Autor: Emgetis
Até o final deste ano os aposentados e pensionistas assistidos pelo Sergipeprevidência, poderão solicitar e receber cópia do processo de pensão e aposentadoria em tempo real. A novidade é por conta do processo de digitalização, microfilmagem e certificação digital que o Instituto vem realizando. O projeto que faz parte do planejamento estratégico reduz o tempo de espera, que antes era de 30 dias para, para 2 horas. A previsão é que este procedimento seja reduzido em até 5 minutos já nos próximos meses.
De acordo com o Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, o processo de conversão de documento físico em formato digital tem o objetivo de dar mais celeridade no atendimento àqueles que necessitam da cópia dos seus processos. Essa iniciativa vem para dar mais conforto ao cidadão na hora de solicitar e receber a cópia do seu processo administrativo, de aposentadoria ou de pensão. Antes esse trâmite durava em média trinta dias. Trabalhamos e conseguimos encurtar esse prazo para duas horas, e pretendemos diminuir o tempo para cinco minutos até o final deste ano, pontuou.
Economicamente falando, esse projeto resultará numa diminuição bastante significativa dos gastos. Além de dar mais agilidade aos servidores na hora de consultar e administrar os documentos, a digitalização trará ao Governo do Estado, além de maior segurança documental, uma economia de cerca de R$25mil, que são gastos mensalmente com energia, vigilância, limpeza, manutenção predial, entre tantos serviços que garantem a segurança da guarda e manipulação dos mais de 26 mil processos, explicou Augusto Fábio.
Atualmente já se encontram em processo de organização (higienização, retirada de grampo ou qualquer objeto que prejudique o escaneamento), cerca de 25 mil documentos. Destes, 4.750 já foram totalmente digitalizados. “Após o procedimento de conversão dos processos, todos serão microfilmados, evitando assim a deteriorização, dando maior segurança e mantendo o padrão de qualidade”, disse Augusto Fábio.
O Sergipeprevidência realiza durante todo este ano o Censo Previdenciário dos Aposentados/Reformados, com idade igual ou superior aos 65 anos, que recebem seus proventos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/SE). Serão recenseados 8.791 segurados cujo impacto mensal na folha de pagamento é de R$35 milhões. O servidor inativo que não for localizado no momento da visita do recenseador será notificado a comparecer à sede do Sergipeprevidência no prazo de trinta dias, a fim de não ter o seu benefício bloqueado. O pagamento do benefício será restabelecido em até 72 horas após a atualização dos dados.
De acordo com o diretor presidente, Augusto Fábio, este recenseamento será realizado apenas por visita às residências, com exceção dos segurados que moram
Ainda de acordo com Augusto Fábio, o segurado deve estar atento a alguns detalhes como a identificação do recenseador que se apresentará com um crachá do Instituto, o carro devidamente plotado com o adesivo do Sergipeprevidência. Nós tomamos toda a precaução para que os nossos segurados não sejam alvos de falsários, por isso, nos colocamos a disposição através do telefone (79) 3198.0838, e do email agecom@www.sergipeprevidencia.se.gov.br, para tirar as dúvidas pertinentes, pontuou o diretor.
Documentos obrigatórios
Para garantir os direitos previdenciários, o aposentado/reformado residente em Sergipe deve apresentar ao recenseador o documento original de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Documento comprobatório de estado civil. Caso haja dependentes, devem ser apresentados os mesmos documentos.
O servidor inativo declarado incapaz será recenseado através do seu representante legal, que deverá apresentar o documento original e legal de Curatela ou de tutela, Carteira de Identidade e CPF. As procurações não serão aceitas.
Fora do estado
O segurado que reside fora de Sergipe deverá remeter ao Sergipeprevidência, por via postal com Aviso de Recebimento (AR), cópia autenticada dos documentos obrigatórios acima listados, comprovante de residência juntamente com escritura publica de declaração lavrada por tabelião de notas (contendo a declaração de vida e estado civil do inativo) no mesmo mês de recenseamento, foto 3×4 datada no mês da postagem, além do formulário disponível no site do Instituto, devidamente preenchido. O AR será considerado o documento de comprovação do censo.
Já o aposentado/reformado que reside fora do Brasil deverá encaminhar ao Sergipeprevidência, além da documentação acima listada, declaração original de vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado residência ou domicílio.
Outras informações sobre o censo podem ser obtidas no site do Sergipeprevidência ou através dos telefones 3198-0838.
