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Será realizada nos próximos dias 14 e 15 de abril a 56ª Reunião Ordinária do CONANPREV. O encontro acontece em Joinville/SC e contará com a presença da diretoria do Sergipeprevidência, além de representantes de vários Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Brasil inteiro. O Instituto será um dos temas abordados como estudo de caso de boas práticas previdenciárias.

Segundo o diretor presidente da autarquia, Augusto Fábio, Sergipe vem se destacando diante das medidas de planejamento e contenção do déficit da Previdência. “Estes encontros têm servido para visibilizar as ações do Sergipeprevidência, o que tem trazido boas parcerias e convênios.”

BID e Banco Mundial

Durante reunião realizada no mês de março, na cidade de São Paulo, o Ministério da Previdência e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) escolheram quatro Estados para o financiamento do Censo Funcional: Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Piauí e Sergipe. Os trabalhos do recenseamento estão previstos para serem iniciados em junho deste ano.

Durante toda esta semana, uma equipe do Banco Mundial participa de atividades junto ao Instituto de Previdência sergipano e a Secretaria de Fazenda do Estado, com o objetivo de discutir políticas de desenvolvimento.

Mesmo o período de festas de final de ano é tempo de muito trabalho e busca de novos olhares e soluções para as questões do regime previdenciário. Foi com esta intenção que representantes do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) estiveram, na manhã de hoje, 29, no Sergipeprevidência. A visita de cortesia foi realizada pelos coordenadores técnicos Demetrius Fernandes e Max Bezerra.

Durante a reunião junto à diretoria da autarquia sergipana, os potiguares buscaram informações sobre os progressos feitos aqui no Estado e se mostraram entusiasmados. “O que encontramos aqui foi bastante organização e um sistema avançado de base de dados que, com certeza, vai servir de exemplo para a nossa reestruturação”, afirmou Max Bezerra após presenciar o funcionamento do sistema de gestão implantado em Sergipe. Já para Demetrius Fernandes, além de exemplo, o Sergipeprevidência é um RPPS de direito e de fato, pois tem conseguido, diante de toda turbulência, contornar a situação e buscar alternativas para o bom andamento das atividades junto aos beneficiários.

Augusto Fábio, diretor-presidente do Sergipeprevidência, enfatizou que fica muito feliz ao receber tantos elogios, ao perceber que a autarquia tem inspirado a admiração e está sendo vista como modelo. “Toda vez que conversamos com outros representantes, vemos o quanto estamos no caminho certo. É importante sempre ressaltar que Sergipe vem buscando evoluir a partir de um pensamento de política de Estado e não de Governo”.

Situação potiguar e interação entre os regimes

Não diferente da onda enfrentada em todo o país, o RPPS potiguar passa por dificuldades. Com cerca de 40 mil beneficiários, sendo 30 mil aposentados e 10 mil pensionistas, o Rio Grande do Norte vem estudando formas de driblar a crise, que já deixa um déficit de 1, 7 bilhão neste ano de 2015.

Ao se deparar com a solidez dos moldes adotados pelo Sergipeprevidência, Demetrius Fernandes falou da ideia que nasceu da conversa com outros institutos, que é a de elaborar um Fórum Nordestino de Previdência Própria, em paralelo ao CONAPREV, a fim de criar maior representatividade e força entre as unidades da região. “As dificuldades de uns podem já ser a solução nas mãos de outros. Por isso é tão importante manter o diálogo e intensificar a comunicação.”

No encontro os gestores deram continuidade a uma pauta de discussão iniciada com os governadores daquela região, em Teresina, no mês passado. Os temas fazem parte do compromisso do governo em auxiliar os no enfrentamento dos desafios relacionados à sustentabilidade dos regimes de previdência dos servidores públicos estaduais e municipais.

“Temos de ampliar o desafio que foi colocado e elaborar mais alternativas para enfrentar a questão”, afirmou o ministro, anunciando que, a partir da Carta de Teresina – documento final do encontro de governadores -, o Ministério já está tomando várias providências. Contudo, algumas sugestões para melhorar a administração dos regimes próprios vão depender de alteração legislativa e, por isso, serão levadas para debate e aperfeiçoamento no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que ocorrerá em Brasília na próxima semana.

Para o secretário Gama, que na ocasião representou o Governador do Estado, Jackson Barreto, a reunião foi muito importante para debater o tema para Sergipe. “A Previdência tem sido o foco em grandes debates em todo o país e é fundamental que nosso Estado esteja inserido nessas discussões”, argumentou.

Já o diretor do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, disse que Sergipe tem se destacado ao conseguir colocar o assunto da Previdência como pauta da agenda nacional. De acordo com ele, diversas alternativas vêm sendo desenhadas para resolver o problema do regime atuarial, sendo o Governo estadual o responsável por tomar a iniciativa das ações.

Propostas

Uma das propostas, por exemplo, é permitir aos fundos estaduais e municipais receber parte do seguro pago às vítimas pelo DPVAT em caso de acidentes de trânsito. Os governadores também querem aprovar a regulamentação das aposentadorias especiais dos servidores. Por isso, para a reunião do Conaprev, o Ministério convidará outros setores do governo para ampliar as discussões, a exemplo do Ministério da Fazenda.

Outra demanda dos gestores dos RPPS é uniformizar o entendimento de magistrados nos julgamentos de ações envolvendo os servidores. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Marcelo Siqueira, afirmou que o Ministério pretende criar fóruns regionais, junto com os estados, para estreitar a relação dos RPPS com as procuradorias e o Judiciário para avaliar questões judiciais que envolvem os regimes. “O Ministério tem uma preocupação muito grande com a sustentabilidade dos RPPS. E estamos muito satisfeitos em perceber que os governadores e os gestores dos fundos compartilham essa preocupação conosco e estão dispostos a encontrar soluções em parceria com o governo federal”, disse.

Com informações da ASCOM/ Ministério da Previdência