Autor: Emgetis
Somente no primeiro semestre deste ano, mais de oito mil beneficiários atualizaram seus dados no Censo Previdenciário realizado pelo Sergipeprevidência. Desses, 2.316 foram pensionistas e 6.080 aposentados. Em contrapartida, cerca de 440 beneficiários não compareceram ao censo, o que representou o bloqueio de R$ 702.535,21 apenas nos seis primeiros meses.
Segundo o diretor-presidente da autarquia, Amito Brito, o objetivo principal do censo é dar consistência à base de dados do instituto e promover, dessa forma, maior exatidão na elaboração do cálculo atuarial e ampliar a comunicação com o segurado. “Avaliamos o resultado de recadastramento que obtivemos de janeiro a junho como satisfatório, embora ainda aguardamos o comparecimento daqueles que faltaram, o que representa cerca de 5% dos beneficiários”, explica.
Para desbloquear o benefício, basta que o segurado compareça a um dos postos de atendimento do censo e atualize seus dados junto à previdência estadual. Caso o pensionista ou aposentado não compareça, o benefício será cancelado. De acordo com dados da organização do Censo Previdenciário, estima-se que até o fim do ano o órgão irá deixar de pagar mais de R$ 2,5 milhões de pensões e aposentadorias indevidas, apenas sobre os seis primeiros meses do ano.
O diretor de Previdência, Pedro Vieira, explica como se dá o cancelamento. “Quando o segurado não comparece no mês de aniversário, o Sergipeprevidência envia no mês seguinte uma carta de notificação. Os que não comparecem são convocados através do Diário Oficial do Estado e a mesma relação é divulgada em jornal de grande circulação. Se o beneficiário ainda assim não se apresentar, o benefício é cancelado”, diz.
Sobre os benefícios cancelados, Amito informa que todos os processos estão sendo encaminhados para a Procuradoria Jurídica do Sergipeprevidência. Lá eles estão sob análise para, em seguida, serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. “Apesar de não ser o objetivo do censo, tínhamos a consciência de que o cancelamento de benefícios seria inevitável, já que existem pessoas que de má-fé continuam recebendo o que não lhe é de direito”, ressalta.
Procedimento
Inativos e pensionista do Estado devem participar em 2008 do Censo Previdenciário e aqueles que não comparecerem terão seus benefícios bloqueados e, posteriormente, cancelados. Fazem parte desse grupo as pessoas vinculadas ao Poder Executivo, incluindo os militares, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
O censo será realizado até o fim do ano e os beneficiários deverão fazer a atualização dos dados exclusivamente no mês de seu nascimento. Para melhor atender à demanda, foi montado um horário especial. O servidor inativo deverá comparecer à Secretaria de Estado da Administração (Sead), das 7h30min às 17h ou ao Ceac, no Shopping Riomar, das 7h15min às 17h45min. Já os pensionistas devem se dirigir ao Sergipeprevidência, das 7h30min às 17h, com a documentação necessária.
O beneficiário deverá comparecer pessoalmente para realizar o Censo Previdenciário e, por isso, procurações não serão aceitas. Mas aqueles que por motivo de saúde não puderem se deslocar, terão a opção de ser recenseado em seu domicílio. Para tanto, os inativos devem entrar em contato com a Sead pelo telefone (79) 3226-2205 e os pensionistas com o Sergipeprevidência pelo telefone (79) 3213-7654, para agendar o dia e a hora para a visita do servidor responsável pelo censo.
O Sergipeprevidência reuniu na sexta-feira, 1º, os poderes e órgãos que pertencem ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) para explicar as mudanças recentes que ocorreram na legislação previdenciária em âmbito nacional e estadual. Estiveram presentes representantes do Poder Executivo, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça, além da Diretoria Executiva da autarquia.
As novas regras de concessão da Certidão de Tempo de Contribuição, a nova política de investimentos e a certificação dos gestores por alguma entidade habilitada do mercado brasileiro de capitais, as recentes exigências do Ministério da Previdência Social para a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária foram alguns dos temas abordados. Além disso, sobre as mudanças na legislação estadual, foram colocadas informações acerca da segregação de massa ocorrida no início do ano, as alterações da Lei Complementar 113, que regulamenta o RPPS/SE e a implantação do sistema de gestão previdenciária.
O diretor-presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito, destacou a mudança de cultura organizacional necessária para a aplicação das novas regras exigidas pelo Ministério da Previdência Social, bem como a necessidade cada vez maior de profissionalizar a gestão do RPPS/SE e de ampliar o acesso dos segurados às informações. Para isso, pediu a colaboração de todos para dar consistência à base de dados do instituto, uma vez que são os órgãos que detêm as informações de toda a vida funcional do servidor.
