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Até o fim do mês de abril, prazo legal para declarar o Imposto de Renda, o SergipePrevidência estará disponibilizando aos seus segurados o Informe de Rendimentos. O programa da Receita Federal para preenchimento e entrega da declaração em 2019 foi disponibilizado no último dia 07 de março.
Os mais de 32 mil aposentados e pensionistas do SergipePrevidência, podem obter o documento online, através do Portal do Segurado, disponível no site do órgão (www.sergipeprevidencia.se.gov.br). Para aqueles que preferirem o documento em mãos, o atendimento pode ser feito de segunda a quinta, das 7h às 17h, e sextas das 7h às 13h, na sede do órgão, localizada na Praça da Bandeira, 48, bairro São José.
A assessora de planejamento do órgão, Patrícia Santa Bárbara, informa que a quantidade de segurados que já obtiveram seus informes ainda é baixa. “Aproximadamente seis mil vieram aqui até o momento. Já pelo nosso portal, quase três mil foram emitidos. A gente reforça que diferente do que muitas pessoas pensam, o documento emitido pelo portal têm o mesmo valor jurídico daqueles emitidos presencialmente pelo órgão”, afirma.
Ela faz um apelo para que as pessoas procurem otimizar seu tempo com a consulta online. “O fluxo de usuários aumenta consideravelmente neste período, por isso estendemos nosso expediente até o final do mês de abril. Procuramos com isso atender mais pessoas a cada dia, mas ressalto que tudo pode ser resolvido pela internet, sem desgaste com filas”, completa.
O montante de R$ 1,68 milhão por ano, R$ 140 mil por mês, é o valor que será economizado pelo governo do Estado a partir do funcionamento do Sergipeprevidência e da Central de Regulação no prédio do Palácio Serigy. O total também inclui a economia gerada por meio do Termo de Cooperação entre as secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Segurança (SSP) para utilização do Sistema de Radiocomunicação Digital do Estado pela Central de Regulação que atende ao Samu. Na manhã desta segunda-feira (18), o governador Belivaldo Chagas, acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino, assinou os termos de Cessão e de Cooperação.
“O Sergipeprevidência estava funcionando em um prédio alugado na praça da Bandeira e não oferecia condições adequadas para as pessoas que se dirigiam, diariamente, até o local. Com esse prédio, que pertence ao Estado, saímos de um aluguel de R$ 35 mil por mês. Toda e estrutura passa a funcionar aqui. O Sistema Interfederativo de Garantia de Acesso Universal também passou a funcionar aqui, desocupando outro prédio no qual se pagava R$30 mil. Ou seja, temos uma economia de R$ 65 mil só no que diz respeito ao aluguel de dois prédios. Isso é muito importante, porque nós estamos trabalhando em cima de economia. Logo, todo o Sergipeprevidência estará funcionando aqui para melhor atender à população”, declarou Belivaldo.
Quanto ao Termo de Cooperação Técnica da SES com a SSP para o uso do Sistema de Radiocomunicação Digital de Sergipe pela Central de Regulação de Urgência, a superintendente do Samu, Conceição Mendonça, pontuou que a economia será de R$ 75 mil mensais, valor do antigo contrato.
“A Central de Regulação recebe todos os chamados do 192 e se comunica com todas as equipes dos 75 municípios, nos quais estão as 36 bases descentralizadas, para que possamos ter uma rapidez e eficiência no atendimento. Deixamos de pagar o contrato de mais de R$75 mil para fazer adesão ao Sistema de Inteligência de Radiocomunicação da Secretaria de Segurança Pública. A Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público Estadual também já fizeram adesão a esse sistema, que hoje é coordenado pela Secretaria de Segurança Pública”, explanou a superintendente do Samu.
Sergipeprevidência
Além de colaborar com a política de redução de despesas, outro objetivo previsto a partir da assinatura do Termo de Cessão do espaço térreo do Palácio Serigy para abrigar a nova sede do Sergipeprevidência é oferecer um atendimento de maior qualidade e comodidade para os aposentados e pensionistas do governo, como explica o secretário de Estado da Administração, George Trindade. “Nossa intenção é proporcionar um atendimento mais humanizado, mais digno e célere para todos os usuários do Sergiprevidência”, argumentou George Trindade.
