Autor: Emgetis

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Sergipeprevidência comunica que, em caráter extraordinário, a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo de novembro foi processada com a exclusão das rubricas Parcela de Diferenças de Reposição Salariais e Parcela de Adiantamento do Abono Anual. Essas duas rubricas serão pagas no próximo dia 10 de dezembro em Folha Salarial Suplementar.

Com essa medida, o Governo do Estado garante aos aposentados e pensionistas, o pagamento integral da Folha Ordinária do mês de novembro cumprindo assim o Calendário Anual de Pagamento dos Servidores Públicos Estaduais.

O Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio esteve reunido com o Coordenador Jurídico, Marcos Brito, e o Coordenador de Tecnologia da Informação, Arquimedes Medeiros, para tratar de acordo de cooperação entre o Instituto e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). Em pauta, o SRPPS (Sistema de Regimes Próprios de Previdência Social), a implantação do Modulo de Arrecadação, digitalização de processos, entre outros assuntos. Augusto Fábio foi acompanhado da Diretora de Previdência, Rosa Virgínia, e do Assessor Geral de Informática, Victor Ulysses. 

De acordo com Augusto Fábio, o Sergipeprevidência vem elaborando uma série de projetos visando a melhoria dos serviços prestados à sociedade e esse tipo de encontro é muito importante para o estreitamento dos laços entre as duas instituições. “Nós nos preocupamos com o bom andamento das ações do Governo do Estado e por isso estamos atentos as mudanças pensando sempre nos aposentados e pensionistas. Na reunião de hoje podemos discutir sobre algumas ferramentas que vão nos auxiliar nas execuções dos serviços previdenciários”, pontuou.

O Assessor Geral de Informática, Victor Ulysses, avaliou como positivo o encontro. “Durante a nossa conversa com os técnicos do TCE percebemos que existem diversas coincidências entre os projetos propostos pelo Sergipeprevidência e os executados pelo Tribunal de Contas. Isso facilita o andamento dos serviços prestados pelo Instituto aos poderes. Quem ganha com isso são os nossos segurados que terão maior celeridade e segurança na resolução dos seus processos”, enfatizou.

A consulta aos contracheques de outubro já está liberada para os aposentados e pensionistas do Sergipeprevidência desde o meio dia de domingo (28). Para acessar, clique na opção Portal do Segurado, no menu de serviços desta página, digitar o número do CPF e a Senha. Os contracheques em papel também já foram enviados às residências desde a última quinta-feira (25).

De acordo com a gerente de controle de Pagamento de Benefícios (Gercopab), Marta Xavier, a disponibilização do contracheque feita de forma antecipada beneficia o aposentado/pensionista no quesito planejamento. “O servidor inativo e o pensionista tem a possibilidade de planejar os seus gastos. Através da consulta antecipada e do envio dos comprovantes de rendimento antes da data do pagamento que, de acordo com a tabela é sempre no último dia útil de cada mês, eles podem saber o quanto irão receber e, consequentemente, em que poderão aplicar o dinheiro”, explicou.

Todos os mais de 24 mil segurados e beneficiários assistidos pelo Sergipeprevidência têm acesso ao serviço online de consulta do Contracheque. Além disso, o usuário pode usufruir de outras opções como retirada de Comprovante de Imposto de Renda, alteração de informações pessoais, além de outros serviços. Tudo isso sem sair do conforto de sua residência, utilizando apenas o computador.

Para mais informações sobre como retirar o contracheque e/ou se existir dificuldade no acesso ao Portal, o segurado pode entrar em contato com o Sergipeprevidência através do telefone (79) 3198-0800 e/ou pelo e-mail agecom@www.sergipeprevidencia.se.gov.br.

A Diretoria Executiva do Sergipeprevidência recebeu nesta terça-feira, 16, representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) para debater a previdência social no serviço público. A equipe veio a Sergipe com o intuito de elaborar um plano de trabalho para a execução de projetos em parceria com o Governo do Estado. Durante o encontro, foram debatidos temas como o censo dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), além da implantação do Sistema de Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS.

“Este é o inicio de mais uma grande parceria do Governo de Sergipe com o Ministério da Previdência Social visando a implantação de um programa de melhoria do RPPS, utilizando o conhecimento, a tecnologia e, acima de tudo, a experiência no gerenciamento de regimes próprios”, explicou o Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio.

De acordo com a Coordenadora-geral de Bancos de Dados do MPS, Nancy Abadia, a visita serviu, também, para atualizar o governo estadual e estreitar ainda mais os laços. “O nosso principal objetivo neste encontro foi repassar para o Governo de Sergipe as informações do que está sendo realizado no âmbito da construção do Banco Nacional de Dados dos Servidores Públicos, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e que consiste em fornecer bancos de dados gratuitos para possibilitar a melhoria da gestão das informações desses servidores”, enfatizou.

