Autor: Humberto Rios Callado
A partir do dia 07 de março a Receita Federal disponibilizará o programa para preenchimento e entrega do Imposto de Renda 2019, e para quem irá organizar a documentação para fazer a sua declaração já nos primeiros dias, o SergipePrevidência informa que está disponibilizando o Informe de Rendimentos aos segurados do Instituto.
Os aposentados e pensionistas do estado podem obter o documento por atendimento presencial no SergipePrevidencia de segunda a sexta, das 7h às 13h, no autoatendimento através do Toten no SergipePrevidencia ou até mesmo no Portal do Segurado disponível na web (www.sergipeprevidencia.se.gov.br).
A assessora de planejamento do órgão, Patrícia Santa Bárbara, explica que os segurados podem obter seu comprovante totalmente pelo site, e que estes têm o mesmo valor jurídico daqueles emitidos presencialmente pelo órgão. “É uma possibilidade para aqueles que não querem enfrentar filas e otimizar seu tempo, visto que neste período o fluxo de usuários na nossa sede aumenta consideravelmente”, reforça.
A sede do SergipePrevidência fica localizada na Praça da Bandeira, 48, bairro São José.
As obras de adequação do Palácio Serigy já estão a todo vapor para abrigar no pavimento térreo a nova sede do SergipePrevidência. No novo local os beneficiários do Regime Próprio de Previdência do Estado serão atendidos com maior qualidade e comodidade.
Com ambiente climatizado, área verde e salas acessíveis que comportarão mais de 50 atendimentos, os aposentados, pensionistas e servidores do órgão se sentirão mais acolhidos. “Estão sendo revitalizados os pisos, os forros e as pinturas. Os aparelhos de ar-condicionado, a parte elétrica e a rede lógica já estão sendo substituídos”, explica o gerente de projetos do órgão, Benhur Neres.
O prazo para conclusão das adequações e mudança é ainda para o primeiro semestre. O objetivo da mudança de sede é a redução de despesas do Governo no que diz respeito à diminuição de prédios alugados pela administração estadual, centralizando seus órgãos em imóveis próprios, e consequentemente otimizando os recursos e melhorando a qualidade dos serviços que são oferecidos à população.
Novos serviços
No novo prédio, os 32 mil aposentados e pensionistas do SergipePrevidência serão contemplados no espaços de convivência e de atividades lúdicas como aulas de canto, dança, pintura e artesanato. Todas essas ações terão parceria de outros órgãos como o Banese no financiamento do projeto, e a Universidade Federal de Sergipe com apoio de professores.
De acordo com o gerente de projetos do SergipePrevidência Benhur Neres, a ideia é humanizar os serviços, garantindo maior conforto, agilidade no atendimento e facilidade no acesso ao local. “Teremos atrativos para todos que frequentam nossa sede, com salas para a realização destas atividades e uma área verde que servirá de exposição das artes feitas por eles, sem contar que teremos economia de custos das nossas despesas”, declara.
O prazo para os pensionistas universitários do SergipePrevidência realizarem seu recadastramento expira no próximo dia 28 de fevereiro. Por isso, é importante que esses beneficiários do regime próprio de previdência do Estado compareçam o quanto antes à sede do órgão, localizada na Avenida Barão de Maruim, em frente à Praça da Bandeira, com os documentos comprobatórios para a execução do processo.
Em dez dias de recadastramento, poucos usuários se dirigiram ao órgão para fazê-lo, mas alguns quiseram garantir o quanto antes a regularidade do seu benefício, como foi o caso do estudante do sétimo período do curso de engenharia civil, Heribaldo Ferreira. O jovem sabe da importância da pensão que recebe para sua vida acadêmica, por isso, não descansou até regularizar sua situação para este semestre. “Tem me ajudado bastante, servindo de apoio para pagar minha universidade e todos os meus custeios como congressos e palestras, até mesmo fora do estado. Eu aproveito o que eu recebo e encaixo tudo”, relata.