A ideia é que o espaço conte com cursos e oficinas que serão ofertados gratuitamente por meio de parcerias que estão sendo firmadas com instituições como a Universidade Federal de Sergipe e Banese, por exemplo, como explicou o diretor-presidente do Sergipeprevidência, José Roberto de Lima. “O que a gente quer é não somente ofertar os serviços normalmente associados pelo Sergipeprevidência, mas ter um espaço com outros serviços que, tradicionalmente, a gente nunca ofereceu, como por exemplo, aulas de música, de dança, yoga, espaço de lazer. Para que, com isso, as pessoas venham ao Sergiprevidência não só para resolver seus problemas, mas também para ter um ponto de encontro aqui no centro da cidade, um espaço também dos aposentados do Estado de Sergipe. Estamos vendo essas parcerias, a ideia é de que a UFS, com seus cursos de Educação Física, Dança e Música, forneça os monitores para esses serviços e aqui passe a ser um local também de descanso e lazer para nossos usuários”, disse, acrescentando que a nova sede deverá ser entregue em meados de maio.
O fluxo na atual sede, em 2018, foi de mais de 60 mil atendimentos presenciais, assim, a nova sede no Palácio Serigy dará um novo fôlego ao centro comercial de Aracaju, levando para lá ainda mais pessoas diariamente. Atualmente, o Sergipeprevidência possui mais de 32 mil aposentados e pensionistas como usuários.
Centrais de Regulação
O Complexo Regulatório de Saúde de Sergipe tem novo endereço desde fevereiro de 2019, quando passou a funcionar no Palácio Serigy, na praça General Valadão, centro comercial de Aracaju. A mudança começou com a transferência da Central de Regulação de Urgência (CRU), da qual o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe) é vinculada; da Central de Regulação de Leitos; da Central de Regulação Ambulatorial Especializada e da Central de Regulação de Procedimentos Hospitalares Eletivos.
“A população vai continuar a ser bem atendida como antes, o que houve foi uma economia muito grande para Sergipe. Antes, tínhamos a Central de Regulação de Urgência dentro de um prédio que era locado, na travessa Juca Barreto, no São José. E, hoje, estamos em um prédio próprio, no qual o Complexo Regulatório e outras centrais funcionam. Dentro da Central de Regulação, nós temos, a cada 24h, uma média de 80 profissionais trabalhando para atender às demandas, principalmente, do Samu”, explicou Conceição Mendonça.
Mais economia
Em dezembro do ano passado, o governador anunciou a Reforma Administrativa, implantada a partir de janeiro de 2019, para reduzir custos administrativos e otimizar os serviços públicos ofertados.
Entre as principais medidas, das então 19 secretarias de Estado, a administração passou a ter 14 e foram reduzidos 900 cargos comissionados, representando uma economia de R$ 10 milhões por ano. A redução dos custos com aluguel de imóveis da administração, também estavam entres as medidas.
Um exemplo é a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP), que reduziu, no início deste ano, em 44,61% o gasto com o aluguel de imóveis. Unidades especializadas das polícias Civil e Militar, o Instituto de Identificação e várias outros setores foram transferidos para prédios próprios. A previsão é que a ação possibilitará uma economia de R$ 1,2 milhão em relação ao valor gasto durante o ano de 2018.
O chefe do Executivo estadual destacou que outros prédios que pertencem ao Estado também estão sendo avaliados para promover ainda mais economia aos cofres públicos. “Nós estamos fazendo as devidas adaptações para que tenhamos a redução dos alugueis no funcionamento dos órgãos do Estado. Prédio fechado dá mais prejuízo do que quando está funcionando, até por conta do possível vandalismo. Pretendemos fazer o mesmo com alguns dos andares sem funcionamento no edifício Maria Feliciana, no qual estamos trabalhando para fazer a devida recuperação. Recentemente, fizemos também adequações no próprio Palácio dos Despachos para abrigar alguns setores que funcionavam fora. E estamos com um projeto para adaptar o então Palácio de Veraneio para que lá funcione a Governadoria, o Gabinete do Governado, a Casa Militar e a Secretaria Geral de Governo, com isso, automaticamente, a gente abre espaço para levar outros setores para o Despachos”, acrescentou o governador.
