Autor: Emgetis
Os servidores estaduais e seus dependentes terão ainda mais acesso às informações sobre a previdência da qual fazem parte. Isso porque o Sergipeprevidência, órgão responsável por administrar o regime próprio de previdência social do Estado, irá lançar pela primeira vez uma cartilha de orientação sobre os direitos previdenciários. O evento de lançamento será realizado no dia 29 de abril, às 9h, no auditório do Tribunal de Justiça.
Com o título O que você precisa saber sobre a previdência estadual?, a cartilha traz informações sobre o que é o Regime Próprio de Previdência Social, quais motivos levam uma pessoa a perder a qualidade de segurado ou dependente, valor e cálculo da contribuição previdenciária, além de informações sobre os benefícios pagos pela previdência do Estado, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família, auxílio-reclusão e pensão por morte, dentre outros assuntos.
O material é um dos produtos previstos no planejamento de comunicação da autarquia para 2009 e tem o objetivo de facilitar o acesso às informações sobre os direitos e deveres dos beneficiários de maneira simples e rápida, possibilitando um maior entendimento e conhecimento sobre o assunto para que os segurados possam usufruir corretamente os benefícios aos quais têm direito.
O diretor-presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito, destaca a necessidade da cartilha. Queremos esclarecer para os beneficiários as principais dúvidas referentes ao regime de previdência do qual fazem parte, já que quanto mais informação ele tiver, mais terá forças para fazer valer seus direitos. Além disso, a iniciativa também é um estímulo à disseminação de uma cultura previdenciária entre os que fazem parte do regime de previdência estadual, finaliza.
A previdência dos servidores do Estado atende a mais de 65 mil pessoas, entre segurados e dependentes. Todos os servidores efetivos das secretarias, órgãos, autarquias e fundações, incluindo os militares, são segurados obrigatórios desse regime, como também os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembléia Legislativa. Mensalmente são pagos cerca de R$ 33 milhões em benefícios previdenciários.
Palestra
Durante o lançamento da cartilha, os convidados irão assistir à palestra Princípios Constitucionais dos Regimes Próprios, com a especialista em Direito do Estado, Magadar Costa Briguet. Ela é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), especialista em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e
O Sergipeprevidência acaba de lançar seu primeiro boletim eletrônico, disponibilizado via email para os servidores do Estado. O objetivo da publicação é divulgar informações relevantes para os segurados do instituto utilizando a internet, considerada um dos meios mais práticos e ágeis na divulgação de notícias.
O informativo eletrônico terá a periodicidade mensal e busca ampliar o acesso às informações para os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe. Características potencializadas pela internet como a hipertextualidade, multimidialidade e interatividade são alguma vantagens para os internautas que terão contato com o material.
O Sergipeprevidência vem buscando ampliar cada vez mais o acesso às informações para o segurado e seus dependentes. Por isso buscamos de todas as formas fazer com que essas informações cheguem a quem realmente interessa e lançamos mais esse produto, buscando atingir esse público específico que tem acesso à internet, explica o diretor-presidente da autarquia, Amito Brito.
Comunicação
Estabelecido no planejamento estratégico do Sergipeprevidência, a ampliação do acesso às informações para o segurado é uma das prioridades do instituto. Para isso, além do lançamento do boletim eletrônico, outros produtos também estão previstos para este ano, a exemplo dos lançamentos da Cartilha Previdenciária, do Manual de Aplicação da Marca, da Revista Anual e do Boletim Informativo, que já vai para sua terceira edição.
Para receber o boletim eletrônico do Sergipeprevidência, envie um email para agecom@www.sergipeprevidencia.se.gov.br.
Os servidores estaduais e seus dependentes terão ainda mais acesso às informações sobre a previdência da qual fazem parte. Isso porque o Sergipeprevidência, órgão responsável por administrar o regime próprio de previdência social do Estado, irá lançar pela primeira vez uma cartilha de orientação sobre os direitos previdenciários. O evento de lançamento será realizado no dia 29 de abril, às 9h, no auditório do Tribunal de Justiça.
