Autor: Emgetis
Sergipeprevidência faz última chamada aos aniversariantes de janeiro e fevereiro para se recadastrarem no Censo Previdenciário 2011. Em abril, começa o bloqueio das contas referentes ao mês de fevereiro, enquanto que permanecem bloqueadas as de janeiro. Porém, a partir de maio, o benefício dos inativos e pensionistas dos meses citados não será mais gerado pelo sistema, o que significa que haverá bloqueio da folha de pagamento.
Apenas 34 segurados que fizeram aniversário em janeiro ainda não compareceram ao Sergipeprevidência para regularizar situação. Caso não participem do censo até maio, serão devolvidos aos cofres públicos aproximadamente 53.000 reais em proventos e pensões. Dos aniversariantes de fevereiro, faltam participar 220 segurados, o que equivale a 16,5% do total.Em maio também acontece o bloqueio das contas correspondentes aos meses de março e abril. Até o momento, 80% dos aposentados e pensionistas de março já se recadastraram; os de abril, que ainda estão no prazo, 34%. Para desbloquear o benefício, basta se dirigir ao instituto com os documentos necessários. Em 48 horas a conta será reativada.
Para participar do censo é preciso se dirigir ao Sergipeprevidência ou à Secretaria de Estado da Administração (Sead) munido de Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência (exceto dependentes) e comprovante de estado civil. Já o inativo ou pensionista que mora fora de Sergipe deve enviar pelos correios escritura pública com declaração de vida, além do formulário de recenseamento preenchido.
O Censo Previdenciário teve início em janeiro de 2011, devido à necessidade de atualização periódica de cadastros de inativos e pensionistas que percebem proventos e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/SE), gerido pelo Sergipeprevidência. Mais informações no site do Sergipeprevidência ou através dos telefones 3198-0843 ou 3226-2247.
Contas pensionistas
Pensionistas convocados pelo Sergipeprevidência desde dezembro de 2010 para abrir uma conta em nome do titular da pensão estão com seus benefícios bloqueados. Neste mês de abril, o sistema não gerou mais o benefício. Caso não compareçam com o comprovante bancário, RG e CPF, as contas serão canceladas permanentemente. Segundo a gerente do setor de Atendimento, Gleide Oliveira, ainda restam 50 pensionistas irregulares. Confira a lista aqui.
Servidores da Coordenadoria Jurídica do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) participaram na manhã da quinta-feira, 14, de um curso sobre o Sistema de Gestão Previdenciário, ministrado pelo diretor de previdência do Sergipeprevidência, Pedro Vieira. O objetivo do encontro foi ampliar conhecimentos sobre o sistema e reforçar a parceria entre o tribunal e o instituto.
Durante o evento, o palestrante mostrou dados referentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), regido pelo Sergipeprevidência. Um exemplo que mostra a maior celeridade dos processos após a implantação do Sisprev é o tempo para ser concedida uma pensão por morte: antes, demorava seis meses para sair o resultado, enquanto que hoje o procedimento todo se completa em 30 dias. Outras vantagens, como a possibilidade de simular a aposentadoria do servidor ativo, também são proporcionadas pelo sistema virtual.
Após uma conversa com a conselheira e presidenta do TCE, Maria Isabel Nabuco d’Ávila, observamos a necessidade de realizar um curso sobre o sistema com os técnicos que trabalham com aposentadoria, explica Pedro Vieira. Com essa capacitação, pretendemos diminuir o tempo de concessão e homologação do benefício, além de estreitar os laços profissionais com o tribunal
O público presente no evento realiza a auditagem do processo de aposentadoria, ou seja, homologam processos referentes a pensão por morte, reserva remunerada e reforma para os militares. Para o técnico Umberto Donato, a experiência trouxe bons resultados. Esse foi um curso oportuno para conhecer o sistema, principalmente para nós, que fiscalizamos os processos que chegam aqui. Creio que seja uma parceria importante do Sergipeprevidência com o TCE, disse.
A técnica Priscila de Oliveira Ferrão, nova no setor, afirma que o sistema poupa trabalho para a Coordenadoria Jurídica. Os benefícios envolvem várias leis, e precisamos checar todas elas para evitar deslizes no processo. Com o Sisprev podemos dar continuidade ao trabalho com mais agilidade.
