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O Sergipeprevidência realizou na manhã desta segunda-feira, 28, reunião com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Sergipe (Seplag), junto a representantes da empresa Serconprev, para iniciar os estudos para a realização do Censo Funcional 2016. O levantamento será feito em parceria com o Ministério da Previdência Social e terá como objetivo entender a situação dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.

Durante o encontro, Augusto Fábio, diretor presidente do Sergipeprevidência, defendeu a realização do mapeamento como de extrema importância para que a base cadastral seja atualizada e sejam detectadas possíveis fraudes no sistema. “A nossa preocupação é conhecer o perfil dos nossos segurados, a fim de traçarmos políticas que garantam o futuro destes que contribuem e tanto contribuíram para o nosso Estado”. A administração pública sergipana atualmente conta com cerca de 71 mil beneficiários, sendo cerca de 42 mil da ativa e 29 mil aposentados e pensionistas.

João Augusto Gama, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão reiterou a preocupação do Governo com o recadastramento, junto com a certeza de que o Instituto vem se destacando no cenário nacional pela forma como dedica o tempo para amenizar as questões relativas ao crescimento exponencial do déficit previdenciário. “A não atualização traz prejuízos aos cofres públicos não só daqui, mas de todo o país. Precisamos nos preparar para buscar sempre alternativas. Estamos no caminho certo.”, enfatizou.

De terça a sexta desta semana, uma equipe da autarquia estará em visita a todos os Poderes e Órgãos Constituídos para apresentar o plano a ser concretizado. A iniciativa será uma forma de convocar representantes de cada comando para fazer parte do conselho que irá definir as prerrogativas da ação.

Custo zero para o Estado

O Sergipeprevidência foi eleito pelo Ministério da Previdência Social como um dos quatro regimes próprios a terem o Censo Funcional custeado inteiramente pelo Governo Federal, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Fazem parte desta lista Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

A partir da próxima semana um time da entidade bancária estará em Sergipe para iniciar estudos de prospecção e injeção do capital. Serão investidos mais de R$ 2 milhões. A previsão é de que as atividades se iniciem entre o final do mês de maio e início de junho deste ano, sendo realizadas num período de 60 dias.

Mesmo o período de festas de final de ano é tempo de muito trabalho e busca de novos olhares e soluções para as questões do regime previdenciário. Foi com esta intenção que representantes do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) estiveram, na manhã de hoje, 29, no Sergipeprevidência. A visita de cortesia foi realizada pelos coordenadores técnicos Demetrius Fernandes e Max Bezerra.

Durante a reunião junto à diretoria da autarquia sergipana, os potiguares buscaram informações sobre os progressos feitos aqui no Estado e se mostraram entusiasmados. “O que encontramos aqui foi bastante organização e um sistema avançado de base de dados que, com certeza, vai servir de exemplo para a nossa reestruturação”, afirmou Max Bezerra após presenciar o funcionamento do sistema de gestão implantado em Sergipe. Já para Demetrius Fernandes, além de exemplo, o Sergipeprevidência é um RPPS de direito e de fato, pois tem conseguido, diante de toda turbulência, contornar a situação e buscar alternativas para o bom andamento das atividades junto aos beneficiários.

Augusto Fábio, diretor-presidente do Sergipeprevidência, enfatizou que fica muito feliz ao receber tantos elogios, ao perceber que a autarquia tem inspirado a admiração e está sendo vista como modelo. “Toda vez que conversamos com outros representantes, vemos o quanto estamos no caminho certo. É importante sempre ressaltar que Sergipe vem buscando evoluir a partir de um pensamento de política de Estado e não de Governo”.

Situação potiguar e interação entre os regimes

Não diferente da onda enfrentada em todo o país, o RPPS potiguar passa por dificuldades. Com cerca de 40 mil beneficiários, sendo 30 mil aposentados e 10 mil pensionistas, o Rio Grande do Norte vem estudando formas de driblar a crise, que já deixa um déficit de 1, 7 bilhão neste ano de 2015.

