Autor: Emgetis

O Sergipeprevidencia começa a semana realizando mais uma etapa do Censo Previdenciário 2015. Nesta segunda-feira (20), o recenseamento acontece na cidade de São Domingos. Para a ação, foram convocados 29 aposentados.

22/07/15 – Boquim
27/07/15 – Pedrinhas
29/07/15 – Riachão do Dantas

O Sergipeprevidencia realiza nesta quinta-feira (16), em Areia Branca, o Censo Previdenciário 2015. Para o recadastramento, foram convocados 24 beneficiários do município.

20/07/15 – São Domingos
22/07/15 – Boquim
27/07/15 – Pedrinhas
29/07/15 – Riachão do Dantas

Aconteceu no último dia 7, na cidade de Salgado, localizada a 50km da capital, a segunda edição da Censo Previdenciário , realizado pelo Sergipeprevidência. A ação faz parte da estratégia do Governo do Estado para o recadastramento dos servidores que estiveram no seu quadro de funcionários, com idade igual ou superior a 65 anos.

Dos 33 segurados residentes no município, 27 compareceram ao chamado. De acordo com Augusto Fábio, diretor-presidente do Sergipeprevidência, “este é um excelente número e a boa aceitação vem se dando devido a comodidade que o cidadão tem ao não precisar se deslocar até Aracaju, reduzindo seus custos. Além disso, também há uma diminuição dos nossos gastos, que são compartilhados em toda a estrutura logística com a Prefeitura, proporcionando mais agilidade no atendimento”.

Para a assistente social do Instituto, Gisele Corrêa, a implantação do novo método vem mostrando bons resultados. “Antigamente, os trabalhos eram realizados individualmente, de casa em casa, gerando demora, entre outros fatores. Ainda tinha a questão de, muitas vezes, não acharmos o endereço destas pessoas. Demorávamos alguns dias para contemplar alguns municípios”, explicou.

Mais do que aprovada. Assim foi classificada a iniciativa pela professora e diretora pedagógica aposentada, Josefa Agda Salgueiro. “Fui muito bem recebida. O atendimento foi tão rápido e as atendentes tão atenciosas, que eu passei mais tempo conversando sobre a vida do que fazendo o recadastramento!”, exclamou de forma descontraída. Também muito contente com a recepção, a juíza aposentada, Maria Angélica Almeida Leite, disse que não viu ninguém sair insatisfeito, sendo a medida ideal para todos em Salgado.

Desde a sua primeira edição, realizada nos dias 9 e 10 de junho deste ano, os funcionários inativos estão sendo convocados a comparecer à sede da prefeitura local para a atualização dos dados pessoais. Este mês, mais quatro edições do Censo serão realizadas no interior, com datas a serem divulgadas em breve.

Como funciona o Censo Previdenciário?
Os previdenciários recebem, em suas moradias, carta convocatória, até 30 dias antes da ação, informando data, local e horário onde será realizado o Censo. Para os cidadãos que não têm disponibilidade de se deslocar, por motivos de impossibilidade física ou doença, uma equipe recenseadora fica disponível. A justificativa deve ser feita através de parente ou responsável, por meio de boletim médico.

No ato, os segurados devem apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, além de RG, CPF e certidão de nascimento dos dependentes. Em caso de aposentado incapaz, deve ser apresentado documento Legal de Curatela, junto ao RG e CPF do curador (cópias e originais).

Perda do prazo
Os que não atenderem à convocatória terão um prazo de 30 dias para ir à sede do Instituto, localizada em Aracaju, como forma de manter seu benefício ativo. No caso de bloqueio, o benefício será reestabelecido em até 72 horas após a atualização do cadastro.

O novo método de Censo Previdenciário é feito junto aos Aposentados/Reformados que recebem seus proventos relativos a  Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe, atendendo a Portaria de nº 150/2013, que dispõe sobre o recenseamento daqueles assistidos pela Autarquia.

A divulgação das novas datas, horários de atendimento, municípios contemplados, além de informações necessárias para o recadastramento do Censo Previdenciário, podem ser obtidas através do http://www.sergipeprevidencia.se.gov.br.

