O Ipesprevidência, através do seu diretor de Previdência, Pedro Vieira, participou da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev). O evento, realizado trimestralmente, aconteceu em Campina Grande, Paraíba, nos dias 31 de maio e 1º de junho. Estiveram participando do encontro representantes de 25 estados brasileiros.
De acordo com Pedro Vieira, as idéias debatidas na reunião do Conaprev foram muito proveitosas para a busca de uma gestão cada vez mais eficiente do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no estado. Cada regime teve a oportunidade de expor suas dificuldades, demandas judiciais e estrutura de funcionamento. Através desse espaço pôde ser realizada uma troca de idéias e divulgação de experiências de cada lugar, contou.
Um documento com informações sobre a situação dos RPPS no país e as deliberações aprovadas na reunião será encaminhado ao Fórum Nacional da Previdência Social em Brasília. No próximo encontro do Conaprev, marcado para os dias 30 e 31 de agosto, em Mato Grosso, o Ipesprevidência foi convidado a apresentar um relatório sobre a situação financeira e administrativa do RPPS em Sergipe.
Para o diretor-presidente do Ipesprevidência, Amito Brito Filho, o contato com outras instituições é fundamental na discussão de soluções viáveis para os RPPS. É importante acompanhar o contexto da previdência em todo o país e mostrar que Sergipe está em sintonia com a legislação previdenciária, buscando compartilhar experiências e dessa forma fortalecer os RPPS, afirmou.
Deliberações
A discussão realizada entre os representantes dos RPPS de todo o país geraram alguns encaminhamentos. O primeiro deles foi em relação à Certidão de Tempo de Contribuição. Uma comissão foi escolhida e ficará responsável por padronizar um modelo a ser utilizado em todo o Brasil.
Outro ponto de destaque foi a aprovação de um convênio entre todos os regimes com o objetivo de proceder o recadastramento dos servidores que residem em outros estados. Através desse convênio, o beneficiário que precise realizar algum procedimento, como uma perícia médica, por exemplo, poderá fazê-lo pela previdência do estado em que reside, não tendo mais a necessidade de se deslocar para o estado onde tem vínculo.
Também foi escolhida uma comissão eleitoral composta pelos estados de Pernambuco, Paraíba e pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais para decidir a nova diretoria do Conaprev. E por fim foi aprovada uma contribuição semestral para cada instituição participante do conselho.