Diretores, gerentes e assessores que representam todos os setores do Sergipeprevidência se reuniram nesta quarta-feira, 13, para discutir ações de planejamento estratégico para os próximos 4 anos. O evento aconteceu durante todo o dia, no hotel Aruanã, Mosqueiro, e proporcionou uma experiência de troca de ideias entre os participantes.
Quem orientou toda a reunião foi o assessor de planejamento Raphael Vieira, que aplicou nos participantes dinâmicas para aprofundar noções de administração. O planejamento de um projeto sempre começa com um questionamento. Como, quando, onde, por quê? Nessa reunião, nós vamos achar respostas para essas perguntas através do debate e das sugestões, disse ele ao iniciar o encontro.
Na ocasião, os presentes compartilharam as demandas dos seus setores, as ações em desenvolvimento e os planos para o futuro do instituto. O resultado do debate servirá de base para o orçamento de 2012 e Plano Plurianual 2012-2015. Dessa forma, será possível captar os recursos necessários para os projetos planejados.
Para o gerente Douglas Fonseca, da Gerência de Controle de Contribuição e Arrecadação (Gerconar), a reunião foi proveitosa no sentido de todos terem oportunidade de discutir ações para o instituto. Cada gerência, diretoria e assessoria expôs suas necessidades para poder executar o trabalho de forma eficiente, afirmou.
A gerente Maria José S. Oliveira, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira (Geof) considerou o evento focado em sua proposta. Todos no Sergipeprevidência são importantes. Com reuniões como essa nós podemos nos aproximar, opinar, mostrar o que está se passando em cada setor e unir esforços para 
fazer um bom trabalho.
Ao final do evento, o presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito, e o diretor de previdência, Pedro Vieira, agradeceram aos presentes pela participação, enfatizando a importância do contato com a equipe que executa o Sergipeprevidência para engrandecer o instituto.
Desde o dia 28 de março, o Sergipeprevidência suspendeu temporariamente o pagamento do benefício de aposentados e pensionistas que não participaram do Censo Previdenciário 2011. Aqueles que aniversariaram no mês de janeiro devem se dirigir ao instituto ou à Secretaria de Estado da Administração (Sead) para regularizar sua situação. O benefício será desbloqueado em até 48 horas.
Após o bloqueio, 119 inativos e 52 pensionistas já compareceram aos pontos de atendimento para se recadastrar. Do total, apenas 130 aniversariantes de janeiro ainda não participaram do censo. Caso a situação do segurado continue irregular, o cancelamento das contas será permanente. Sem o pagamento desses benefícios, o valor retornará aos cofres públicos.
Cerca de 80% dos inativos e pensionistas correspondentes ao mês de fevereiro já realizaram o recadastramento; em março, o total foi de aproximadamente 70%. Os faltosos de fevereiro terão o benefício bloqueado a partir de 26 de abril.
Segundo a gerente de Atendimento do Sergipeprevidência, Gleide Oliveira, o número de contas bloqueadas no mês de janeiro foi menor em comparação com o mesmo mês durante o censo de 2008. Neste ano, depois que começamos a campanha de divulgação o movimento melhorou bastante, as pessoas estão vindo se recadastrar, com exceção de alguns poucos. Como essa é a segunda edição do censo, o público já entende a importância dele e organiza seu tempo para participar dentro do prazo.
Para participar, é necessário apresentar os originais dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência (exceto dependentes) e comprovante de estado civil. Já o inativo ou pensionista que mora fora de Sergipe deve enviar pelos correios escritura pública com declaração de vida, além do formulário de recenseamento preenchido. Mais informações sobre o censo no site do Sergipeprevidência ou através dos telefones 3198-0843 ou 3226-2247.
Segundo o diretor presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito Filho, o objetivo da realização da pesquisa foi refinar as ações de instituto voltadas para a qualidade do serviço prestado à população sergipana. Com essa pesquisa, nós queremos identificar o nível de satisfação dos segurados frente aos serviços, afirma ele. A intenção é verificar se o material produzido no plano de comunicação está atendendo às expectativas.
