os professores”, disse Jeferson Andrade.
Além do presidente da Alese e da secretária de Estado da Administração, também acompanharam a reunião os deputados estaduais Garibalde Mendonça, Cristiano Cavalcante e Lidiane Lucena; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo; o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), Marcel Rezende; a diretora de Recursos Humanos da Seduc, Fernanda Menezes; além de membros do Sintese.
*Agência Sergipe de Notícias
Pela primeira vez, o SergipePrevidência participa do Governo Itinerante ‘Sergipe é aqui’. A próxima edição acontece nesta sexta-feira, dia 12, das 8h às 16h, em Estância, região sul do Estado, na Escola Municipal Maria Izabel de Carvalho Nabuco D’Ávila. Em parceria com a Secretaria de Estado da Administração, o SergipePrevidência vai integrar o Centro de Atendimento ao Cidadão, o Ceac Itinerante, e disponibilizar os serviços de Análise do Informe de Rendimentos, Atualização Cadastral, Consulta de Processo, Solicitação de Isenção de Imposto de Renda e Prova de Vida.
Programa do Governo de Sergipe organizado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, o Sergipe é aqui leva para os municípios dezenas de serviços, ofertados por secretarias e órgãos da administração estadual. O objetivo é levar à população serviços públicos que normalmente ficam concentrados na capital, facilitando o acesso dos cidadãos a eles. Na edição de Estância, já está confirmada a participação de mais de 20 secretarias e órgãos. Alguns serviços serão novidades.
A estrutura governamental, mais uma vez, será montada em um município do interior do Estado para aproximar a população da gestão, além de acolher as demandas locais, executar e despachar atividades do governo. Na última edição do projeto, em abril passado, em Porto da Folha, na região do alto sertão, foram realizados 5.336 mil atendimentos. A expectativa é de que a marca seja repetida em Estância. A meta é levar o ‘Sergipe é aqui’ aos 75 municípios sergipanos. As cidades contempladas, até o momento foram, Boquim, Propriá e Porto da Folha.
O Governo de Sergipe inicia o pagamento da folha salarial do mês de abril nesta quarta-feira, 26, com os servidores inativos e pensionistas.
Na quinta-feira, 27, recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações.
A folha será concluída na sexta-feira, 28, com o pagamento das demais empresas, autarquias, fundações e secretarias, incluindo os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).
Para os aniversariantes de abril, o Governo do Estado também creditará os 50% do 13º salário.
*Agência Sergipe de Notícias
Em comparação aos mais de 300 Fundos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a rentabilidade do Fundo de Previdência Complementar – Sergipe foi de 66% acima da média nacional do mercado, durante o primeiro trimestre de 2023; e de 59,30% acima da média nacional do mercado, nos últimos 12 meses, de março/2022 a março/2023.
A análise é do Comitê de Investimentos da PrevNordeste, Fundação de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, e do qual são membros o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade, e o diretor administrativo financeiro, Normando Guimarães.
“Outro destaque é a Rentabilidade Acumulada dos recursos do SergipePrevidência, que foi superior à Meta Atuarial, no primeiro trimestre de 2023: em janeiro, foi 0,55% acima da média; em fevereiro, 0,70% acima da média; e no mês de março, 1,04% acima da média”, ressalta José Roberto de Lima.
O gestor complementa acerca da continuidade do empenho nos trabalhos desenvolvidos pelo órgão. “Conquistarmos um excelente desempenho na gestão do Fundo de Previdência Complementar; ultrapassarmos a Meta Atuarial na gestão dos recursos institucionais; e palestrarmos no maior congresso nacional de Investimentos em Previdência, em Florianópolis/Santa Catarina [no último mês de março] refletem a capacidade de gestão de recursos do SergipePrevidência, que tem sido reconhecida nacionalmente”, conclui José Roberto.
Nos primeiros três meses do ano, o SergipePrevidência intensificou as ações de relacionamento com a aposentados e pensionistas da rede estadual, através do Programa Melhor Idade, além de dar continuidade aos atendimentos corriqueiros, a exemplo de análises de procedimentos administrativos referentes a concessões de benefícios de aposentadoria e de pensão, ao aplicativo Meu RPPS e à Prova de Vida.
“2023 é um ano muito representativo para a Previdência estadual. Comemoramos 17 anos do SergipePrevidência, 142 anos da Previdência sergipana 142 e 100 da Previdência nacional. E comemoramos também o primeiro ano do Melhor Idade, programa que contempla os Projetos do CoralPrev, do DançaPrev, do TerapiaPrev”, ressalta o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade.