O recadastramento deste primeiro semestre deu início no dia 01 de fevereiro, com o intuito de solidificar a base de dados do SergipePrevidência por meio da atualização das informações destes segurados e coibir possíveis fraudes. O próximo ocorre no mês de agosto. Vale ressaltar que a realização do procedimento é obrigatória e aqueles que não realizarem podem ter o benefício bloqueado.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, José Roberto de Lima, muitos universitários estão deixando para fazer o recadastramento de última hora, o que pode ocasionar em longas filas. “Muitos deixam para a quinzena final do mês e acabam encontrando o órgão lotado. É importante que o jovem venha, pois o não comparecimento resulta no bloqueio do benefício”, declara.
Documentação
Jovens de 18 a 21 anos de idade que recebem pensão por óbito do seu responsável legal e estejam matriculados em algum curso superior devem se apresentar munidos dos seguintes documentos: RG e CPF; certidão de nascimento atualizada nos últimos 60 dias; Extrato do PIS (Caixa); Comprovante de residência e Conta (Banese); Extrato do PIS/PASEP; CNIS; PESNOM fornecidos pelo INSS; Declaração, Histórico e Frequência da Universidade.
Mais informações podem ser obtidas por meio da ouvidoria do órgão pelo WhattsApp pelo número (79) 98853-6399 ou pelo (79) 3198-0800.
Caso a prova de vida não seja realizada, o segurado terá seu benefício bloqueado no mês subsequente
Anualmente, os beneficiários segurados pelo SergipePrevidência precisam se dirigir ao setor de atendimento de alguma agência do Banese para fazer a Prova de Vida. O procedimento administrativo obrigatório deve acontecer sempre no mês do aniversário do segurado e objetiva evitar pagamentos indevidos de benefícios, além de atualizar seus dados cadastrais.
Caso o segurado não seja correntista do Banese, a regularização deve ser feita na sede do SergipePrevidência, localizado na Praça da Bandeira. É imprescindível que, no ato da Prova de Vida, o beneficiário leve um documento de identidade recente e legalmente aceito como RG, Carteira de Habilitação ou de trabalho, por exemplo.
Situações especiais
Caso o usuário não possa comparecer ao recadastramento por motivo de doença, é necessário apresentar ao Instituto uma declaração médica atestando a sua incapacidade. O documento deverá ser entregue por um representante ou através dos Correios no seguinte endereço: Praça da Bandeira, nº48 – Bairro São José – CEP 49015-020 – Aracaju/SE.
Para os casos de beneficiários que estejam fora do estado de Sergipe deverão ser enviados ao SergipePrevidência, no endereço citado acima, os seguintes documentos: Formulário preenchido da Prova de Vida; Documento de identificação com foto e CPF; e Comprovante de residência. É fundamental que os documentos estejam autenticados em cartório e sejam enviados com Aviso Postal de Recebimento.
O inativo e/ou pensionista residente fora do País deverá enviar ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento: Formulário de Prova de Vida devidamente preenchido; comprovante de residência; Documento de Identificação com foto; CPF e Declaração de Vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado residência, além dos demais documentos previstos na Portaria nº 154/2017, 29 de setembro de 2017, para cada caso específico.
O diretor presidente do órgão, José Roberto de Lima, ressalta a necessidade de todos os usuários fazerem sua prova de vida, pois caso não seja realizada, o mesmo terá seu benefício bloqueado no mês subsequente. “Não ocorrendo a Prova de Vida do inativo e/ou pensionista no prazo de 90 dias a partir do dia 1º do mês subsequente ao mês do seu aniversário, o benefício será cancelado em conformidade com o Art. 90, da Lei Complementar nº 113, de 1º de novembro de 2005”, completa.
A partir do dia 01 de fevereiro, os universitários beneficiários do SergipePrevidência deverão se apresentar na sede do órgão, localizada na Praça da Bandeira, munidos de documentos comprobatórios para recadastramento. O objetivo da ação, que permancerá até o dia 28, é solidificar a base de dados do Instituto através da atualização das informações destes segurados e coibir possíveis fraudes.