Cooperação
Segundo o diretor de Previdência da autarquia, Pedro Vieira, a cooperação dos poderes e órgãos é fundamental para a gestão do regime de previdência do Estado. Essa reunião teve o objetivo de integrar ainda mais o Sergipeprevidência com os demais órgãos, para que possamos melhorar a operacionalização dos pagamentos dos benefícios previdenciários, disse.
A diretora geral de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Dilma Porto, se comprometeu a contribuir ainda mais com a gestão da previdência dos servidores. Vamos tentar ajustar os dados para não ter inconsistência e, dessa forma, ajudar o Sergipeprevidência, disse. Para a chefe do Departamento Pessoal do Tribunal de Contas (TC), Maria José Bispo, é nítido o esforço da atual gestão do Sergipeprevidência para cumprir rigorosamente as legislações vigentes. Além disso, há uma preocupação maior do Sergipeprevidência em tornar essas informações transparentes e de fácil acesso, destacou.
Participaram também da reunião o diretor-geral do TC, Cícero Veiga, o coordenador de Gestão do Tribunal de Justiça (TJ), Bruno Pierre, a chefe de divisão do TJ, Julie Cabral, a Superintendente de recursos Humanos da Sead, Débora Aragão, a gerente da Sead, Maria Aparecida Santos, a coordenadora de divisão da Assembléia Legislativa, Maria Rubia e a oficial administrativa do Ministério Público, Izabel Ribeiro.
Nesta quinta-feira, 31, o Sergipeprevidência irá pagar o desconto previdenciário feito indevidamente na administração passada a mais de 5.600 bombeiros e policiais militares do Estado. A devolução se refere à Gratificação de Compensação por Serviço Externo (Gracoex), do período de 1º de agosto de 2005 até 30 de novembro de 2006.
O montante a ser devolvido pelo Sergipeprevidência é de R$ 1.981.142,09, sendo R$ 29.762,09 para servidores reformados e da reserva remunerada e R$ 1.951.380,00 para os militares
Os servidores que ainda não iniciaram o procedimento para receber a restituição, devem se apresentar junto ao órgão responsável e realizar a entrega dos documentos até o prazo máximo de 90 dias. Amito Brito ainda reforça a importância da realização do pagamento da Gracoex. “Esse pagamento reforça o compromisso do Governo de Marcélo Deda com o funcionário público”, concluiu.
Locais para entrega do termo de adesão
Militar ativo: na unidade da Polícia Militar do Estado de Sergipe ou na unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe em que estiver lotado.
Militares da reserva remunerada e reformados (que adquiriram, em atividade, o direito à restituição): no Departamento Geral de Pessoal – DGP da Secretaria de Estado da Administração – Sead.
Militares falecidos: no Sergipeprevidência, assinado por todos os dependentes, habilitados perante o regime de previdência correspondente para concessão de pensão por morte, ou, na falta de dependentes, por todos os seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento dos interessados, independentemente de inventário ou arrolamento, após solicitação do extrato, contendo o valor a ser ressarcido.
Militar licenciado, licenciado a bem de disciplina ou excluído a bem da disciplina: no Sergipeprevidência, após solicitação do extrato, contendo o valor a ser ressarcido, no local onde o ex-militar esteve vinculado.
Militar cedido para entes de outro regime que não o RPPS/SE: o Termo de Adesão deve ser assinado pelo militar e enviado, pelo ente cessionário, ao Sergipeprevidência, juntamente com o extrato contendo o valor a ser ressarcido.
** Foto: Ascom da Polícia Militar
Os inativos e pensionistas do Estado que fazem aniversário em julho devem participar do Censo Previdenciário. O objetivo da ação é atualizar a base de dados do Sergipeprevidência. Aqueles que não comparecerem terão os benefícios bloqueados. O recadastramento deve ser feito até o último dia deste mês.
Os inativos devem procurar a Secretaria de Estado da Administração (Sead) ou o Ceac do Shopping Riomar e os pensionistas, o Sergipeprevidência. Para melhor atender à demanda, um horário especial foi colocado à disposição dos beneficiários. Na Sead e no Sergipeprevidência, o atendimento é das 7h30min às 17h e no Ceac das 9h às 20h45min.