O gestor adianta que continua empenhado em trazer novos desafios e resultados institucionais. Alguns desses avanços do SergipePrevidência são a intensificação e ampliação do relacionamento com os segurados, os treinamentos continuados de equipe, a disponibilização do aplicativo Meu RPPS e o aprimoramento do sistema de whatsapp.
“Esses pontos fazem parte do nosso Programa de Educação Previdenciária, cujo propósito é disponibilizar aos segurados e seus dependentes previdenciários ações e conhecimentos básicos sobre Finanças e Previdência, além de capacitar os servidores públicos estaduais, para otimização do atendimento. Sobre o Programa Melhor Idade, estão previstas a 1ª Caminhada do SergipePrevidência [em maio] e o 2º Recital Junino do SergipePrevidência [junho]”, explica José Roberto.
Nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, é ponto facultativo e feriado, respectivamente, nos órgãos e entidades da administração pública estadual. Somente os serviços considerados essenciais funcionarão, a exemplo de saúde e segurança pública, de acordo com a Constituição Federal.
O Decreto Estadual nº 241, de 30 de janeiro de 2023, prevê que órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo seguirão o calendário de feriados e pontos facultativos definidos para 2023.
Na próxima sexta-feira, 7, é celebrada a Sexta-Feira da Paixão, feriado nacional comemorado pelos cristãos, em memória à morte e ressurreição de Jesus Cristo.
Saúde
Todas as unidades de saúde de Sergipe funcionarão normalmente, com exceção do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) e do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), que terão horários alterados.
As demais unidades são consideradas unidades de ‘portas abertas’ para atendimento de urgência e emergência, onde o funcionamento permanecerá inalterado.
Atendimento no Hemose (feriado Semana Santa)
6/4 – Quinta-feira – Ponto facultativo, funciona das 7hàs 11h
7/4 – Sexta-feira – Feriado, não tem atendimento
8/4 – Sábado – Abre das 7h às 11h
9/4 – Domingo – Não tem expediente
10/4 – Segunda – Retorna das 7h30 às 17h
CER IV
Estará fechado quinta e sexta-feira. O atendimento será retomado na próxima segunda, dia 10.
OPM
Setor de órteses, próteses e materiais especiais, incluindo ostomias – funciona até as 13h da quinta-feira, 6.
*Agência Sergipe de Notícias
O Governo de Sergipe inicia, na quarta-feira, 29, o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual. Os primeiros a receber são os servidores aposentados, pensionistas e os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).
Na quinta-feira, 30, recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações.
Já na sexta-feira, 31, o pagamento será feito aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.
Para os aniversariantes do mês de março, o Governo do Estado também estará creditando os 50% do 13º salário.
*Agência Sergipe de Notícias
Com o objetivo de alinhar sobre o impacto do aumento do piso salarial na folha de pagamento e a discussão da Carreira do Magistério, a diretoria e equipe técnica do SergipePrevidência receberam, nesta quinta, 23, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese).
Acompanhado do diretor administrativo e financeiro, Normando Guimarães, o diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade, ressalta que o Instituto continua de portas abertas para receber e conversar com o Sintese, e qualquer outra categoria profissional vinculada à pasta, como sempre esteve.
“Neste momento, apresentamos os dados previdenciários, que competem ao SergipePrevidência, solicitados pelo Sindicato e analisamos juntos. Avançamos com algumas novas informações alinhadas na reunião. O próximo passo é nos reunir, Previdência e Sintese, com a Secretaria de Estado da Fazenda, que também gere, junto com a Previdência, parte dos recursos financeiros destinados aos professores aposentados da rede estadual”, pontua.
De acordo com o presidente do Sintese, Roberto Silva, foi apresentada uma série de dados do SergipepPevidência e a mesma será solicitada formalmente, posteriormente à reunião.
“Temos uma nova audiência agendada para próxima quarta, 29 de março, 9h, com a presença da equipe da Sefaz. Temos ciência que algumas questões solicitadas pelo Sintese ao Previdência dependem de informações geridas pela Secretaria de Estado da Fazenda, que nos devem ser repassadas, assim como o Previdência nos envia, sempre que solicitamos”, afirma.
O presidente do Sintese complementa. “Esperamos que os desdobramentos da próxima reunião, com SergipePrevidência e Sefaz, sejam de efetiva negociação com o Governo referente à retomada da Carreira do Magistério, a fim de assegurar o pagamento do piso, para os professores ativos e também os aposentados, cuja folha é gerida, conjuntamente, pelo SergipePrevidência e Sefaz.
Do Sintese, também participaram da reunião, o assessor político, Hildebrando Maia; a diretora do Departamento de Base Estadual, Ivonete Cruz; o assessor jurídico, Franklin Magalhães Ribeiro; e o integrante da direção executiva e da comissão de negociação da rede estadual, Manoel Pedro.
