Autor: Emgetis

Os pensionistas com idade abaixo dos 65 anos nascidos nos meses de janeiro ou fevereiro têm até esta sexta-feira, 28, para atualizar o seu cadastro junto ao Sergipeprevidência. O objetivo do recadastramento é, principalmente, solidificar a base de dados do Instituto e melhorar ainda mais a qualidade dos pagamentos dos benefícios de pensão por morte. O pensionista que não comparecer para realizar o Censo terá o seu benefício bloqueado.

O beneficiário com idade igual ou acima dos 65 anos não precisa comparecer ao Instituto. “Foi montada uma logística para atender àquele pensionista com idade superior aos 65 anos, que deverá aguardar em seu domicílio a visita de um servidor do Sergipeprevidência. Já o pensionista declarado incapaz de comparecer ao Instituto por motivo de saúde, um representante legal pode fazer o recadastramento e, além da documentação exigida, este deve apresentar uma declaração do médico atestando a invalidez do segurado”, explicou o diretor do Sergipeprevidência, Augusto Fábio.

No ato do recadastramento, devem ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física – CPF, documento comprobatório de estado civil atualizado e comprovante de residência, comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT (exceto para cônjuge, companheiro(a) e filhos(as) menores de dezesseis anos).

O pensionista que reside fora de Sergipe deverá remeter por via postal, e com Aviso de Recebimento (AR), traslado de escritura pública de declaração lavrada por tabelião de notas com declaração de vida e do estado civil (emitida no mesmo mês do recenseamento), além da cópia autenticada da documentação listada no parágrafo anterior, com o formulário de recenseamento disponível no site www.sergipeprevidencia.se.gov.br. Uma foto 3×4 com data atual deverá ser anexada à documentação.

Já o beneficiário que mora em outro país deve enviar via postal com AR, ao Sergipeprevidência, cópia autenticada da Carteira de Identidade, CPF, documento comprobatório de estado civil (atualizado), comprovante de residência, foto 3×4 (datada e atual), declaração original de vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado sua residência ou domicílio. Além disso, o formulário de recenseamento devidamente preenchido, disponível no site www.sergipeprevidencia.se.gov.br.

O pensionista universitário, independente do mês de nascimento, segue a rotina anual de fazer o recadastramento nos meses de fevereiro e agosto.

Padronizar o processo de arrecadação e a equalização de dados. Esses são os principais objetivos do Modulo de Arrecadação apresentado aos Poderes do Estado na manhã desta quinta-feira, 20. A previsão é que o Modulo entre em funcionamento definitivo a partir setembro.

De acordo com o Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, a implantação do Modulo de Arrecadação é benéfica no tocante a gestão dos benefícios, e traz melhorias para a previdência estadual. “Além de manter a base de dados do Instituto atualizada, também, é basilar para o Cálculo Atuarial e contribui no processo de equalização do déficit previdenciário”, pontuou.

Inicialmente, o Modulo de Arrecadação passará por um período de adequação. “Durante 60 dias o Modulo será avaliado e as inconsistências verificadas serão corrigidas. Ou seja, esse é o período de transição do papel para o sistema de informática”, explicou o Diretor Presidente.

O Modulo de Arrecadação funciona da seguinte maneira: Os Poderes enviam os arquivos de dados para o Sistema de Gestão Previdenciária (Sisprev), o Sergipeprevidência faz o processamento dos dados e, posteriormente, libera os boletos de recolhimento das contribuições devidas.

Participaram da reunião, coordenadores de Recursos Humanos e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, além da Diretoria de Previdência do Sergipeprevidência.

A partir de segunda-feira, 03, o Sergipeprevidência dá início ao recadastramento dos pensionistas. Na manhã desta quarta-feira, 29, o Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Passos, juntamente com o Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, apresentou à imprensa o Censo Previdenciário dos Pensionistas 2013 que, de acordo com a programação, até o mês de novembro atualizará os dados de cerca de sete mil beneficiários.

O Censo Previdenciário dos Pensionistas 2013 objetiva principalmente solidificar a base de dados do Instituto e melhorar ainda mais a qualidade dos pagamentos dos benefícios de pensão por morte gerenciados pelo Sergipeprevidência. “Essa atualização permite ao Instituto a elaboração e tomadas de decisões estratégicas. Consequentemente, podemos gerir de forma melhorada a gestão dos benefícios”, destacou Augusto Fábio.