De acordo com o calendário divulgado pelo Governo do Estado, os aposentados, reformados e pensionistas recebem no dia 1º de julho. Os primeiros a receberem o pagamento são os servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seed), na segunda-feira, 29. Já na terça-feira, 30, é a vez da Administração Direta, das Autarquias, Fundações, Fundos e Segrase realizarem o pagamento e, por fim, no dia 03 de julho, os servidores lotados nas empresas públicas.

*Com Informações da Agência Sergipe de Notícias – ASN

“Sou aposentada há 17 anos e estou muito satisfeita com esta ação do Sergipeprevidência aqui em Laranjeiras”, disse dona Maria Luiza Ribeiro, de 65 anos, no momento em que atualizava os seus dados cadastrais em seu município, sem precisar se deslocar à sede do Instituto em Aracaju. A ação de recadastramento que aconteceu nesta terça, 09, e quarta-feira, 10, no município de Laranjeiras, localizado no território da Grande Aracaju, foi a primeira edição do projeto que se estenderá por todos os municípios do interior sergipano durante os próximos meses.

Para o diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, “o novo método de convocar o segurado antecipadamente, enviar uma equipe formada por servidores, e realizar o trabalho em parceria com as prefeituras nas sedes dos municípios permite maior organização e mais segurança, tanto para os técnicos do Instituto quanto para os segurados. Além disso, faz parte da estratégia do Governo no sentido de proporcionar maior conforto àqueles que tanto contribuíram para o crescimento do Estado. Esta primeira edição já nos mostrou a eficácia do projeto”, pontuou.

“Os segurados sentiram-se mais seguros com a nova forma de recadastramento, pois puderam se deslocar dentro do seu município para um órgão publico municipal já conhecido pelos mesmos, ao invés de receber um servidor em sua residência sem aviso prévio. A parceria entre o Sergipeprevidência e as prefeituras se faz importante neste sentido, de facilitar ainda mais a vida dos aposentados”, explicitou o gerente de Atendimento e coordenador do Censo, Luís Carlos Alves.

De acordo com a assistente social do Instituto, Giselle Corrêa, dos 56 segurados residentes em Laranjeiras 44 compareceram ao recadastramento. “Apenas 12 segurados que residem em povoados circunvizinhos ao município não atenderam à convocação. Para atendê-los, disponibilizamos um servidor que se dirigiu às residências para realizar o recadastramento. Destes, seis aposentados foram recenseados, dois foram convocados à se dirigirem ao Sergipeprevidência. Os outros quatro não tiveram seus dados atualizados, pois não conseguimos encontrar o endereço”, explicou, enfatizando que estes quatro serão contatados por telefone e, não havendo sucesso, seus benefícios serão bloqueados em conta.

A segurada Maria Gilene Andrade, de 72 anos, aprovou a iniciativa do Instituto em realizar o recenseamento no próprio município. “Eu gostei. Fui bem atendida por pessoas delicadíssimas. Espero que o Governo do Estado continue lembrando de nós da melhor idade, e que todos os anos esta campanha venha para a nossa cidade, porque nem todos têm condições de se deslocar de coletivo daqui para Aracaju”, disse.

Censo
O Sergipeprevidência iniciou, neste mês de junho, o novo método de Censo Previdenciário dos Aposentados/Reformados, com idade igual ou superior a 65 anos, que recebem seus proventos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe. A ação atende o disposto na Portaria nº 150/2013, que dispõe sobre o recenseamento dos aposentados assistidos pela Autarquia. O segurado que não atender a notificação enviada previamente, e não for localizado no momento da visita do recenseador, será convocado a comparecer à sede do Sergipeprevidência no prazo de trinta dias, a fim de não ter o seu benefício bloqueado. O pagamento do benefício será restabelecido em até 72 horas após a atualização dos dados.

No ato do recenseamento devem ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência, documento comprobatório de estado civil (certidão de casamento ou nascimento), além de RG e CPF, e documento comprobatório do estado civil dos dependentes. Em caso de aposentado incapaz, deve ser apresentado documento Legal de Curatela, bem como RG e o CPF do curador (cópias e originais).

Casos Especiais
Os segurados impossibilitados de comparecer ao local do recenseamento deverão apresentar justificativa no local e dia especificados na Convocação para visita no domicílio. O não atendimento à Convocação resultará no bloqueio do pagamento de seu benefício, até que seja regularizada a situação, coforme estabelece o artigo 90, da Lei Complementar nº 113/2005.