Com o título O que você precisa saber sobre a previdência estadual?, a cartilha traz informações sobre o que é o Regime Próprio de Previdência Social, quais motivos levam uma pessoa a perder a qualidade de segurado ou dependente, valor e cálculo da contribuição previdenciária, além de informações sobre os benefícios pagos pela previdência do Estado, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família, auxílio-reclusão e pensão por morte, dentre outros assuntos.
O material é um dos produtos previstos no planejamento de comunicação da autarquia para 2009 e tem o objetivo de facilitar o acesso às informações sobre os direitos e deveres dos beneficiários de maneira simples e rápida, possibilitando um maior entendimento sobre o assunto, para que os segurados possam usufruir corretamente dos benefícios aos quais têm direito.
O diretor-presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito, destaca a necessidade da cartilha. Queremos esclarecer para os beneficiários as principais dúvidas referentes ao regime de previdência do qual fazem parte, já que quanto mais informação ele tiver, mais terá forças para fazer valer seus direitos. Além disso, a iniciativa também é um estímulo à disseminação de uma cultura previdenciária entre os que fazem parte do regime de previdência estadual, finaliza.
A previdência dos servidores do Estado atende a mais de 65 mil pessoas, entre segurados e dependentes. Todos os servidores efetivos das secretarias, órgãos, autarquias e fundações, incluindo os militares, são segurados obrigatórios desse regime, como também os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembléia Legislativa. Mensalmente são pagos cerca de R$ 33 milhões em benefícios previdenciários.
Palestra
Durante o lançamento da cartilha, os convidados irão assistir à palestra Princípios Constitucionais dos Regimes Próprios, com a especialista em Direito do Estado, Magadar Costa Briguet. Ela é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), especialista em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e
A Previdência Estadual foi tema de palestra para os auditores do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) nesta quarta-feira, 15. O Sergipeprevidência participou da programação a convite do sindicato, através do gestor governamental especializado
Os principais temas em questão foram as diferenças entre o Regime Geral de Previdência Social e o Regime Próprio de Previdência Social do Estado, do qual fazem parte mais de 65 mil segurados, entre eles os auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Também foram explicados todos os benefícios oferecidos pela previdência do Estado, com destaque para a aposentadoria.
O presidente do Sindifisco, José Alberto Garcez, diz que o interesse do sindicato em promover o evento é ajudar na divulgação de informações sobre a previdência estadual. Nossa intenção é esclarecer para a categoria como se comporta a previdência atualmente após tantas modificações nas leis que tratam sobre o tema. Muitos ainda não entenderam as alterações e por isso o evento foi bastante positivo, avalia.
A auditora Josefa Souza trabalha há 20 anos na Sefaz e explica o que a motivou a participar da palestra. Já estou perto de me aposentar e por isso vim procurar saber sobre a minha situação. Normalmente é muito difícil ter acesso a esse tipo de informação no Estado e por isso valeu muito a pena ter vindo. Por ter sido muito bom acho que é preciso fazer esse tipo de programação em outros órgãos também, finaliza.
Educação Previdenciária
Buscando fomentar a cultura previdenciária no Estado, o Sergipeprevidência vem participando de eventos que busquem provocar a discussão sobre a temática. Para isso, a autarquia colocou como prioridade para 2009 aumentar o contato direto com os segurados através de participação e promoção de eventos, debates, fóruns de discussão e palestras. O objetivo é ampliar o acesso à informação e simplificar as discussões sobre a previdência, de modo que a tema se torne comum entre os servidores do Estado.
Para agendar uma palestra em seu órgão ou sindicato, entre em contato pelo email agecom@www.sergipeprevidencia.se.gov.br
Nesta quarta-feira, 15, os auditores do Sindicato do Fisco receberão orientações sobre o Regime Próprio de Previdência de Sergipe (RPPS). Isso porque o Sergipeprevidência irá ministrada uma palestra no auditório do sindicato, a partir das 15h, através do gestor governamental, Ricardo Aurélio Marinho.