Fonte: ASN
A partir do dia 07 de março a Receita Federal disponibilizará o programa para preenchimento e entrega do Imposto de Renda 2019, e para quem irá organizar a documentação para fazer a sua declaração já nos primeiros dias, o SergipePrevidência informa que está disponibilizando o Informe de Rendimentos aos segurados do Instituto.
Os aposentados e pensionistas do estado podem obter o documento por atendimento presencial no SergipePrevidencia de segunda a sexta, das 7h às 13h, no autoatendimento através do Toten no SergipePrevidencia ou até mesmo no Portal do Segurado disponível na web (www.sergipeprevidencia.se.gov.br).
A assessora de planejamento do órgão, Patrícia Santa Bárbara, explica que os segurados podem obter seu comprovante totalmente pelo site, e que estes têm o mesmo valor jurídico daqueles emitidos presencialmente pelo órgão. “É uma possibilidade para aqueles que não querem enfrentar filas e otimizar seu tempo, visto que neste período o fluxo de usuários na nossa sede aumenta consideravelmente”, reforça.
A sede do SergipePrevidência fica localizada na Praça da Bandeira, 48, bairro São José.
As obras de adequação do Palácio Serigy já estão a todo vapor para abrigar no pavimento térreo a nova sede do SergipePrevidência. No novo local os beneficiários do Regime Próprio de Previdência do Estado serão atendidos com maior qualidade e comodidade.
Com ambiente climatizado, área verde e salas acessíveis que comportarão mais de 50 atendimentos, os aposentados, pensionistas e servidores do órgão se sentirão mais acolhidos. “Estão sendo revitalizados os pisos, os forros e as pinturas. Os aparelhos de ar-condicionado, a parte elétrica e a rede lógica já estão sendo substituídos”, explica o gerente de projetos do órgão, Benhur Neres.
O prazo para conclusão das adequações e mudança é ainda para o primeiro semestre. O objetivo da mudança de sede é a redução de despesas do Governo no que diz respeito à diminuição de prédios alugados pela administração estadual, centralizando seus órgãos em imóveis próprios, e consequentemente otimizando os recursos e melhorando a qualidade dos serviços que são oferecidos à população.
Novos serviços
No novo prédio, os 32 mil aposentados e pensionistas do SergipePrevidência serão contemplados no espaços de convivência e de atividades lúdicas como aulas de canto, dança, pintura e artesanato. Todas essas ações terão parceria de outros órgãos como o Banese no financiamento do projeto, e a Universidade Federal de Sergipe com apoio de professores.
De acordo com o gerente de projetos do SergipePrevidência Benhur Neres, a ideia é humanizar os serviços, garantindo maior conforto, agilidade no atendimento e facilidade no acesso ao local. “Teremos atrativos para todos que frequentam nossa sede, com salas para a realização destas atividades e uma área verde que servirá de exposição das artes feitas por eles, sem contar que teremos economia de custos das nossas despesas”, declara.
O prazo para os pensionistas universitários do SergipePrevidência realizarem seu recadastramento expira no próximo dia 28 de fevereiro. Por isso, é importante que esses beneficiários do regime próprio de previdência do Estado compareçam o quanto antes à sede do órgão, localizada na Avenida Barão de Maruim, em frente à Praça da Bandeira, com os documentos comprobatórios para a execução do processo.