Além da equipe formada pelo Auditor de Regime Próprio de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência Social do MPS, Jorge Cezar Costa; pela Coordenadora-geral de Bancos de Dados, Nancy Abadia de Andrade Ramos; e pelo Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Otoni Gonçalves Guimarães; a reunião teve ainda a presença da Diretora de Previdência, Rosa Virgínia, do Diretor Administrativo e Financeiro, Wilson Santos, além de técnicos do Sergipeprevidência e da Seplag.

CEPS
Os representantes do MPS visitaram a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), onde conversaram com o secretário Oliveira Júnior e participaram da reunião do Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS), em que debateram com os conselheiros presentes. Na ocasião, ficou definido que será construído um plano de trabalho e definida uma agenda com a participação de representantes de todos os poderes para a implementação do projeto. Posteriormente, o plano será enviado para a apreciação dos dirigentes dos poderes analisarem e, sendo aprovado, numa data futura realizar a assinatura do convênio.

Na análise do secretário Oliveira Júnior, essa visita técnica dos representantes do MPS é estratégica para a atual conjuntura do país e do Estado. “O Governo Federal se mostra preocupado e em busca de soluções definitivas para a questão da previdência social, em especial à dos regimes próprios. Hoje, discutimos sobre formas de receitas que contribuam para gerar fundos sem atingir os servidores ativos”, pontuou o secretário.

*Fotos: Jobson Luz/Victor Ribeiro

Artigo publicado na edição de agosto do Informe publicado pelo Ministério da Previdência Social – MPAS, destaca Sergipe entre os quatro únicos Estados brasileiros com entidades gestoras que efetua todas as atividades de aposentadoria (concessão, pagamento e manutenção) para os servidores de todos os Poderes e entidades. Além de Sergipe, os Estados de Tocantins, Minas Gerais e Espírito Santo compõem a lista. O trabalho é resultado de uma pesquisa que teve como objetivo analisar as experiências dos Estados na criação, implantação e funcionamento das entidades gestoras únicas dos seus regimes próprios.

De acordo com o diretor presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio de Oliveira, esses dados demonstram o compromisso que o atual Governo tem com aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento do Estado, os aposentados. “Nos últimos anos o Sergipeprevidência vem cumprindo o seu papel enquanto entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social de Sergipe (RPPS/SE). Essa pesquisa nos dá um conforto com relação ao trabalho que o Governador Marcelo Déda nos confiou. Precisamos avançar ainda mais, trabalhando sempre com o pensamento na melhoria continuada dos serviços que prestamos aos nossos segurados para que os propósitos relacionados a excelência na gestão  sejam alcançados”, pontuou.

O artigo que tem como título “A importância da entidade gestora única nos regimes próprios de previdência social: o caso dos estados membros da Federação”, revela que poucas entidades previdenciárias se comportam como unidades gestoras, conforme determina a legislação. Além disso, mostra que a maioria fraciona a execução de atividades de concessão, pagamento e manutenção dos benefícios. O trabalho é fruto de um questionário que foi distribuído a todos os representantes de RPPS integrantes do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev).

O artigo tem a autoria de Fernando Ferreira Calazans, Marcus Vinicius de Souza, Karina Damião Hirano, Renata Malpica Caldeira, Maria de Lourdes Pinheiro da Silva, Pedro Emanuel Teixeira rocha e Marcelo Abi-Ramia Caetano. Clique e confira o artigo

*Com informações do Ministério da Previdência Social – MPAS

A consulta pode ser feita através do site http://www.sergipeprevidência.se.gov.br/. Após acessar a página, o segurado deve clicar na opção Portal do Segurado, digitar o número do CPF e a senha que está impressa no último contracheque. Os comprovantes de rendimento em papel serão enviados para as residências dos segurados ainda nesta semana.

Com essa medida o Sergipeprevidência oferece maior comodidade aos mais de 24 mil beneficiários. Além disso, com o Portal do Segurado, os aposentados e pensionistas podem realizar diversos serviços como alteração de informações pessoais, retirada do comprovante de Imposto de Renda, entre outros, utilizando o seu computador em sua residência.

Para mais informações sobre como retirar o contracheque e/ou se existir dificuldade no acesso ao Portal, o segurado pode entrar em contato com o Sergipeprevidência através do telefone (79) 3198-0800 e/ou pelo e-mail agecom@www.sergipeprevidencia.se.gov.br.

O Estado de Sergipe recebeu no dia 13 de agosto o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. A certificação foi feita pela Secretaria de Políticas da Previdência Social – SPS, do Ministério da Previdência Social – MPS, em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. O certificado é uma prova de que o Sergipeprevidência cumpriu normas de boa gestão, de forma a garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. Sua validade é de 180 dias a partir da data de sua emissão.