O evento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, além de falar sobre os direitos e deveres dos segurados e também apresentar a autarquia para os sindicalizados.
Currículo
Ricardo Aurélio Madeira Marinho é Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Técnico
Também é mestrando
Aposentados e pensionistas da previdência estadual devem ficar atentos às alterações nas datas de pagamento do abono anual e gratificação natalina. A partir deste ano, a gratificação natalina dos servidores inativos do Estado, bem como o abono anual dos pensionistas, serão pagos em duas parcelas proporcionais nos meses de junho e dezembro. Esses benefícios são uma espécie de décimo terceiro pago pela previdência estadual aos segurados e seus dependentes.
A alteração, feita por meio da Lei Complementar 157, tem o objetivo de padronizar o recebimento dos benefícios. Até
A gerente de Controle de Pagamento e Benefícios do Sergipeprevidência, Marta Xavier, destaca os benefícios da mudança para os segurados, dependentes e autarquia. Esse novo procedimento possibilitará tanto um melhor planejamento financeiro, já que todos os inativos e pensionistas que têm direito a receber os benefícios poderão investir esse dinheiro no meio do ano. Para o Sergipeprevidência facilitará a confecção das folhas de pagamento, uma vez que o pagamento será concentrado em apenas duas épocas do ano, além de possibilitar um melhor preparo contábil-financeiro, explica.
Benefícios
O abono anual e a gratificação natalina são benefícios previdenciários considerados acessório, uma vez que eles só são pagos para o segurado ou dependente que tenha recebido, durante algum período do ano, outros benefícios principais como auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade ou auxílio-reclusão. Os valores serão calculados a partir deste ano semestralmente, sendo proporcionais ao número de meses em que os beneficiários receberam os benefícios descritos acima.
À convite do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), o Sergipeprevidência participou nesta terça-feira, 3, de uma mesa redonda sobre o tema Aposentadoria Especial para Médicos. Fizeram parte da mesa de discussão Ricardo Marinho, gestor governamental que representou o instituto de previdência do Estado, Sérgio Lopes, médico perito do INSS, Bianca Brito, consultora jurídica do sindicato e Luiz Spina, representante do Sindimed e mediador da discussão.
Ricardo Marinho explicou que diferente do Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo INSS, no Regime Próprio de Previdência Social do Estado, administrado pelo Sergipeprevidência, não existe aposentadoria especial para a classe médica. No INSS o trabalhador pode se aposentar, caso fique comprovado o contato com atividades que o exponha a riscos de saúde, com 25 anos de contribuição. Já na previdência estadual não há essa diferenciação. Os médicos devem se aposentar nos mesmos termos dos demais servidores públicos, explica.
De acordo com a Lei Complementar 113, que orienta o regime de previdência dos servidores estaduais, para ter direito à aposentadoria o homem deve atingir 35 anos de contribuição e 60 de idade. Já a mulher precisa ter 30 anos de contribuição e 55 de idade. A única aposentadoria especial prevista na lei estadual é para professor que exerce atividade em sala de aula, que possui cinco anos a menos em cada um dos requisitos.
Após a exposição, o debate foi aberto e muitas dúvidas elucidadas. Foi o caso da médica Simone Santos, ex-servidora do Estado que hoje está perto de se aposentar pela prefeitura de Aracaju. Vim para o evento porque precisava tirar dúvidas sobre a aposentadoria, já que fui servidora estadual e hoje possuo outro vínculo. A explicação foi muito boa, avalia a médica.
O presidente do Sindimed, José Menezes, explica o que motivou escolher o tema previdência para a discussão. Estamos para implantar um plano de cargos e salários, por isso queremos esclarecimentos sobre o assunto. Além disso, precisamos despertar a educação previdenciária da nossa categoria, afirma.
