Autor: Humberto Rios Callado

Na manhã desta quarta-feira, 11, o Sergipeprevidência recebeu em suas instalações integrantes da equipe do MTPREV. A visita de cortesia teve como objetivo conhecer melhor o funcionamento do regime previdenciário sergipano, diante da nova fase de mudanças e criação da autarquia matrogrossense.

De acordo com Kaliane Pereira, diretora de Previdência do MTPREV, a vinda à Sergipe é uma maneira de buscar informações sobre o tema, considerando as boas referências dos trabalhos do Estado nordestino na área. “Temos um desafio grande pela frente, com a adesão dos poderes ao RPPS único, que é um assunto já discutido e implementado pelo Governo de Sergipe”, exaltou.

Para Augusto Fábio, diretor-presidente do Sergipeprevidência, é gratificante ver que o trabalho desenvolvido está servindo de inspiração. “A visita da equipe do MTPREV é a prova de que estamos no caminho certo para a excelência na resolução das questões que envolvem a Previdência e os beneficiários do sistema. Estou muito feliz com isso e digo que estamos de portas abertas para receber todos que desejam compartilhar experiências”.

O Sergipeprevidência está com o novo site no ar. Com um layout mais clean e dinâmico, o Instituto traz para o seu endereço eletrônico a rapidez, comodidade e agilidade das novas tecnologias, com a informatização dos serviços presenciais prestados para os beneficiários.

Através do sítio, aposentados e pensionistas terão mais facilidade para navegar, solicitar processos, imprimir contracheques, pedir informações e deixar suas críticas e sugestões para a melhoria das atividades da autarquia. Na área de notícias, haverá um conteúdo multimídia, com fotos, vídeos e áudios produzidos especialmente para a nova plataforma. Já para quem está por dentro de tudo que acontece nas redes sociais, vale a pena seguir e curtir os perfis no Twitter, Facebook, Youtube, Google Plus e Instagram pelo @PrevidenciaSE.

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Aconteceu no final da manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal de Contas do Estado, uma reunião entre a diretoria do Sergipeprevidência e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo. A visita de cortesia teve como objetivo falar dos trabalhos e das práticas de controle que o instituto vem realizando para conter o aumento do déficit previdênciário e possíveis fraudes nos cofres do Tesouro sergipano.

Na ocasião, o diretor-presidente do Sergpeprevidência, Augusto Fábio, expôs os números que hoje compõem a folha de pagamento da autarquia, enfatizando a preocupação do órgão na fiscalização dos benefícios concedidos. Segundo o diretor-presidente, é de extrema importância destacar que Sergipe vem protagonizando ações para a adequação dos servidores à realidade brasileira. “O aumento da expectativa de vida da população e a reavaliação da concessão do tempo de pensões por morte, são alguns dos exemplos do que estamos reavaliando para promover mudanças no Regime Próprio de Previdência, afim de evitar um maior déficit a longo prazo”.

Para Clóvis Barbosa, a explanação foi de extrema importância para que o TCE entenda como andam os processos de deferimento, averiguação da legitimidade de aposentadorias e pensões realizadas pela administração e para firmar parcerias de auxilio nas questões relacionadas. “Nos colocamos à inteira disposição do Sergipeprevidência para a adoção de medidas que visem a manutenção dos princípios de honestidade e bom uso do erário público”, enfatizou.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Durante o encontro, Augusto Fábio também esclareceu as polêmicas recentemente vinculadas em emissoras de rádio e TV, onde problematizou-se um número desproporcional de policiais militares reformados que tiveram suas aposentadorias por invalidez denunciadas.

Dos 500 PMs que foram expostos pela Imprensa, apenas 77 deles foram notificados pelo Sergipeprevidência para a ratificação dos benefícios. “Ficou comprovado, através de documentos que 75 deles terão direito à defesa da continuidade do recebimento e apenas 2 tiveram seus direitos bloqueados por falta de esclarecimentos”.