“Mais do que uma necessidade legal, o censo previdenciário é um instrumento de justiça, na medida em que assegura que o valor destinado à previdência seja repassado a quem realmente tem direito. E, assim, também se torna uma medida que contribui para o controle do déficit previdenciário, cuja previsão é de chegar a R$ 706 milhões em 2013”, pontuou o Secretário Jeferson Passos.

O censo será realizado no período de 03 de junho a 29 de novembro. De acordo com Augusto Fábio, “pensando em proporcionar mais agilidade e comodidade no atendimento dos seus beneficiários, nós montamos uma logística especial”. “Neste ano, o Sergipeprevidência contará com uma nova modalidade de atendimento para o censo: os pensionistas com mais de 65 anos não precisarão se deslocar à sede da instituição. Sendo assim, cerca de 40% dos segurados serão atendidos no conforto de suas residências”, concluiu Jeferson Passos.

Atendimento
O segurado com idade abaixo dos 65 anos, deverá se dirigir à sede do Instituto a fim de atualizar o seu cadastro, com exceção daquele declarado incapaz. Este será recenseado através do seu representante legal, que deverá apresentar, além dos documentos exigidos, sua carteira de identidade, CPF, documentação legal de tutela ou de curatela. Também, original da declaração do médico que o assiste, atestando sua incapacidade de locomoção. Essa declaração serve para o agendamento do dia e hora que o servidor responsável pelo recenseamento fará a visita. Ficam isentos desse recenseamento os pensionistas universitários que, obrigatoriamente, atualizam seus cadastros nos meses de fevereiro e agosto.

O atendimento funcionará de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, sendo que em cada mês serão atendidos os grupo correspondentes a dois meses, conforme tabela abaixo. Vale ressalta que o pensionista que não comparecer para atualizar seu cadastro terá o benefício bloqueado.

No ato do recadastramento, os pensionistas com idades abaixo dos 65 anos deverão apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, cadastro de pessoa física – CPF, documento comprobatório de estado civil, comprovante de residência, comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT (exceto para cônjuge, companheiro (a) e filhos menores de dezesseis anos).

Horário Especial
Nesta edição do Censo, o Sergipeprevidência atenderá das 7h às 17h, de segunda a sexta. O Instituto está localizado à Praça da Bandeira, 48, Bairro São José. Outras informações pelo telefone (79) 3198-0800 ou pelo Fale Conosco no site www.sergipeprevidência.se.gov.br.

Clique aqui para acessar à Portaria com todas as informações sobre o Censo Previdenciário dos Pensionistas 2013.

Veja abaixo, tabela com o mês correspondente ao seu mês de aniversário.

*Fotos: Victor Ribeiro

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag, através do SERGIPEPREVIDÊNCIA, realiza, às 9h desta quarta-feira, dia 29, coletiva à imprensa para apresentação do Censo Previdenciário dos Pensionistas 2013. Na oportunidade, o Secretário da Seplag, Jeferson Passos, e o Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, estarão expondo todo o processo do recadastramento que será realizado de junho a novembro deste ano e deverá atingir cerca de sete mil segurados.

O Censo Previdenciário dos Pensionistas atende ao que determina os artigos 5º e 93º das leis estaduais 5.852/2006 e 113/2005, respectivamente, o artigo 9º da lei federal 10.887/2004 e também ao que estabelece a Orientação Normativa 02 de 31 de março de 2007 do MPS/SPS.

A quarta reunião do Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS) deste ano foi marcada pela visita de dois representantes da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), do Ministério da Previdência Social (MPS), que palestraram sobre o tema “Previdência Complementar: A Nova Previdência dos Servidores Públicos”. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 24, na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

A criação de um fundo de pensão voltado para o funcionalismo público permite o amortecimento de um déficit ascendente que é realidade em todo o Brasil, nos Regimes Próprios, e Geral, de Previdência Social. “O nosso Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) vem acumulando mensalmente um déficit de cerca de R$50 milhões, derivado da arrecadação que não supre o que é gasto com o pagamento dos mais de 25 mil segurados, distribuídos entre aposentados, reformados e pensionistas. Essa mostra que os representantes do MPS nos apresentaram é fundamental para que, enquanto Governo do Estado, possamos refletir sobre o futuro da previdência e, inclusive, trabalhar novas ferramentas para que a situação seja amenizada”, disse o Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio.