Dados
Para compor o estudo, duas estudantes do departamento entrevistaram 175 pessoas nas dependências do instituto, no período de agosto a setembro de 2010. Desse público, constatou-se que a maioria era pensionista; quanto ao gênero, predominou as mulheres. O nível de escolaridade ficou polarizado, com representantes de escolaridade baixa, que não chegaram a concluir o ensino médio, e aqueles com ensino superior completo.
Os resultados mostram que 79% dos entrevistados estão satisfeitos com os serviços prestados pelo Sergipeprevidência. Os pesquisadores observaram que 80% dos entrevistados não reclamaram do tempo de espera na fila para atendimento, pelo contrário. No que se refere à qualidade das informações prestadas pelos atendentes e ao empenho para resolver os problemas, a avaliação também foi positiva. Além disso, 92% dos clientes classificaram a cordialidade e atenção dos atendentes como boa ou ótima. Os números significam que os usuários ficaram satisfeitos com o preparo e a estrutura montada para melhor atendê-los.
Quanto ao processo de concessão de benefício, houve prevalência de opiniões de satisfação: mais da metade dos entrevistados afirmou que o tempo levado para conceder o benefício está bom ou ótimo.
Experiência
Segundo o professor do DECAT, Kleber Fernandes, a parceria com o Sergipeprevidência foi proveitosa. Primeiro, a experiência permitiu que nossos alunos aprendessem na prática todas as fases de uma pesquisa. Também foi possível através dela conhecer a avaliação do usuário e a partir dos resultados melhor guiar as ações administrativas. Pesquisas como essa reforçam a necessidade da produção, uso e disseminação de informações sobre a administração pública, explicou ele.
A equipe encontrou algumas dificuldades para concretizar o estudo. Entre elas, destaca-se a resistência por parte dos entrevistados em colaborar por motivos diversos, como receio, falta de tempo ou pouco interesse.
Para Kleber Fernandes, o principal desafio do projeto foi o de iniciar uma prática útil na administração pública, que hoje carece de mais atenção: a avaliação periódica institucional. Essa avaliação requer informação não apenas das finanças, mas também da satisfação do cliente/usuário dos serviços. É uma tarefa trabalhosa, mas, em parcerias como esta, com o Sergipeprevidência, os resultados são sempre muito positivos.
Soluções
A pesquisa também mostrou os aspectos do Sergipeprevidência que podem ser melhorados. Entre eles está a necessidade de diversificar a forma de comunicação com o público. Constatou-se que a grande maioria dos entrevistados prefere ir pessoalmente ao instituto para obter informações apenas 27 pessoas confirmaram ter utilizado telefone, internet e e-mail para tal finalidade, uma evidência de que essas ferramentas de comunicação ainda estão subutilizadas.
Outro ponto a ser discutido é o nível de conhecimento do cliente sobre os serviços prestados pelo Sergipeprevidência: 18% não souberam responder, o que mostra a necessidade de aprimorar a divulgação institucional e de serviços. Até o momento, o meio mais utilizado para se obter informações do instituto é o contracheque, fato comprovado por 84 usuários.
O assessor de planejamento do Sergipeprevidência, Raphael Vieira Matos, afirma que, no geral, a pesquisa apresentou um saldo positivo, pois prevaleceram as avaliações bom e ótimo. Segundo ele, a proposta agora é melhorar os pontos que não obtiveram boas notas. Estamos desenvolvendo nosso setor de comunicação para garantir mais conforto ao segurado. O Portal do Segurado, por exemplo, já oferece vários serviços sem que haja necessidade de se deslocar até o instituto, informa. Também promovemos cursos e palestras nos órgãos e instituições a fim de informar o público sobre previdência para quando chegar o momento de se aposentar.
O evento teve por objetivo esclarecer a nova Portaria 019 de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a documentação necessária para o processo de aposentadoria. Além disso, houve uma orientação sobre o Sistema de Gestão Previdenciário (Sisprev), um software que proporciona o gerenciamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE).
Na primeira parte da palestra, o presidente Amito Brito explicou em detalhes as mudanças no processo de concessão de benefício previdenciário. A concessão deverá acontecer em até 30 dias depois do recebimento do processo aqui no Sergipeprevidência. Para isso, estamos nos reunindo com os RHs dos órgãos e secretarias do Estado a fim de concretizar ações que agilizem o processo. Queremos oferecer ao servidor que está para se aposentar um serviço que nós mesmos gostaríamos de receber, disse ele.