Ao se deparar com a solidez dos moldes adotados pelo Sergipeprevidência, Demetrius Fernandes falou da ideia que nasceu da conversa com outros institutos, que é a de elaborar um Fórum Nordestino de Previdência Própria, em paralelo ao CONAPREV, a fim de criar maior representatividade e força entre as unidades da região. “As dificuldades de uns podem já ser a solução nas mãos de outros. Por isso é tão importante manter o diálogo e intensificar a comunicação.”

Na manhã desta quarta-feira, 11, o Sergipeprevidência recebeu em suas instalações integrantes da equipe do MTPREV. A visita de cortesia teve como objetivo conhecer melhor o funcionamento do regime previdenciário sergipano, diante da nova fase de mudanças e criação da autarquia matrogrossense.

De acordo com Kaliane Pereira, diretora de Previdência do MTPREV, a vinda à Sergipe é uma maneira de buscar informações sobre o tema, considerando as boas referências dos trabalhos do Estado nordestino na área. “Temos um desafio grande pela frente, com a adesão dos poderes ao RPPS único, que é um assunto já discutido e implementado pelo Governo de Sergipe”, exaltou.

Para Augusto Fábio, diretor-presidente do Sergipeprevidência, é gratificante ver que o trabalho desenvolvido está servindo de inspiração. “A visita da equipe do MTPREV é a prova de que estamos no caminho certo para a excelência na resolução das questões que envolvem a Previdência e os beneficiários do sistema. Estou muito feliz com isso e digo que estamos de portas abertas para receber todos que desejam compartilhar experiências”.

No encontro os gestores deram continuidade a uma pauta de discussão iniciada com os governadores daquela região, em Teresina, no mês passado. Os temas fazem parte do compromisso do governo em auxiliar os no enfrentamento dos desafios relacionados à sustentabilidade dos regimes de previdência dos servidores públicos estaduais e municipais.

“Temos de ampliar o desafio que foi colocado e elaborar mais alternativas para enfrentar a questão”, afirmou o ministro, anunciando que, a partir da Carta de Teresina – documento final do encontro de governadores -, o Ministério já está tomando várias providências. Contudo, algumas sugestões para melhorar a administração dos regimes próprios vão depender de alteração legislativa e, por isso, serão levadas para debate e aperfeiçoamento no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que ocorrerá em Brasília na próxima semana.

Para o secretário Gama, que na ocasião representou o Governador do Estado, Jackson Barreto, a reunião foi muito importante para debater o tema para Sergipe. “A Previdência tem sido o foco em grandes debates em todo o país e é fundamental que nosso Estado esteja inserido nessas discussões”, argumentou.

Já o diretor do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, disse que Sergipe tem se destacado ao conseguir colocar o assunto da Previdência como pauta da agenda nacional. De acordo com ele, diversas alternativas vêm sendo desenhadas para resolver o problema do regime atuarial, sendo o Governo estadual o responsável por tomar a iniciativa das ações.

Propostas

Uma das propostas, por exemplo, é permitir aos fundos estaduais e municipais receber parte do seguro pago às vítimas pelo DPVAT em caso de acidentes de trânsito. Os governadores também querem aprovar a regulamentação das aposentadorias especiais dos servidores. Por isso, para a reunião do Conaprev, o Ministério convidará outros setores do governo para ampliar as discussões, a exemplo do Ministério da Fazenda.

Outra demanda dos gestores dos RPPS é uniformizar o entendimento de magistrados nos julgamentos de ações envolvendo os servidores. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Marcelo Siqueira, afirmou que o Ministério pretende criar fóruns regionais, junto com os estados, para estreitar a relação dos RPPS com as procuradorias e o Judiciário para avaliar questões judiciais que envolvem os regimes. “O Ministério tem uma preocupação muito grande com a sustentabilidade dos RPPS. E estamos muito satisfeitos em perceber que os governadores e os gestores dos fundos compartilham essa preocupação conosco e estão dispostos a encontrar soluções em parceria com o governo federal”, disse.

Com informações da ASCOM/ Ministério da Previdência