Autor: Emgetis
Agora todos os pensionistas atendidos pelo Sergipeprevidência tem à disposição uma nova ferramenta que deverá dinamizar o fluxo de informações referentes ao benefício. Trata-se do Portal do Segurado, uma nova funcionalidade que integra o Sistema de Gestão Previdenciária (Sisprev) adotado pela autarquia desde o ano passado.
Após o período de implantação e adequação do sistema às regras do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS/SE), o Sisprev já garante o compartilhamento das informações e integração do fluxo de trabalho, permitindo uma maior agilidade no processo de concessão, manutenção e pagamento de pensões.
Nesta fase inicial, a implementação do Portal do Segurado permitirá aos pensionistas a disponibilização de serviços on-line, como acompanhamento de processo, emissão de contracheque e atualização de dados cadastrais. Para acessar os serviços, basta clicar aqui. O login é, necessariamente, o CPF do beneficiário e a senha será enviada no contracheque do mês de novembro ou também poderá ser obtida no setor de atendimento do Sergipeprevidência.
O Diretor de Previdência, Pedro Vieira, alerta que a senha é pessoal e intransferível e orienta, para a segurança do usuário, que ao acessar o Portal pela primeira vez, o pensionista modifique a senha de acesso, conforme procedimentos descritos na página inicial do sistema.
Outras funcionalidades
Até meados de 2010, com a alimentação constante de dados consolidados no sistema, os ativos e inativos também serão beneficiados pelo Portal do Segurado, que sofrerá uma ampliação dos serviços disponibilizados, como emissão de ficha financeira, simulação de cálculo de aposentadoria, emissão de declaração para imposto de renda e extrato de contribuição previdenciária individualizado.
Segundo Pedro Vieira, a participação de todos os servidores do instituto está sendo fundamental para o sucesso do projeto e as melhorias serão significativas. Vamos ter maior agilidade e transparência também no processo de concessão, manutenção e pagamento de aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Além disso, a grande novidade é que os contribuintes poderão simular o cálculo de aposentadoria de qualquer lugar que tenha disponível um computador com acesso à internet, destacou.
Mais sobre o Sisprev
O software é a mais nova versão do mercado, com tecnologia avançada, totalmente construída para o ambiente web e recomendado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). Ele já é utilizado pelos institutos de previdência dos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, além de capitais e municípios.
Através dele, o Sergipeprevidência se integra totalmente à administração direta e aos poderes estaduais, bem como aos órgãos federais, possibilitando a gestão mais eficiente dos novos fundos, o Funprev e o Finanprev, aprovados pela Assembléia Legislativa em dezembro de 2007.
Acesse o Portal agora mesmo clicando aqui
Com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) e as regras de aposentadoria e pensão, o diretor presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito Filho, esteve nesta terça-feira, 17, ministrando palestra aos servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda.
A iniciativa foi uma demanda da gerência da Escola de Administração Fazendária ao notar que muitos servidores desconheciam o regime de previdência ao qual estão vinculados e tinham muitas dúvidas referentes aos processos de aposentadoria. Infelizmente ainda não existe uma cultura previdenciária consolidada entre os servidores públicos. A maioria das pessoas só pensa em previdência quando já está prestes a se aposentar, mas são oportunidades como essa de hoje que nos permitem uma reflexão mais aprofundada sobre o tema, afirma a sub-gerente da Escola de Administração Fazendária, Célia Cardoso.
Os servidores públicos foram alertados a pensar previdência não apenas enquanto um direito individual, mas, sobretudo, como um direito que deve ser garantido à coletividade de segurados e dependentes. Queremos não apenas que os servidores passem a ter pleno conhecimento dos seus direitos previdenciários, como também fazemos absoluta questão que eles estejam diretamente envolvidos no processo de consolidação do nosso RPPS. Que nos auxiliem na resolução de questões importantes como o déficit atuarial e nos ajudem a identificar novos rumos e possibilidades de atuação do regime, afinal, a previdência é de todos os servidores, disse Amito.
Opinião
Para a oficial administrativa, Josefina Barbosa Santos, a palestra foi bastante proveitosa. Ela já está em vias de se aposentar, mas ainda assim compareceu à apresentação para aprender mais sobre o assunto. Acho muito importante que esse tema seja discutido. Mesmo estando com o meu processo de aposentadoria já em andamento, achei importante comparecer para esclarecer algumas dúvidas e levar mais informações aos meus colegas que não puderam vir, explica.