O diretor Pedro Vieira iniciou sua apresentação mostrando a importância do planejamento previdenciário. Geralmente, as pessoas só se preocupam com aposentadoria quando estão para se aposentar. É interessante que os profissionais em RHs do Estado aprofundem seus conhecimentos sobre previdência para orientar o servidor a tomar uma decisão favorável para ele,
Outro tema abordado foi a gama de serviços oferecidos pelo Portal do Segurado, sistema desenvolvido para facilitar o atendimento ao servidor ativo, inativo e pensionista. Segundo Pedro, a tendência é encurtar cada vez mais o tempo de concessão do benefício. Estamos diminuindo gradativamente o tempo do fluxo de trabalho. Hoje o prazo é de até um mês, mas nossa meta é conseguir fazer a mesma tarefa em 12 minutos.
Para a servidora Armeli Mota, da Fundação Hospitalar de Saúde, a reunião foi proveitosa. Creio que essa mudança da portaria vai facilitar nosso trabalho. Mas, é só na prática que vamos saber, disse.
Opinião semelhante teve Dayse Lima, da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL). A palestra foi esclarecedora. Trabalhar com processo de aposentadoria exige bastante da gente, e conto com a ajuda do pessoal do Sergipeprevidência para resolver questões desse tipo, comentou ela.
Na visão do servidor Geraldo da Costa, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o instituto deveria promover mais palestras e cursos sobre o tema. Usuário do Siprev, ele comentou o desempenho do sistema. Para mim, o Sisprev ajuda no nosso trabalho e está melhorando cada vez mais.
Aposentadoria na SEED
No dia 23 de fevereiro, quarta-feira, houve o primeiro esclarecimento sobre a portaria aos representantes de RH de todas as Diretorias Regionais de Educação (DRE) da Secretaria de Estado da Educação (SEED). Por acumular a grande maioria dos pedidos de aposentadoria do Estado, os profissionais das DRE tiveram oportunidade de tirar dúvidas sobre as novas regras do processo durante uma tarde inteira com a diretoria do Sergipeprevidência. Além disso, o instituto se propôs a ajudar a secretaria a concluir os pedidos pendentes a fim de agilizar o trabalho de concessão do benefício.
Em reunião ocorrida hoje, 17, com representantes do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (DRH/SEED), a direção do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência) discutiu os detalhes das mudanças no processo de concessão de benefício previdenciário.
O objetivo da reunião foi debater soluções para agilizar o processo de aposentadoria dos profissionais do Magistério, de modo que ele possa acontecer em até 30 dias. Para tanto, uma série de ações foram pontuadas, entre elas a possibilidade do agendamento prévio, capacitação de pessoal e alteração na documentação pertinente.
Estiveram presentes na ocasião o diretor presidente do Sergipeprevidência, Amito Brito Filho, o diretor de Previdência, Pedro Vieira Santos, a gerente de Cadastramento, Rosa Virgínia Cunha, e os representantes da SEED: a diretora geral do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Sandra Maria Coelho Nunes, a coordenadora do departamento, Rivanúzia Santos Oliveira, e a coordenadora da equipe de aposentadoria, Maria José de Matos.
Segundo a gerente de atendimento do instituto, Gleide Oliveira, o fluxo de pessoas tende a aumentar no final do mês. O ideal é que as pessoas não deixem para participar do censo nos últimos dias, para que o atendimento seja mais tranquilo e rápido, diz.
A aposentada Maria Márcia Meireles Jorge, da cidade de São Cristóvão, recebeu sua carta de aviso sobre o recenseamento em casa e veio participar. Passei alguns dias fora da cidade e vim hoje fazer o censo. Acho que é importante participar para atualizar os dados de quem recebe o benefício.
Opinião semelhante tem a aposentada Maria Aparecida dos Santos Oliveira, que se deslocou cedo de sua cidade de origem, Moita Bonita, para o Sergipeprevidência. Esta foi a segunda vez que ela participou do Censo Previdenciário, e confessa que novamente deixou para vir em cima da hora. Neste ano fiz a mesma coisa, deixei pra vir no final do mês, mas já tinha sido avisada do censo pelo contracheque, relata.