O Governo de Sergipe inicia o pagamento da folha salarial do mês de março de 2023 na próxima quarta-feira, 29, com os servidores inativos e pensionistas.
Na quinta-feira, 30, recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), suas fundações e também os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).
A folha será concluída na sexta-feira, 31, com o pagamento das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.
Para os aniversariantes de março, o Governo do Estado também creditará os 50% do 13º salário.
*Agência Sergipe de Notícias
Nesta segunda, 20 de março, o SergipePrevidência completa 17 anos. E, neste ano de 2023, a Previdência Pública de Sergipe comemora 142 anos. Mais antiga do que a Previdência Social brasileira, que completou 100 anos, no último mês de janeiro. A Previdência Social é o seguro social adquirido por meio da contribuição mensal, que garante ao segurado uma renda no momento em que ele não puder trabalhar, com as concessões dos benefícios de aposentadoria e pensão.
Professora da rede estadual por 33 anos e aposentada há 11 anos, Keninha Viana, que é aluna do Programa Melhor Idade, conta como sua participação no CoralPrev e DançaPrev mudou sua vida.
“É uma realização, um divisor de água na minha vida. É uma das minhas atividades preferidas, onde me emociono, me sinto bem, me mantém viva e ativa. Ocupa e movimenta corpo e mente. O Programa é Social, além de terapêutico. Parabéns e muito obrigada à toda a equipe do SergipePrevidência, em especial, ao diretor-presidente, José Roberto, pela valorização e reconhecimento aos servidores públicos do Estado. Que o Programa Melhor Idade tenha continuidade, e que venham outros projetos”, afirma Keninha.
De acordo com diretor-presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade, Sergipe foi uma das primeiras províncias do país a oferecer serviços previdenciários, em 1881, por meio da lei estadual 1.137, que criou o Montepio dos funcionários públicos do Estado de Sergipe. Nacionalmente, a oferta desses serviços remete ao ano de 1884.
“Quando fundado, em 2006, o SergipePrevidência atendia a mais de 11 mil segurados. hoje, após 17 anos, são mais de 35 mil beneficiários. Hoje, somos referência nacional com a conquista da Certificação do Pró Gestão Nível 3; da Nota 10 na Avaliação de Transparência do Tribunal de Contas do Estado, cujo pódio é nosso pelo quarto ano consecutivo; e da conquista da nota B no Índice de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social, do Governo Federal. Chegamos até aqui em razão do esforço, dedicação e empenho dos servidores atuais e de quem colaborou com o Instituto nestes 17 anos de existência. Que venham mais 142 anos, com uma Previdência, cada vez mais, sustentável; cada vez mais, segura; e, cada vez mais, acolhedora”, parabeniza José Roberto.
O Governador em exercício e presidente do Conselho Deliberativo do SergipePrevidência, Zezinho Sobral, ressalta sobre a importância de acolher e de cuidar das pessoas, um dos focos da gestão de Governo.
“Neste caso, dos nossos aposentados e pensionistas do Governo do Estado. Porque nós também estaremos lá, um dia, em um futuro breve. Fábio é um Governador que tem uma atenção e cuidado muito especiais com seus liderados e com a sociedade sergipana, inclusive com os servidores ativos, aposentados e pensionistas. É um Governador acolhedor e visionário. Muito agradecido por poder prestigiar esse momento tão especial para o SergipePrevidência e para a Previdência estadual, ao lado de José Roberto, que é também um dos gestores homenageados, junto com todos os ex-gestores do SergipePrevidência, Amito Brito Filho, Augusto Fábio Oliveira dos Santos e Dilson Menezes Barreto, pela eficiência, cuidado, planejamento e com todo o trabalho realizado nestes 17 anos da Instituição”.
Estiverem presentes na Solenidade de Aniversário do SergipePrevidência o Secretário Especial de Governo, Cristiano Barreto; a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Natália Lessa, representando a Secretária, Lucivanda Nunes; o Comandante da Polícia Militar, Coronel Alexsandro Ribeiro; e o Diretor Administrativo e Financeiro, da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), Gildo Xavier Neto.
Trajetória do SergipePrevidência
Quando fundado, em 2006, o SergipePrevidência atendia a mais de 11 mil segurados. Hoje, após 17 anos, são mais de 35 mil.
Inicialmente chamado de IpesPrevidência, o SergipePrevidência era administrado pelo Departamento de Previdência do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe, o antigo Ipes. Com a extinção deste setor, o SergipePrevidência adotou este nome, que perdura até os dias atuais, de maneira a garantir a gestão dos benefícios e a atender aos servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes previdenciários de ontem, de hoje e de amanhã.