Como procurações não são aceitas, a atualização dos dados precisa ser feita pessoalmente pelo segurado. Mas para aqueles que por problemas de saúde não puderem se deslocar, basta solicitar a visita domiciliar de um técnico. Os inativos devem ligar para 3226-2205 e os pensionistas para 3213-7654.
Os policiais militares e bombeiros militares do Estado irão receber a devolução do desconto previdenciário feito indevidamente pela administração passada sobre a Gratificação de Compensação por Serviço Externo (Gracoex), referente ao período de 01 de agosto de 2005 até 30 de novembro de 2006. O pagamento será feito no dia 31 de julho, em parcela única, conforme acordo feito na Mesa de Negociação Permanente entre o Governo do Estado e representantes dos servidores. No total, mais de 5600 servidores serão beneficiados.
Antes da publicação da portaria que regulamenta a devolução, o Sergipeprevidência convidou representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para apresentar a minuta do documento, colocando à disposição para análise e sugestões. O Capitão da PM, Ildomário, elogiou a iniciativa do Governo do Estado. Essa atitude reforça a confiança que a corporação tem no governador, já que ele está cumprindo uma promessa de campanha, destacou. Para o coronel Moura, do Corpo de Bombeiros, a discussão indica a transparência do governo. Com isso estão mostrando que o funcionário público pode acreditar nesse governo, disse.
Para receber os valores devidos, os militares devem assinar o termo de adesão e entrega-lo nos locais pertinentes no prazo de 90 dias. Caso o servidor tenha ingressado com ação judicial, o termo deverá ser apresentado no juízo competente para a devida homologação judicial. Os valores a serem ressarcidos estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Locais para entrega do termo de adesão:
Militar ativo: na unidade da Polícia Militar do Estado de Sergipe ou na unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe em que estiver lotado.
Militares da reserva remunerada e reformados (que adquiriram, em atividade, o direito à restituição): no Departamento Geral de Pessoal – DGP da Secretaria de Estado da Administração SEAD.
Militares falecidos: no Sergipeprevidência, assinado por todos os dependentes, habilitados perante o regime de previdência correspondente para concessão de pensão por morte, ou, na falta de dependentes, por todos os seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento dos interessados, independentemente de inventário ou arrolamento, após solicitação do extrato, contendo o valor a ser ressarcido.
Militar licenciado, licenciado a bem de disciplina ou excluído a bem da disciplina: no Sergipeprevidência, após solicitação do extrato, contendo o valor a ser ressarcido, no local onde o ex-militar esteve vinculado.
Militar cedido para entes de outro regime que não o RPPS/SE: o Termo de Adesão deve ser assinado pelo militar e enviado, pelo ente cessionário, ao Sergipeprevidência, juntamente com o extrato contendo o valor a ser ressarcido.
Para ter acesso à portaria na íntegra, bem como ao termo de adesão, clique aqui.
O Sergipeprevidência participou na última sexta-feira, 04, do ‘Sergipe de Todos’, em Ribeirópolis, marcando a edição de encerramento do projeto neste primeiro semestre. O órgão levou orientação, informação e esclarecimentos, além de realizar o Censo Previdenciário para todos os aposentados e pensionistas que residem na região do Agreste Central Sergipano.
O Sergipeprevidência participou de todas as edições anteriores do ‘Sergipe de Todos’, que aconteceram em Itabaiana, Propriá, Simão Dias e Nossa Senhora do Glória. O projeto será retomado no mês de outubro.
Na próxima sexta-feira, 4, o Sergipeprevidência, através do projeto ‘Sergipe de Todos’, chega até o município de Ribeirópolis para prestar informação, orientação e realizar o Censo Previdenciário. O atendimento será realizado das 8h às 17h, na Praça da Bandeira, com o objetivo de facilitar o acesso à atualização dos dados de aposentados e pensionistas que residem no Agreste Central Sergipano, evitando seu deslocamento até Aracaju.
Todos os beneficiários que moram no município e regiões vizinhas podem participar do Censo Previdenciário, independente do mês de nascimento, portando os documentos necessários. Caso o segurado não realize o censo nessa ocasião, só poderá fazê-lo no mês de seu aniversário, em Aracaju, na sede do Sergipeprevidência, se for pensionista ou na Secretaria de Estado da Administração (Sead), se for aposentado.
Documentação necessária para os aposentados
– documento original de identidade;
– documento original de inscrição no CPF;
– certidão de casamento, se casado;
– certidão de nascimento dos dependentes menores de 18 anos;
– comprovante de residência;
– formulário de Censo Previdenciário, devidamente preenchido.