Discutir a exaustão do modelo de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) e a necessidade de se alterar o futuro previdenciário dos Estados preservando o direito adquirido do servidor público e respeitando sua expectativa de direito. Estes foram alguns dos assuntos debatidos durante a primeira edição do Fórum Norte/Nordeste de Previdência Pública e Complementar para o Servidor Público, que aconteceu no Palácio dos Despachos do Governo de Sergipe, nesta terça (09) e quarta-feira (10), e reuniu representantes de nove Estados e do Ministério da Previdência Social – MPS.

Representando o governador Jackson Barreto, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, recepcionou os dirigentes de Regimes Próprios presentes no evento e destacou a importância de Sergipe iniciar os estudos para se inserir neste cenário. “Temos um déficit previdenciário que é real. Por isso, toda a iniciativa que for pensada para amenizar e solucionar esse problema deve ser estudada. Só assim, poderemos traçar novos rumos para a Previdência em nosso Estado”, argumentou.

Para o diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, a realização do encontro em Sergipe viabiliza ao Governo planejar o futuro da previdência, no sentido de desenvolver novas ferramentas que permitam a amortização do déficit previdenciário. “Este é um momento ímpar para o Estado, quando podemos discutir junto aos demais entes novas metas visando amenizar ainda mais o déficit. Acreditamos que a Previdência Complementar se mostra como saída para atender as necessidades para manter o equilíbrio financeiro e atuarial, fortalecendo a meta de construir uma sociedade justa e igualitária”.

Já o secretário de Políticas de Previdência Complementar do MPS, Jaime Mariz, que palestrou sobre o tema “Previdência Complementar para os Estados e Municípios: contribuição para o equilíbrio do RPPS”, disse que o fundo já é realidade na União e em quatro Estados, e que Sergipe oportunizou, nos dois dias do fórum, um grande debate resultando numa carta endereçada às autoridades competentes para que o projeto possa se materializar.

“Este encontro em Aracaju serviu para que nós equiparássemos as informações, e a discussão apontou para a conveniência de pedirmos a presidência da República a criação desse fundo que nós estamos rotulando de PrevFederação, para viabilizar a Estados das regiões Norte e Nordeste criarem também suas Previdências Complementares, darem efetividade ao comando constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial, e nós entregarmos aos nossos filhos uma previdência sustentável a longo e a curto prazo”, explicou Jaime Mariz.

“Eu vejo que a Previdência Complementar é, realmente, a garantia da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro”, enfatizou a procuradora-chefe da Manaus Previdência, Iza Amélia, manifestando sua expectativa no sentido de que o máximo de entes federativos possa aderir ao fundo.

Carta
A proposta de criação da PrevFederação foi entregue ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, nesta quarta-feira, 10. De acordo com Jaime Mariz, o ministro fará a entrega pessoal à presidente Dilma Rousseff, e sugeriu que o governador Jackson Barreto, na qualidade de anfitrião da reunião, encaminhe cópia aos ministros da Fazenda e Planejamento.

Além do secretário João Augusto Gama; do vice-governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas; do secretário de Políticas de Previdência complementar do MPS, Jaime Mariz Júnior; do gerente de Programas do Ministério da Previdência Social, Hélio Correia Fernandes; e dos diretores executivos do Sergipeprevidência, Augusto Fábio (presidente) e Wilson dos Santos (administrativo e financeiro); estiveram presentes no Fórum dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Tocantins e Rio Grande do Norte, e dos municípios de Fortaleza e Manaus.

A criação de uma Previdência Complementar voltada para o funcionalismo público que permite o amortecimento de um déficit ascendente realidade em todo o Brasil. Este é o assunto principal do encontro que reúne, nos próximos dias 9 e 10 deste mês, dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) de vários Estados do Norte e Nordeste, além de representantes do Ministério da Previdência Social (MPS). O evento acontece no Palácio dos Despachos e será aberto pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama.

De acordo com o diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, o encontro com os entes federativos em Sergipe é fundamental para que o Governo do Estado possa traçar o futuro da previdência, no sentido de trabalhar novas ferramentas a fim de amenizar o déficit previdenciário. Durante os dois dias serão abordados temas como a implantação da Previdência Complementar, quais os modelos implantados nos Estados, além de outros assuntos relacionados ao tema.