A mesma opinião é compartilhada pelo servidor Ronaldo Antonio Lima, que embora já tenha realizado pesquisas na área de previdência social, conseguiu absorver novos conhecimentos a partir da apresentação. Ficou claro que muitos dos problemas que a previdência social enfrenta hoje e deverá enfrentar ainda são decorrentes do seu próprio processo de formação. Não cabe apenas lamentar é preciso agir e com urgência. É neste ponto que parabenizo o Sergipeprevidência, pela iniciativa de difundir a cultura previdenciária de maneira tão clara e transparente, congratula o servidor.
Nesta sexta-feira, 13 de novembro, chega ao fim o Curso de Gestão Previdenciária promovido pelo Sergipeprevidência. Após 10 módulos e uma carga horária total de 184 horas, a iniciativa coroou a Política de Capacitação dos Servidores do Sergipeprevidência, estabelecida pela Portaria nº 400/08. Um total de 40 servidores, de 9 instituições diferentes, participou ativamente do curso, que combinou teoria e prática ao longo dos quase 4 meses de encontros periódicos. O encerramento acontecerá a partir das 18h no Aquários Hotel.
Um dos maiores ganhos do Curso foi justamente a possibilidade de reunir diversos segmentos atuantes no Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS/SE). As mudanças pelas quais a Previdência Social tem passado desenhou uma nova realidade e, consequentemente, apresentou muitos desafios. Daí a importância de se criar mecanismos de debate e integração. Previdência Social tem que ser pensada em conjunto e discutida em profundidade com todos os segmentos atuantes, afirma o técnico judiciário, Cláudio Resende.
O penúltimo módulo, que tratou de ‘Controles Internos e Demonstrativos Contábeis’, aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro e apresentou, para além dos processos rotineiros, um arcabouço de novas possibilidades. Todos os módulos foram bastante produtivos, mas esse, por estar ligado diretamente à minha área, foi um dos mais interessantes para mim. Pude rever alguns procedimentos e apreender novas perspectivas de atuação. Perfeito!, exclamou a diretora administrativo-financeira do Sergipeprevidência, Maria José Santana Oliveira.
O último módulo terá início na quinta-feira, 12 de novembro, e trará como tema Planejamento Estratégico e Gestão dos RPPSs. O professor Edevaldo Fernandes solicita aos participantes um comprometimento ainda mais especial. “Na oportunidade serão aplicados todos os conceitos e práticas desenvolvidos ao longo do Curso. Chegou a hora de arregaçar as mangas da camisa e colocar a mão na massa, informa. O módulo vai direcionar a elaboração de um Plano Estratégico de Gestão do RPPS/SE que deverá orientar as próximas ações do Sergipeprevidência.
Comemorando hoje o Dia do Servidor Público, desejamos prestar esta singela homenagem aos servidores do Sergipeprevidência, estimados companheiros nesta incansável luta pela consolidação do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe.
No decorrer da história do RPPS/SE, passamos juntos por severas adversidades, mas a dedicação de todos a esta Instituição sempre foi decisiva para o sucesso que o Regime vem alcançando até hoje. No alvorecer destes novos tempos, será com a sua ajuda, servidor, que poderemos contribuir, cada vez mais, para a transformação da nossa autarquia e do no nosso Regime Próprio, no ritmo e qualidade que os sergipanos necessitam e desejam.
Que este dia seja motivo de júbilo e confraternização entre todos nós, prenúncio do renascer de uma sociedade mais fraterna e mais solidária.
Que o trabalho de todos nós, servidores do Estado e do Brasil, continue contribuindo mais e melhor para o nosso desenvolvimento como nação e que possamos ver também mais reconhecido o valor desta tão relevante missão que é o serviço público.
Com imensa satisfação de podermos trabalhar juntos para o crescimento e o desenvolvimento da nossa Instituição, do nosso Estado e do nosso País, cumprimentamos todos os servidores públicos!
Parabéns!
Aracaju, 28 de outubro de 2009.
Diretoria Executiva do Sergipeprevidência
Após alcançar metade da carga horária prevista para o Curso de Gestão Previdenciária, promovido pelo Sergipeprevidência, a avaliação dos participantes envolvidos tem sido bastante positiva. Com início no dia 13 de agosto, o Curso chega ao sexto módulo reunindo gestores e técnicos governamentais atuantes no Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS/SE). O objetivo é contribuir com a atualização desses profissionais com vistas a oferecer um serviço de excelência aos segurados, minimizando indícios de retrabalho e aumentando a produtividade.
