Autor: Humberto Rios Callado
A Caravana do Censo Previdenciário 2015 chega à Estância neste final do mês de outubro! Nos dias 22, 27 e 29, a equipe do Sergipeprevidência fará o recadastramento dos aposentados do serviço público estadual residentes no município.
A ação acontece no Centro de Convivência para Idosos, localizado na Rua Elízio de Matos, S/N, no Bairro São Jorge. O horário de atendimento será das 8h às 14h.
Com à reformulação do site, lançado no início deste mês, o Sergipeprevidência agora lança a Ouvidoria Whatsapp. A atividade, antes realizada apenas pelo Fale Conosco, agora apresentará mais opções de atendimento pelo formulário do site e um número exclusivo para atendimento via Whatsapp. O tempo de resposta será de até 48h para as interações nos dias de semana e 72h para os finais de semana e feriados. De segunda à sexta, das 7h às 13h, os aposentados e pensionistas poderão interagir por meio do (79) 98853-6399.
O serviço estará disponível apenas para mensagens.
A Ouvidoria além de estreitar a relação entre os usuários, será uma mais uma ferramenta de gestão, a qual servirá como indicador de avaliação da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela unidade gestora Sergipeprevidência. Através dela os beneficiários poderão realizar críticas, reclamações, denúncias, sugestões e elogios.
Nesta quarta-feira, 30, o Sergipeprevidência recebeu em sua sede a direção executiva e o pleno da direção do Sintese e CUT Sergipe, para tratar de assuntos relativos ao plano de previdência dos servidores públicos do Estado. Também na pauta, foram levantadas questões relativas à folha de pagamento e ao parcelamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas.
Durante a conversa, o diretor-presidente do Instituto, Augusto Fábio, esclareceu dúvidas e ouviu reivindicações dos sindicalistas, que buscavam informações sobre o erário público e explicações para a atual situação da Previdência estadual. Augusto Fábio destacou os esforços realizados desde 2007 são para que o Governo do Estado solucione problemas e não para maquiar a escassez de recursos herdada de administrações passadas. Para o diretor-presidente, é importante que se entenda que o déficit previdenciário, além de não ser exclusividade de Sergipe, é também um problema que está sendo resolvido, já que antes tudo era realizado a partir do pensamento de políticas de Governo e não de Estado.
Parcelamento de salários e aposentadorias
Diante da sugestão de Roberto Silva dos Santos, diretor da Base Estadual do Sintese e da direção da CUT/SE, para o aumento do aporte e da contribuição do Governo para os servidores da ativa, Augusto Fábio salientou que essa atitude pode ser prejudicial neste momento em que a Previdência apresenta um considerável déficit. “Cada vez que há um aumento para um lado, há a redução da capacidade para honrar a concessão dos benefícios. Se aumentar a verba que sai do Tesouro, fica menos verba para pagar os aposentados”. Também foi mencionado que os aposentados e pensionistas filiados ao Funprev fossem pagos na integralidade, em decorrência dos fundos serem capitalizados.
O diretor-presidente ainda falou das alternativas que vem sendo estudadas e criadas, junto ao Ministério da Previdência, para a modernização da gestão e capitalização de recursos, a exemplo da Prova de Vida, da implantação do Núcleo de Precatórios e desenvolvimento de parcerias para a implementação de ações voltadas para a avaliação e venda dos imóveis rurais e urbanos pertencentes ao Estado de Sergipe, que serão vendidos por meio de leilão e terão seus fundos repassados para o Fundo Previdenciário de Sergipe (Finaprev).
Força Tarefa
Por parte do Sergipeprevidência, foi solicitado ao Sintese e CUT Sergipe que encampasse a reivindicação do órgão, junto ao Governo Federal, para que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sejam usados também no pagamento das aposentadorias, uma vez que o piso tem um valor significativo na conta do Regime de Previdência Própria e vem apenas para pagar os servidores da ativa.
Solicitação
No ato foi entregue, por parte do Sintese e CUT/SE, um ofício solicitando a folha de pagamento de setembro de 2015, solicitação a relação de servidores, aposentados e pensionistas de cada poder e seus respectivos vencimentos.