O recadastramento acontece duas vezes por ano nos meses de fevereiro e agosto. “O não comparecimento no prazo estabelecido resultará no bloqueio do benefício”, informa o diretor presidente do órgão José Roberto de Lima.
Os documentos exigidos na apresentação são Rg e CPF; certidão de nascimento atualizada nos últimos 60 dias; Extrato do PIS (Caixa); Comprovante de residência e Conta (Banese); Extrato do PIS/PASEP; CNIS; PESNOM fornecidos pelo INSS; Declaração, Histórico e Frequência da Universidade.
A mudança de sede corrobora com a política de redução de despesas do Governo no que diz respeito à diminuição de prédios alugados pela administração estadual, centralizando seus órgãos em imóveis próprios, otimizando os recursos e melhorando a qualidade dos serviços que são oferecidos à população. Para se ter uma ideia do fluxo de atendimento na atual sede, em 2018, foram realizados mais de 60 mil atendimentos presenciais no local. Atualmente o Sergipeprevidência possui mais de 32 mil aposentados e pensionistas que são usuários dos seus serviços.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, José Roberto de Lima, esse foi um dos motes que motivaram a mudança. “Por isso, buscamos junto ao Governo um espaço que abrigasse todo nosso setor administrativo e que também desse um maior conforto para todos que frequentam nossa sede. Assim encontramos o Palácio Serigy, um local ainda mais centralizado, no coração do centro da cidade e com toda a infraestrutura que precisamos”, explica.
A ideia é que a nova sede abrigue uma verdadeiro espaço para a melhor idade, com atrativos que acolham os usuários e tornem suas idas ao ambiente do Sergipeprevidência mais agradável. “Pensamos em uma sede funcional, com todos os cuidados necessários com acessibilidade e conforto para os nossos usuários, independente de sua idade”, conclui a assessora de planejamento do órgão, Patrícia Santa Bárbara.
Governo do Estado decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro, conforme decreto estadual de número 30.940. O ponto facultativo ocorre em virtude das festividades de Natal e Réveillon. Já os dias 25 e 1° de janeiro são feriados nacionais.
Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população. https://goo.gl/gwq1cm
O Sergipeprevidência é o terceiro Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no país a receber o certificado de qualidade do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-gestão) do ICQ-Brasil.
“O Pró-gestão demonstra que o nosso Instituto está adequado as boas práticas de governança e da administração dos recursos e gerência geral do Sergipeprevidência. É um reconhecimento do trabalho do Instituto, que mostra que atuamos para melhorar, a cada dia, a nossa gestão, de acordo com os preceitos legais que regem a previdência” disse o diretor administrativo financeiro do instituto, José Normando da Mota.
Para a concessão deste certificado, o Sergipeprevidência passou por uma auditoria na qual foram observados os três pilares do Programa: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. “As boas práticas, o fato de trabalharmos com pessoas especializadas que se atualizam constantemente, tudo isso traz o benefício de termos uma administração cada vez mais profissional”, afirmou Normando.
Ainda de acordo com o diretor administrativo financeiro do instituto, a tendência é seguir melhorando, e que no próximo ano o Sergipeprevidência receba uma certificação mais avançado. “O Sergipeprevidência é o terceiro instituto no país a receber este certificado. Em 2019 enfrentaremos mais desafios, os quais nos levarão a um novo patamar de certificação”, concluiu.
O certificado do Pró-gestão é motivo de orgulho para todos aqueles que fazem parte do Instituto. Uma resposta positiva e um dos principais indicadores de que o Sergipeprevidência está no caminho certo.
Por DICOM/TCE
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu apresentações introdutórias a respeito do fluxo de processos de aposentadorias e pensões. As palestras, foram ministradas nesta segunda-feira, 26, e tiveram o apoio da Procuradoria Geral de Estado (PGE) e do Sergipeprevidência.
Público alvo do evento, Analistas de Controle Externo II e Analistas de Controle Externo I do Tribunal puderam obter esclarecimentos acerca da tramitação do processo de análise das concessões de aposentadorias e pensões, na esfera administrativa.
