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O Governo do Estado divulga o calendário de pagamento da segunda parcela do mês de julho, referente aos aposentados e pensionistas, que será realizado nas seguintes datas:
Nesta terça-feira, 23, recebem os aposentados e pensionistas com saldo de até R$1.000,00. Os beneficiários que têm saldo a receber acima de R$1.000,00 terão os valores depositados no dia 27 de agosto.
A primeira parcela dos proventos foi paga no dia 12 de agosto e custou ao Estado o valor de R$91.971.863,89. Já a segunda parcela custarão aos cofres estaduais R$10.373.85,76.
O Governo do Estado informa que inicia o pagamento de servidores, referente ao mês de julho, na próxima quinta-feira, dia 11. Devido às sucessivas quedas nos repasses federais, o pagamento se dará de forma parcelada:
– Servidores ativos da Educação e Saúde recebem integralmente;
– Servidores das demais secretarias, empresas e autarquias – quem ganha até R$ 7 mil, recebe R$3.500 no dia 11 e a segunda parcela no dia 22. Servidores cujos vencimentos são superiores a R$7 mil, receberão 50% do salário na quinta-feira e o restante no dia 22 de agosto.
– Aposentados e pensionistas que ganham até R$ 7 mil, recebem R$3.500 no dia 12 e a segunda parcela no dia 23. Aposentados e pensionistas cujos vencimentos são superiores a R$7 mil, receberão 50% na sexta-feira e o restante no dia 23 de agosto.
Fonte: ASN
O Governo do Estado informa que, devido às constantes quedas na arrecadação e no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o pagamento dos aposentados será realizado nesta quarta-feira, dia 13.
Este mês, o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de abril apresentou uma queda de R$ 6,3 milhões em comparação com o mesmo período de 2015, significando, em termos percentuais, 4,8% a menos, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O acumulado para o ano de 2016 é uma queda de R$ 49,3 milhões, contabilizando os repasses de entre janeiro e abril.
Fonte: ASN
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, no valor de 12,42% do valor da gratificação natalina dos servidores estaduais. O Projeto possibilita que bancos parceiros antecipem a segunda parcela do 13° para os servidores, cujos encargos serão cobertos pelo abono. A primeira parcela foi paga no mês de aniversário dos servidores.
A medida abrange servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, empregados públicos da administração pública estadual, pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo Sergipeprevidência e cargos em comissão.
O Projeto de Lei deverá ser votado na próxima semana. Caso seja aprovado, o servidor que não optar pela antecipação junto aos bancos também receberá o abono de 12,42%, mas terá o 13° salário parcelado em seis vezes. As parcelas serão pagas a partir da remuneração de janeiro de 2016.
Quem desejar fazer a antecipação do décimo no valor integral poderá utilizar linhas de crédito disponibilizadas pelas instituições financeiras, através de sua rede de agências, via Internet e Caixas Eletrônicos.
O secretário estadual da Fazenda, Jeferson Passos, explicou que o Projeto de Lei prevê minimizar os efeitos do parcelamento, com o pagamento de abono salarial no valor de 12,42% da parcela do 13º salário a que o servidor faz jus. “Dessa forma, os servidores poderão contratar junto ao banco a antecipação do 13º e os custos da antecipação serão compensados pelo Estado”, explicou.
De acordo com Passos, em função de o Estado não ter conseguido mais uma vez acessar os recursos dos depósitos judiciais e enfrentar seguidas frustrações da arrecadação proveniente de transferências federais – especialmente a redução de R$ 35 milhões da primeira cota do FPE para dezembro – tornou-se necessário parcelar o pagamento da segunda parte do 13º salário.
“A receita oriunda do Fundo de Participação dos Estados inicialmente prevista para o ano de 2015 era da ordem de R$ 3,233 bilhões, mas, no entanto, somente deverá ser repassado ao Estado o valor de R$ 3,100 bilhões, resultando em uma frustração de receita da ordem de R$ 133 milhões”, informou o gestor.
Fonte: ASN
O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de servidores referente ao mês de novembro nesta segunda-feira, 30, quando paga a primeira parcela do 13° salário dos servidores da Funesa, FHS e FSPH.
Confira o calendário completo:
Dia 30 de novembro: primeira parcela do 13° dos servidores da Funesa, FHS e FSPH;
Dia 1° de dezembro: salário dos servidores da Educação;
Dia 07: Emdagro, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Codise, Cehop, Pronese, celetistas do Samu e das Fundações de Saúde;
Dia 11: demais secretarias de Estado, Autarquias, estatutários das Fundações de Saúde, pensões especiais e alimentícias, aposentados e pensionistas do Finanprev.
Fonte: ASN
O Governo do Estado inicia o pagamento do funcionalismo público nesta sexta-feira, 28, quando paga integralmente todos os funcionários da Secretaria de Estado de Educação, inativos e pensionistas.
Os vencimentos dos aposentados e pensionistas serão pagos antecipadamente em virtude do acesso aos recursos previstos na Lei Complementar de número 264, que autoriza o uso de depósitos judiciários.
Na segunda-feira, 31, serão pagos integralmente os servidores lotados na Secretaria de Estado da Saúde (FES e FES-SAMU), Detran, Jucese, Adema, Segrase, Ipesaúde, Sergiprevidência, Fundações de Saúde (FHS, FSPN, Funesa) e pensões alimentícias.
Já os servidores lotados nas demais secretarias, Emdagro, Cehop, Codise, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Pronese, demais autarquias (DER, ITPS, Fapitec, Renascer e Fundap) e pensionistas especiais recebem até o limite de R$ 2 mil na segunda-feira, dia 31. Os valores que ultrapassam esse limite serão pagos até o dia 11 de setembro.
Fonte: ASN