Augusto Fábio também abordou o fato de que, atualmente, o exame médico pericial é realizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e demais autarquias. Para ele, o Sergipeprevidência poderia realizar a função, caso pudesse contratar profissionais da área. “Por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Sergipeprevidência hoje está incapacitado de realizar a tarefa e gostaríamos de contar com a ajuda do Tribunal para que a restrição seja revista. Assim, o processo de aposentadoria por invalidez teria maior isenção, conferindo um caráter padronizado de incapacidade laborativa”.

O Governo do Estado inicia o pagamento do funcionalismo público nesta sexta-feira, 28, quando paga integralmente todos os funcionários da Secretaria de Estado de Educação, inativos e pensionistas.
Os vencimentos dos aposentados e pensionistas serão pagos antecipadamente em virtude do acesso aos recursos previstos na Lei Complementar de número 264, que autoriza o uso de depósitos judiciários.
Na segunda-feira, 31, serão pagos integralmente os servidores lotados na Secretaria de Estado da Saúde (FES e FES-SAMU), Detran, Jucese, Adema, Segrase, Ipesaúde, Sergiprevidência, Fundações de Saúde (FHS, FSPN, Funesa) e pensões alimentícias.
Já os servidores lotados nas demais secretarias, Emdagro, Cehop, Codise, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Pronese, demais autarquias (DER, ITPS, Fapitec, Renascer e Fundap) e pensionistas especiais recebem até o limite de R$ 2 mil na segunda-feira, dia 31. Os valores que ultrapassam esse limite serão pagos até o dia 11 de setembro.

Fonte: ASN

Na manhã desta segunda-feira, dia 24, o diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, esteve nos estúdios da Jovem Pan Aracaju. Durante o período de uma hora, foi feito um resgate histórico da situação financeira do Estado, a fim de esclarecer todos os aspectos que levaram Sergipe a apresentar grandes índices do déficit previdenciário.

Sabatinado pelos apresentadores André Barros e Rosalvo Nogueira, com comentários de Lomes Nascimento, Augusto Fábio foi categórico ao apresentar dados relativos aos anos anteriores a 2007, período em que não houve nenhum tipo de planejamento para capitalizar a verba que deveria ser destinada ao pagamento dos beneficiários. De acordo com o diretor-presidente, o Finanprev (fundo que compõe a arrecadação dos servidores que assumiram até 31 de dezembro de 2007) hoje absorve 11,1% do orçamento geral do Estado, algo em torno de 950 milhões de reais neste ano, com crescimento exponencial. “No período em que a arrecadação era revertida para pagar os aposentados e pensionistas, não houve preocupação e compromisso com os servidores. Hoje a sociedade paga um preço muito alto, pois este dinheiro (que paga aposentados e pensionistas) poderia estar sendo aplicado na área da Segurança, Saúde e Educação”, enfatizou.

Sergipe possui 28.122 beneficiários, para cerca de 36 mil servidores ativos. Destes 36 mil, 8.200 servidores pertencem ao Funprev, que são aqueles servidores que tomaram posse, assumiram em 1 de janeiro de 2008 e cujo os fundos são classificados como intocáveis: são recolhidos, aplicados e garantem a aposentadoria. Já o Finanprev funciona com um sistema de repartição simples: 4 ativos financiando 1 inativo. Atualmente, há uma paridade de 1 ativo para 1 inativo e, até o final do ano, chegará a -1 ativo para 1 inativo, precisando o Estado ter em caixa algo em torno de 24 bilhões, o equivalente a três orçamentos, para honrar sua dívida com os aposentados.

Augusto Fábio ainda ressaltou que esta não é uma situação exclusiva de Sergipe, mas sim, de todo os Estados brasileiros. Durante o mês de agosto, a presidente Dilma Rousseff, através do Ministério da Previdência, tem realizado encontros para definir medidas que vão minimizar, capitalizar e, a longo prazo, resolver a situação. “O Regime de Previdência em Sergipe vem sendo tratado como uma política de Estado e não de Governo e irá permanecer além dos quatro anos de mandato”, concluiu.