Em dez dias de recadastramento, poucos usuários se dirigiram ao órgão para fazê-lo, mas alguns quiseram garantir o quanto antes a regularidade do seu benefício, como foi o caso do estudante do sétimo período do curso de engenharia civil, Heribaldo Ferreira. O jovem sabe da importância da pensão que recebe para sua vida acadêmica, por isso, não descansou até regularizar sua situação para este semestre. “Tem me ajudado bastante, servindo de apoio para pagar minha universidade e todos os meus custeios como congressos e palestras, até mesmo fora do estado. Eu aproveito o que eu recebo e encaixo tudo”, relata.
O recadastramento deste primeiro semestre deu início no dia 01 de fevereiro, com o intuito de solidificar a base de dados do SergipePrevidência por meio da atualização das informações destes segurados e coibir possíveis fraudes. O próximo ocorre no mês de agosto. Vale ressaltar que a realização do procedimento é obrigatória e aqueles que não realizarem podem ter o benefício bloqueado.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, José Roberto de Lima, muitos universitários estão deixando para fazer o recadastramento de última hora, o que pode ocasionar em longas filas. “Muitos deixam para a quinzena final do mês e acabam encontrando o órgão lotado. É importante que o jovem venha, pois o não comparecimento resulta no bloqueio do benefício”, declara.
Documentação
Jovens de 18 a 21 anos de idade que recebem pensão por óbito do seu responsável legal e estejam matriculados em algum curso superior devem se apresentar munidos dos seguintes documentos: RG e CPF; certidão de nascimento atualizada nos últimos 60 dias; Extrato do PIS (Caixa); Comprovante de residência e Conta (Banese); Extrato do PIS/PASEP; CNIS; PESNOM fornecidos pelo INSS; Declaração, Histórico e Frequência da Universidade.
Mais informações podem ser obtidas por meio da ouvidoria do órgão pelo WhattsApp pelo número (79) 98853-6399 ou pelo (79) 3198-0800.
Caso a prova de vida não seja realizada, o segurado terá seu benefício bloqueado no mês subsequente
Anualmente, os beneficiários segurados pelo SergipePrevidência precisam se dirigir ao setor de atendimento de alguma agência do Banese para fazer a Prova de Vida. O procedimento administrativo obrigatório deve acontecer sempre no mês do aniversário do segurado e objetiva evitar pagamentos indevidos de benefícios, além de atualizar seus dados cadastrais.
Caso o segurado não seja correntista do Banese, a regularização deve ser feita na sede do SergipePrevidência, localizado na Praça da Bandeira. É imprescindível que, no ato da Prova de Vida, o beneficiário leve um documento de identidade recente e legalmente aceito como RG, Carteira de Habilitação ou de trabalho, por exemplo.
Situações especiais
Caso o usuário não possa comparecer ao recadastramento por motivo de doença, é necessário apresentar ao Instituto uma declaração médica atestando a sua incapacidade. O documento deverá ser entregue por um representante ou através dos Correios no seguinte endereço: Praça da Bandeira, nº48 – Bairro São José – CEP 49015-020 – Aracaju/SE.
Para os casos de beneficiários que estejam fora do estado de Sergipe deverão ser enviados ao SergipePrevidência, no endereço citado acima, os seguintes documentos: Formulário preenchido da Prova de Vida; Documento de identificação com foto e CPF; e Comprovante de residência. É fundamental que os documentos estejam autenticados em cartório e sejam enviados com Aviso Postal de Recebimento.
O inativo e/ou pensionista residente fora do País deverá enviar ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento: Formulário de Prova de Vida devidamente preenchido; comprovante de residência; Documento de Identificação com foto; CPF e Declaração de Vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado residência, além dos demais documentos previstos na Portaria nº 154/2017, 29 de setembro de 2017, para cada caso específico.
O diretor presidente do órgão, José Roberto de Lima, ressalta a necessidade de todos os usuários fazerem sua prova de vida, pois caso não seja realizada, o mesmo terá seu benefício bloqueado no mês subsequente. “Não ocorrendo a Prova de Vida do inativo e/ou pensionista no prazo de 90 dias a partir do dia 1º do mês subsequente ao mês do seu aniversário, o benefício será cancelado em conformidade com o Art. 90, da Lei Complementar nº 113, de 1º de novembro de 2005”, completa.