Para além do conteúdo prático, o curso também proporciona momentos de reflexão engatilhados por um rico arcabouço de conteúdo teórico. Isso tem sido uma das coisas mais interessantes do curso. O diálogo entre a teoria e a prática enriquece o debate e nos traz novas perspectivas de atuação. Previdência não é algo simples, mas precisa ser pensada de maneira crítica e estratégica, afirma a conselheira do Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS), Patrícia Sobral.
Ainda segundo ela, o curso tem proporcionado uma visão mais ampla do que é Gestão Previdenciária, além de oferecer subsídios que permitem fazer uma avaliação crítica do trabalho desenvolvido pelo RPPS em Sergipe. O curso contribui para nosso aprimoramento profissional não apenas por nos transmitir conhecimentos, mas por nos transformar em disseminadores dessa consciência previdenciária: Equilíbrio entre o que se arrecada e os benefícios distribuídos, destaca.
O diretor-presidente do Sergipeprevidência, Amito Filho, reafirma que a qualificação profissional é uma das bandeiras levantadas pela autarquia. É importante que os profissionais atuantes na área tenham uma visão geral do sistema. É imprescindível conhecer a legislação vigente, os processos e os procedimentos previdenciários. Isso auxilia na tomada de decisões e melhora sensivelmente a qualidade dos serviços prestados. No fim das contas quem mais se beneficiará com esta ação será o próprio segurado, que terá à disposição um serviço de excelência, conclui.
Módulos
Dividido em dez módulos, com uma carga horária total de 184h, e ministrado pela Escola de Formação Previdenciária (EFP Conhecimento), o curso combina vivência, didática e experimentação, dinamizando o acesso ao conhecimento e possibilitando aos participantes uma visão crítica frente às questões previdenciárias. Esperamos contribuir para a formação de uma nova geração de gestores, aptos a empreender em defesa do RPPS, provendo tranqüilidade e maior segurança aos servidores e às autoridades públicas, explica o professor Edevaldo Fernandes, sócio da EFP Conhecimento.
A iniciativa faz parte da Política de Capacitação de Servidores do Sergipeprevidência, estabelecida pela Portaria nº 400/08, e está qualificando gratuitamente 40 profissionais de 10 instituições diferentes, a exemplo da Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembléia Legislativa.
O quinto módulo, de Gestão, Estrutura e Funcionamento dos RPPSs aconteceu nos dias 17 e 18 de setembro. Já nos dias 24 e 25 de setembro será a vez do módulo de Compensação Previdenciária no RPPS, que vai procurar desenvolver a cultura do sistema Comprev, apresentando os procedimentos operacionais, a relação com os agentes envolvidos no processo, além dos recursos tecnológicos necessários para o seu adequado funcionamento.
O Curso de Extensão
A participação foi ainda maior no último módulo, de Práticas e Concessão de Perícia Médica, que aconteceu nos dias 10 e 11 de setembro. Por se tratar de um tema de grande importância e bastante específico, os médicos peritos atuantes na Secretaria de Estado da Administração (Sead) manifestaram interesse em participar do curso. A solicitação foi prontamente atendida pela Sead e o módulo contou com a presença de 6 novos alunos. O próximo módulo, de Gestão, Estrutura e Funcionamento dos RPPSs, acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de setembro.
Ficamos muito felizes com o alcance do curso. Se houve essa solicitação dos médicos peritos é porque os participantes estão satisfeitos e estão divulgando a iniciativa, afirma o diretor presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito Filho. Para ele, a palavra de ordem é fomento à Cultura Previdenciária. É importante que os profissionais atuantes na área tenham uma visão geral do sistema. É imprescindível conhecer a legislação vigente, os processos e os procedimentos previdenciários. Isso auxilia na tomada de decisões e melhora sensivelmente a qualidade dos serviços prestados. No fim das contas quem mais se beneficiará com esta ação será o próprio segurado, que terá à disposição um serviço de excelência, completa.
Perícia Médica
Práticas e Concessão de Perícia Médica foi o quarto tema abordado pelo curso, previsto para acontecer em dez módulos. A facilitadora, Anita Petrin, procurou caracterizar o processo de concessão dos benefícios previdenciários, apresentando um arcabouço amplo de práticas, etapas, bem como, de melhorias e fundamentação da concessão, manutenção e gestão dos benefícios. Estabelecemos a relação entre os ritos legais, organizacionais e de atendimento, e perpassamos pelos processos de pré-aposentadoria e pós-aposentadoria como diferenciais importantes do RPPS, explica.