Em contrapartida, o Sergipeprevidência solicitou ao Sindicato e à Central Única dos Trabalhadores de Sergipe que apresentasse uma lista dos servidores com requerimento de aposentadoria com mais de 45 dias de atraso, para que a Instituição possa avaliar os casos da maneira mais rápida possível e solucionar a questão.
Na manhã desta quarta-feira, 11, o Sergipeprevidência recebeu em suas instalações integrantes da equipe do MTPREV. A visita de cortesia teve como objetivo conhecer melhor o funcionamento do regime previdenciário sergipano, diante da nova fase de mudanças e criação da autarquia matrogrossense.
De acordo com Kaliane Pereira, diretora de Previdência do MTPREV, a vinda à Sergipe é uma maneira de buscar informações sobre o tema, considerando as boas referências dos trabalhos do Estado nordestino na área. “Temos um desafio grande pela frente, com a adesão dos poderes ao RPPS único, que é um assunto já discutido e implementado pelo Governo de Sergipe”, exaltou.
Para Augusto Fábio, diretor-presidente do Sergipeprevidência, é gratificante ver que o trabalho desenvolvido está servindo de inspiração. “A visita da equipe do MTPREV é a prova de que estamos no caminho certo para a excelência na resolução das questões que envolvem a Previdência e os beneficiários do sistema. Estou muito feliz com isso e digo que estamos de portas abertas para receber todos que desejam compartilhar experiências”.
O Sergipeprevidência está com o novo site no ar. Com um layout mais clean e dinâmico, o Instituto traz para o seu endereço eletrônico a rapidez, comodidade e agilidade das novas tecnologias, com a informatização dos serviços presenciais prestados para os beneficiários.
Através do sítio, aposentados e pensionistas terão mais facilidade para navegar, solicitar processos, imprimir contracheques, pedir informações e deixar suas críticas e sugestões para a melhoria das atividades da autarquia. Na área de notícias, haverá um conteúdo multimídia, com fotos, vídeos e áudios produzidos especialmente para a nova plataforma. Já para quem está por dentro de tudo que acontece nas redes sociais, vale a pena seguir e curtir os perfis no Twitter, Facebook, Youtube, Google Plus e Instagram pelo @PrevidenciaSE.
Seja bem vind@! Navegue à vontade!
Aconteceu no final da manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal de Contas do Estado, uma reunião entre a diretoria do Sergipeprevidência e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo. A visita de cortesia teve como objetivo falar dos trabalhos e das práticas de controle que o instituto vem realizando para conter o aumento do déficit previdênciário e possíveis fraudes nos cofres do Tesouro sergipano.
Na ocasião, o diretor-presidente do Sergpeprevidência, Augusto Fábio, expôs os números que hoje compõem a folha de pagamento da autarquia, enfatizando a preocupação do órgão na fiscalização dos benefícios concedidos. Segundo o diretor-presidente, é de extrema importância destacar que Sergipe vem protagonizando ações para a adequação dos servidores à realidade brasileira. “O aumento da expectativa de vida da população e a reavaliação da concessão do tempo de pensões por morte, são alguns dos exemplos do que estamos reavaliando para promover mudanças no Regime Próprio de Previdência, afim de evitar um maior déficit a longo prazo”.
Para Clóvis Barbosa, a explanação foi de extrema importância para que o TCE entenda como andam os processos de deferimento, averiguação da legitimidade de aposentadorias e pensões realizadas pela administração e para firmar parcerias de auxilio nas questões relacionadas. “Nos colocamos à inteira disposição do Sergipeprevidência para a adoção de medidas que visem a manutenção dos princípios de honestidade e bom uso do erário público”, enfatizou.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Durante o encontro, Augusto Fábio também esclareceu as polêmicas recentemente vinculadas em emissoras de rádio e TV, onde problematizou-se um número desproporcional de policiais militares reformados que tiveram suas aposentadorias por invalidez denunciadas.