Cultura previdenciária
Buscando fomentar a cultura previdenciária no Estado, o Sergipeprevidência vem participando de eventos que busquem provocar a discussão sobre a temática. Para isso, a autarquia colocou como prioridade para 2009 aumentar o contato direto com os segurados através de participação e promoção de eventos, debates, fóruns de discussão e palestras.
O objetivo é ampliar o acesso à informação e simplificar as discussões sobre a previdência, de modo que a tema se torne comum entre os servidores do Estado. Por isso, o Sergipeprevidência também participou na última segunda, 2, do Encontro para Novos Gestores Municipais, realizado com o apoio do Tribunal de Contas do estado, no Hotel Parque dos Coqueiros. O tema abordado foi a vantagem do Regime Próprio de Previdência Social para prefeituras municipais.
Visando a proteção dos dependentes do servidor público que está recolhido à prisão é que a previdência estadual garante o Auxílio-Reclusão. Esse é um benefício previdenciário pago pelo Sergipeprevidência não ao segurado, mas aos seus dependentes, já que o servidor, por estar aprisionado, fica impossibilitado de prover a subsistência dos mesmos.
O valor do benefício pago aos dependentes é igual ao valor do salário do servidor. Caso haja mais de um dependente, o Auxílio-Reclusão será dividido em cotas e rateado entre eles. A porcentagem estabelecida pela lei é de 50% para o cônjuge e 50% para os filhos ou equiparados a filhos.
Para ter direito a receber o Auxílio-Reclusão, alguns requisitos precisam ser atendidos. A primeira exigência é que o servidor possua um salário de até R$ 752,12. Já o segundo requisito é que esse servidor não esteja recebendo o vencimento de seu órgão de origem.
O benefício é mantido de acordo com a comprovação trimestral de que o servidor permanece na prisão. O diretor-presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito, faz um alerta. Em caso de fuga, o benefício será suspenso e somente depois da recaptura é que ele será restabelecido, desde que ainda esteja mantida a qualidade de segurado, explica.
Baixa demanda
Atualmente, não existe nenhum pagamento no Sergipeprevidência em andamento de Auxílio-Reclusão. De acordo com dados da Gerência de Concessão de Benefícios, durante o ano passado, apenas duas solicitações foram feitas, mas ambas não se enquadravam nos requisitos necessários para a concessão do benefício.
A gerente da área, Rosa Cunha, explica os motivos da baixa demanda. Observamos que não é muito comum a situação de recolhimento à prisão dentro do universo dos servidores públicos e, além disso, a concessão do benefício ainda é limitada pela remuneração do segurado, pois somente os dependentes daqueles que recebem até R$ $ 752,12 podem receber o auxílio, diz.
Apesar de ser o menos requisitado entre os benefícios pagos pela previdência estadual, o Auxílio-Reclusão é uma garantia de amparo para os dependentes do segurado. O benefício tem a finalidade de garantir o sustento dos familiares do servidor em um momento de desamparo, ressalta Rosa.
Como solicitar
Para requerer o benefício, os dependentes devem se dirigir ao Sergipeprevidência a partir do primeiro dia de prisão do segurado. De acordo com a Lei Complementar 113, que traz orientação sobre o regime próprio de previdência social do Estado, são considerados dependentes os cônjuges ou companheiros, filhos ou enteados e tutelados. Na falta desses, também são considerados os pais e os irmãos.
Na solicitação, é necessário apresentar o requerimento do dependente, certidão de prisão preventiva e/ou sentença condenatória, atestado de recolhimento à prisão, certidão de casamento e/ou nascimento do dependente, cópia da identidade, CPF e declaração do órgão de origem do segurado preso atestando que o mesmo não recebe vencimentos.
É preciso observar também que o auxílio-reclusão possui um prazo de prescrição de cinco anos, ou seja, o dependente pode requerer o benefício até esse prazo para estar apto a receber o pagamento retroativo ao dia em que o servidor foi preso. Caso não seja requerido até esse período, o benefício será pago a partir do dia em que a solicitação foi protocolada no Sergipeprevidência.