Os representantes da SPPC/MPS vieram à Sergipe atendendo ao convite do Sergipeprevidência. De acordo com o diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar SPPC/MPS, Paulo Cesar, o interesse do Estado de Sergipe em trazer este tema para ser debatido entre os conselheiros é bastante oportuno para que possamos melhorar esse impacto negativo que é o déficit previdenciário.

Participaram do encontro os conselheiros membros do CEPS (representantes de todos os Poderes e órgãos constituídos); o Secretário da Seplag, Jeferson Passos; a Secretária-adjunta da Seplag, Lucivanda Rodrigues; os Diretores do Sergipeprevidência, Augusto Fábio (Presidente) e Wilson dos Santos (Administrativo e Financeiro); além dos palestrantes, Nilton Santos, Coordenador de Acompanhamento Regulatório e Governança da SPPC/MPS; e Paulo Cesar Santos, Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da SPPC/MPS.

*Fotos: Victor Ribeiro (Seplag)

Além de conhecer as instalações do Sergipeprevidência, a comitiva formada por cinco técnicos do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (AjuPrev) conversou com o Diretor Presidente da Autarquia, Augusto Fábio Oliveira, sobre diversos assuntos relacionados à Gestão Previdenciária e tratou de possíveis parcerias entre os dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, 09.

Agradecido pela recepção, o Diretor de Benefícios do Aracaju Previdência, Raimundo Cardoso, afirmou que o principal objetivo da visita foi, além de conhecer o funcionamento de perto, trocar informações com os que fazem o Sergipeprevidência. “Nossa vinda a este Instituto tem o intuito de buscar conhecimento técnico no âmbito da gestão previdenciária a fim de que possamos implementar mudanças no AjuPrev, além de difundir entre os nossos servidores a necessidade da profissionalização administrativa nas diversas áreas da previdência social”, pontuou Raimundo.

Nos últimos anos o Sergipeprevidência tem sido referência quando o assunto é Gestão Previdenciária. Para Augusto Fábio, essas visitas servem para avaliar os serviços prestados pelo Instituto e, também, manter a visão de futuro que é ser referencia nacional pela excelência na gestão do RPPS. “Se hoje somos vistos como referência é graças ao esforço de toda a equipe que faz esta autarquia”, enfatizou o Diretor Presidente.

A comitiva do AjuPrev estava composta pelo Diretor de Benefício Raimundo Cardoso, o Diretor de Investimento Marco Aurélio, além dos técnicos Otaviano Hora, Ana Alice Carvalho e da Chefe de Divisão Edla Santos.

A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira, 21, no Sergipeprevidência. Em pauta, A importância do Cálculo Atuarial para o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE). A ideia principal do encontro é criar uma parceria, de caráter preventivo, que dê segurança aos dados emitidos pelos Poderes e pelo Sergipeprevidência.

“O Governo do Estado, através do Sergipeprevidência, tem se preocupado e se esforçado ao máximo em minimizar o impacto do déficit previdenciário que o Estado vem enfrentando nos últimos anos. Este encontro serve para que possamos avaliar a atual situação das diversas bases de dados que fornecem informações ao Instituto, verificar quais as inconsistências existentes nela, discutir e solucionar cada particularidade. Como resultado dessa parceria, teremos maior segurança na troca de informações entre o Sergipeprevidência e todos os Poderes de Sergipe, seja na emissão, gestão ou no pagamento dos benefícios”, explicou o Diretor Presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio.

A reunião que foi dirigida por Augusto Fábio, contou com a participação da Diretora de Previdência do Sergipeprevidência, Rosa Virgínia, além dos diretores de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério Público, Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

A partir deste mês de março a folha dos aposentados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), referente aos benefícios concedidos até 31 de dezembro de 2009, que ainda era confeccionada pelo próprio Tribunal, embora paga com recursos do RPPS/SE, passa a ser elaborada e gerida pelo Sergipeprevidência. Com a mudança a data de pagamento não sofre alteração, continua sendo no dia 20 de cada mês.