Dos 500 PMs que foram expostos pela Imprensa, apenas 77 deles foram notificados pelo Sergipeprevidência para a ratificação dos benefícios. “Ficou comprovado, através de documentos que 75 deles terão direito à defesa da continuidade do recebimento e apenas 2 tiveram seus direitos bloqueados por falta de esclarecimentos”.
Augusto Fábio também abordou o fato de que, atualmente, o exame médico pericial é realizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e demais autarquias. Para ele, o Sergipeprevidência poderia realizar a função, caso pudesse contratar profissionais da área. “Por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Sergipeprevidência hoje está incapacitado de realizar a tarefa e gostaríamos de contar com a ajuda do Tribunal para que a restrição seja revista. Assim, o processo de aposentadoria por invalidez teria maior isenção, conferindo um caráter padronizado de incapacidade laborativa”.
O Governo do Estado inicia o pagamento do funcionalismo público nesta sexta-feira, 28, quando paga integralmente todos os funcionários da Secretaria de Estado de Educação, inativos e pensionistas.
Os vencimentos dos aposentados e pensionistas serão pagos antecipadamente em virtude do acesso aos recursos previstos na Lei Complementar de número 264, que autoriza o uso de depósitos judiciários.
Na segunda-feira, 31, serão pagos integralmente os servidores lotados na Secretaria de Estado da Saúde (FES e FES-SAMU), Detran, Jucese, Adema, Segrase, Ipesaúde, Sergiprevidência, Fundações de Saúde (FHS, FSPN, Funesa) e pensões alimentícias.
Já os servidores lotados nas demais secretarias, Emdagro, Cehop, Codise, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Pronese, demais autarquias (DER, ITPS, Fapitec, Renascer e Fundap) e pensionistas especiais recebem até o limite de R$ 2 mil na segunda-feira, dia 31. Os valores que ultrapassam esse limite serão pagos até o dia 11 de setembro.
Fonte: ASN
Na manhã desta segunda-feira, dia 24, o diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, esteve nos estúdios da Jovem Pan Aracaju. Durante o período de uma hora, foi feito um resgate histórico da situação financeira do Estado, a fim de esclarecer todos os aspectos que levaram Sergipe a apresentar grandes índices do déficit previdenciário.
Sabatinado pelos apresentadores André Barros e Rosalvo Nogueira, com comentários de Lomes Nascimento, Augusto Fábio foi categórico ao apresentar dados relativos aos anos anteriores a 2007, período em que não houve nenhum tipo de planejamento para capitalizar a verba que deveria ser destinada ao pagamento dos beneficiários. De acordo com o diretor-presidente, o Finanprev (fundo que compõe a arrecadação dos servidores que assumiram até 31 de dezembro de 2007) hoje absorve 11,1% do orçamento geral do Estado, algo em torno de 950 milhões de reais neste ano, com crescimento exponencial. “No período em que a arrecadação era revertida para pagar os aposentados e pensionistas, não houve preocupação e compromisso com os servidores. Hoje a sociedade paga um preço muito alto, pois este dinheiro (que paga aposentados e pensionistas) poderia estar sendo aplicado na área da Segurança, Saúde e Educação”, enfatizou.
Sergipe possui 28.122 beneficiários, para cerca de 36 mil servidores ativos. Destes 36 mil, 8.200 servidores pertencem ao Funprev, que são aqueles servidores que tomaram posse, assumiram em 1 de janeiro de 2008 e cujo os fundos são classificados como intocáveis: são recolhidos, aplicados e garantem a aposentadoria. Já o Finanprev funciona com um sistema de repartição simples: 4 ativos financiando 1 inativo. Atualmente, há uma paridade de 1 ativo para 1 inativo e, até o final do ano, chegará a -1 ativo para 1 inativo, precisando o Estado ter em caixa algo em torno de 24 bilhões, o equivalente a três orçamentos, para honrar sua dívida com os aposentados.
Augusto Fábio ainda ressaltou que esta não é uma situação exclusiva de Sergipe, mas sim, de todo os Estados brasileiros. Durante o mês de agosto, a presidente Dilma Rousseff, através do Ministério da Previdência, tem realizado encontros para definir medidas que vão minimizar, capitalizar e, a longo prazo, resolver a situação. “O Regime de Previdência em Sergipe vem sendo tratado como uma política de Estado e não de Governo e irá permanecer além dos quatro anos de mandato”, concluiu.