O CRP é um documento comprobatório de que o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), Sergipeprevidência, cumpriu com os critérios e cobranças estabelecidos na Lei nº 9.717/98. Para ter essa certificação, a entidade federativa deve encaminhar e comprovar o cumprimento de todos os itens necessários para a obtenção do CRP à Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPS, inclusive quando alteradas ou revogadas e quando ocorrer extinção do Regime Próprio, para fins de análise e atualização do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV.

Clique aqui para visualizar o certificado.

Os pensionistas assistidos pelo Sergipeprevidência com idade entre 18 e 24 anos, que estejam matriculados em instituição de nível superior, devem comparecer ao Instituto munidos de cópia e original dos seguintes documentos: RG; CPF; Certidão de Nascimento com data de emissão de, no mínimo, 60 dias; Histórico Universitário; Atestado de Matricula; Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) e PESNON (Extrato de Negativa do Benefício), retirados no INSS; Extrato do PIS/PASES, retirado na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Outros Estados/Países

O Sergipeprevidência alerta os pensionistas universitários que residem fora do Estado de Sergipe para a data de término do prazo do recadastramento. Estes beneficiários devem acessar o site www.sergipeprevidencia.se.gov.br, preencher o formulário do recenseamento, e remeter por via postal com Aviso de Recebimento ao Sergipeprevidência, traslado de escritura pública de declaração de vida e de estado civil lavrada por tabelião de notas, com data do mês do recadastramento, além da cópia autenticada dos outros documentos acima listados.

Informações

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3198-0800, ou pelo Fale Conosco, na página do Instituto, www.sergipeprevidencia.se.gov.br. O Sergipeprevidência está localizado na Praça da Bandeira, 48, bairro São José. O horário de atendimento é das 7h às 13h.

O diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio de Oliveira, recebeu na noite da última segunda-feira (27), das mãos do governador Marcelo Déda, a Medalha do Mérito Policial Militar. A condecoração é um reconhecimento dos militares de Sergipe àqueles que prestam serviços a sociedade civil e militar. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Sergipe (CIC), e fez parte das comemorações alusivas ao Dia do Soldado (25 de agosto).

De acordo com Augusto Fábio essa homenagem representa o resultado do esforço coletivo dos que fazem o Sergipeprevidência. “É uma honra ser reconhecido pelo trabalho desenvolvido a Policia Militar do Estado de Sergipe. Quero compartilhar essa condecoração com cada um dos servidores deste Instituto pelo compromisso que tem quanto a previdência dos militares e seus familiares”, pontuou.

Além das 294 promoções e condecorações a autoridades e personalidades da sociedade civil, o evento também marcou a outorga de condecorações aos próprios militares, entre elas a Medalha Alferes Tiradentes, a mais alta comenda da Policia Militar do Estado de Sergipe, e a medalha dos 30 Anos de Serviço, entregue aos que completam as três décadas de atividade policial militar.

Agraciados

Também recebeu a Medalha do Mérito Policial Militar o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares; o comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, coronel PM Gerardo Rebelo Filho; o subcomandante da PM do Piauí, Coronel PM Carlos Sidney Cardoso; a juíza auditora militar da 6ª Vara Criminal de Sergipe, Juliana Nogueira Martins; o promotor de Justiça da Auditoria Militar, João Rodrigues Neto; o comandante da Marinha Mercante da Argentina, capitão Osvaldo Gutierrez, o secretário de Estado da Saúde, Silvio Santos; a presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Vera Lúcia de Oliveira; o diretor-presidente do Sergipe Previdência, Augusto Fábio de Oliveira Santos, além de outras autoridades e personalidades que tiveram a sua atuação e colaboração reconhecida pela PM sergipana.

Os aposentados e pensionistas assistidos pelo Sergipeprevidência já podem consultar seus contracheques através do Portal do Segurado. O serviço está disponível desde a manhã desta sexta-feira, 27. Para ter acesso ao Portal é fácil, basta entrar no site www.sergipeprevidencia.se.gov.br, clicar na opção Portal do Segurado, digitar o número do CPF, e a senha que está impressa no último contracheque. Os comprovantes de rendimento em papel já foram enviados ao correios e a previsão é de que a partir desta segunda-feira já comecem a chegar às residências.

O objetivo é dar maior comodidade aos mais de 24 mil beneficiários que poderão realizar diversos serviços sem precisar se dirigir ao Sergipeprevidência. No Portal do Segurado, além da retirada do contracheque, o servidor ativo e inativo, e os pensionistas podem realizar outros serviços como simulação de aposentadoria, tempo de serviço não averbado, retirada do comprovante de imposto de renda, realizar alteração de informações pessoais, entre outros.

O segurado que enfrentar dificuldades no acesso ao Portal do Segurado pode entrar em contato com o Sergipeprevidência através do telefone (79) 3198-0800 e/ou pelo e-mail agecom@www.sergipeprevidencia.se.gov.br.