O ano de 2013 chega ao fim, e eis que é chegado um novo tempo cheio de expectativas e desejos de realizações. Neste ano que se finda o Sergipeprevidência passou por alguns desafios de proporções variadas, no entanto, superou alguns desses desafios visando sempre os acertos, a busca continuada do cumprimento da sua visão e missão. O nosso objetivo é sempre trabalhar garantindo a excelência na gestão do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
E todas essas conquistas não seriam possíveis se não tivéssemos o apoio, o comprometimento e a confiabilidade de cada um que diariamente veste a camisa deste Instituto, os nossos servidores. A vocês o nosso agradecimento mais que especial por ser parte deste time que trabalha para o bem estar daqueles que tanto contribuíram para o crescimento do Estado de Sergipe.
Aos nossos mais de 26.000 segurados (aposentados, reformados e pensionistas), personagens principais da nossa existência, reafirmamos o compromisso de, em 2014, continuar trabalhando para atendê-los sempre de forma melhorada, dando a vocês mais conforto e presteza na realização dos serviços.
Nós da Diretoria Executiva do Sergipeprevidência, reconhecemos e agradecemos o desempenho de todos, cuja colaboração foi imprescindível para que história deste Órgão continue sendo escrita da melhor maneira possível. Por isso, em nome do Governo do Estado de Sergipe, desejamos um Ano Novo cheio de felicidades, a Vocês e seus familiares.
Até 2014!
Diretoria Executiva
SERGIPEPREVIDÊNCIA
O Sergipeprevidência publicou nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta, 26, e sexta-feira, 27, as listas com os nomes dos pensionistas que não atenderam as convocações para a realização do Censo Previdenciário 2013 e, por isso, tiveram os seus benefícios suspensos. Foram 155 benefícios entre bloqueados (102) e cancelados (53), o que corresponde a uma economia de aproximadamente R$230 mil por mês.
A medida corresponde ao que dispõe o Artigo 90, da Lei Complementar 113/2005, e o parágrafo 3º do Artigo 10, da Portaria nº 046/2013, que estabelece a suspensão do benefício dos pensionistas que não atualizarem seus dados junto ao Instituto. Durante o período de junho a novembro deste ano nós realizamos o Censo Previdenciário dos Pensionistas que é uma ferramenta legal, e que proporciona ao Governo do Estado maior controle da gestão e dos pagamentos dos benefícios gerados aos mais de sete mil beneficiários assistidos pelo Sergipeprevidência. Esta ação está prescrita na Lei vigente e por isso temos que praticá-la periodicamente, explicou o diretor presidente Augusto Fábio.
Ainda de acordo com o diretor presidente o beneficiário cujo nome está na lista foi notificado. No caso de bloqueio o pensionista deve comparecer ao Sergipeprevidência no prazo máximo de 15 dias a fim de regularizar sua situação. Expirando o prazo para contestação, o não comparecimento do beneficiário implica no cancelamento da pensão. Nos dois casos, o cidadão é notificado conforme procedimento definido na Lei Complementar 113, de novembro de
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De acordo com nota emitida pelo Governo do Estado, neste mês de dezembro, a folha dos funcionários da Secretaria de Estado da Educação, foi creditada no Banese no dia 24 (terça-feira). Hoje, recebem os servidores das demais secretarias. Na próxima segunda-feira, 30, recebem os aposentados, reformados e pensionistas assistidos pelo Sergipeprevidência, juntamente com os servidores das autarquias, fundações e os que recebem pelo Fundo Estadual de Saúde.
O Governo de Sergipe continua desenvolvendo ferramentas com o objetivo de obter capital visando o amortecimento do aporte que vem realizando para o pagamento dos aposentados, reformados e pensionistas do Estado. Diante disso, na última semana do mês de novembro, foi depositado na conta do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe o valor de R$577.379,19. Este recurso é proveniente do primeiro leilão público de bens inservíveis realizado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Seplag, em setembro deste ano.
De acordo com o Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, Este Governo, preocupado com o futuro da previdência estadual, vem trabalhando no propósito de manter o seu compromisso com aqueles que tanto contribuíram para o crescimento do Estado. Esse recurso enviado ao Sergipeprevidência faz parte de um conjunto de medidas legais que vem sendo adotadas com o objetivo de criar novas receitas para o equacionamento do déficit previdenciário, pontuou.