O aposentado ou pensionista deve ir ao instituto ou à Secretaria de Estado da Administração (Sead) e mostrar as originais dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência (exceto dependentes) e comprovante de estado civil. Quem mora fora do Estado ou do país deve enviar a cópia desses documentos pelos correios, além do formulário de recenseamento devidamente preenchido e de escritura pública com declaração de vida.
Para suprir a demanda, um horário especial foi montado apenas para atender aos chamados relacionados ao censo. Os segurados devem comparecer ao Sergipeprevidência no horário das 7h às 17h, ou à Sead, das 7h às 13h, de segunda à sexta.
Até o momento, foram recadastrados 332 inativos e 186 pensionistas. Aqueles que perderam a data para o recadastramento terão seus benefícios bloqueados temporariamente. Para normalizar o recebimento, basta se dirigir ao instituto ou à Sead e regularizar a situação apresentando os documentos necessários. Os endereços são: SERGIPEPREVIDÊNCIA na Praça da Bandeira, 48, São José, Aracaju-SE, e Sead na Rua Duque de Caxias, 346, São José, Aracaju SE.
Para ter acesso ao contracheque, basta entrar na página do Portal do Segurado, disponível no site www.sergipeprevidencia.se.gov.br, com o número do CPF e a senha que vem informada no próprio comprovante. Caso haja dificuldades com o cadastro, é preciso comparecer no SERGIPEPREVIDÊNCIA, localizado na Praça da Bandeira, 48, São José, Aracaju-SE, para resolver o problema. Além do meio eletrônico, os contracheques em papel continuarão a ser enviados pelos correios a cada três meses. Assim, os segurados receberão seus comprovantes em casa nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Portal do Segurado
O Portal do Segurado oferece diversos serviços a servidores ativos, aposentados e pensionistas, de modo a facilitar a gestão previdenciária do Estado. São eles: acompanhamento de processos previdenciários, contracheque, simulação de aposentadoria, tempo de serviço não averbado, ficha financeira, comprovante de Imposto de Renda e alteração de informações pessoais.
O Portal faz parte do Sistema de Gestão Previdenciária, o Sisprev, um software recomendado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). Construído para a internet, o Sisprev proporciona um gerenciamento eficiente dos Regimes Próprios de Previdência Social, com o objetivo de agilizar os processos mecânicos.
Conforme a portaria nº 126, de 10 de dezembro de 2010 (que dispõe sobre o recenseamento), o servidor inativo ou pensionista deve se recadastrar sempre no mês do seu aniversário. Aquele que aniversaria em janeiro, deve responder ao censo
Já os pensionistas universitários, devem se recadastrar nos meses de fevereiro e agosto, apresentando declaração da instituição de ensino onde conste a duração do curso, a frequência no período imediatamente anterior e a matrícula para o período seguinte. O recadastramento deve ser feito pessoalmente na SEAD ou no SERGIPEPREVIDÊNCIA sempre no mês de aniversário do inativo e pensionista.
Amito Brito esclareceu que o inativo ou o pensionista que não se recensear nos prazos estabelecidos na portaria, terá o pagamento dos proventos ou da pensão bloqueado, a partir do mês subseqüente àquele em que deveria ter se recenseado. Ele acrescentou que o pagamento será restabelecido assim que for feita a regularização dos dados cadastrais.
Casos especiais – O servidor inativo ou o pensionista declarado incapaz será recenseado através do seu representante legal. Já o servidor inativo ou o pensionista residente no Estado de Sergipe que se encontrar incapacitado para se deslocar até o local do recenseamento, em decorrência de problemas de saúde, será recenseado no seu domicílio ou no local onde esteja residindo em dia e horário previamente agendado. O recenseamento não poderá ser realizado mediante procuração.
Amito Brito informou que no caso de o inativo ou pensionista morar fora do Estado, o preenchimento do formulário deve ser feito por meio do site http://www.sergiprevidencia.se.gov.br. Deverá também remeter por via postal com Aviso de Recebimento ao SERGIPEPREVIDÊNCIA traslado de escritura pública de declaração de vida e de estado civil lavrada por tabelião de notas. Essa comunicação deve ser feita no mesmo mês do recenseamento. Todos os documentos deverão ser encaminhados em cópia autenticada da documentação juntamente com o formulário de recenseamento devidamente preenchido.