O Regime Próprio de Previdência Social de Sergipe e a atuação do assistente social foi tema de trabalho de conclusão do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe. Ele foi elaborado pela aluna Kércia Rocha, que focou o trabalho na atuação da Coordenadoria de Serviço Social (COSS) do Sergipeprevidência. A monografia estará disponível para consulta a partir de março na biblioteca da universidade e na autarquia.
Para identificar e analisar as ações desenvolvidas pela equipe de Serviço Social do instituto de previdência dos servidores do Estado, a estudante realizou entrevistas com profissional do setor, pensionistas e servidores do Sergipeprevidência. Através desse mapeamento, foram confrontadas as visões do próprio Serviço Social em relação ao seu trabalho, do servidor e dos usuários.
O trabalho foi orientado pela Profª. Dra. Maria da Conceição Vasconcelos. O gestor governamental, Ricardo Marinho, especialista e mestrando em Previdência, foi um dos convidados para compor a banca avaliadora juntamente com a Profª. Msc. Vânia Carvalho. O projeto recebeu nota dez. O trabalho está bem fundamentado, completo e bastante coerente. Inclusive, foi indicado à publicação, comentou Ricardo, que atua como assessor especial da diretoria do Sergipeprevidência.
Segundo a autora, o processo de construção levou cerca de quatro meses e representou um grande desafio. Sabia que ia me deparar com algumas dificuldades durante a pesquisa, já que o Regime Próprio de Previdência Social de Sergipe é um tema pouco estudado e são raras as produções científicas nessa área, conta Kércia. Ela ainda diz que escolheu esse tema por ser mais um espaço sócio-ocupacional do Serviço Social que está em processo de crescimento.
Mayra Mendonça Moraes, assistente social do Sergipeprevidência, destaca a importância do tema. Eu acho maravilhoso o interesse, porque se trata de uma política publica de Seguridade Social que garante direitos à população. É um tema bem atual e também uma forma de divulgar a importância do Serviço Social na área da previdência, que pode contribuir para elevar a qualidade de vida dos segurados e pensionistas, explicou Mayra, que é especialista
Foi uma honra para o Sergipeprevidência ser utilizado como foco para a produção do trabalho, até porque o estudo servirá como base para uma análise fundamentada do papel do Serviço Social na previdência do Estado, afirma o diretor-presidente da autarquia, Amito Brito.
Os aposentados e pensionistas do Estado nascidos entre os meses de setembro e dezembro ainda podem participar do Censo Previdenciário 2008. Os que nasceram entre os meses de junho, julho e agosto e não participaram do Censo Previdenciário em 2008 tiveram seus benefícios cancelados. A última chamada para regularização da situação junto à previdência estadual foi encerrada no fim do mês de janeiro.
Todos estão sendo convocados através de carta com aviso de recebimento, que possibilita um prazo de 30 dias para comparecerem a um dos postos de atendimento. Após esse prazo, é publicada a última convocação através do Diário Oficial e de jornal de grande circulação no Estado.
“É necessário ficar atento ao cumprimento dos prazos para restabelecimento do benefício que foi suspenso, e assim, o segurado regularizar sua situação. Nosso objetivo é conseguir alertar o maior número de pessoas a comparecerem aos postos de atendimento para não que seus benefícios não sejam cancelados”, afirma o diretor de previdência, Pedro Vieira.
O censo foi realizado durante todo ano passado e teve o objetivo de atualizar a base cadastral dos segurados para proporcionar maior agilidade na concessão de benefícios, melhor comunicação com o beneficiário e exatidão na elaboração do cálculo atuarial do regime próprio de previdência.
Os postos de atendimento estão localizados no Sergipeprevidência, para os pensionistas, e na Secretaria de Estado da Administração e no Ceac do Shopping Riomar para os aposentados.