Segundo ela, que elogiou a participação dos médicos peritos no módulo, é preciso unificar a linguagem previdenciária estadual. Apesar do Estado ainda não conseguir escoar todas as práticas previdenciárias para o seu instituto de previdência, uma vez que cada poder cuida da sua aposentadoria, está claro que em Sergipe já se começa a pensar uma nova maneira de fazer previdência. O grau de conhecimento e interesse dos participantes demonstra a seriedade com que o tema é tratado. Mais do que nunca é preciso implementar ações produtivas na área, destaca Petrin.
Para a médica perita, Gorete Prado, o curso foi uma maneira de agregar, para além do conhecimento técnico, informações acerca dos projetos previdenciários previstos para o Estado e estreitar relações com os profissionais atuantes em outros órgãos. Com integração o trabalho flui muito melhor. Esse curso foi importante para percebermos que não somos parte isolada do processo, mas que tem muita gente boa e séria comprometida com um projeto de previdência estadual sólido, eficiente e sustentável. Ficou claro que estamos juntos por uma causa única, que é fortalecer e consolidar o nosso RPPS, comentou.
Conforme estabelecido na Portaria nº 89, de 8 de abril de 2009, nos meses de fevereiro e agosto todos os pensionistas universitários entre 18 e 24 anos devem realizar um recadastramento junto ao Sergipeprevidência para manutenção do benefício de pensão. Aqueles que não compareceram ao último recadastramento dentro do prazo estipulado tiveram os benefícios suspensos, mas poderão regularizar a situação até o dia 15 de setembro.
O recadastramento é realizado mediante apresentação dos seguintes documentos: certidão de nascimento emitida há pelo menos 60 dias, atestado de matrícula, histórico universitário, e extrato do Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS), obtido junto ao INSS. As fotocópias dos documentos deverão vir acompanhadas dos documentos originais ou autenticadas em Cartório.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3198-0800, das 7h às 13h, ou através do e-mail agecom@www.sergipeprevidencia.se.gov.br. O Sergipeprevidência fica localizado na Praça da Bandeira, 48, bairro São José.
Com o objetivo de contribuir com a atualização profissional de servidores estaduais envolvidos em atividades e processos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o Sergipeprevidência está promovendo desde o dia 13 de agosto, no Celi Praia Hotel, um Curso de Extensão em Gestão Previdenciária. Inicialmente previsto para acontecer em 10 módulos, com uma carga horária total de 184 horas, o Curso chega ao 3º módulo com bastante êxito entre os participantes.
O sucesso da iniciativa pode ser comprovado a partir da análise dos indicativos de satisfação pesquisados entre os alunos após o término de cada módulo. Sempre que encerramos a discussão de um tema, distribuímos fichas de avaliação para todos os participantes com o objetivo de mensurar o grau de satisfação com o curso. O resultado tem sido surpreendente. Em uma escala de 0 a 10, a média tem girado acima dos 9 pontos, demonstrando que os alunos se sentem muito satisfeitos com a iniciativa, aponta o sócio da Escola de Formação Previdenciária (EFP Conhecimento), professor Edevaldo Fernandes.
O diretor presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito Filho, destaca que área de previdência do servidor público tem passado por diversas modificações nos últimos anos. Daí a necessidade de se criar mecanismos que façam frente aos novos desafios que se impõem. Entendemos que uma das alternativas é justamente investir em recursos humanos, afirma.
Além de 24 servidores lotados no Sergipeprevidência, o curso contempla ainda, gratuitamente, outros 16 servidores de 9 instituições diferentes, a exemplo da Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembléia Legislativa.
Para a procuradora Tatiana Passos Arruda, o curso é uma oportunidade de conhecer outros aspectos do RPPS que sua formação acadêmica em direito não permitiu. O mais relevante foi conseguir reunir em torno de quarenta pessoas interessadas em conhecer mais sua própria previdência, como melhor administrá-la, qual a importância de se ter um regime equilibrado e com dados reais de seus beneficiários. Está de parabéns o Sergipeprevidência pela iniciativa e pelo exemplo de qualificação em massa de seus próprios servidores, congratula.