Este é mais um passo na consolidação da Unidade Gestora do RPPS, em consonância com o que determina a Lei Nº 5.852, de 20 de março de 2006, que institui a Autarquia Sergipeprevidência como entidade que deve gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE).

Atualmente o Sergipeprevidência possui 427 aposentadorias oriundas do Tribunal de Justiça, sendo que destas, 72 foram confeccionadas e concedidas pelo Instituto, e 355 pelo Tribunal. Com isso, o Sergipeprevidência paga todos os meses R$ 4.042.087,42.

Décimo Terceiro
O Sergipeprevidência informa que com essa mudança os aposentados oriundos do Tribunal de Justiça receberão o abono anual em duas parcelas, obedecendo a Lei Complementar nº198/2011, que estabelece que aposentados e pensionistas devem receber a primeira parcela proporcional do abono anual, ou 13º, no mês de seus aniversários. Ou seja, o abono é proporcional, em cada ano, ao número de meses de benefício pago, devendo cada mês corresponder a um doze avos, e ter por base o valor do benefício a que o segurado fizer jus no mês de dezembro.

Senhas
O Sergipeprevidência dispõe de um serviço online para retirada de documentos. Trata-se do Portal do Segurado, uma ferramenta desenvolvida para dar mais comodidade ao cidadão. Através do Portal, o aposentado/reformado/pensionista pode realizar diversos serviços como retirar contracheque, ficha financeira, comprovante de rendimentos, no conforto de sua residência. Para acessar ao Portal o segurado deve acessar o site www.sergipeprevidencia.se.gov.br, clicar na opção PORTAL DO SEGURADO, digitar o número do CPF e a senha que está impressa no contracheque.

O Sergipeprevidência informa, também, que os 355 beneficiários que tiveram seus benefícios concedidos até 31 de dezembro de 2009, e que foram migrados neste mês, poderão retirar a nova senha de acesso ao Portal do Segurado no setor de atendimento do Instituto, localizado na Praça da Bandeira, 48, Bairro São José, ou aguardar a chegada do contracheque em sua residência.

O Comprovante de Rendimentos referente ao ano de 2012 já pode ser retirado pelo Portal do Segurado, desde o dia 28 de fevereiro. Para ter acesso ao documento, basta acessar o site do Sergipeprevidência, clicar na opção Portal do Segurado, informar o número do CPF e a senha impressa no contracheque. O beneficiário pode, também, se dirigir à sede do Instituto e recolher junto à Gerência de Atendimento o seu comprovante. Acesse o Portal do Segurado clicando aqui.

O segurado que se aposentou em 2012 e era servidor do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário ou do Ministério Público, somente terá acesso ao Comprovante de Rendimentos pago pelo Sergipeprevidência a partir do mês de sua aposentadoria. Para quem trabalhou no Poder Executivo a retirada do comprovante de quando estava na ativa deve ser feita através do site http://www.seplag.se.gov.br/. Quem trabalhou no Poder Legislativo, Poder Judiciário ou no Ministério Público, deve procurar o setor de Recursos Humanos do seu órgão de Origem.

Autoatendimento

Com a intenção de dar mais agilidade na emissão do Comprovante de Rendimento, o Sergipeprevidência põe a disposição do segurado um serviço de autoatendimento. Para isso utilizar o serviço é necessário que o segurado tenha em mãos o contracheque. Além do Comprovante de Rendimento, o usuário pode realizar serviços como retirar Ficha Financeira, Contracheque, entre vários outros.

Dificuldades

Alguns beneficiários que utilizam o serviço Portal do Segurado estão com dificuldades em acessar o seu Comprovante de Rendimentos. Sobre isso, o Sergipeprevidência informa que essa dificuldade é em virtude de o navegador utilizado estar com a opção de “pop up” (pequenas janelas que se abrem automaticamente na sua tela) habilitada, impedindo assim, que o comprovante seja visualizado e impresso. Para que o problema seja solucionado é necessário desativar a opção Bloqueador de “Pop up” que está na aba Ferramentas do seu navegador, como mostra o exemplo da figura abaixo.