Augusto Fábio foi bastante elogiado pelos apresentadores e comentarista do programa, que ressaltaram a assertividade do Governo de Sergipe ao indicar um técnico especializado na área da Previdência para cuidar dos assuntos da autarquia.

Esta é a segunda participação do Sergipeprevidência em programas de rádio e TV. A primeira aconteceu na Liberdade FM, no dia 17 de agosto, com os apresentadores Magna Santana e Jason Neto. As próximas acontecem na Aperipê TV (24), Rádio 103 FM (25) e Xodó FM de Itabaiana (25).

Desde a manhã da última segunda-feira, 17, um rompimento na fibra ótica que liga o Sergipeprevidência à Internet vem causando a lentidão das redes e dos serviços oferecidos pela Emgetis. O incidente aconteceu na Avenida Barão de Maruim, nas proximidades do Instituto Luciano Barreto Júnior. Segundo identificação dos técnicos, há suspeitas de que o problema seja decorrente do erro na poda das árvores localizadas na região.

Para continuar oferecendo o acesso aos servidores do Instituto e todos os serviços online aos beneficiários, um link da Oi está sendo utilizado. Mas, até que a questão seja totalmente sanada, os serviços poderão apresentar lentidão e capacidade de performance reduzida.

O Sergipeprevidência conta com a compreensão de todos, reafirmando o compromisso de resolver tudo o mais rápido possível.

No encontro os gestores deram continuidade a uma pauta de discussão iniciada com os governadores daquela região, em Teresina, no mês passado. Os temas fazem parte do compromisso do governo em auxiliar os no enfrentamento dos desafios relacionados à sustentabilidade dos regimes de previdência dos servidores públicos estaduais e municipais.

“Temos de ampliar o desafio que foi colocado e elaborar mais alternativas para enfrentar a questão”, afirmou o ministro, anunciando que, a partir da Carta de Teresina – documento final do encontro de governadores -, o Ministério já está tomando várias providências. Contudo, algumas sugestões para melhorar a administração dos regimes próprios vão depender de alteração legislativa e, por isso, serão levadas para debate e aperfeiçoamento no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que ocorrerá em Brasília na próxima semana.

Para o secretário Gama, que na ocasião representou o Governador do Estado, Jackson Barreto, a reunião foi muito importante para debater o tema para Sergipe. “A Previdência tem sido o foco em grandes debates em todo o país e é fundamental que nosso Estado esteja inserido nessas discussões”, argumentou.

Já o diretor do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, disse que Sergipe tem se destacado ao conseguir colocar o assunto da Previdência como pauta da agenda nacional. De acordo com ele, diversas alternativas vêm sendo desenhadas para resolver o problema do regime atuarial, sendo o Governo estadual o responsável por tomar a iniciativa das ações.

Propostas

Uma das propostas, por exemplo, é permitir aos fundos estaduais e municipais receber parte do seguro pago às vítimas pelo DPVAT em caso de acidentes de trânsito. Os governadores também querem aprovar a regulamentação das aposentadorias especiais dos servidores. Por isso, para a reunião do Conaprev, o Ministério convidará outros setores do governo para ampliar as discussões, a exemplo do Ministério da Fazenda.

Outra demanda dos gestores dos RPPS é uniformizar o entendimento de magistrados nos julgamentos de ações envolvendo os servidores. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Marcelo Siqueira, afirmou que o Ministério pretende criar fóruns regionais, junto com os estados, para estreitar a relação dos RPPS com as procuradorias e o Judiciário para avaliar questões judiciais que envolvem os regimes. “O Ministério tem uma preocupação muito grande com a sustentabilidade dos RPPS. E estamos muito satisfeitos em perceber que os governadores e os gestores dos fundos compartilham essa preocupação conosco e estão dispostos a encontrar soluções em parceria com o governo federal”, disse.

Com informações da ASCOM/ Ministério da Previdência