Documentação necessária para os pensionistas
– documento original de identidade;
– documento original de inscrição no CPF;
– comprovante de residência;
– formulário de Censo Previdenciário, devidamente preenchido.
*O pensionista na condição de companheira ou de filho(a), maior de 18 (dezoito) anos de idade, deverá apresentar adicionalmente certidão original do seu registro de nascimento expedida com data inferior há sessenta dias, a contar do momento em que estiver sendo realizado o recenseamento.
*No caso de pensionista, inativo e dependente inválidos, a invalidez deverá ser comprovada mediante apresentação de laudo da junta médica oficial do Estado.
*O pensionista universitário deverá se recensear anualmente, nos meses de fevereiro e agosto, apresentando o original da Declaração da instituição de ensino superior em que esteja matriculado, na qual conste a indicação do curso e a sua duração, e as informações de que freqüentou regularmente o período imediatamente anterior, e de que realizou a matrícula para o período seguinte.
*O servidor inativo ou o pensionista declarado incapaz será recenseado através do seu representante legal, que deverá apresentar adicionalmente os seguintes documentos:
– original do documento legal de tutela ou de curatela;
– seu documento original de inscrição no CPF;
– seu documento original de identidade.
Informamos aos pensionistas que ainda não tiveram o reajuste concedido pelo Governo do Estado que a atualização dos valores das pensões já está em andamento e estará disponível no pagamento do mês de julho.
O espaço de atendimento na área térrea do Sergipeprevidência foi transformado em um Arraiá na última sexta-feira, 20. Em comemoração aos festejos juninos, a autarquia promoveu para seus servidores uma festa de confraternização, visando manter as tradições culturais do estado e, principalmente, proporcionar maior interação entre os servidores, oferecendo no próprio ambiente de trabalho um momento de descontração.
O Trio Borborema, responsável pela animação da festa, levou um repertório diversificado, variando entre músicas tradicionais do autêntico forró pé-de-serra e músicas estilizadas de bandas mais recentes. O espaço do atendimento deu lugar à pista de dança e foi ocupado por vários servidores que se transformaram em dançarinos para brincar o São João.
O sorteiro de balaios também fez parte da programação, mas quem estava contando com a sorte, teve que mudar de estratégia. Eles foram entregues como prêmio para o casal que apresentou o melhor desempenho no Concurso de Forró, realizado para animar os servidores. Cinco casais concorreram, criando coreografias inovadoras para ritmos como xote, xaxado e baião. O assistente de serviços gerais, Alisson Soares, foi um dos ganhadores do concurso. Não esperava ganhar o prêmio. Já abri meu balaio e hoje vou fazer uma festinha com os produtos, comenta. Ainda segundo ele, o arraiá foi ótimo porque trouxe muita alegria e tirou os servidores da rotina. Fico muito entusiasmado em trabalhar aqui, porque sou tratado muito bem por todos, isso é muito gratificante, completa.
A servidora do setor de atendimento, Teoguenildes Fonseca, foi uma das mais animadas do dia. Ela prometeu só ir embora no fim da festa e cumpriu a palavra. Eu já estava presente no início da comemoração, dancei, curti e fechei a festa, conta. Música e dança para mim é uma terapia, eu adoro dançar. Estamos sempre no corre-corre do trabalho e uma festa assim renova as energias, além de promover a união entre colegas e diretores. Foi muito válido para todos os funcionários, acrescentou.
Para o diretor-presidente Amito Brito Filho, os momentos lúdicos são sempre
importante para a satisfação do servidor. Tivemos a preocupação de fazer uma grande festa para todos, não de tamanho, mas de significado. A promoção de eventos como esse são necessários para desenvolver e ampliar a relação entre os funcionários e não tenho dúvidas de que o próprio órgão recebe diretamente os efeitos dessa união e interação, explicou.
Mais um lote da restituição do Funaserp será liberado neste sábado, 14, pelo Sergipeprevidência. Seguindo o calendário de restituição estabelecido pelo Governo do Estado, desta vez os servidores que não aderiram à restituição e têm acima de R$
Neste lote serão devolvidos mais de R$ 12 milhões, referentes a descontos previdenciários feitos irregularmente em administrações passadas. Somente no ano passado, outros R$ 12 milhões já haviam sido devolvidos. No total, o Governo do Estado irá restituir cerca de R$ 46 milhões. Depois desse pagamento, ficam faltando apenas as devoluções daqueles que aderiram à restituição. Em outubro deste ano irão receber os que têm entre R$
