Transparência do TCE/SE: pelo terceiro ano consecutivo, SergipePrevidência alcança maior nota entre RPPS sergipanos

20 de dezembro de 2021 11:08. Atualizado há 2 anos.
Foto: Marco Vieira/ASN

Pelo terceiro ano consecutivo, o SergipePrevidência alcança a maior nota entre as instituições de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sergipanos, na avaliação anual do Índice de Transparência dos órgãos estaduais e municipais, das administrações direta e indireta, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). De acordo com o levantamento de 2021, o órgão previdenciário estadual conquistou a nota 9,8, seguido dos Institutos de Previdência dos municípios sergipanos de Aracaju (8,8), Ilha das Flores (8,6) e Tomar do Geru (0,0).  

“É mais uma grande conquista para o SergipePrevidência em 2021, para fecharmos o ano com mais uma ‘chave de ouro’! Primeiro, foi a Certificação Institucional do Pró-Gestão e alcance do destaque do segundo RPPS estadual certificado no país com o Nível 3 do Pró-Gestão. Agora, o RPPS de Sergipe com a maior nota no índice do Portal de Transparência referente à avaliação do TCE. E isso pelo terceiro ano consecutivo, em 2020 e 2019, ficamos com 10,0. A diferença da nota entre os três anos é consequência de uma mudança de métrica do Tribunal”, ressalta o diretor-presidente do órgão estadual, José Roberto de Lima Andrade.

Confira as avaliações anuais de 2021, 2020 e 2019 do Índice de Transparência do TCE/SE.

Critérios avaliativos

A análise do TCE/SE busca assegurar ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação pública, o que contribui para a efetividade do controle externo e social. Realizadas pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop), as fiscalizações nos portais tiveram início no último mês de novembro e consideraram aspectos já exigidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI).

Os critérios de avaliação foram distribuídos nas seguintes categorias: transparência ativa, considerando a disponibilização da informação independentemente de requerimentos; transparência passiva, que é a disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico; e boas práticas de transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.

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