Augusto Fábio foi bastante elogiado pelos apresentadores e comentarista do programa, que ressaltaram a assertividade do Governo de Sergipe ao indicar um técnico especializado na área da Previdência para cuidar dos assuntos da autarquia.
Esta é a segunda participação do Sergipeprevidência em programas de rádio e TV. A primeira aconteceu na Liberdade FM, no dia 17 de agosto, com os apresentadores Magna Santana e Jason Neto. As próximas acontecem na Aperipê TV (24), Rádio 103 FM (25) e Xodó FM de Itabaiana (25).
Desde a manhã da última segunda-feira, 17, um rompimento na fibra ótica que liga o Sergipeprevidência à Internet vem causando a lentidão das redes e dos serviços oferecidos pela Emgetis. O incidente aconteceu na Avenida Barão de Maruim, nas proximidades do Instituto Luciano Barreto Júnior. Segundo identificação dos técnicos, há suspeitas de que o problema seja decorrente do erro na poda das árvores localizadas na região.
Para continuar oferecendo o acesso aos servidores do Instituto e todos os serviços online aos beneficiários, um link da Oi está sendo utilizado. Mas, até que a questão seja totalmente sanada, os serviços poderão apresentar lentidão e capacidade de performance reduzida.
O Sergipeprevidência conta com a compreensão de todos, reafirmando o compromisso de resolver tudo o mais rápido possível.
No encontro os gestores deram continuidade a uma pauta de discussão iniciada com os governadores daquela região, em Teresina, no mês passado. Os temas fazem parte do compromisso do governo em auxiliar os no enfrentamento dos desafios relacionados à sustentabilidade dos regimes de previdência dos servidores públicos estaduais e municipais.
“Temos de ampliar o desafio que foi colocado e elaborar mais alternativas para enfrentar a questão”, afirmou o ministro, anunciando que, a partir da Carta de Teresina – documento final do encontro de governadores -, o Ministério já está tomando várias providências. Contudo, algumas sugestões para melhorar a administração dos regimes próprios vão depender de alteração legislativa e, por isso, serão levadas para debate e aperfeiçoamento no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que ocorrerá em Brasília na próxima semana.
Para o secretário Gama, que na ocasião representou o Governador do Estado, Jackson Barreto, a reunião foi muito importante para debater o tema para Sergipe. “A Previdência tem sido o foco em grandes debates em todo o país e é fundamental que nosso Estado esteja inserido nessas discussões”, argumentou.
Já o diretor do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, disse que Sergipe tem se destacado ao conseguir colocar o assunto da Previdência como pauta da agenda nacional. De acordo com ele, diversas alternativas vêm sendo desenhadas para resolver o problema do regime atuarial, sendo o Governo estadual o responsável por tomar a iniciativa das ações.
Propostas
Uma das propostas, por exemplo, é permitir aos fundos estaduais e municipais receber parte do seguro pago às vítimas pelo DPVAT em caso de acidentes de trânsito. Os governadores também querem aprovar a regulamentação das aposentadorias especiais dos servidores. Por isso, para a reunião do Conaprev, o Ministério convidará outros setores do governo para ampliar as discussões, a exemplo do Ministério da Fazenda.
Outra demanda dos gestores dos RPPS é uniformizar o entendimento de magistrados nos julgamentos de ações envolvendo os servidores. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Marcelo Siqueira, afirmou que o Ministério pretende criar fóruns regionais, junto com os estados, para estreitar a relação dos RPPS com as procuradorias e o Judiciário para avaliar questões judiciais que envolvem os regimes. “O Ministério tem uma preocupação muito grande com a sustentabilidade dos RPPS. E estamos muito satisfeitos em perceber que os governadores e os gestores dos fundos compartilham essa preocupação conosco e estão dispostos a encontrar soluções em parceria com o governo federal”, disse.
Com informações da ASCOM/ Ministério da Previdência
