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Na manhã desta segunda-feira, 3, o Sergipeprevidência recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese). Na visita, estiveram presentes o diretor presidente do Instituto, José Roberto de Lima Andrade, a presidente do Sindicato, professora Ivonete Cruz, e o seu vice professor Roberto Silva dos Santos.
Durante o encontro, foram esclarecidas algumas dúvidas relacionadas a aprovação dos recursos do FUNPREV para o pagamento dos salários de aposentados e pensionistas do FINANPREV, além de outras demandas relativas a capitalização da Previdência estadual e medidas preventivas para assegurar as gratificações a médio e longo prazo. Também foi apresentado um documento refutando dados sobre os aportes feitos nos anos de 2015 até julho de 2016.
José Roberto explicou os questionamentos, deixando clara qual é a situação que hoje o Sergipeprevidência enfrenta e quais medidas estão sendo viabilizadas para sanar o déficit financeiro do órgão. De acordo com o diretor-presidente, todas as possibilidades foram cogitadas para o reequilibrio das contas, sendo a atual conjuntura a mais viável no momento. “Atualmente o patrimônio do Funprev gira em torno de 600 milhões de reais. O que a lei autorizou foi a transferência de um fundo para o outro, permitindo que a gente quitasse as folhas.” Já a garantia da recomposição do FUNPREV será feita mediante parcelamento de crédito tributário resultando, ao final de cada ano, um rendimento equivalente a meta atuarial.
Em compromisso firmado entre o Governo de Sergipe, beneficiários e sociedade, toda a prestação de contas e arrecadação de receita são divulgadas mensalmente no Portal da Transparência, no site do Sergipeprevidência.
Buscando um maior diálogo com todas as classes sindicais a nova direção do Sergipeprevidência tem convocado, desde o início da sua admissão, representantes de todas as classes sindicais para compreender a situação dos segurados ligados à classe. Na última semana, as conversas foram realizadas com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindjus) e Sindicato dos Trabalhadores Servidor Público do Estado de Sergipe (Sintrase).
O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de servidores referente ao mês de outubro nesta sexta-feira, 30, quando paga integralmente os servidores da Educação. O pagamento se estenderá até o dia 11 de novembro, em virtude da suspensão da utilização dos depósitos judiciais por decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Confira o calendário completo:
Dia 30 de outubro: Secretaria de Estado da Educação (integral);
Dia 31 de outubro: recebem integralmente aposentados, inativos e pensionistas do Sergiperevidência (Funprev), pensões alimentícias, servidores lotados no Detran, Junta Comercial (Jucese), Adema, Segrase, Ipesaúde;
Dia 31 de outubro: secretaria de Saúde, Fundações de Saúde (FHS, FSPH e Funesa), SSP, Emdagro, Cehop, Codise, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Pronese, ITPS, DER, Fapitec, Fundação Renascer, Fundap, pensões especiais, inativos e pensionistas do Finanprev e demais servidores da administração direta e indireta até o limite de R$ 1 mil. A segunda parcela deverá ser pagar até o dia 11.
Funprev x Finanprev
No Finanprev a contribuição do ativo paga o benefício do inativo. Este fundo existirá até a extinção dos segurados filiados ao sistema de financiamento e vale para os servidores que ingressaram no Estado até 31 de dezembro de 2007.
Já o Funprev é um regime onde a contribuição do segurado é capitalizada, sendo este valor destinado apenas a pagar o benefício do próprio segurado e vale para os servidores que ingressaram no Estado a partir do dia 1º de janeiro de 2008.