“Atualmente, o RPPS vem acumulando um déficit de cerca de R$70 milhões por mês, derivado da arrecadação que não supre o que é gasto com o pagamento dos mais de 28 mil segurados, distribuídos entre aposentados, reformados e pensionistas. Portanto, vemos este momento como oportuno para traçar novas metas que visem a amortização do déficit, garantindo assim a excelência na gestão dos benefícios previdenciários. Nesta linha, acreditamos que a Previdência Complementar é uma ferramenta cuja proposta é benéfica para o Governo do Estado, para o RPPS e, principalmente, para o cidadão assistido por esta Autarquia”, pontuou Augusto Fábio.

Participarão da reunião dirigentes de Regimes Próprios dos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Tocantins, Rondônia, Roraima e Amazonas; o Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz Júnior; o gerente de Programas do Ministério da Previdência, Hélio Correia Fernandes; além de representantes do Governo do Estado de Sergipe.

Os primeiros a receber o pagamento são os servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Já na sexta-feira (29) é a vez das demais secretarias de Estado realizarem o pagamento. Por fim, no sábado (30), os aposentados, reformados e pensionistas terão seus proventos creditados no Banese, assim como os servidores lotados em autarquias e fundações que também receberão suas remunerações na mesma data.

Folha
A Folha de Pagamento do Sergipeprevidência, neste mês, ultrapassou a casa dos R$125 milhões. Atualmente o Instituto atende a 21.153 aposentados e 6.735 pensionistas, perfazendo um total de 27.888 segurados e beneficiários.

A assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Previdenciários entre o Sergipe Previdência e o Banco do Brasil para prestação de assessoria atuarial e de investimentos aconteceu durante um almoço com o governador Jackson Barreto, o diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, representantes do Banco do Brasil, e diversos secretários do Estado. A ação faz parte do projeto do Governo, de buscar o fortalecimento da parceria com o Banco do Brasil (BB), em prol do desenvolvimento de Sergipe.

De acordo com o superintendente estadual do BB, José Marconi, o contrato permite a continuidade do trabalho para a organização e reorganização do Regime de Previdência, no cumprimento do seu papel para com os sergipanos. Ele pontuou, também, que o encontro serviu para reforçar ainda mais a parceria do Banco com o Estado e registrar o esforço da entidade para proporcionar o desenvolvimento. “Estamos vivenciando em todo o país um momento de crise, mas não deixaremos essa crise atingir Sergipe”, disse o superintendente, afirmando que em breve serão anunciadas outras parcerias com o Governo estadual.

“A previdência estadual tem vivido um momento ímpar com relação ao desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da gestão previdenciária. Parcerias como essa firmada com o Banco do Brasil nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. O Governo do Estado tem apoiado nossa gestão e dado abertura para desenvolvermos estratégias no tocante a redução do déficit previdenciário, o que beneficia os nossos segurados e os beneficiários”, explicitou Augusto Fábio.

O governador Jackson Barreto pontuou a forma como o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) vem sendo conduzido. “Augusto Fábio nos orgulha muito pelo seu desempenho à frente do Sergipeprevidência. O seu perfil de trabalho estimula os companheiros ao seu redor, por sua determinação na busca pela modernização dos serviços prestados na gestão previdenciária”.

Banco do Brasil
O Banco do Brasil S/A é a maior unidade gestora do país com expertise e reconhecimento pelos serviços prestados na área previdenciária em RPPS. O Contrato não envolve transferência de recursos. O evento, realizado pela entidade, intitulado “Encontro com o BB – Uma parceria pelo Desenvolvimento de Sergipe” teve como objetivo discutir formas de ampliar as relações de colaboração entre a Administração Estadual e a Instituição, que contou com a presença do diretor de Governo do Banco do Brasil, Jânio Macedo, o superintendente estadual, José Marconi, além de gerentes e outros administradores do Banco. Também, marcaram presença diversos secretários de Estado, diretores e presidentes de Órgãos governamentais, a exemplo do diretor administrativo e financeiro do Sergipeprevidência, Wilson dos Santos.

O acordo foi assinado pelo presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio Oliveira dos Santos, o gerente da Agência Setor Público do BB, Marcos Souza Dantas, Jackson Barreto e José Marconi.

*Com informações da Agência Sergipe de Notícias – ASN