Estiveram presentes a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica; o diretor de Modernização e Tecnologia, Edson Brasil; o coordenador da Escola de Contas, Ismar Viana; além dos procuradores do estado, André Vinhas e Marcos Cotrim.
A primeira palestra foi apresentada pelo presidente do Sergipeprevidência, José Roberto Andrade, que vê com bons olhos a iniciativa do Tribunal de buscar outros órgãos para complementar a instrução de seus colaboradores. “Atendendo a um pedido do TCE viemos e estamos sempre disponíveis para resolver todas as dúvidas que possam haver. Iniciamos com uma visão geral do tema da previdência, mas planejando retornar para um aprofundamento maior”.
Andrade foi seguido por Luiz Antônio Uchôa, gerente de concessão de benefícios previdenciários e, depois, por Mario Marroquim, procurador do estado. As apresentações abordaram aspectos gerais sobre o tema principal, mostrando aos presentes todo o caminho do processo da concessão dos benefícios, alguns aspectos da parte legal e nuances do processo histórico do surgimento da previdência.
Para Patrícia Verônica, havia a necessidade deste evento, em especial, por conta da implementação da modalidade de teletrabalho (home office), que será adotada por alguns servidores da casa. “É uma iniciativa plausível, pois agora contamos com o teletrabalho no Tribunal de Contas. Resolvemos reforçar junto aos analistas o passo a passo no sentido de promover mais celeridade quanto à análise dos processos”, explicou.
Na fala de abertura, Ismar Viana, Coordenador da Ecojan, “alertou que o agravamento da crise previdenciária tem exigido dos Tribunais de Contas do Brasil não apenas uma atenção diferenciada para as apreciações dos registros de aposentadorias e pensões, mas também para a regularidade na ocupação dos cargos públicos. E é exatamente o que vem sendo feito pelo TCE/SE, desde 2011, quando realizou concurso específico para a COJUR, buscando arregimentar pessoal qualificado para atuar nesses processos”.
No decorrer das apresentações, fazendo abordagem sobre as colocações do Procurador Mário Marroquin e do Presidente do Sergipeprevidência, Ismar Viana elogiou a inciativa da Procuradoria Geral do Estado pela concretude que deu, agora em 2018, a Lei Complementar n. 280/2016, que criou a Procuradoria da Via Previdenciária, “especializando e evitando entendimentos díspares sobre a matéria”. Registrou, por fim, que o TCE/SE “está buscando garantir a razoável duração dos processos, sem, contudo, mitigar a qualificação adequada que a análise desses processos exige de quem neles atua”.
Fotos: Cleverton Ribeiro
O Sergipeprevidência foi agraciado esta semana com o certificado do Pró-Gestão do Instituto de Certificação de Qualidade Brasil (ICQ-BRASIL), que é credenciada a avaliar e auditar os Regimes Próprios de Previdências Sociais (RPPS) no país.
Sergipe é o terceiro Estado da Federação a receber este título, concedido até agora ao Rio de Janeiro e Alagoas. O Pró-gestão é o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e tem como principal objetivo potencializar as ações dos RPPS, estabelecendo parâmetros a serem seguidos.
Para receber o título, a instituição deve está em conformidade com os três pilares do Programa: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. “A certificação do Pró-gestão para o Sergipeprevidência significa o reconhecimento de um modelo administrativo que está sendo desenvolvido e melhorado com preceitos estabelecidos por uma boa gestão que visa à qualidade da execução dos serviços”, disse Uirã Alcides Gomes Rosa, auditor do ICQ Brasil.
De acordo com o Diretor-Presidente do Instituto, José Roberto de Lima, o certificado é, antes de tudo, um reconhecimento da excelência do Sergipeprevidência enquanto gestor de RPPS. “É sempre bom lembrar que o Sergipeprevidência é o terceiro instituto de previdência estadual a ter esta certificação. Mas para além do reconhecimento, é também um desafio porque a partir desta certificação teremos a responsabilidade de manter um padrão de excelência na nossa gestão”, declarou.