A destinação do recurso atende ao inciso XVI, do Artigo 23 disposto na Lei nº5.852 de 20 de março de 2006, estabelecido por meio da Lei nº6.400 de 30 de Abril de 2008, que prescreve que os recursos advindos da alienação de bens móveis inservíveis deverão ser destinados ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe (RPPS/SE).
Leilão
O 1º Leilão Público de bens móveis inservíveis faz parte do conjunto de ações estratégicas da administração pública, e foi realizado no dia 18 de setembro deste ano, no Centro de Convenções de Aracaju (CIC) pela Seplag, através da Superintendência de Gestão e Patrimônio e Arquivo do Estado (Supat). Na oportunidade foram leiloados 328 lotes de materiais, entre veículos, itens de informática, eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos de escritório, e outros. Segundo o subsecretário de Administração de Logística, Walter Pereira Lima, trata-se de uma ação estratégica da administração pública.
Fizemos um levantamento de todos os bens que se classificavam como inservíveis para o Estado (seja por alto custo de manutenção ou de reparo) e chegamos a estes materiais. Assim, revertem-se em recursos os bens que o Estado já fez uso, mas que hoje se encontram inutilizados ocupando espaços em galpões e depósitos, explicou o subsecretário de Administração de Logística, Walter Pereira Lima.
Até novembro deste ano, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado, administrado pelo Sergipeprevidência, acumulou R$3,1 milhões ressarcidos pela compensação previdenciária (Comprev), superando a meta estipulada em R$3 milhões. É o maior resultado percebido desde quando o Instituto passou a receber os recursos gerados para o RPPS estadual, por meio do dinheiro repassado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A meta para o exercício 2014 é de R$6 milhões. O Sergipeprevidência assumiu a Comprev no mês de janeiro.
De acordo com o Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, essa é mais uma ferramenta utilizada para captar recursos que viabilizem a melhoria continuada da gestão dos benefícios. O Governo do Estado não tem medido esforços para cumprir seus compromissos junto ao servidor público estadual. Com isso, podemos afirmar que a compensação previdenciária é bastante benéfica, pois contribui para o amortecimento do impacto gerado pelo déficit previdenciário, pontuou.
Compensação Previdenciária
A Comprev é Prevista pela Lei Federal nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além disso, é realizada nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.
A compensação previdenciária objetiva que, ao identificar a informação, o documento seja encaminhado para o INSS proceder a compensação, gerando, desse modo, recursos para a previdência do Estado. Aquelas pessoas que contribuíram para o RGPS e, posteriormente, ingressaram no serviço público estadual passando assim a contribuir para o RPPS, administrado pelo Sergipeprevidência, terá o tempo de serviço anterior ao concurso público averbado e contado para a contribuição por compensação previdenciária, explicou Augusto Fábio.
Os servidores aposentados, reformados, e os pensionistas assistidos pelo Sergipeprevidência já podem consultar o seu contracheque no Portal do Segurado. Para ter acesso ao serviço basta acessar o site do Instituto, clicar na opção Portal do Segurado, digitar o número do CPF, e a senha que está impressa no último contracheque.
Com essa ação o Sergipeprevidência visa dar mais conforto aos seus mais de 25 mil segurados, que recebem suas aposentadorias e pensões pelo Instituto. Com isso, o aposentado, reformado e o pensionista tem o seu contracheque em mãos sem precisar se deslocar de sua residência.
O usuário que enfrentar dificuldade no acesso ao Portal do Segurado pode entrar em contato com o Sergipeprevidência pelo telefone (79) 3198-0800 ou através do e-mail agecom@www.sergipeprevidencia.se.gov.br.
De acordo com o comunicado do Governo de Sergipe, neste mês de novembro, a folha de pagamento dos servidores ativos e dos aposentados será creditada no Banese a partir de quarta-feira, 27. Sendo assim, os segurados e seus dependentes assistidos pelo Sergipeprevidência receberão na sexta-feira, 29.
O Governo informa, também, que os trabalhadores da Educação serão os primeiros a receber seus pagamentos na quarta-feira, 27, seguidos dos servidores das demais secretarias e órgãos da administração direta que receberão na quinta-feira, dia 28. Por fim, na sexta-feira, dia 29, será a vez dos aposentados, reformados e pensionistas e, também, dos servidores das autarquias, fundações e dos que recebem pelo Fundo Estadual de Saúde.
*Com informações da Agência Sergipe de Notícias