A partir do dia 01 de fevereiro, os universitários beneficiários do SergipePrevidência deverão se apresentar na sede do órgão, localizada na Praça da Bandeira, munidos de documentos comprobatórios para recadastramento. O objetivo da ação, que permancerá até o dia 28, é solidificar a base de dados do Instituto através da atualização das informações destes segurados e coibir possíveis fraudes.
O recadastramento acontece duas vezes por ano nos meses de fevereiro e agosto. “O não comparecimento no prazo estabelecido resultará no bloqueio do benefício”, informa o diretor presidente do órgão José Roberto de Lima.
Os documentos exigidos na apresentação são Rg e CPF; certidão de nascimento atualizada nos últimos 60 dias; Extrato do PIS (Caixa); Comprovante de residência e Conta (Banese); Extrato do PIS/PASEP; CNIS; PESNOM fornecidos pelo INSS; Declaração, Histórico e Frequência da Universidade.
A mudança de sede corrobora com a política de redução de despesas do Governo no que diz respeito à diminuição de prédios alugados pela administração estadual, centralizando seus órgãos em imóveis próprios, otimizando os recursos e melhorando a qualidade dos serviços que são oferecidos à população. Para se ter uma ideia do fluxo de atendimento na atual sede, em 2018, foram realizados mais de 60 mil atendimentos presenciais no local. Atualmente o Sergipeprevidência possui mais de 32 mil aposentados e pensionistas que são usuários dos seus serviços.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, José Roberto de Lima, esse foi um dos motes que motivaram a mudança. “Por isso, buscamos junto ao Governo um espaço que abrigasse todo nosso setor administrativo e que também desse um maior conforto para todos que frequentam nossa sede. Assim encontramos o Palácio Serigy, um local ainda mais centralizado, no coração do centro da cidade e com toda a infraestrutura que precisamos”, explica.
A ideia é que a nova sede abrigue uma verdadeiro espaço para a melhor idade, com atrativos que acolham os usuários e tornem suas idas ao ambiente do Sergipeprevidência mais agradável. “Pensamos em uma sede funcional, com todos os cuidados necessários com acessibilidade e conforto para os nossos usuários, independente de sua idade”, conclui a assessora de planejamento do órgão, Patrícia Santa Bárbara.
Governo do Estado decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro, conforme decreto estadual de número 30.940. O ponto facultativo ocorre em virtude das festividades de Natal e Réveillon. Já os dias 25 e 1° de janeiro são feriados nacionais.
Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população. https://goo.gl/gwq1cm
O Sergipeprevidência é o terceiro Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no país a receber o certificado de qualidade do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-gestão) do ICQ-Brasil.
“O Pró-gestão demonstra que o nosso Instituto está adequado as boas práticas de governança e da administração dos recursos e gerência geral do Sergipeprevidência. É um reconhecimento do trabalho do Instituto, que mostra que atuamos para melhorar, a cada dia, a nossa gestão, de acordo com os preceitos legais que regem a previdência” disse o diretor administrativo financeiro do instituto, José Normando da Mota.
Para a concessão deste certificado, o Sergipeprevidência passou por uma auditoria na qual foram observados os três pilares do Programa: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. “As boas práticas, o fato de trabalharmos com pessoas especializadas que se atualizam constantemente, tudo isso traz o benefício de termos uma administração cada vez mais profissional”, afirmou Normando.
Ainda de acordo com o diretor administrativo financeiro do instituto, a tendência é seguir melhorando, e que no próximo ano o Sergipeprevidência receba uma certificação mais avançado. “O Sergipeprevidência é o terceiro instituto no país a receber este certificado. Em 2019 enfrentaremos mais desafios, os quais nos levarão a um novo patamar de certificação”, concluiu.
O certificado do Pró-gestão é motivo de orgulho para todos aqueles que fazem parte do Instituto. Uma resposta positiva e um dos principais indicadores de que o Sergipeprevidência está no caminho certo.
