Previdência estadual participa de atualização de métricas de transparência do TCE/SE

20 de setembro de 2023 12:56. Atualizado há 8 meses.

SergipePrevidência participa de encontro técnico sobre Nova Métrica de Transparência, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Ocorrida nesta quarta, dia 20, a reunião buscou esclarecer e divulgar a Orientação Técnica nº 02/2023, a ser aplicada pelos portais de transparência das unidades da administração direta e indireta do Estado de Sergipe, administração indireta do município de Aracaju, consórcios públicos intermunicipais, e Previdências municipais e estadual.

A Previdência estadual foi representada pelas equipes da Assessoria Especial de Processos e Controle Interno (Assepci), e da Gerência de Planejamento, Estatística e Atuária (Gerplanea).

Representante da Assepci, Marcelo Gomes, explica que as métricas do TCE/SE funcionam como uma prestação de serviço aos segurados do SergipePrevência e à sociedade. “São uma orientação técnica descritiva, com as categorias e os respectivos itens que precisam constar no portal da transparência da Previdência. Essa avaliação do Tribunal é realizada anualmente, com divulgação das pontuações individuais no portal do próprio TCE/SE”.

Elaboradas com base nos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), as novas métricas preveem a disponibilidade de informações institucionais, receitas, despesas, convênios, transferências, recursos humanos, diárias, licitações, contratos, planejamento e prestação de contas, serviço de informação ao cidadão (e-Sic), acessibilidade e ouvidoria.

No último ano, de 2022, SergipePrevidência foi o único dos quatro Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sergipanos participantes a conquistar nota 10 na avaliação anual do Índice de Transparência dos órgãos estaduais e municipais, das administrações direta e indireta, do TCE/SE. Em 2021, foi 9,8; em 2020, 10; e em 2019, 10.

Foto: Cleverton Ribeiro/TCE
Foto: Cleverton Ribeiro/TCE
Foto: Cleverton Ribeiro/TCE
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