Segundo o gestor governamental e um dos coordenadores do curso, Ricardo Marinho, a previdência só tem a ganhar com a capacitação de profissionais. É imprescindível qualificar nosso capital humano, sejam aqueles que atuam estrategicamente ou os que estão na linha de frente dos processos previdenciários. É preciso manter os servidores atualizados para que haja qualidade nas informações e nos serviços prestados, acrescenta.
Teoria e prática
Dividido em dez módulos e ministrado pela EFP Conhecimento, o curso combina vivência, didática e experimentação, dinamizando o acesso ao conhecimento e possibilitando aos participantes uma visão crítica frente às questões previdenciárias. Esperamos contribuir para a formação de uma nova geração de gestores, aptos a empreender em defesa do RPPS, provendo tranqüilidade e maior segurança aos servidores e às autoridades públicas, explica Edevaldo Fernandes.
Até o momento já foram ministrados os seguintes módulos: Introdução e Modelagem de Planos Previdenciários; Legislação Previdenciária Aplicada aos RPPS’s; e por fim, Finanças e Investimentos Previdenciários. O conteúdo do último módulo, por exemplo, superou as expectativas até mesmo de quem já está acostumado a lidar com mercado financeiro, como é o caso do gerente de investimentos do Sergipeprevidência, José Carlos Nascimento.
Para ele, o curso tem servido de nova fonte de conhecimento específico sobre o RPPS. Por ser um tema relativamente restrito e novo, este treinamento vem preencher uma lacuna de conhecimentos específicos necessários ao bom desempenho das nossas atividades funcionais. Com relação à minha área propriamente dita o ganho foi imenso, uma vez que tive a oportunidade de absorver novos conhecimentos que podem ser colocados em prática de imediato, avalia.
O 4º módulo, de Concessão e Práticas de Perícia Médica, será ministrado nos dias 10 e 11 de setembro.
Até o dia 31 de agosto, todos os pensionistas universitários entre 18 e 24 anos devem comparecer ao Sergipeprevidência para a atualização de dados cadastrais. A nova exigência está prevista na Portaria nº 89, de 8 de abril de 2009, que estabelece que os pensionistas devem realizar o recadastramento duas vezes por ano, sempre nos meses de fevereiro e agosto. Atualmente o Sergipeprevidência é responsável pelo pagamento de 394 pensões, o equivalente a cerca de R$ 758 mil mensais.
O recadastramento é efetuado mediante a apresentação dos seguintes documentos: certidão de nascimento emitida há pelo menos 60 dias, atestado de matrícula, histórico universitário e extrato do Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS), obtido junto ao INSS. As fotocópias dos documentos deverão vir acompanhadas dos documentos originais ou autenticadas em Cartório.
O diretor de previdência da autarquia, Pedro Vieira, explica que a medida visa à manutenção do benefício a partir da confirmação de que o pensionista permanece matriculado em curso superior. Os universitários que não comprovarem a situação de estudante terão o benefício suspenso a partir de 1º de setembro. Contudo, mesmo após a suspensão o beneficiário tem ainda 30 dias para comparecer ao órgão e regularizar a situação. Após esse prazo a pensão será cancelada, informa.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3198-0800, das 7h às 13h. O Sergipeprevidência fica localizado na Praça da Bandeira, 48, bairro São José.
Entenda o benefício
A pensão por morte para dependentes universitários é um benefício previdenciário. Segundo a Lei Complementar 113/05, que orienta o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), para ter direito ao benefício é necessário que o filho do servidor falecido esteja apto à condição de dependente do segurado. Sendo assim, o filho receberá a pensão regularmente até completar a maior idade ou emancipação, situações que caracterizam a perda da qualidade de dependente. Porém, caso ingresse em algum curso de nível superior, o benefício é mantido até que o indivíduo conclua o curso mediante colação de grau e/ou ao completar 24 anos idade máxima permitida por lei para recebimento do benefício.
Conforme estabelecido na Portaria nº 89, de 8 de abril de 2009, agosto é o mês em que os estudantes universitários entre 18 e 24 anos deverão comparecer ao Sergipeprevidência para a manutenção do benefício de pensão.
O recadastramento será realizado mediante apresentação dos seguintes documentos: certidão de nascimento emitido há pelo menos 60 dias, atestado de matrícula, histórico universitário, e extrato do Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS), obtido junto ao INSS. As fotocópias dos documentos deverão vir acompanhadas dos documentos originais ou autenticadas em Cartório.
O recadastramento dos pensionistas universitários é realizado duas vezes por ano, uma em fevereiro e outra
